Aposentadoria cresce no governo Sartori

Pedidos para deixar o serviço público até agora superam total de aposentados em 2013 e 2014

Iuri Ramos

O número de servidores públicos estaduais apesentados até outubro deste ano já superou as aposentadorias efetivadas em todo o ano de 2014, de acordo com dados da Diretoria de Recursos Humanos do governo estadual. A quantidade de servidores aposentados também supera o número de aposentadorias solicitadas em 2013. Enquanto a Secretaria de Modernização Administrativa e Recursos Humanos considera esse movimento como algo natural, entidades representativas de servidores afirmam que a debandada é fruto das decisões do governo de José Ivo Sartori (PMDB).

Debruçado sobre os dados, o titular da Secretaria, Edu Oliveira (PSD), não vê essa situação como fruto apenas de uma só realidade, creditando o aumento d pedidos de aposentadoria a uma série de fatores. Entre eles, diz Oliveira, está a dificuldade que o governo encontra para pagar a gratificação por permanência, que representa uma espécie de “prêmio” para o funcionário que decide ficar no serviço público. Segundo Oliveira, os novos pedidos de gratificação estão suspensos, “até pelo limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Para ele, o receio da perda de vantagens incorporadas pode estar entre os motivos para o aumento de aposentadorias. “O RS passa por dificuldades. Estamos na iminência de fazer uma reestruturação das carreiras dos servidores. Alguns deles, na expectativa de que ali na frente possam ser afetados, aproveitam seu direito para ir para casa. Essas mudanças (carreiras) serão necessárias e, talvez, no receio de perder alguma vantagem, o servidor pede a aposentadoria”, completou.

Oliveira também atribui saída de servidores ao atual quadro financeiro do RS. “O governo, por força da crise que enfrenta, tem que trabalhar com o contingenciamento de algumas ações e isso pode estar influindo também.”

Para ele, o governo Sartori aposta nas medidas apresentadas para reaproveitamento de servidores inativos. “Temos projetos de incentivo para aqueles que estão na inatividade retornarem à Brigada Militar. Mas mudanças têm que acontecer de toda ordem. Penso que já demos um grande passo com a aprovação da Previdência Complementar”, argumentou.

“Estamos na iminência de fazer uma reestruturação das carreiras dos servidores”.

Edu Oliveira (SD)

Secretário de Recursos Humanos

OS NÚMEROS

2013 Total de aposentados: 5.013 Segurança pública: 1.194 Educação: 3.189 Outros: 630

2014 Total de aposentados: 5.608 Segurança pública: 1.656 Educação: 3.447 Outros: 505

2015 Total de aposentados: 5.743 Segurança pública: 1.891 Educação: 3.523 Outros: 329 Atualmente o Estado possui 149 mil servidores ativos e 151 mil inativos.

Entidades apontam prejuízos ao RS

Os presidentes de duas das principais entidades representativas de servidores públicos estaduais acreditam que o aumento no número de pedidos de aposentadorias este ano se deve à sensação de insegurança frente à perda de vantagens adquiridas.

Para o presidente da Federação Sindical do Servidores Públicos do RS (Fessergs), Sérgio Arnoud, o imposto será mantido de forma ainda mais grave em 2016. “Para o próximo ano, isso vai ficar ainda pior. Haverá vacância em cargos, com milhares de aposentados que não são substituídos. A sociedade, mais uma vez, vai sofrer com a perda de eficiência do serviço público”, afirmou. “Isso não é surpresa. É reflexo das políticas do governo do Estado. Muda a Previdência não valoriza os servidores e não oferece nenhum atrativo para a permanência no serviço público após o tempo de serviço”, concluiu.

A presidente do Cpers, Helenir Schürer, acusa o Piratini de rejeitar negociação com a categoria. “Todos os benefícios de continuidade estão sendo retirados. Até agora o governo só nos atacou. Não só abriu espaço para negociação. Para se ter ideia, se não houver o repasse do aumento do piso, corremos o risco de entrarmos 2016 ganhando 30% do salário”, declarou.

Recadastramento de servidores

Uma nova reunião do governador José Ivo Sartori (PMDB) com o seu secretariado está marcada para esta segunda-feira. A expectativa é que novos projetos sejam apresentados à equipe. Um desses projetos, cujo texto está em elaboração, tratará do recadastramento dos servidores públicos. A medida consta no Acordo de Resultado demandado por Sartori a todos os secretários estaduais no final de maio.

A proposta, segundo o titular da pasta de Modernização Administrativa e RH, Edu Oliveira (PSD), é uma das prioridades da secretaria. “Com o recadastramento iremos saber onde estão nossos servidores e em que condições trabalham. Vamos poder melhorar a gestão empregado melhor a mão de obra do Estado, tornando os serviços mais eficientes”, disse. O governo estuda também, após o recadastramento, fortalecer áreas consideradas prioritárias com o deslocamento de lotação de servidores.

A mudança pode não agradar aos servidores. Uma das ideias seria a criação do controle de ponto por biometria – registro feito com as digitais. “Vamos alterar o controle de ponto com certificação digital e controle biométrico. É uma demanda do governador Sartori”, declarou.

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 18 de outubro de 2015.