13º salário: Planalto recua e paga 50% em setembro

Brasília – Em nota distribuída na noite de ontem, o Palácio do Planalto anunciou o adiantamento integral em setembro de 50% do 13º salário dos aposentados e pensionistas que recebem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os outros 50% serão pagos em novembro, como ocorre normalmente.

O Ministério da Fazenda havia suspendido o adiantamento de 50% do benefício por falta de recursos em caixa. O objetivo era pagar somente na folha de novembro. Embora a antecipação do benefício não fosse obrigatória, ela ocorria havia nove anos. A decisão de segurar o adiantamento causou polêmica, e o Executivo precisou rever sua posição. No último sábado, o governo chegou a anunciar que os aposentados iriam receber 25% do adiantamento do 13º salário em setembro e os outros 25% em outubro, mas acabou recuando. O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a antecipar a primeira parcela do 13º salário.

“A presidente Dilma Rousseff decidiu que o adiantamento de 50% do 13º salário dos benefícios de aposentados e pensionistas da Previdência Social (gratificação natalina) será pago integralmente na folha de setembro (creditada a partir do dia 24). Os outros 50% da gratificação natalina serão pagos na folha de novembro, conforme a rotina tradicional”, detalhou a nota do Palácio do Planalto.

Fonte: Correio do Povo, página 4 de 25 de agosto de 2015.