Prisão deverá aliviar superlotação
em outras instituições penais e evitar que presos fiquem em DPs
A perspectiva de inauguração do
Presídio Canoas I traz uma esperança para as autoridades da área
prisional: que os presos não precisem mais ficar em delegacias, como
o correu na última semana após a interdição do Presídio Central.
Em uma reunião entre o secretário da Segurança Pública, Wantuir
Jacini, e o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, foram definidos os
últimos detalhes para a inauguração da casa prisional. O
fornecimento de energia elétrica já foi estabelecido, o Plano de
Prevenção Contra Incêndios (PPCI) foi homologado e os pavilhões
estão equipados e mobiliados. “Queremos que Canoas seja referência
em tratamento penal. Estamos realizando a triagem e definição do
perfil dos apenados para termos, com antecedência, o grupo que irá
compor a população carcerária”, ressaltou o secretário da
Segurança. O prefeito Jairo Jorge garantiu o término das obras de
acesso dentro do prazo estipulado para o estabelecimento penal
começar a receber detentos. “Tudo o que estiver ao nosso alcance
será feito”, ressaltou Jairo Jorge. “Creio que poderemos cumprir
plenamente com os prazos, garantindo quilo que compete ao município”,
assegurou o prefeito de Canoas.
O Presídio de Canoas I possui 393
vagas em uma área de 5.100 m². O custo do empreendimento foi de R$
18 milhões. As celas são construídas em módulos pré-fabricados,
com concreto especial e à prova de fogo. Quando totalmente pronto, o
complexo prisional inteiro terá 2,808 vagas, sendo 2.352 em celas
coletivas, além de 15 para portadores de necessidades especiais e 48
celas individuais, nas alas disciplinares. A área a ser construída
é de 30.000 m². O valor total do contrato é de mais de R$ 100
milhões.
Na semana passada, DPs da Região
Metropolitana e a 2ª DPPA, em Porto Alegre, tiveram que manter
presos em suas carceragens, o que causou vários problemas.
Efetivo
deve ser removido
Para
o promotor de Justiça Luciano Pretto, que atua na fiscalização de
presídios na Capital, a situação enfrentada na semana passada foi
similar à de 1995, quando uma ordem judicial determinando a
interdição do Presídio Central criou embaraços. Mais tarde, a
Justiça permitiu que os presos com condenação entrassem no Central
e ficassem por até 24 horas no local. Este prazo foi alterado em
julho deste ano, quando foi concedida a permanência por 60 dias.
O último prazo venceu em outubro e o
Secretaria de Segurança Pública solicitou a prorrogação por mais
120 dias. “O Presídio Central tem cerca de 2,3 mil presos
condenados, que não deveriam estar nesta casa prisional”, afirmou.
“A remoção desses detentos precisa ser feita.”
Fonte: Correio do Povo, página 12 de
29 de outubro de 2015.
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