Arrecadação: RF colhe o pior saldo em 5 anos

Recolhimento de impostos e contribuições federais soma R$ 95,23 bi, queda real de 4,12% ate 2014

Brasília – Com a crise afetando a atividade econômica, a arrecadação de tributos pela Receita Federal (RF) registrou queda pelo sexto mês consecutivo na comparação com o mesmo mês do ano anterior, apesar do aumento de vários tributos autorizado desde o início de 2015. Em setembro, o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 95,23 bilhões, uma queda real (descontada a inflação) de 4,12% ante igual mês de 2014. Foi o pior desempenho para setembro desde 2010, quando as receitas somaram R$ 90,49 bilhões.

No acumulado do ano, a arrecadação federal somou R$ 901,05 bilhões, um recuo de 3,72% na comparação com o mesmo período de 2014. O valor é o menor para o período também desde 2010, quando o resultado acumulado até o nono mês do ano, foi de R$ 825, 43 bilhões. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que a queda significativa na arrecadação teve como causas questões estruturais como desonerações, que foram feitas para alavancar a atividade econômica. Entre os fatores conjunturais, estaria a retração da atividade econômica. Segundo ele, a recuperação virá com a reversão da perspectiva para a atividade econômica, quando houver equilíbrio maior nas contas públicas.

A queda na arrecadação é um dos motivos para a redução da meta fiscal deste ano que está sendo preparada pela junta orçamentária composta pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Jaques Wagner. Na quinta-feira passada, Wagner afirmou que o Orçamento deste ano terá um déficit primário de R$ 50 bilhões, ou 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Incluídos os passivos do Tesouro com os bancos públicos, as chamadas “pedaladas fiscais”, o déficit pode chegar a R$ 75 bilhões, estima o governo.

Fonte: Correio do Povo, página 6 de 24 de outubro de 2015.