Preços seguem em alta, diz BC

Brasília – O Banco Central (BC) piorou suas estimativas para aumentos de preços da energia elétrica, da gasolina e do gás este ano. A previsão está na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), realizada na semana passada, e que manteve os juros básicos da economia (taxa Selic) estáveis em 14,25% ao ano.

O BC revisou de 49,2% para 51,7% a previsão de alta para a energia e de 8,9% para 15% a gasolina. No caso do botijão de gás, a projeção subiu de 15% para 19,9%. Segundo o BC, a inflação só convergirá para a meta (4,5% ao ano) no “horizonte relevante”, ou seja, em 2017.

Fonte: Correio do Povo, página 8 de 30 de outubro de 2015.

Apreensão de carteira sobe 463% no RS

Foram quase 20 mil processos de cassação em três anos. Só em 2015 foram abertos 4,7 mil processos

O número de processos de suspensão do direito de dirigir instaurados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS) atingiu um recorde histórico: de 2008 a setembro de 2015, houve acréscimo de 462% no Estado. Só nos primeiros nove meses do ano, já ultrapassa em 40% o número de processos abertos em todo o ano passado.

O combate à impunidade é apontado como um dos elementos que contribuíram para reduzir em 12% o número de mortes e em 15% o de acidentes fatais no RS em 2015, ante igual período do ano passado.

De janeiro a setembro de 2015 foram 43,5 mil processos de suspensão instaurados contra condutores gaúchos. A maioria deles é de motoristas que ultrapassaram os 20 pontos na Carteira de Habilitação (CNH) por infrações diversas (38%) ou foram flagrados dirigindo sob efeito do álcool (34%). Outros 26% foram processos de infratores que excederam a velocidade acima de 50% da máxima permitida e 1% que foram flagrados participando de rachas.

Desde 2013, o Detran/RS vem aplicando o processo de cassação do direito de dirigir, que deixa o condutor inabilitado por dois anos. Foram quase 20 mil processos de cassação nesses três anos. Só em 2015 foram abertos 4,7 mil processos: 4,2 mil por dirigir suspenso e 495 por reincidência, em 12 meses, nas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

O aumento do número de processos instaurados pelo Detran/RS se deve a uma melhor estruturação da Autarquia, mas também responde à intensificação da fiscalização, que resultou em mais autuações nos últimos anos. Em 2015, foram 22,5% a mais que no ano passado (analisando o período de janeiro a setembro). Somente nesses primeiros nove meses do ano, 2,5 milhões de infrações foram registradas, sendo 1,3 milhão por excesso de velocidade. O total de infrações registradas pelos órgãos de fiscalização do Rio Grande do Sul mais que dobrou nos últimos oito anos.

Conferência vai debater trânsito

O Rio Grande do Sul irá receber, no ano que vem, a “T2016”: 21ª Conferência do Conselho Internacional sobre Álcool, Drogas e Segurança no Trânsito. Esta é a primeira vez que o International Council on Alcohol, Drugs and Traffic Safety (Icadts) realiza o evento em um país em desenvolvimento. O debate será entre os dias 16 e 19 de outubro de 2016, em Gramado. O T2016 trará os maiores especialistas em trânsito, drogas e álcool do Brasil e do mundo para discutir soluções, metodologias, leis e tratamentos que se relacionem aos três assuntos.

O diretor do Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Flávio Pechansky, diz que o congresso vai discutir tecnologias para evitar que motoristas alcoolizados ou sob efeitos de drogas dirijam. Já o diretor-geral do Detran/RS, Ildo Mário Szinvelski, destaca as ações desenvolvidas pela autarquia. “O Detran faz ações de controle de álcool e drogadição ao volante. Temos a Balada Segura e a Viagem Segura, dois programas de fiscalização e orientação no trânsito”, explicou.

Em busca de segurança

Com uma redução de 15% no número de acidentes fatais e 12% no número de mortes no trânsito em 2015, o Rio Grande do Sul está encaminhando em direção à meta da Década de Ação pela Segurança no Trânsito proposta pela ONU, que objetiva reduzir em 50% as vítimas no trânsito até 2020. Os dados são do relatório parcial do Detran/RS sobre a acidentalidade no Estado, com dados de acidentes com morte de janeiro a setembro.

A redução das mortes e acidentes fatais ante igual período do ano passado impacta a curva da acidentalidade fatal no Estado em direção à meta da Década. Para chegar à metade das 3.224 mortes projetadas para 2020, o Estado deve trabalhar para reduzir o número de vítimas 3,1% ao ano, em média. A redução atual, se mantida até o final do ano, colocará o Rio Grande do Sul em melhor posição com relação à meta.

Embora o número de mortes seja o menor desde 2008, neste ano o trânsito gaúcho teve 1.334 vítimas fatais. No mesmo período de 2014, foram 1.530 mortes. Os acidentes com mortes, que pode ser mais importante do que o número de vítimas fatais para embasar as ações de combate à violência no trânsito, é o menor período analisado (2007 a 2015). Foram 1.176 acidentes com vítimas fatais este ano, contra 1.387 no mesmo período do ano passado.

Relatório da Organização Mundial de Saúde mostra que países com maior redução de mortes no trânsito obtiveram o resultado melhorando a legislação, a fiscalização e fazendo estradas e veículos mais seguros.

Fonte: Correio do Povo, página 16 de 30 de outubro de 2015.

Zona Rural: almoço celebra a retomada

O presidente do Sindicato Rural de Porto Alegre, Cléber Vieira confirmou que a entidade vai organizar um almoço no próximo dia 6 para comemorar a recriação da zona rural da Capital. O local da festividade será a Granja Lia, área rural de 51 hectares no bairro São Caetano, extremo Sul da cidade. Além de gradecer, o objetivo de Vieira é apresentar propostas para o desenvolvimento rural do município ao prefeito José Fortunati. “Vamos pedir pontos comerciais fixo durante o ano inteiro”, adianta. O dirigente também quer um convênio para promover produtos orgânicos.

Fonte: Correio do Povo, página 12 de 30 de outubro de 2015.

Sobra pouco trigo para o pão

Com 40% da área plantada já colhida, técnico da Emater constata que grão tem baixa qualidade

O gerente adjunto do escritório regional da Emater de Passo Fundo, Cláudio Doro, previu ontem que apenas 20% do total de trigo colhido nesta safra, no Rio Grande do Sul, terá a qualidade mínima exigida para virar farinha de pão. A colheita, que já atingiu 40% da área de 913 mil hectares, deve se estender até o dia 20 de novembro e totalizar 1,8 milhão de toneladas – 500 mil a menos que a projeção inicial. “Para ser bom para o pão, (o trigo) tem que ter PH de no mínimo 78, mas a média deve ficar em 72”, calcula. “A qualidade está muito ruim”, afirmou, antes de acrescentar que o PH baixo resulta da geada extemporânea e da umidade excessiva do solo. Ainda de acordo com a avaliação de Doro, outros 40% do trigo colhido devem ser úteis para a indústria de massas e biscoitos e o restante para ração. As intempéries climáticas ainda devem promover uma quebra de 50% na produtividade por hectare.

O técnico também constatou que os produtores estão abalados pelo segundo ano consecutivo de prejuízos, o que deve acarretar novo encolhimento de área de trigo no Estado para 2016. Em 2015, a baixa foi de 26%.

Fonte: Correio do Povo, página 12 de 30 de outubro de 2015.

 

Tempestade Erika

A passagem da tempestade Erika deixou 31 mortos na ilha de Dominica.

Fonte: Correio do Povo, página 8 de 2 de setembro de 2015.

 

Tesouro volta a sequestrar recursos do Rio Grande do Sul

O governo do Estado divulgou ontem, que sofrerá sequestro de recursos do Tesouro por conta do atraso no pagamento de parcela da dívida com a União. De acordo com a Secretaria da Fazenda do RS, isso ocorreu em virtude do vencimento da parcela da dívida relativa a setembro – no valor de R$ 266,6 milhões -, a qual não teve quitação no dia 30.

Como a prestação não foi paga, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) emitiu um comunicado notificando o governo de José Ivo Sartori (PMDB) sobre a retenção dos recursos. Os valores serão sequestrados até o pagamento da parcela. A Fazenda estadual informou que trabalha com a expectativa de alcançar o valor necessário para saldar a dívida até o próximo dia 13. Até lá, todo o imposto que ingressar na receita estadual será sequestrado para uma conta da União, no Banco do Brasil.

Este é o terceiro mês consecutivo em que as contas do Estado são alvo de execução por conta da inadimplência. Conforme o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, o novo atraso da dívida se deve pelas mesmas razões das outras vezes. “É por absoluta falta de dinheiro”, justifica.

Diante da restrição imposta pela STN no dia seguinte ao vencimento da parcela da dívida, técnicos da Fazenda decidiram repetir a operação realizada no final de agosto transferindo recursos para a conta dos Depósitos Judiciais, com o objetivo de evitar sequestros. Ao todo, segundo a Fazenda, o volume de recursos “blindados” ficou próximo de R$ 390 milhões. Esta medida, segundo Feltes, garantirá, neste período, recursos necessários ao pagamento de despesas emergenciais e de verbas de outros poderes e instituições.

Fonte: Correio do Povo, página 4 de 2 de outubro de 2015.

 

Teste se dará em breve, por Taline Oppitz

A presidente Dilma Rousseff jogou limpo, até porque seria impossível sustentar outro argumento plausível e sem meias-palavras, afirmou, durante o anúncio de mudanças do Ministério, que as alterações ocorreram na tentativa de reaver a base aliada no Congresso e garantir a estabilidade política. “essa reforma tem também o propósito de atualizar a base política do governo, buscando uma maioria que amplie a nossa governabilidade”, disse a presidente. No entanto, também foram anunciadas iniciativas como o corte de oito ministérios e a redução de 10% nos salários dos ministros, da própria Dilma e do vice Michel Temer, de 3 mil cargos de confiança e de cerca de 30 secretarias ligadas às pastas, entre outras. Medidas com pouco impacto financeiro, mas que são simbólicas, apesar da adoção tardia. A composição final da equalização política foi feita pelo ex-presidente Lula, que voltou a atuar com força nos bastidores. Visando à permanência de Dilma no cargo. Lula voltou à cena e o PMDB ganhou mais poder do que nunca. A presidente está cada vez mais refém. De aliados e adversários. O resultado da estratégia do Planalto e do PT ainda é uma incógnita e o efeito das mudanças ministeriais visando acalmar o PMDB e garantir maior apoio no Congresso Nacional será testado, na prática, que se diariamente. A primeira grande prova, no entanto, se dará após análise pelo Tribunal de Contas da União, na próxima quarta-feira, do processo de contas do governo referentes a 2014. Relator do processo, o ministro gaúcho João Augusto Nardes recomendou parecer pela rejeição das contas. O desfecho, em caso negativo, pode ser o estopim ao processo de impeachment.

Recursos brindados

Apesar do bloqueio das contas em função do não pagamento da parcela da dívida com a União, que venceu no dia 30 de setembro, o Executivo gaúcho conseguirá honrar mais alguns pagamentos utilizando a estratégia de “reservar” recursos na conta dos depósitos judiciais, que não é atingida pela sanção do governo federal. Há alguns meses o Piratini tem feito depósitos e saques quase que diários na conta dos depósitos – que na prática se tornou praticamente um caixa único – na tentativa de amortizar ao máximo os juros sobre os saques.

Impacto de R$ 1 bi

Segundo estimativas da OAB gaúcha, caso seja aproveitado o projeto do Executivo, que reduz o enquadramento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), de 40 para sete salários mínimos, o impacto na fila de precatórios será de aproximadamente R$ 1 bilhão. A OAB está em fraca campanha contra a aprovação do projeto, que no entendimento da entidade, é inclusive inconstitucional.

Telefonema

O governador José Ivo Sartori, pelo menos por enquanto, não sinalizou com mudança no entendimento de que não é necessário pedir auxílio da Força Nacional de Segurança para o policiamento ostensivo no Estado. Sartori, no entanto, durante a manifestação de José Fortunati sobre o tema, no programa “Esfera Pública”, da Rádio Guaíba, telefonou para o prefeito e disse estar aberto ao diálogo.

Apartes

Não bastassem as dificuldades em atender ao insaciável PMDB, a presidente Dilma Rousseff e o Palácio do Planalto têm de se desdobrar em equalizações políticas para tentar contemplar as distintas alas e reivindicações do partido do vice-presidente Michel Temer.

Fonte: Correio do Povo, página 4 de 3 de outubro de 2015.

 

 

Teto do consignado sobe a 35%

O Senado aprovou texto da medida provisória 681, que permite aumento de 30% para 35% no limite do crédito consignado (empréstimo com desconto na folha de pagamento). O aumento é permitido desde que os cinco pontos percentuais adicionais sejam usados para quitar dívidas com cartão de crédito. A medida seguirá agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Fonte: Correio do Povo, página 4 de 30 de setembro de 2015.

 

 

TIM lidera cobertura de quarta geração

a TIM assumiu a liderança na cobertura 4G no país. Em setembro, 265 cidades receberam Internet móvel de quarta geração. A meta é chegar a 400 até o final do ano, cobrindo uma área equivalente a 58% da população urbana brasileira, ou 100 milhões de habitantes. Em nove meses, a TIM levou a tecnologia 4G e 220 novas cidades.

Fonte: Correio do Povo, página 6 de 28 de outubro de 2015.

 

 

TJ discute amanhã saídas para a crise

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS irão analisar amanhã a proposta de socorro emergencial do poder Judiciário ao Executivo, com o objetivo de contribuir para fazer frente à crise financeira do Estado. A convocação extraordinária para a sessão, marcada para às 18h, foi feita pelo presidente do Tribunal, desembargador José Aquino Flôres de Camargo.

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 18 de agosto de 2015.

 

 

TJ lança Processômetro

Um placar com o número de processos tramitando na Justiça foi instalado em Porto Alegre. São 105 milhões no Brasil. O lançamento do Processômetro, no Tribunal de Justiça do RS, ocorreu ontem. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo Costa, estima que 40% das ações poderiam ser resolvidas com conciliação. Constata que existe uma cultura no Brasil de procurar o Judiciário, quando deveria ser a última alternativa. Grande parte da demanda é relacionada a serviços de telefonia, bancos e consumo. Os problemas poderiam ser resolvidos pelas agências reguladoras. Se as empresas garantissem os direitos do consumidor, as ações poderiam ser evitadas. O poder público também usa muito o Judiciário para cobranças, quando poderia criar mecanismos extrajudiciais.

A economia com os processos sem necessidade seria de R$ 63 bilhões. Uma das consequências negativas da sobrecarga é a demora. Para o presidente da Ajuris, Eugênio Terra, a sociedade precisa procurar a Justiça somente em último caso. Defendeu ainda mudança da cultura interna do Judiciário para aceitar em maior número as ações coletivas.

Fonte: Correio do Povo, página 15 de 18 de setembro de 2015.

 

 

TJ-RS abre mão de juros sobre depósitos judiciais

Medida irá transferir R$ 1 bi aos cofres públicos do RS em quatro anos

O Tribunal de Justiça do Estado decidiu ontem renunciar a mais de R$ 1 bilhão, em quatro anos, provenientes de taxa de spread bancário da utilização do Fundo de Reaparelhamento do poder Judiciário (FRPJ), para que os recursos permaneçam no caixa do Estado. Na prática, a medida reduz o custo de utilização dos depósitos judiciais pelo Piratini. Para se tornar efetiva, a proposta precisa ser encaminhada via projeto de lei à Assembleia Legislativa para apreciação.

“Não imaginamos que a solução para a crise do Estado passe pelo Judiciário. Mas são valores significativos”, disse o presidente do TJ-RS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo. O FRPJ é um fundo especial, cujos recursos se destinam a apoiar, em caráter supletivo, os programas de gestão relacionados com reaparelhamento administrativo do tribunal. A renúncia será de R$ 190 milhões em 2015; em 2016, R$ 296 milhões; em 2017, será de R$ 265 milhões; e em 2018, R$ 293 milhões. A decisão foi unânime, porém, cinco dos 25 desembargadores membros do pleno do TJ entenderam que a renúncia deveria ocorrer somente este ano.

Aquino afirmou também que a proposta ainda não será discutida com o Executivo e com deputados para que o projeto não sofra modificações durante a tramitação no Legislativo. “Não queremos ser surpreendidos com emendas. O que aprovamos é o nosso limite”, disse ontem após a reunião no TJ-RS.

O presidente do tribunal comentou ainda a proposta, em estudo pelo governo José Ivo Sartori (PMDB), que prevê o aumento de 85% para 95% do limite de saques dos depósitos judiciais. “É algo que não desejamos. Onera ainda mais os cofres públicos do Estado. Mas o juízo sobre a necessidade é do governador”, salientou.

“Essa renúncia não significa resgatar a crise financeira do Estado, mas tem um significado moral”.

José Aquino Flôres de Camargo

Presidente do TJ-RS

Fonte: Correio do Povo, página 4 de 20 de agosto de 2015.

 

 

Toffoli aprova as novas medidas

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, avaliou, na quinta-feira, que houve avanços na reforma eleitoral aprovada na quarta-feira pela Câmara. Para Toffoli, a redução do tempo de campanha eleitoral e a divulgação obrigatória das contas de campanha na Internet são pontos positivos. Em sua análise, a diminuição do tempo de campanha reduzirá os custos e o limite de doação de empresas.

Fonte: Correio do Povo, página 3 13 de setembro de 2015.

 

 

Tomada de reféns em Mali

Bamako – Nove pessoas – cinco trabalhadores da missão das Nações Unidas e quatro soldados malinenses – morreram durante uma tomada de reféns, na sexta-feira, no hotel de Sévaré, no centro do Mali. Contudo, os quatro reféns libertados (dois ucranianos, um russo e um sul-africano) gozavam de boa saúde. O ataque ao hotel ainda não foi reivindicado.

Fonte: Correio do Povo, página 8 de 10 de agosto de 2015.

 

Tombini aprova união contra rebaixamentos

Presidente do BC fala no Senado sobre o risco de fuga de dólares do país

Brasília – O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, afirmou ontem que quanto mais rápido forem aprovadas pelo Congresso as medidas do pacote fiscal – que prevê corte de despesas e aumento da carga tributária para cobrir o déficit orçamentário de 2016 – mais cedo o Brasil retomará o crescimento. Em audiência no Senado, ele admitiu que a situação econômica ficou pior após a perda do grau de investimento. Alertou que é preciso evitar que outras grandes agências de classificação de risco sigam o exemplo da Standard & Poor's para evitar uma fuga de dólares do país.

Tombini observou que, se mais uma grande agência como a Moody's ou a Fitch retirar o grau de investimento, muitos fundos sairão automaticamente do país. “Temos que evitar um novo rebaixamento”, reiterou ele. Ontem, o dólar subiu 0,97%, para R$ 3.856, com o receio dos investidores de que o ajuste fiscal não avance no Congresso.

O presidente do BC também disse que o ajuste é importante pra enfrentar a turbulência no mercado internacional, que deve aumentar. E aproveitou a oportunidade para descartar a possibilidade de queda nos juros básicos (Selic) num futuro próximo. Para ele, a manutenção dos juros é condição necessária para que a inflação recue. E previu que o IPCA deverá cair fortemente no início do ano que vem.

Aos parlamentares, lembrou das incertezas sobre o que acontecerá quando os juros americanos começarem a subir (o Fed, o banco central americano, pode anunciar aumento na taxa básica nesta semana). A elevação dos juros nos EUA atrairia para lá recursos aplicados hoje em países emergentes como o Brasil. Para completar o quadro de uma possível nova onda de turbulência, há a desaceleração na China e a queda do preço das commodities (matérias-primas). “É um processo complexo e é natural que seja acompanhado por volatilidade”, disse.

Quanto à política de colocar contratos de swap (venda de dólares no mercado futuro), que foi criticada na audiência, Tombini disse que, se não fosse o programa, haveria uma quebradeira geral de empresas no país. No entanto, o BC não descarta a possibilidade de usar dólares para irrigar o mercado financeiro. “De que vale ter esse tamanho de reserva se não pode usar? Não vamos descartar nada”, afirmou Tombini.

Fonte: Correio do Povo, página 8 de 16 de setembro de 2015.

 

Tombini continua com status de ministro

O Palácio do Planalto afastou a possibilidade de perda de status de ministro do presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini. A especulação causou desconforto no BC e foi vista como “fogo amigo” vindo de setores dentro do governo. Ao perder status de ministério depois de uma década, o BC voltaria a ficar vinculado ao Ministério da Fazenda, pasta que controla a Caixa Econômica e o Banco do Brasil, instituições financeiras subordinadas à autoridade monetária.

Fonte: Correio do Povo, página 4 de 7 de setembro de 2015.

 

Total de cheques frios atinge 2,24%

São Paulo – O percentual de cheques devolvidos pela segunda vez por falta de fundos ficou em 2,24% do total movimentado em julho, segundo pesquisa da Boa Vista SCPC. Em junho, o percentual estava em 1,98% e em julho de 2014, em 2,15%. No acumulado dos sete primeiros meses do ano, o percentual de cheques devolvidos subiu para 2,16% ante 2,05% do mesmo período do ano passado.

Fonte: Correio do Povo, página 10 de 21 de agosto de 2015.

 

 

Trabalhadores atacam executivos da Air France

Paris – Dois altos executivos da Air France saíram escoltados ontem de uma reunião na companhia que tratava sobre 2,9 mil demissões. Em um certo momento dos debates, trabalhadores invadiram o local e começaram a rasgar as roupas do vice-diretor de recursos humanos, Xavier Broseta, e do executivo Pierre Plissonnier, diretor da Air France em Orly. Os seguranças escoltaram os gestores, enquanto trabalhadores gritavam e agitavam bandeiras sindicais. Representantes sindicais negaram que seus membros estavam por trás da violência, culpando baderneiros não identificados.

Fonte: Correio do Povo, página 8 de 6 de outubro de 2015.

 

 

Trabalhadores em Educação protestam

Ato nacional, com participação da CNTE, será realizado amanhã no país

Uma agenda estadual e nacional mobiliza o Magistério público gaúcho. Além da deliberação de paralisação das aulas nos próximos três dias no RS, os professores também participarão das atividades de amanhã, no “Ato Nacional – Por Direitos, Liberdade e Democracia”, integrado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Selene Michelin, secretária de Assuntos Municipais da CNTE, explica que diversos movimentos sociais e centrais sindicais do país organizam este ato, que levará às ruas a defesa dos direitos sociais, da liberdade e democracia. Serão ações em todas as regiões do Brasil, por meio dos respectivos sindicatos. Em Porto Alegre, o Movimento em Defesa da Democracia e dos Direitos Sociais terá encontro amanhã das 13h30min às 17h30min, na Paróquia da Pompeia. E, através do Cpers, haverá uma concentração às 18h.

Na pauta específica dos educadores destacam-se a defesa do Plano de Educação (PNE); e a defesa da Petrobras, em sua autonomia para explorar o pré-sal, que prevê repasses para a Educação. Os educadores querem que seja derrotado o projeto 131, do senador José Serra, que retira a obrigatoriedade de a Petrobras ser a única operadora, e tenha participação mínima de 30% na exploração dos campos do pré-sal.

Fonte: Correio do Povo, página 8 de 19 de agosto de 2015.

 

 

Trabalhista: débitos alcançam R$ 4 bi no Estado

É de R$ 4 bilhões o saldo dos débitos trabalhistas dos cem maiores devedores do Rio Grande do Sul. A relação, elaborada pelo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), foi divulgada ontem pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª (TRT/RS) e integra as ações da 5ª Semana Nacional da Execução Trabalhista – que começou ontem e se encerra na sexta-feira. São considerados devedores aqueles que não pagam ou não garantem o valor da dívida por meio da indicação de bens para penhora ou de depósitos judiciais. A relação pode ser consultada no site www.trt4.jus.br.

Fonte: Correio do Povo, página 6 de 22 de setembro de 2015.

 

 

Trabalho: CVI faz acordo de R$ 1 milhão

A CVI Refrigerantes Ltda, empresa que atua na produção, comercialização e distribuição de produtos, firmou acordo de R$ 1 milhão com o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Santa Maria. A empresa foi acionada em abril de 2014 devido à ocorrência de casos excesso de jornada de trabalho. A CVI tem fábricas em Santa Maria, onde tem 673 empregados.

Homologado pela 2ª Vara do Trabalho do município, o acordo encerra a Ação Civil Pública (ACP) que estava sob a responsabilidade da procuradora Bruna Iensen Desconzi.

A CVI se comprometeu a adotar as obrigações das sete cláusulas da ACP, entre elas, não prorrogar a jornada normal de trabalho além do limite legal, conceder intervalo de repouso e alimentação e respeitar o limite máximo de 12 horas de jornada.

Fonte: Correio do Povo, página 6 de 6 de setembro de 2015.

 

 

Tragédia com imigrantes

Mais de 50 corpos em decomposição na Áustria

Viena – Dezenas de imigrantes foram encontrados mortos a bordo de um caminhão em uma estrada na Áustria, indicou nesta quinta-feira a Polícia local. O veículo, que continha cercam de 50 corpos, foi encontrado em uma área de descanso de uma estrada do estado de Burgenland (leste), disse um porta-voz da Polícia, Hans Peter Doskozil, em uma coletiva de imprensa com a ministra do Interior, Johanna Mikl-Leitner. “Essa tragédia afeta a todos nós profundamente”, declarou Johanna. “Os traficantes de seres humanos são criminosos. Qualquer pessoa que siga pensando que são amáveis assistentes não pode ser ajudada”, acrescentou ela. Ainda não se sabe como os imigrantes faleceram e há quanto tempo estavam no caminhão.

A descoberta ocorreu enquanto a chanceler alemã, Angela Merkel, e os líderes dos Bálcãs se preparam para uma reunião em Viena para buscar uma solução para a maior crise migratória que a Europa enfrenta desde a II Guerra Mundial. “É uma advertência para que comecemos a trabalhar para resolver o problema e demonstrar solidariedade”, declarou a chanceler alemã após saber da notícia.

Desde o início de 2015, um número recorde de imigrantes chegou ao continente procedentes de zonas de conflito na África, na Ásia e no Oriente Médio. O ministro austríaco das Relações Exteriores, Sebastian Kurz, ressaltou que seu país cogitará instaurar medidas mais duras, incluindo “controles fronteiriços muito mais rígidos”, se a União Europeia não conseguir acordar uma resposta unificada. “A Áustria tem mais imigrantes que a Itália e a Grécia reunidas... então não deveríamos fingir que apenas Itália e Grécia são afetadas”, declarou.

Fonte: Correio do Povo, página 13 de 28 de agosto de 2015.

 

Tragédia em Mariana: 'não é o caso de pedir desculpas', diz diretor

O diretor de Operações e Infraestrutura da Mineradora Samarco, Kleber Terra, afirmou ontem na cidade de Mariana (MG) que não é o caso de pedir desculpas à população” e que “ainda não é a hora de discutir os efeitos de médio e longo prazo” do rompimento da barragem de Fundão, que jogou um mar de lama sobre o distrito de Bento Rodrigues, deixando 11 mortos e 12 desaparecidos.

A empresa prestou esclarecimentos técnicos sobre as barragens e garantiu que “não está poupando recursos” para investigar as causas do rompimento e param monitorar, por meio de radares e drones, o risco de rompimento da barragem de Santarém, que apresenta uma erosão em sua estrutura e tem margem de segurança de 1,37, numa escala de 0 a 2. A barragem de Germano, a mais antiga, tem índice de 1,22, o que caracteriza uma “condição adversa”, disse.

O engenheiro civil geotécnico da Samarco, José Bernardo Vasconcelos, admitiu que a chuva forte que caiu sobre Mariana nesta terça-feira é prejudicial, pois pode aumentar a erosão. Os representantes da empresa explicaram que, diferentemente do que havia sido anunciado, a única barragem que rompeu foi a de Fundão. Dos 55 milhões de metros cúbicos de rejeitos, 40 milhões desceram, causando a erosão da Santarém.

Ontem, o governo de Minas decretou situação de emergência na região da Bacia do Rio Doce e nas cidades afetadas pelo rompimento das barragens da Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-autraliana BHP Billinton. A medida envolve 202 cidades mineiras. Também fazem parte da bacia outros 26 municípios do Espírito Santo. Ainda há 12 desaparecidos, e sete mortos foram identificados como vítimas das tragédias.

Fonte: Correio do Povo, página 13 da edição de 18 de novembro de 2015.

Arroz: Cuba mantém compras no RS

A embaixadora de Cuba no Brasil, Marielena Ruiz Capote, reafirmou o interesse do país em seguir comprando arroz gaúcho, em reunião com lideranças do agronegócio ontem, na sede da Farsul. “Temos perspectivas de incremento no volume de compras de alimentos para abastecer o mercado interno e o turismo”, ressaltou. “Quanto mais vocês nos conhecerem, mais terão confiança em nosso trabalho”, disse o presidente da Farsul, Carlos Sperotto. Cuba é o maior comprador de arroz do Brasil, tendo adquirido 104 mil toneladas por 57 milhões de dólares em 2014.

Fonte: Correio do Povo, página 12 de 30 de outubro de 2015.

Aniversário da Constituinte ainda sem reforma política!, por Victor José Faccioni

Neste mês de outubro, tivemos a passagem dos 27 anos da Constituição de 1988. A lembrança de sua promulgação serve para reafirmar a importância vital da democracia, e também para um reexame de seu ordenamento jurídico e eventuais condicionamentos. Constituinte que fui, lembro a visita de dois importantes líderes europeus à Constituinte: Mário Soares de Portugal e Felipe Gonzales da Espanha. Os brasileiros ouviram os dois experientes líderes europeus, aplaudiram, mas não seguiram seus ensinamentos, fonte de experiência maior e anterior.

Ao manter o presidencialismo com medida provisória que é do parlamentarismo, ficou possibilitado verdadeiro “rolo compressor presidencial” sobre o Congresso com as medidas provisórias, situação que urge ser equacionada, pois condiciona a própria democracia.

Assim, se não quiserem revogar a MP porque é difícil governar sem ela, como disse o presidente Lula e se não quiserem o parlamentarismo proposto por Raul Pilla, o mínimo seria reordenar o regime presidencial que temos, para um “presidencialismo com moderador”, a exemplo da França e de Portugal: o presidente da República não acumularia a chefia de Estado com a de Governo e teria uma tríplice missão: indicar o Ministério, o primeiro-ministro que seria o chefe de Governo e Administração, passível de demissão pelo parlamento ou pelo próprio presidente; exercer o comando supremo das Forças Armadas; falar à Nação e promover a política externa. Só difere do parlamentarismo de Raul Pilla na eleição direta do presidente e na amplitude de suas funções.

Outra medida que urge diz respeito às eleições parlamentares, para reduzir elevados custos (fonte de corrupção) das campanhas eleitorais, e serem mais transparentes, e os candidatos eleitos mais próximos do eleitor, adotando-se o voto distrital misto. Não o alemão, mas o modelo Milton Campos em que no Estado divide as eleições parlamentares por distritos eleitorais, em número equivalente à metade das vagas; em cada um seria eleito o candidato mais votado, e os menos votados se classificariam para as vagas proporcionais, como hoje, que cada partido vier a conquistar. O mesmo candidato concorreria simultaneamente a duas vagas: à distrital majoritária e, se não eleito nesta, sua segunda chance seria a vaga proporcional que o partido viesse a conquistar. Na campanha restrita a cada distrito eleitoral, ficaria mais próximo do eleitor, mais transparentes suas ações e haveria redução dos custos eleitorais.

Creio urgente e importante essa reforma política, grandiosa tarefa que à Presidência da República e ao Congresso Nacional urge em tempo promover pelo bem do Brasil.

Ex-deputado federal constituinte

Fonte: Correio do Povo, página 2 de 29 de outubro de 2015. 

Área invadida: avenida é bloqueada

Dezenas de moradores de uma área invadida bloquearam o trânsito da avenida Protásio Alves, próximo à rua Nilo Rushel, na zona Norte, ontem, na tentativa de evitar a reintegração de posse, prevista para hoje. O grupo se concentrou em frente ao Fórum e pediu audiência com a juíza Lúcia Helena Camerin. A líder comunitária da vila da Mata, Márcia Camargo, informou que 89 famílias vivem na ocupação no Passo das Pedras.

“Negociamos com a prefeitura e acertamos que iríamos criar uma cooperativa para comprar a área”, disse. O grupo está no local desde fevereiro de 2014 é que já houve outras ordens de despejo. “Não temos para onde ir”, disse a dona de casa Gabriela Borba, 26 anos, mãe de três filhos, o mais velho com 7 anos. Ela contou que antes pagava aluguel e, atualmente, com o dinheiro mensal que recebe do Bolsa Família (RS 100,00) não consegue sequer comprar alimentos para as crianças. A Justiça concedeu mais um mês para os invasores ficarem no local.

O sargento Alberto Alves, do 20º BPM, disse que tentou negociar com o grupo para que o trânsito não fosse interrompido, mas os manifestantes mantiveram o protesto.

Fonte: Correio do Povo, página 18 de 29 de outubro de 2015.

Zelotes: Receita pede quebra de sigilo de Carvalho

Ex-chefe de gabinete de Lula e Dilma nega 'venda' de MPs para beneficiar setor automotivo

Relatório enviado pela Receita Federal ao Ministério Público Federal (MPF) pede a quebra de sigilo fiscal de Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e três de seus filhos, Gabriel, Myriam e Samuel e das empresas LFT Marketing Esportivo e Touchdown Promoção de Eventos Esportivos, ambas de Luís Cláudio da Silva, filho de Lula. Além da quebra de sigilo de Carvalho como pessoa física, a Receita solicitou ao MPF que as mesmas medidas sejam adotadas em relação ao restaurante Sanfelice Comércio de Massa Artesanal, em nome de Myriam, filha de Carvalho.

A recomendação é que as quebras de sigilo sejam feitos entre 2008 e 2015, durante todo o período de funcionamento das empresas. Ambas foram abertas em 2011. As solicitações, da área de inteligência da Receita, foram encaminhados aos procuradores da República que atuam na Operação Zelotes. Cabe a eles enviar os pedidos à Justiça Federal.

A empresa do filho de Lula entrou no foco das investigações após a descoberta de que recebeu de Marcondes & Mautoni Empreendimentos, empresas de lobby contratada por montadoras de veículos para, supostamente, “comprar” medidas provisórias (MPs) nos governos de Lula e de Dilma. A quebra de sigilo da Marcondes revelou a transferência de ao menos R$ 1,5 milhão para a LFT em 2014. A defesa de Luís Cláudio nega irregularidades nos contratos. Segundo o relatório da investigação, a LFT não tem funcionário, não fez pagamento de salários ou recolheu contribuição previdenciária de empregados.

Em nota divulgada ontem, Carvalho diz que suspeitas são levianas e questiona: “quem vai lavar a honra de meus filhos enxovalhada por tal irresponsabilidade?”. Ele nega a venda de MPs. “Recebi o senhor Mauro Marcondes, na condição de vice-presidente da Anfavea, que estava em busca de audiência com o presidente Lula (…) Nunca o encontrei fora do meu gabinete. Nunca tratei com ele do mérito da MP 471, ou da MP 512 (…) Jamais o gabinete do presidente Lula teve em qualquer momento participação em negociatas desta natureza.”

Fonte: Correio do Povo, página 4 de 29 de outubro de 2015.

Presídio de Canoas poderá desafogar Central

Prisão deverá aliviar superlotação em outras instituições penais e evitar que presos fiquem em DPs

A perspectiva de inauguração do Presídio Canoas I traz uma esperança para as autoridades da área prisional: que os presos não precisem mais ficar em delegacias, como o correu na última semana após a interdição do Presídio Central. Em uma reunião entre o secretário da Segurança Pública, Wantuir Jacini, e o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, foram definidos os últimos detalhes para a inauguração da casa prisional. O fornecimento de energia elétrica já foi estabelecido, o Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) foi homologado e os pavilhões estão equipados e mobiliados. “Queremos que Canoas seja referência em tratamento penal. Estamos realizando a triagem e definição do perfil dos apenados para termos, com antecedência, o grupo que irá compor a população carcerária”, ressaltou o secretário da Segurança. O prefeito Jairo Jorge garantiu o término das obras de acesso dentro do prazo estipulado para o estabelecimento penal começar a receber detentos. “Tudo o que estiver ao nosso alcance será feito”, ressaltou Jairo Jorge. “Creio que poderemos cumprir plenamente com os prazos, garantindo quilo que compete ao município”, assegurou o prefeito de Canoas.

O Presídio de Canoas I possui 393 vagas em uma área de 5.100 m². O custo do empreendimento foi de R$ 18 milhões. As celas são construídas em módulos pré-fabricados, com concreto especial e à prova de fogo. Quando totalmente pronto, o complexo prisional inteiro terá 2,808 vagas, sendo 2.352 em celas coletivas, além de 15 para portadores de necessidades especiais e 48 celas individuais, nas alas disciplinares. A área a ser construída é de 30.000 m². O valor total do contrato é de mais de R$ 100 milhões.

Na semana passada, DPs da Região Metropolitana e a 2ª DPPA, em Porto Alegre, tiveram que manter presos em suas carceragens, o que causou vários problemas.

Efetivo deve ser removido

Para o promotor de Justiça Luciano Pretto, que atua na fiscalização de presídios na Capital, a situação enfrentada na semana passada foi similar à de 1995, quando uma ordem judicial determinando a interdição do Presídio Central criou embaraços. Mais tarde, a Justiça permitiu que os presos com condenação entrassem no Central e ficassem por até 24 horas no local. Este prazo foi alterado em julho deste ano, quando foi concedida a permanência por 60 dias.

O último prazo venceu em outubro e o Secretaria de Segurança Pública solicitou a prorrogação por mais 120 dias. “O Presídio Central tem cerca de 2,3 mil presos condenados, que não deveriam estar nesta casa prisional”, afirmou. “A remoção desses detentos precisa ser feita.”

Fonte: Correio do Povo, página 12 de 29 de outubro de 2015. 

Salários e más notícias, por Taline Oppitz

A reunião de hoje, às 10h, no Piratini para a qual foram chamados dois representantes de cada sindicato de servidores do Executivo, irá abordar a situação sobre os salários deste mês, das finanças até dezembro e projeções para 2016. Até ontem à noite, a tendência era a de pagamento em dia da folha. No caso de eventual atraso, o parcelamento deve atingir servidores com salários superiores a R$ 5 mil. Mesmo que seja confirmado o pagamento no prazo, as demais informações do encontro não são promissoras. Entre os dados que serão repassados aos sindicatos, estão a projeção de queda de R$ 1,083 bilhão na arrecadação de ICMS ao longo de 2016. A tendência já está sendo constatada agora. O ingresso de recursos referentes ao ICMS de energia, combustíveis e telecomunicações ficou em cerca de R$ 250 milhões, representando aproximadamente R$ milhões a menos do que o estimado. O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, e o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, conduzirão o encontro. O governador José Ivo Sartori não irá participar. A reunião, que será aberta à imprensa, é tratada no Executivo como continuidade de um primeiro encontro, em maio, após o fim da Caravana da Transparência, que percorreu municípios do Rio Grande do Sul para expor a situação das finanças públicas. “Havia compromisso de manter esse diálogo. Vamos expor o que foi feito, o que deu certo e o que deu errado”, disse integrante do governo.

Projeto tornaria Estado credor da União

O Pleno do Tribunal de Contas aprovou nota técnica sobre a dívida do Estado com a União. Segundo o texto, o projeto questionando as dívidas, de autoria de Ana Amélia Lemos, Paulo Paim e Lasier Martins, em tramitação no Senado, é uma das opções para minimizar a crise. A nota projeta os reflexos da eventual aprovação da proposta. Segundo análise técnica do TCE, com o impacto do projeto, a dívida do Rio Grande do Sul com a União não apenas teria sido quitada em maior de 2013, mas o Estado se tornaria, a partir de maio deste ano, credor de R$ 5,98 bilhões junto ao governo federal. O presidente do TCE, Cezar Miola, afirmou que logo após a contratualização da dívida, a Corte já constava dificuldades à sua quitação ao longo dos 30 anos. Em 2012, uma nota técnica auxiliou os trabalhos da Comissão Especial da Dívida na Assembleia. “Agora, além de auxiliar o trabalho parlamentar, pretendemos dar conhecimento à sociedade sobre o impacto da operação para a administração pública”, disse Miola.

Para escapar do bloqueio

A expectativa do Executivo é a de que ingressem no Tesouro amanhã valores que podem variar de R$ 100 milhões a R$ 120 milhões relativos a repasses do Fundo de Participação dos Estados. Os recursos devem ser transferidos para a conta dos depósitos judiciais, servindo como “suporte” para os primeiros dias de novembro, quando ocorrerá bloqueio das contas do Estado em função de novo atraso do pagamento da parcela da dívida com a União.

PT de Canoas decidirá rumo em novembro

O presidente do PT de Canoas, Emílio Neto, afirmou que a executiva municipal se reúne dia 6 de novembro para iniciar à discussão envolvendo a disputa de 2016 pela prefeitura. Segundo Emílio, até o fim de novembro será batido o martelo sobre candidatura própria ou apoio a integrante de partido aliado do prefeito Jairo Jorge. Além da pré-candidatura de Nelsinho Metalúrgico, que colocou seu nome à disposição, não pode ser descartado apoio de Jairo Jorge ao PTB, para garantir reforço da aliança de Manuela D'Ávila em Porto Alegre.

Apartes

O deputado petista Adão Villaverde, que faz articulações entre o setor vitivinícola e o governo, afirmou que apoia o projeto de Elton Weber, Frederico Antunes e Gabriel Souza, aliados do Piratini, visando retirar a uva, o vinho e derivados do aumento do ICMS que irá vigorar a partir de janeiro de 2016. “Não estou preocupado com protagonismo, mas em resolver o problema”, disse Villaverde. Ontem, em audiência na Comissão de Finanças, houve forte de mobilização para que o Executivo recue em relação ao projeto que reduz em 30% incentivos de setores da cadeia produtiva.

O ex-governador Germano Rigotto recebe hoje, da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais, em Poços de Caldas, o Mérito Empresarial 2015, na categoria Destaque de Honra – Tributarismo.

Fonte: Correio do Povo, página 4 de 29 de outubro de 2015.

 

Salto na exportação de arroz em agosto

País vendeu 117,3 mil t no mês e chegou ao décimo superávit consecutivo

A exportação de arroz base casca deu um salto, crescendo 70% de julho para agosto. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior divulgados ontem pelo Instituto Riograndense do Arroz (Irga) indicam que o volume passou de 69,3 mil toneladas para 117,3 mil toneladas no período. O Senegal foi o principal comprador, com 38,2 mil toneladas do arroz quebrado, seguido pela Nicarágua, com 20 mil toneladas de arroz na casca.

Segundo o Irga, este foi o terceiro melhor resultado do ano, atrás somente de maio, quando foram exportadas 171,6 mil toneladas, e março, quando foram vendidas ao exterior 142,6 mil toneladas. Ao mesmo tempo, a importação afetada pela valorização do dólar, perdeu terreno, e ficou em 35,1 toneladas em agosto, o menor volume desde o início do ano comercial (período que vai de março de um ano a fevereiro do ano seguinte).

O diretor comercial do Irga, Tiago Sarmento Barata, comemorou o superávit pelo décimo mês consecutivo, acumulando saldo positivo de 337 mil toneladas desde o início do ano comercial”, comentou. Desde o início do atual ano comercial, o Brasil exportou 600 mil toneladas e importou 263 mil toneladas.

Fonte: Correio do Povo, 9 de setembro de 2015, página 9.

 

Santiago (RS): emergência pela 2ª vez

O prefeito de Santiago, Júlio Ruivo, assinou ontem novo decreto de situação de emergência. Este, refere-se aos danos causados pelas chuva de granizo registrada na quarta e madrugada de quinta-feira. É o segundo decreto de emergência que o chefe do Executivo assina em poucos dias. O primeiro foi após os danos causados pela chuva de granizo que atingiu o município em 7 de outubro. Em nova atualização, a Defesa Civil informou que já são 8 mil casas prejudicadas em razão do granizo. A prefeitura já encaminhou a documentação necessária à Caixa Econômica Federal para que seja liberado parte do FGTS dos trabalhadores afetados.

Fonte: Correio do Povo, página 10 de 24 de outubro de 2015.

 

 

São Francisco de Paula (RS): casa de recuperação fechada após denúncia

Polícia investiga suspeita de agressões e internações forçadas em comunidade para dependentes químicos

Helder Ramos

Relatos de maus-tratos, internações forçadas, agressões e até tortura com choque elétrico motivaram o fechamento de uma comunidade terapêutica em São Francisco de Paula na quinta-feira. Após determinação judicial, os cem internos de recuperação para dependentes químicos foram encaminhados para suas casas e começaram a ser ouvidos na Polícia. Os fatos motivaram a abertura de inquérito policial e de ação civil pelo Ministério Público (MP).

Segundo a delegada Fernanda Seibel Aranha, os internos relataram agressões físicas de forma padronizada. “Tinham regras rígidas e, caso desobedecessem, eram submetidos a torturas que incluíam choques. Quando iam visitar familiares em casa e não queriam mais voltar, eram buscados em casa de carro e forçados a voltar. Sofriam inúmeras agressões físicas.”

Conforme Fernanda, 25 vítimas confirmaram os maus-tratos. “O inquérito foi instaurado há quatro meses. Familiares de vítimas vieram denunciar casos de violência. Com a medida judicial, inúmeros vítimas comparecem na DP para trazer mais elementos.” Segundo a delegada, foram apreendidos na propriedade lanternas de choque, spray, cassetetes e algemas. Além de portas com fechamento automático e grades nas janelas, a casa tinha cerca elétrica, guarita e câmeras em todos os cômodos.

O inquérito deve ser concluído na próxima semana. Segundo a delegada, sete pessoas são suspeitas dos maus-tratos e podem ser indiciadas por tortura e cárcere privado. Além do proprietário, monitores estão entre suspeitos. Eles foram detidos em flagrante, mas liberados após prestarem depoimento.

O promotor Bruno Pereira Pereira diz que, além das agressões, o local não tinha alvará da Vigilância Sanitária e não poderia funcionar como casa de internação compulsória. Segundo ele, ficou claro que os pacientes eram internados à força, especialmente, quando voltavam de visita à família e não queriam retornar. “Não existia um plano de atendimento. Muitos dos internos não tinha, passado por avaliação médica”, revela.

Além de 30 moradores de São Francisco de Paula, viviam na comunidade homens de Passo Fundo, Sapiranga e Porto Alegre. Os proprietários não foram localizados para falar sobre o assunto.

Fonte: Correio do Povo, página 11 de 3 de outubro de 2015.

 

 

São Leopoldo (RS): idosos serão atendidos em casa

A secretaria da Saúde de São Leopoldo dá início hoje ao Programa Municipal Saúde em Casa. 'O cuidado em casa, para pacientes sem condições de mobilidade, é fundamental para que alcancem uma melhor qualidade de vida”, afirma o secretário da Saúde, Júlio Galperim, destacando que a cidade possui atualmente 88 pacientes acamados e 223 restritos ao domicílio.

O novo serviço foi estruturado, segundo o secretário, devido à baixa cobertura de Estratégia Saúde da Família, que não contempla toda a demanda do município, já que são apenas 13 equipes, o que representa 23% de cobertura da população. A meta é ampliar para 50%, o que depende de recursos federais.

“Levaremos atendimento médico e de enfermagem”, ressalta a diretora de Atenção Básica. Lisiane Machado Bitencourt. Inicialmente, o programa será destinado a idosos. O serviço partirá dos atendimentos realizados nas unidades básicas de saúde.

Fonte: Correio do Povo, página 12 de 27 de agosto de 2015.

 

São Leopoldo (RS): moradores sinalizam 200 buracos da cidade

Grupo quer chamar a atenção da prefeitura para a necessidade de melhoria e reparos em ruas e e avenidas

Cansados de esperar por melhorias e reparos nas ruas, um grupo de moradores de São Leopoldo está demarcando os principais buracos da cidade. Segundo Anderson Ribeiro, o objetivo é chamar a atenção do governo municipal para a necessidade de obras nas vias. Enquanto isso não ocorre, a pintura pode sinalizar e evitar acidentes. “Contornamos os buracos com tinta branca e numeramos eles. Até agora já são mais de 200 trechos sinalizados”, explica. Já foram usados 16 litros de tinta.

A ação foi feita em ruas que concentram tráfego intenso, como no Guilherme Müller, no bairro Vila Glória, na avenida Imperatriz Leopoldina, no bairro Feitoria, e em diversas vias dos bairros Santo André, Scharlau e Centro. “Vamos continuar demarcando os buracos até que a prefeitura não só os cubra, mas inicie um projeto para revitalizar as ruas. Só tapar não resolve”, salienta o morador.

O secretário municipal de Obras, Sandro Cassel, comenta que a iniciativa mostra a preocupação da população sobre a questão da mobilidade urbana. “Apenas discordamos da forma como isso foi feito, que mais parece um vandalismo. Nossa cidade não é a única que teve o asfalto danificado pelo últimos temporais”, declarou. Ele explica que a camada asfáltica nas vias tem mais de 30 anos e está, aos poucos, sendo renovada.

O secretário municipal de Obras, Sandro Cassel, comenta que a iniciativa mostra a preocupação da população sobre a questão da mobilidade urbana. “Apenas discordamos da forma como isso foi feito, que mais parece um vandalismo. Nossa cidade não é a única que teve o asfalto danificado pelos últimos temporais”, declarou. Ele explica que a camada asfáltica nas vias tem mais de 30 anos e está, aos poucos, sendo renovada.

Segundo o secretário, as operações tapa-buracos priorizam as rotas das linhas de ônibus. “Diariamente utilizamos de 8 a 12 toneladas de asfalto e em menos de 20 dias foram tapados mais de 1,2 mil buracos.” Está sendo planejada a liberação de recursos para que trechos como vias expressas sejam recuperadas integralmente. A ação deve ocorrer até 10 de novembro.

Fonte: Correio do Povo, página 14 de 29 de outubro de 2015.

 

 

Sartori: 'É um pedido humanitário'

O anúncio oficial do ingresso com ações no STF, antecipado ontem na coluna da jornalista Taline Oppitz, do Correio do Povo, foi feito ontem em entrevista coletiva do governador José Ivo Sartori. “É preciso deixar bem claro que este é um pedido jurídico, mas acima de tudo humanitário”, enfatizou o governador.

“Eu sou o primeiro indignado com essa situação. Não podemos aceitar que nosso Estado não consiga mais sequer pagar o funcionalismo público, fazer investimentos próprios nem contrair novos financiamentos”, disse. De acordo com Sartori, a ação não é solução definitiva, mas é mais uma iniciativa para melhorar a situação. “Estamos trabalhando para mudar isso. O Estado não merece. Os servidores não merecem. As famílias dos servidores não merecem. Mas esta é a realidade”, afirmou.

Fonte: Correio do Povo, página 6 de 28 de agosto de 2015.

 

Sartori em Brasília: União decide manter bloqueio das contas do RS

Três poderes se unem para defender o Estado e pedem anulação de cláusulas que permite a retenção de recursos

Fonte: Correio do Povo, capa da edição de 3 de setembro de 2015.

 

Sartori envia projeto para aumentar ICMS

Proposta, que chega hoje à Assembleia, não tem apoio dos empresários

O governador José Ivo Sartori (PMDB) deverá enviar hoje, à Assembleia, projeto de lei que define aumento na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A elevação percentual será de 17% para 18% na alíquota geral, que incide sobre a maior parte dos itens de consumo, como é o caso dos alimentos. Já a elevação seletiva deverá incidir sobre energia, telecomunicação, combustíveis, cigarros e bebidas.

O tema será o mais desafiador para a consolidação da base de Sartori, cujo esforço tem se concentrado nas últimas semanas em obter apoio à proposta, que encontra forte resistência entre deputados e entidades empresariais. Pesa a favor dos articuladores do governo a reserva de 40% dos cargos em comissão no Executivo que não foram distribuídos ainda aos aliados e que deverão ser ofertados agora como moeda de troca.

Ontem, Sartori, tentou, em vão, convencer lideranças da Fiergs, Federasul, Fecomércio e FCDL. “O efeito que o governo busca não vai acontecer em médio prazo. Pelo contrário, vai reduzir a atividade econômica”, apontou o presidente da Federasul, Ricardo Russowsky. A elevação de tributos prejudicará ainda mais a competitividade das empresas localizadas no Estado, especialmente o setor industrial, cujo desempenho vem desacelerando há 15 meses ininterruptos”, destacou Heitor José Müller, presidente da Fiergs.

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 20 de agosto de 2015.

 

Sartori envia projeto que rebaixa RPVs

O governador José Ivo Sartori (PMDB) protocolou ontem projeto de lei (PL 336) que propõe reduzir o limite das requisições de pequeno valor (RPVs) de 40 para sete salários mínimos. Dívida do Estado oriunda de ação judicial, a RPV é um título precatório de valor inferior, cujo processo corre de forma mais ágil. Em valores atuais, o pagamento da RPV passaria de R$ 31,5 mil para R$ 5,5 mil. Além desse, outros dois projetos foram protocolados ontem. Um deles, também de autoria do Executivo, é o esperado pedido de ampliação do limite de saques em depósitos judiciais, de 85% para 95%, o que resultará no acesso imediato a mais de R$ 1 bilhão, após a aprovação. O outro, de auditoria do Judiciário, alivia o Executivo, até 2018, de pagar 50% dos juros devidos pelo uso desses depósitos judiciais.

Diferente dos últimos anúncios sobre remessa de projetos, feitos pelo próprio governador em atos solenes no Piratini, dessa vez a responsabilidade pelo comunicado ficou a cargo do chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi (PMDB). Ele destacou que a mudança nas RPVS, caso aprovada, não atingirá beneficiários de decisões já tomadas pela Justiça e argumentou que a medida é necessária porque “o atual parâmetro, de 40 salários mínimos, não condiz com a realidade financeira do RS”, apontou.

O chefe da Casa Civil reconheceu que as medidas são impopulares. “É difícil um deputado enfrentar impopularidade, mas votar não é continuar no mesmo caminho”, disse.

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 5 de setembro de 2015.

 

 

Sartori: ICMS é essencial

“Ou é isso, ou as coisas tendem a piorar”

O governador José Ivo Sartori afirmou ontem que a aprovação do aumento do ICMS é essencial para ajudar na recuperação das contas. “Ou é isso, ou as coisas tendem a pior. Se hoje os salários são parcelados, nem salários podem ter”, anunciou. A declaração foi dada no Palácio Piratini durante a renovação dos contratos com oito hospitais do Interior.

Às vésperas de a Assembleia Legislativa começar a votar o pacote de projetos do governo, o secretário da Saúde, João Gabbardo dos Reis, aproveitou para dizer que, se aprovado o reajuste do ICMS, a pasta teria o aporte de R$ 240 milhões em 2016. “Esse valor será usado para pagarmos as dívidas, que somam R$ 230 milhões com os hospitais e R$ 200 milhões com municípios.” Gabbardo lembrou que, em 2015, o Estado mantém em dia os repasses para os hospitais e irá cumprir com a aplicação dos 12% do orçamento na saúde.

Gabbardo também participou ontem de encontro da Frente Gaúcha em Defesa da Saúde Pública, na Assembleia Legislativa. Com o teatro Dante Barone repleto de trabalhadores de hospitais públicos, o debate foi acalorado e marcado por vaias. Logo no início da fala de Gabbardo, alguns servidores chegaram a virar as costas para o palco do auditório. Impacientes devido à escassez de recursos para a saúde pública, os trabalhadores interromperam o discurso do secretário algumas vezes para protestar. “estamos todos com o mesmo objetivo: conseguir mais recursos para a saúde”, garantiu Gabbardo. Ainda reconheceu a dívida com hospitais. “Será aberta uma linha de crédito de R4 230 milhões pelo Banrisul que será financiada pela Secretaria Estadual da Saúde. A linha será aberta ainda em 2015”, revelou o secretário.

Fonte: Correio do Povo, página 20 de 15 de setembro de 2015.

 

Sartori manda cortar ponto de faltosos

Os dias parados serão descontados. Este foi o recado dado ontem pelo governador José Ivo Sartori, no final do dia, no Palácio Piratini. Em coletiva de imprensa, o chefe do Executivo disse que “não existem razões” para a manifestação dos servidores públicos, “tendo em vista que os salários foram pagos”. “O ponto será controlado. Presença será presença, falta será falta”, avisou. O governador acrescentou que o diálogo continua aberto com as categorias.

Acompanhado pelo vice José Paulo Cairoli e secretários, Sartori falou por cinco minutos. Não deu garantias sobre o pagamento das remunerações referentes ao mês de agosto. “Desde o começo fizemos esforço supremo para manter os salários em dia. A sociedade é testemunha, porque percorremos todo o Interior para mostrar a realidade financeira do Estado. Solicito a todos os servidores que pelo bem da sociedade gaúcha, não paralisem suas atividades.” Sartori disse ainda que será mantido o projeto que prevê as mudanças estruturais, que serão apreciadas na Assembleia Legislativa.

Fonte: Correio do Povo, página 13 de 19 de agosto de 2015.

 

Sartori recebe cônsul dos EUA

O novo cônsul-geral dos EUA em São Paulo, Ricardo Zuniga, foi recebido pelo governador José Ivo Sartori ontem. O agente diplomático responde pelo distrito da embaixada americana formado por São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. Zuniga confirmou a previsão de abertura da representação norte-americana em Porto Alegre até o início de 2017. “Fechamos o escritório em outra oportunidade, e agora estamos corrigindo um erro”, afirmou o cônsul-geral.

Para Sartori, a instalação do consulado vai ajudar os negócios, intensificar parcerias e promover um intercâmbio positivo com os Estados Unidos. “Facilitará muito as relações, porque vai desburocratizar o acesso e possibilitar o incremento na emissão de vistos”, considerou. Citou que o modelo de gestão do seu governo facilita parcerias. Apontou como áreas de interesse os segmentos de ciência, tecnologia, comércio e educação.

Fonte: Correio do Povo, página 18 de 2 de outubro de 2015.

 

Sartori se reúne com ministro do STF

O governador José Ivo Sartori (PMDB), o presidente do Tribunal de Justiça, José Aquino Flôres de Camargo, e o presidente da Assembleia, Edson Brum (PMDB), se encontram hoje em Brasília com o ministro do STF Marco Aurélio Mello. O ministro é relator da ação cautelar do governo gaúcho que tenta impedir os bloqueios da contas pelo atraso nos pagamentos das parcelas da dívida.

Fonte: Correio do Povo, página 4 de 2 de setembro de 2015.

 

 

Saúde das finanças do brasileiro em má fase

Pesquisa do GuiaBolso fez amostragem com 10 mil pessoas (região/renda)

São Paulo – Com contas no vermelho, mais dívidas e menso investimentos, as finanças dos brasileiros pioraram 9,5% no primeiro semestre, segundo o Índice de Saúde Financeira calculado pelo GuiaBolso. Em uma escala que vai de zero a 700, o indicador fechou junho com 389 pontos, ante 430 em janeiro. Preços em alta são o principal motivo apontado para o descontrole do orçamento.

“O orçamento foi impactado pela inflação. Começamos a ver influência do desemprego, mas ainda está no início”, afirma o CEO do GuiaBolso, Thiago Alvarez. Entre os pesquisados, as contas essenciais – basicamente energia e água – tiveram um aumento de mais de 44%, uma alta considerada significativa. A empresa, que desenvolveu um aplicativo de finanças pessoais que hoje conta com 950 mil usuários, fez a pesquisa com base em uma amostragem de 10 mil pessoas, segmentadas por região e renda.

O aplicativo tem acesso à movimentação da conta corrente dos usuários, para assim construir uma espécie de planilha automática que aponta onde eles estão gastando dinheiro. Com base nesses dados, foi montado o Índice de Saúde Financeira, formado por três categorias: fluxo de caixa (se o usuário gastou menos do que ganha), dívidas (se houve aumento no uso do cheque especial) e investimento (se a pessoa aplicou pare dos recursos). O indicador piorou nos três quesitos. “Com os gastos maiores do que os ganhos, a saída encontrada por muitos foi recorrer ao cheque especial. Não sobrou nada para investir”, disse Alvarez.

Em junho, 52% dos pesquisados gastou mais do que a renda, ante 48% em maio. Cerca de 13% utilizaram o cheque especial. Dos três parâmetros, o investimento foi o aspecto que mais piorou no semestre, tendo recuado 21%. Nesta questão, diz o professor do Instituto Educacional da BM&Bovespa, Arthur Vieira de Moraes, pode pesar na falta de cultura de investimento do brasileiro, que ainda aplica pouco.

Fonte: Correio do Povo, página 6 de 10 de agosto de 2015.

 

 

Saúde na balança da Justiça, por Arthur Chioro* e Adriano Massuda**

Como decretou a Constituinte de 1988, “a saúde é direito de todos e dever do Estado”. Amparado neste conceito, o Sistema Único de Saúde (SUS) foi projetado a um dos maiores do mundo e está presente na vida de todos os brasileiros – garantindo da vacinação ao transplante de órgãos. Agora, por meio da Agenda Brasil, o Congresso Nacional coloca em pauta a judicialização. O assunto merece atenção, uma vez que tem consumido cada vez mais um bem precioso na manutenção do SUS orçamento.

Em cinco anos, foram destinados R$ 2,1 bilhões para as decisões judiais em que a União foi obrigada a prover medicamentos e insumos por vezes, no mínimo, curiosos, como álcool gel, loção hidratante, óleos de girassol e linhaça, protetor solar, rolo de fita crepe e até xampu anticaspa. Esse cenário gera injustiça e iniquidade, desorganiza o sistema de saúde, sem contar o risco à saúde da população que pode ser submetida a procedimentos e medicamentos sem segurança e evidência científica que comprove sua eficácia. Além do ônus de deixar quem mais precisa sem os recursos necessários, uma vez que não há recursos adicionais para as decisões judiciais.

Desde 2010, houve um aumento de 500% nos gastos com ações judiciais. Naquele ano, o valor consumido foi de R$ 139,6 milhões. Apenas em 2014, o gasto chegou a R$ 838,4 milhões. O gasto apenas em 2014 seria suficiente contratar quase 3 mil profissionais do Mais Médicos por um ano, adquirir mais de 5,8 mil ambulâncias ou construir UPAs de porte I ou 12 hospitais.

Esses valores limitam-se aos gastos da União com a judicialização. Estados e municípios também têm seus orçamentos comprometidos. Em alguns casos, despesas com demandas judiciais chegam a superar 8% dos recursos para a saúde. Portanto, trata-se de um problema gravíssimo e que afeta todas as esferas de governo. Não somos, de maneira alguma, contra acionar a Justiça para assegurar o direito do cidadão quando este encontra dificuldade em acessar serviços que devem ser garantidos. Mas são necessárias regras legais para acionar a Justiça e normas precisas quanto à indicação e uso dos medicamentos e procedimentos.

As iniciativas do Ministério da Saúde são pautadas por regras claras sobre a incorporação de novas tecnologias e normas sobre a forma de uso. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) assessora a pasta na decisão de incorporação de novas tecnologias no SUS, com análise fundamentada da eficácia, efetividade e custo-benefício. Paralelamente, temos ampliado cada vez mais a oferta gratuita de medicamentos por meio do SUS. Os gastos para a compra de medicamentos cresceram 78% em quatro anos, passando de R$ 6,9 bilhões, em 2010, para R$ 12,4 bilhões, em 2014.

Diante disso, entendemos como extremamente positivo para o SUS que o tema seja colocado na agenda da sociedade, para que possamos garantir o direito à saúde de qualidade e com segurança para todos.

*Ministro da Saúde

**Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde

Fonte: Correio do Povo, página 2 de 25 de setembro de 2015.

 

Saúde suplementar avalia cenário

A área de saúde suplementar cresce de 2,5% a 4% ao ano e a maioria dos usuários está satisfeita, porém, o setor planeja aumentar a eficiência e diminuir os custos. Isso porque a crise do país pode trazer reflexos nos próximos anos e é necessário se preparar. O tema foi debatido sexta-feira no II Seminário de Tendências & Riscos da Saúde no Brasil, realizado pelo Comitê de Faturamento do Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (Sindihospa), na Associação Médica do RS (Amrigs) na Capital.

O CEO da Rede Mater Dei, Henrique Moraes Salvador, avalia que os desafios estão centralizados em três pilares: qualidade, satisfação do usuário e racionalização de custos. Esse último é de fundamental importância, diz ele, pois a inflação médica, que inclui medicamentos, aparelhos e recursos de diagnóstico, é muito maior do que o INPC. Por esse motivo, o planejamento, a gestão e a mudança de rotinas podem ser ferramentas fundamentais para aumentar a eficiência dos serviços com menos recursos.

Dentro da programação do seminário, o diretor administrativo-financeiro do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do ul, Eduardo Dias Lopes, apresentou o posicionamento da instituição na definição de atividades como plano assistencial, configuração legal da assistência médica prestada, práticas atuais na saúde e perspectivas de mudança para a cobertura assistencial. Outras palestras do evento também trouxeram assuntos bem atuais, como a judicialização da saúde e o uso de órteses e próteses.

Fonte: Correio do Povo, página 18 de 20 de setembro de 2015.

 

 

Sebrae: capacitação para empreendedores

O Sebrae/RS promoverá uma semana de capacitação especial para empreendedores gaúchos, entre os dias 21 e 26, em Porto Alegre, Novo Hamburgo, Santa Maria, Passo Fundo, Rio Grande e Uruguaiana. Nestas cidades, haverá tendas de atendimento, com programação gratuita de palestras, capacitações e oficinas. As atividades, que ocorrem em parcerias com entidades locais, visam preparar e incentivar empresários a melhorarem seus negócios. As solenidades de abertura das tendas ocorrem na segunda-feira, às 10h.

“Essa ação faz parte do Movimento Compre do Pequeno Negócio, que terá seu grande dia em 5 de outubro”, destaca Viviane Pinto, técnica da gerência de atendimento individual do Sebrae/RS. Mais informações: www.compredopequeno.com.br.

Fonte: Correio do Povo, página 6 de 18 de setembro de 2015.

 

SEC: 911 escolas pedem reformas

Na tentativa de iniciar reformas nas 911 escolas do Estado que requisitaram obras emergenciais, o secretário estadual da Educação, Carlos Vieira da Cunha, disse que irá pedir a dispensa de licitação a órgãos de controle, como o TCE e o MPE. O secretário revelou contar com o apoio do governador José Ivo Sartori para que ocorra a união de secretarias em um plano de medidas urgentes para minimizar os problemas. O segundo passo será superar trâmites burocráticos e limitações financeiras do governo do Estado. O anúncio deve ser feito nos próximos dias.

Fonte: Correio do Povo, página 13 de 9 de outubro de 2015.

 

 

SEC e Cpers discutem recuperação de greve

No encontro de ontem, sindicato pediu que paralisação não afete salários

O secretário da Educação, Carlos Vieira da Cunha, recebeu a direção do Cpers ontem pela manhã, na Capital. Durante o encontro, a presidente do sindicato, Helenir Schürer, entregou ofício solicitando que não sejam descontados dos salários de servidores os dias em que houve greve, paralisação ou aula em período reduzido.

A reivindicação, segundo o secretário, será encaminhada para apreciação do governador José Ivo Sartori; e uma nova reunião entre o secretário e os representantes do Cpers ficou agendada para segunda-feira (28/9).

“Há um mínimo de dias letivos e de horas/aula previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Vamos zelar para que estes dias parados sejam recuperados. Os professores, por meio da entidade representativa, propuseram recuperar as aulas, desde que o pagamento do salário referente aos dias parados seja garantido. Vamos levar o assunto ao governador para que ele possa tomar a decisão”, disse Vieira da Cunha. Ele ainda afirmou que, como as escolas tiveram diferentes formas de adesão ao movimento de greve (algumas pararam completamente; em outras, parte dos professores paralisou; e algumas funcionaram normalmente), cada uma delas deve formular o seu calendário de recuperação.

“Cada escola tem o controle de quais aulas não foram dadas. A ideia é que, acertada esta recuperação com o sindicato, elas possam reestruturar seus calendários, de acordo com a realidade específica, e submetam os novos calendários ao Conselho Escolar, para que os país possam opinar”, explicou o secretário.

Fonte: Correio do Povo, página 7 de 24 de setembro de 2015.

 

 

Sede do PMDB na Capital sofre pichação

Um grupo de servidores estaduais protestou na manhã de ontem em frente à sede municipal do PMDB, em Porto Alegre. Os manifestantes chegaram a bloquear o trânsito em frente ao Parque Farroupilha, causando congestionamento e lentidão na região central e na avenida Ipiranga. Os servidores picharam a porta e as paredes do prédio, como as críticas a declarações do deputado Álvaro Boessio (PMDB) feitas contra funcionários estaduais.

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 5 de setembro de 2015.

 

 

Sede do PT sofre invasão em SP

O presidente do diretório municipal do PT em São Paulo, vereador Paulo Fiorilo, revelou ontem que a sede do partido, localizada na região central da capital paulista, foi invadida na madrugada da segunda-feira. Segundo Fiorilo, gavetas e armários foram vasculhados, mas mada foi levado.

O Boletim de Ocorrência, segundo o PT-SP, foi feito no 1º Distrito Policial da Sé. “O PT municipal entende que é preciso investigar e apurar o caso com prioridade, diante dos fatos que já ocorreram. Esse é o quarto acontecimento, somente em 2015. Diante desta situação é preciso que apure e punam os culpados”, afirmou Fiorilo por meio de nota.

Em março deste ano, a sede de Jundiaí do partido foi incendiada, e o diretório zonal do PT no Centro de São Paulo foi alvo de uma bomba. No final de julho, o Instituto Lula, na zona Sul de São Paulo, também foi alvo de uma bomba.

Fonte: Correio do Povo, página 4 de 18 de agosto de 2015.

 

 

Segue risco de temporais

Se o nível do Guaíba voltar a subir, a professora Maria Teresinha Mendes, 57 anos, pretende comprar sacos de areia para impedir a passagem de água pelo portão da garagem de sua casa no bairro Ipanema. Ontem ela observava da orla o quanto a altura havia baixado. A calçada chegou a ficar coberta nos últimos dias, mas a água recuou. No bairro Guarujá, também havia pontos de alagamento em algumas ruas. A previsão de mais precipitação não preocupava os moradores, que já estão bem informados sobre os riscos do clima. “A chuva não é problema. O que faz alargar é o vento Sul que represa”, observou ela.

O sistema Metroclima da prefeitura alertava ontem que nuvens muito carregadas poderiam possibilitar temporais com chuva forte, muitos raios, vento forte e granizo. Na manhã de ontem, chegou a cair uma chuva fraca, sem grandes transtornos na Capital. A área de instabilidade que atingiu com força o Sul do Estado seguia para o oceano.

Hoje, a frente atua na Metade Norte do Estado, com chuva e ainda risco de temporais isolados, mas o tempo melhora gradualmente na Metade Sul. Como Porto Alegre está na transição das duas regiões, ainda deve ocorrer instabilidade, que deve ser mais forte durante as primeiras horas do dia e perder força ao longo desta quarta-feira.

Fonte: Correio do Povo, página 11 de 21 de outubro de 2015.

 

 

Segundo turno na Guatemala

Cidade da Guatemala – Jimmy Morales, candidato do partido de oposição Frente de Convergência Nacional, foi o primeiro colocado no primeiro turno das eleições à Presidência da Guatemala, com 24,42% dos votos. Apesar de 94,97% das mesas eleitorais já estarem apuradas, ainda não se sabia ontem quem seria o adversário de Moraes, no segundo turno, no dia 25 de outubro.

Fonte: Correio do Povo, página 10 de 8 de setembro de 2015.

 

 

 

Segurança compartilhada

O Senado Federal aprovou a PEC/33/14, que inclui a segurança pública entre as atribuições comuns da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Dessa forma, busca-se a modificação das atuais regras que legam majoritariamente aos estados brasileiros a tarefa de zelar por esse setor. A proposição foi votada em dois turnos na sessão de quarta-feira, depois de um acordo de líderes que acelerou a tramitação. O painel da Casa registrou 55 votos a favor e nenhum contrário em primeiro turno. No segundo turno, foram 59 votos favoráveis e nenhum contra. A matéria segue agora para a apreciação da Câmara dos Deputados.

Não é de hoje que a segurança pública tornou-se a grande preocupação da população, que clama por mais investimentos. Contudo, por falta de verbas, os governadores não têm conseguido atender às demandas, seja no aparelhamento das forças policiais, seja na criação de mais vagas nos presídios.

A nova PEC, aprovada em definitivo, poderá fazer com que a União, que centraliza maior dos tributos, contribua com mais verbas para o segmento. Também deverá propiciar uma integração mais efetiva entre órgãos federais, estaduais e municipais, uma vez que é sabido e consabido que o crime é organizado e não respeita fronteiras municipais ou interestaduais. Além disso, há que se estabelecerem melhores conexões para implantação de ações em comum, coisa que nem sempre ocorre por deficiências técnicas em projetos que pleiteiam verbas de fundos federais.

Fonte: Correio do Povo, página 2, editorial da edição de 18 de setembro de 2015.

 

 

Segurança: convivência com falta de efetivo

O déficit da Brigada Militar chega a 16,9 mil servidores. Na Polícia Civil, as investigações são prejudicadas pela falta de 4 mil agentes.

Fonte: Correio do Povo, capa da edição de 27 de setembro de 2015.

Alerta de chuva para os próximos dias

O Instituto Riograndense de Arroz (Irga) manteve alerta de chuvas para os próximos dias no RS. Ontem, os maiores volumes eram previstos para a Fronteira-Oeste, entre 30 e 40 milímetros. As outras áreas devem ter precipitação isolada e acumulados entre 5 e 10 mm. Hoje a expectativa é que a chuva diminua, mas amanhã e sexta o tempo pode voltar a piorar.

Fonte: Correio do Povo, página 19 de 28 de outubro de 2015.

AGERGS: concessionárias são notificadas

Em função do longo tempo que clientes ficaram sem energia e o volume de reclamações recebidas, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) notificou ontem as três concessionárias gaúchas. Apartir de agora, as empresas AES Sul, Rio Grande Energia (RGE) e Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) terão um prazo de 60 dias para apresentar as suas defesas. Somente a Ouvidoria da Agergs recebeu mais de 6 mil reclamações de moradores gaúchos sem energia.

O conselheiro-presidente da agência Ayres Apolinário diz que, a partir de manifestação das empresas, serão verificadas possíveis falhas nas concessionárias, “o que poderá resultar em muitas”. O período de 60 dias é uma determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Fonte: Correio do Povo, página 17 de 28 de outubro de 2015. 

Armas: Comissão aprova relatório

O texto-base do relatório do deputado mineiro Laudivio Carvalho, que flexibiliza a posse e o porte de armas no país, foi aprovado ontem, na Comissão Especial do Desarmamento da Câmara, por 19 votos a 8. A principal novidade em relação ao texto original foi a alteração do artigo que trata do porte rural de armas. “No formato que idealizamos, restringimos o porte aos limites da propriedade, tanto para o proprietário quanto para o trabalhador”, disse o deputado Afonso Hamm, integrante da comissão. O relatório segue agora para o plenário.

Fonte: Correio do Povo, página 12 de 28 de outubro de 2015.

Funcionário público: o guardião da coisa pública, por Elói Guimarães

A data de 28 de outubro foi consagrada como Dia do Funcionário Público pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto-lei nº 5.936, de 28 de outubro de 1943, como data para se homenagearem aqueles que prestam serviços na órbita da administração pública, quer federal, estadual ou municipal. Profissional do serviço público, o funcionário público é um trabalhador especializado, com as especificidades de prestar serviço às atividades do setor público, como regra, regido por disposições denominadas Estatuto dos Funcionários Públicos, com normas pertinentes à natureza do cargo, dado que o ingresso, pelo concurso público de provas e de provas de títulos, passa por um certame de grande competitividade, ressaltando-se que o exercício do cargo envolve uma relação jurídica de deveres e direitos, sob um regime estatutário.

É o funcionário público a mão de obra do serviço público, gize-se relevante pela natureza superior da gestão pública, dado o papel institucional dos poderes de Estado que têm na administração a atividade permanente e continuada. Portanto, guardião da coisa pública, está reservado ao funcionário público um “dever de ofício” de importância singular ao interesse da sociedade. Posto guardar e administrar, com eficiência e transparência, bens e serviços do povo para o povo e sustentados pelo povo.

É comum afirmar-se e com irrepreensível acerto que o poder é passageiro e a administração é permanente, o que bem retrata e dimensiona a importância do funcionário público na sua tarefa de trabalho na administração pública, no sentido de buscar e atingir o bem comum. Cumpre, portanto, celebrar o seu dia homenageando-o pela dedicação e esforços nas mais diferentes áreas, das mais simples às mais complexas, porque todas são importantes e fundamentais a fazer funcionar a chamada máquina pública no cumprimento do indeclinável dever profissional. Salve o Dia do Funcionário Público.

Secretário Municipal de Administração de Porto Alegre

Fonte: Correio do Povo, página 2 de 28 de outubro de 2015.

Zimbábue registra 62 elefantes mortos

Harare – Sessenta e dois elefantes foram encontrados mortos envenenados com cianeto no Oeste do Zimbábue no último mês. A informação foi divulgada ontem pelo governo. Os animais são envenenados por caçadores que querem as presas para o tráfico ilegal de marfim, mas alguns dos que foram mortos no Parque Nacional de Hwange eram tão jovens que ainda nem tinham presas. Cinco pessoas foram detidas no mês passado por envolvimento em casos de envenenamento. Em 2013, cerca de 300 elefantes foram envenenados no país.

Fonte: Correio do Povo, página 11 de 28 de outubro de 2015. 

Zico não poupa críticas ao sistema das eleições

Ex-jogador pretendia ser um dos candidatos à presidência da Fifa na próxima eleição, mas está fora do pleito

Sem as cinco indicações necessárias para concorrer à presidência da Fifa, o ex-jogador Zico concedeu ontem uma entrevista ao repórter Geison Lisboa, da Rádio Guaíba, na qual faz duras críticas ao sistema das eleições não só na entidade máxima do futebol, como também na CBF.

“O fato de precisar ter cinco cartas (indicações de federações filiadas à Fifa) já é um erro. Para ser candidato, tem que ter história no futebol, e não ser indicado”, destacou Zico. “Tem pessoas que conseguiram as cartas mas ninguém conhece. A gente sabe que existem acordos, e esses acordos geram corrupção. Assim como há intermediários de jogador de futebol, de clubes, você tem intermediários para conseguir votos. E tem aquela coisa deve ir falar com um presidente de federação, apresentar tuas ideias, e ele fica te esperando como quem diz: 'pô, e aí, o que tem mais? O que vai dar em troca se eu te der esta carta?”, desabafou o ex-jogador, que hoje é técnico do Goa FC, da Índia.

Zico garantiu não estar decepcionado com a retirada de sua candidatura. “Não me decepciono porque sei como as coisas acontecem”. Além disso, revelou que a CBF já havia confirmado apoio a ele caso apresentasse quatro cartas. Quanto a ser dirigente da CBF, foi taxativo. “No atual sistema, se não ocorrer nada extracampo, o Del Nero (presidente) fica mais 12 anos. Seria o ideal eu chegar à CBF antes de tentar a Fifa”, comentou.

Fonte: Correio do Povo, página 26 de 28 de outubro de 2015.

Vitória Neumann Candiota e Marina de Azevedo Schilardi na Sogipa

 

Fonte: Correio do Povo, coluna Clubes de Thamara de Costa Pereira, edição de 28 de outubro de 2015.

Aposentado aguarda cirurgia desde 2013

Desde 2013 aguardando uma cirurgia para resolver um problema no quadril, o aposentado Ernesto Manoel de Souza Filho, de 68, lamentava o adiantamento do procedimento por duas vezes. Há dois anos ele começou a apresentar desgaste nas articulações e logo depois foi identificada a necessidade de uma operação. Encaminhado para especialistas no Hospital Beneficência Portuguesa, o homem esperou o agendamento até o dia 16 de outubro, quando a data foi adiada devido aos temporais.

Ao longo desse tempo, o problema foi se agravando. “No início, eu andava, agora só de muleta”, declarou. Souza mora em uma casa no bairro Mário Quintana, na Capital, sozinho com dois cães. Apesar da dificuldade de locomoção, apresenta-se para os exames e consultas. A nova data havia ficado para o dia 23 deste mês. “Minha irmã que mora de Viamão veio me acompanhar. Saímos de madrugada para chegar cedo no hospital. Lá, disseram que a cirurgia tinha sido cancelada. Cada vez que vou, gasto R$ 80 de táxi – R$ 40 para ir e R$ 40 para voltar”, declarou. Como tem gastos com medicamentos, atrasou a pensão alimentícia da filha e teve problemas com a Justiça.

A reportagem do Correio do Povo, o hospital informou que houve falha de comunicação e que a cirurgia foi reagendada para 30 deste mês. A fila de procedimentos é grande na instituição, que não disse qual o tempo de espera para as cirurgias.

Fonte: Correio do Povo, página 14 de 27 de outubro de 2015.

Preso tenta fugir usando máscara

Preso tenta fugir usando máscara from Lucio Borges

Comunicação e expressão

Comunicação e expressão from Lucio Borges

Entrevista com blogueiro Darkent

Entrevista com blogueiro Darkent

Posted: 09 Oct 2015 12:00 AM PDT

Blog Marketing Online - Marketing Online/Vendas Diretas/ Confira agora como foi a entrevista concedida pelo blogueiro Darkent – Alejandro com algumas dicas valiosas. Hoje estou fazendo algo bem diferente que é uma entrevista com um blogueiro super fera na sua área e já fiz negócios com ele....

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