O deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) foi citado nas investigações da Polícia Federal sobre o esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, de acordo com o Jornal Folha de S. Paulo.
O nome do parlamentar surgiu no inquérito aberto para apuras as suspeitas de participação do Grupo RBS. Motta foi vice-presidente jurídico e institucional da empresa até 2009, antes de se eleger à cadeira na Câmara.
Ontem, Mottta confirmou ter atuado em defesa da RBS ao longo de oito dos 11 anos em que as ações são investigadas. “Após a minha saída, houve decisão desfavorável à empresa. A reversão da sentença ocorreu depois. Vejo a citação do meu nome como algo natural, pois trabalhei no período que corresponde à etapa da investigação. Porém, posso comentar sobre a investigação, porque não fui notificado de nada”, afirmou.
Como é deputado federal, ele tem foro privilegiado e só pode ser investigado com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai analisar o material coletado pela PF e decidirá se pedirá ou não abertura de inquérito ao STF.
As fraudes investigadas no Carf Foram descobertas a partir da Operação Zelotes, deflagrada pela PF em abril. O Carf funciona como tribuna administrativo, responsável por julgar recursos de empresas autuadas pela Receita Federal por deverem impostos. Segundo investigações, conselheiros recebiam propina para votar em favor de redução e até do perdão das dívidas de empresas. O contato era feito por intermediários lobistas, escritórios de contabilidade ou de advocacia, responsáveis por cooptar empresas dispostas a pagar propina a conselheiros do esquema, em troca de influência nos resultados dos processos.
Em nota distribuída ontem, o Grupo RBS informa que Motta deixou a empresa de 2009 para exercer carreira política no PDT. O grupo não comentou a investigação da Polícia Federal sobre a atuação da RBS junto ao Carf.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 16 de setembro de 2015.
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