Os valores envolvidos na Operação Zelotes fazem falta para a prestação de serviços sociais essenciais ao cotidiano da sociedade, em especial, nas áreas de educação e saúde, permanentemente carente de recursos e investimentos. Numa comparação direta, significa que os R$ 565 bilhões em dívidas tributárias, que estão sob análise no Carf, representam quase o triplo dos orçamentos em educação e saúde no Brasil, que somarão cerca de R4 210 bilhões em 2015.
“Isso demonstra a gravidade do dano social que ocasiona a demora na discussão desses processo, dos quais parte é crime de sonegação e o restante são discussões em segundo grau, sobre dívidas já comprovadas, na primeira instância, pela Receita Federal”, explica o Diretor de Assuntos Institucionais do Instituto Justiça Fiscal (IJF). Dão Real Pereira dos Santos.
O ex-superintendente da Receita Federal do RS revela que o perfil dos devedores que conseguem protelar seus julgamentos no Carf por até dez anos, seja de por meios lícitos ou ilícitos, aponta para uma realidade tributária injusta.
“Há cerca de 100 mil processos em discussão no país, dos quais apenas 0,7% concentram 66% do montante da dívida avaliada em R$ 565 bilhões. Isso significa que menos de 1% dos devedores evem o montante de R$ 373 bilhões”, indica. “são os grandes sonegadores, as grandes companhias, as quais deixam de pagar com seus tributos, o que resulta em prejuízos para toda a sociedade”, conclui.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 15 de setembro de 2015.
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