Sonegação e inadimplência, por Rogério Mendelski

Os cofres públicos estão raspados, mas o RS tem “por aí” em torno de R$ 30 bilhões que estão nas mãos de sonegadores e contribuintes inadimplentes. Se a Fazenda Estadual botasse a mão em apenas 20% dessa dívida, nosso Estado poderia respirar por algum tempo, sairia da UTI, mas, acima de tudo, estaria dando um recado aos que não gostam de pagar impostos: “acabou a moleza”.

Um bom exemplo vem das operações realizadas pela fiscalização na busca dos motoristas que não recolheram o IPVA deste ano. A inadimplência do tributo caiu 25,4% depois que 12 mil motoristas foram abordados e 950 veículos guinchados em barreiras da Receita Estadual desde o início de agosto. Talvez seja mais fácil cobrar IPVA, mas bastou uma ação mais enérgica para que os inadimplentes sentissem que estava acabando um “impunidade”, e os autuados correram para pagar sua dívida.

A receita do IPVA tornou-se uma importante fonte tributária pela quantidade de veículos que circulam no nosso Estado com placas do RS. Mesmo assim, de uma frota de 3.851.396 veículos sujeitos à tributação, 536 mil (13,93%) seguem transitando com o licenciamento vencido.

O contribuinte com o IPVA atrasado precisa estar condicionado de transitar sem o documento de licenciamento expedido todos os anos após a quitação do tributo é um risco que pode lhe trazer multa, pontos perdidos na carteira de habilitação e apreensão do veículo. Há casos em que tal penalidade financeira pode ser bem mais alta do que o próprio tributo em atraso.

Os bons pagadores de tributos agradecem a ação da receita Estadual e esperam que as ações sejam permanentes e constantes. A cobrança do IPVA realinhou os inadimplentes. A meta agora é pegar os sonegadores.

Os valores (1)

A maioria dos contribuintes do IPVA pagou dentro dos prazos estipulados pela dezena final das placas, mas faltam ainda valores que chegam a R$ 200 milhões de uma previsão de RS 2,67 bilhões.

Os valores (2)

Se todos os contribuintes quitassem o IPVA de 2105 nos prazos, o RS (por exemplo, em valores) poderia pagar dez prestações da dívida com o governo federal.

Os valores (3)

O atraso do IPVA estava em R$ 268 milhões, mas a ação da Receita Estadual cobrou tão somente nas barreiras montadas em diversos municípios, em agosto, R$ 69 milhões.

Onde estão

A Receita Estadual divulgou a relação dos dez municípios com maior incidência de inadimplência do IPVA: São José dos Ausentes (15,85%), Capão da Canoa (13,77%), Rio Grande (13,02%), Alvorada (13,01%), Imbé (12,95%), São José do Norte (12,87%), Quaraí (12,14%), Xangri-Lá (11,99%) e Santa Vitória do Palmar (11,58%).

Blitze neles

Nesta quarta-feira a Receita Estadual – 58 auditores fiscais, seis técnicos tributários, com apoio da Brigada Militar – foi atrás de 44 empresas que devem R$ 163,7 milhões de ICMS declarado e não recolhido. É exatamente assim que os contribuintes em dia com o Fisco querem ver a fiscalização agindo.

Fonte: Correio do Povo, página 6 de 20 de setembro de 2015.