Rio – A produção industrial encolheu 1,5% em julho frente a junho, informou ontem o IBGE. Mesmo com o resultado muito acima do previsto por analistas, cujas projeções variavam entre 0,1% e 0,2%, foi a maior retração para meses de julho desde 2013, quando o setor caiu 3,6%. Ante o mês de 2014, o setor encolheu 8,9%, a 17 taxa negativa seguida na comparação com julho do ano passado, o que representa desempenho negativo há quase um ano e meio. Em 2015, até julho, a queda é de 6,6%. No acumulado de 12 meses a desaceleração é de 5,3%.
“O total da indústria está 14,1% abaixo do ponto mais elevado, alcançado em junho de 2013. Em termos de patamar de produção é como se estivéssemos em maio de 2009”, afirmou André Macedo, gerente da coordenação da indústria do IBGE.
Com relação a meses anteriores é a segunda variação negativa, acumulando recuo de 2,4% nesse período. Em junho, a produção industrial havia caído 0,9% (revisão do -0,3% inicialmente divulgado), após leve recuperação em maio, com alta de 0,4% frente a abril (revisada de 0,6% ante divulgado).
Três entre quatro categorias analisadas no setor industrial apresentaram em julho resultado negativo ante junho deste ano. A redução mais acentuada é a de 3,4% dos bens de consumo semi e não duráveis, que englobam alimentos e vestuário.
Correio do Povo, página 5 de 3 de setembro de 2015.
Rocinha: Polícia contradiz versão da UPP
A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou que o jovem baleado na noite da última sexta-feira, durante uma blitz na favela da Rocinha, zona Sul do Rio de Janeiro, não estava armado nem portava drogas. A informação contradiz a nota do Comando da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, que dizia que os policiais “foram ameaçados por dois homens armados, que estavam em uma motocicleta”.
Adson da Conceição Figueiredo na garupa de um mototáxi quando o piloto furou o bloqueio policial, o que deflagrou a ação dos PMs. Adson foi atingido na nádega e continua internado no Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea. O piloto disse não ter parado porque estava em alta velocidade e acabou fugindo já que não possui carteira de habilitação. Os agentes da Polícia Civil apreenderam as armas dos policiais militares para perícia.
Fonte: Correio do Povo, página 17 de 20 de outubro de 2015.
Siglas avaliam resultados da pesquisa
Lideranças políticas locais avaliaram a pesquisa realizada pelo Instituto Methodus em parceria com o Correio do Povo, publicada ontem, sobre o cenário eleitoral para a Prefeitura de Porto Alegre em 2016. “Há um sentimento de mudança na cidade, refletindo o esgotamento do ciclo político-econômico de Porto Alegre”, comentou o presidente municipal do PCdoB, Titi Alvares, sobre a liderança da deputada Manuela D'Ávila no cenário estimulado com a presença da comunista.
A visão é semelhante à da ex-candidata à Presidência Luciana Genro (PSol), que lidera nos cenários estimulados sem a presença de Manuela. “Está claro que as forças políticas tradicionais em Porto Alegre estão debilitadas”, afirmou. O presidente do PT da Capital, Rodrigo Oliveira, comemorou o fato de políticos de esquerda estarem bem posicionados. “Tranquilidade ao ver nossos candidatos (da esquerda) são viáveis”, disse.
Também o PMDB avalia como positiva a pesquisa. O partido interpreta que a soma de todos os candidatos das siglas que apoiam a atual administração, da qual faz parte o vice-prefeito Sebastião Melo (PMDB), supera a pontuação de Manuela D'Ávila. O presidente municipal do partido, Antenor Ferrari, salienta que as eleições não começaram e que busca diálogo com demais aliados para manter coesão na disputa. Além disso, avalia que há muitos indecisos ainda (63,9%).
Baixa rejeição é comemorada
Dirigentes de partidos citados na pesquisa também comemoraram os baixos índices de rejeição obtidos. Para o presidente do PDT, Pompeo de Mattos, o “primeiro retrato pré-eleitoral demonstra baixa rejeição a Vieira da Cunha e oportuniza crescimento ao PDT”, disse.
Vice-presidente do PSB, Miki Breier considerou positivos os posicionamentos sobre Beto Albuquerque. “As menções a Beto confirmam a aceitação da abordagem política do PSB e são resultado de seu desempenho nas eleições passadas”, disse Breier.
Nelson Marchezan Júnior, presidente do PSDB, considera que baixa rejeição reflete a atual aceitação das propostas tucanas e sua atuação nacional.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 23 de outubro de 2015.
Simplificar: meta é eliminar gargalos
O empreendedor que decide abrir uma empresa em Porto Alegre espera, em média, oito meses para concluir o processo. Entre 14 capitais brasileiras, a Capital é a mais demorada. Para reverter o índice e oferecer cenário favorável aos empresários, foi assinado na última semana no Palácio Piratini, o protocolo de intenções do projeto Simplificar, que vai implementar padrões visando eficiência, agilidade, desburocratização e modernização da gestão.
Juliano Seabra, diretor-geral do Instituto Empreender Endeavor-Brasil, presente em 23 países, explica que nos próximos três meses uma equipe fará um diagnóstico nas secretarias municipais e estaduais para descobrir onde estão os gargalos. A partir disso, terá mais seis meses para implementação de metas. Neste prazo, ele acredita que falhas poderão ser corrigidas. “Não há como precisar o tempo que vai levar para começar a reduzir esta demora. Agora é que vamos começar a ver o tamanho dos desafios”, diz.
Para o prefeito José Fortunati, a constatação de Porto Alegre ser a capital menos ágil o “incomoda” como gestor. Já o governador José Ivo Sartori diz acreditar nas parcerias para destravar os licenciamentos de empresas tantos nos órgãos estaduais quanto nos municipais. “Descomplicar os processo é fundamental para estimular o empreendedorismo. Precisamos criar, acima de tudo, um ambiente favorável e acreditar na atividade produtiva, no investimento, na inovação, na competitividade e no desenvolvimento sustentável”, destacou.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 4 de outubro de 2015.
Síria concede vistos
A Síria concordou em conceder vistos a 47 funcionários das Nações Unidas, após meses de discussões que esgotaram os esforços de ajuda da ONU neste país em guerra. A medida é vista como uma evolução positiva em meio ao caos sírio.
Fonte: Correio do Povo, página 9 de 30 de agosto de 2015.
Síria: nova fase da guerra
Participação da Rússia no conflito permite que o Exército de Bashar al-Assad se fortaleça
Damasco – A intervenção da Rússia na Síria entrou nesta quarta-feira em uma nova fase, com o início de uma vasta ofensiva terrestre do Exército sírio – revigorado pelos ataques pela Aviação e Marinha russas. Conforme o presidente Vladimir Putin, os bombardeios têm como objetivo apoiar a ofensiva terrestre de Bashar al-Assad contra o grupo Estado Islâmico (EI).
Nas últimas horas, navios de guerra russos lançaram 26 mísseis de cruzeiro contra posições do EI, que foram totalmente destruídas, anunciou o ministro da Defesa Sergei Shoigu. Além disso, em uma semana foram registrados bombardeios contra 112 alvos jihadistas. “Mais de 90% dos ataques russos não foram direcionados contra o EI ou outros grupos terroristas ligados à Al-Qaeda. Foram, em grande parte, direcionados contra grupos de oposição ao regime”, rebateu nesta quarta-feira o governo norte-americano.
Iniciado em março de 2011 a partir de protestos civis contra Assad, o conflito sírio tornou-se muito complexo devido à multiplicação de atores e à participação de grandes potências. A guerra civil já fez mais de 240 mil mortos e obrigou milhões de pessoas a fugir, causando uma grave crise humanitária e migratória. Neste contexto, a ONG Oxfam considera que os esforços internacionais para ajudar os sírios provaram ser “totalmente inadequados”.
Fonte: Correio do Povo, página 8 de 8 de outubro de 2015.
Socorro aos atingidos pela chuvarada
O atendimento médico rápido às vítimas das enchentes foi fundamental para evitar doenças
Nas recentes enchentes do Guaíba, a prioridade foi retirar as pessoas das áreas de risco e evitar tragédias. Nesta situação de calamidade pública, a assistência médica se torna o grande diferencial. As centenas de pessoas que foram abrigadas no Ginásio Tesourinha, em função da inundação na região das ilhas, passaram por avaliações médicas de urgência. A agilidade era imprescindível para identificar e prevenir doenças que podem ser ocasionadas, por exemplo, pelo contato com a água do rio, que acaba se misturando com o esgoto e o lixo, ou problemas respiratórios.
“Todo o tempo é curto e todo o cuidado é importante”, resume a médica Marli Boniatti Colle, que atua há quase uma década as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Capital e auxiliou no atendimento dos desabrigados. “Ser médica de família é estar à disposição sempre e inclusive nestes momentos, para ajudar essas pessoas. E para isso é preciso medicar não só com remédios, mas com carinho e cuidado”, avalia a médica.
Com mais de 20 anos de formação, ela reconhece que há características específicas no atendimento feito num posto de saúde. “Há uma falsa ideia de que na UBS só se tratam as coisas simples. Sim, se faz isso, mas há uma complexidade grande e variada de atendimentos”, explica. Além da questão física, há ainda a necessidade de serviços ligados à saúde mental e o trabalho de educação e prevenção à saúde. “Temos vínculo com as famílias e o atendimento é feito em várias frentes”, enfatiza.
Fonte: Correio do Povo, página 12 de 18 de outubro de 2015.
Solidariedade em alta
Em meio a a tantas informações que dão conta de uma série de problemas que afligem o país, como a recessão e a diminuição de empregos e de renda, algumas notícias podem se revelar como verdadeiro contraponto a este cenário adverso. Uma delas é a revelação de que a Campanha do Agasalho na Capital bateu o recorde dos anos anteriores. Ao todo, foram mais de 190 mil peças coletadas contra 141 mil, no ano passado. Dá também para ver a evolução nessa arrecadação se feita a comparação com o ano de 2010, quando houve a doação de 52.706 peças. O anúncio foi feito pelo prefeito José Fortunati na terça-feira, em cerimônia no Paço Municipal. A campanha foi coordenada pelo gabinete da primeira-dama e foi realizada entr 13 de maio e 21 de agosto.
Esse êxito na iniciativa se deve em muito à grande e conhecida solidariedade dos gaúchos, que costumam ajudar quando demandados para tanto. Recentemente, enchentes na Grande Porto Alegre e em outras cidades do Interior levaram a que as prefeituras e órgãos de assistência, com o apoio da sociedade civil, se unissem num mutirão que foi fundamental para amenizar o quadro da tragédia que se abateu sobre milhares de pessoas, que perderam seus bens.
O RS e o Brasil vivem hoje uma realidade que implica muito trabalho e união para voltar a crescer e, assim, melhorar a vida dos brasileiros. Certamente que a população, que já deu mostra de sobra de que se sabe atuar de forma coletiva e solidária, é um dos esteios na superação das adversidades.
Fonte: Correio do Povo, editorial da edição de 3 de setembro de 2015, página 2.
Solidariedade promissora
No último domingo, dia 27, registrou-se a passagem do Dia Nacional de Doação de Órgãos, e o Brasil tem números que mostram uma realidade extremamente positiva. “Tudo isso é fruto da solidariedade das famílias, que mostram desprendimento em uma hora de muita dor, bem como de um corpo de funcionários especializados que realizam procedimentos complexos com celeridade e competência, além de uma estrutura pública, que, salvaguardas as dificuldades enfrentadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mostram esse aparato como um suporte eficiente todos os procedimentos necessários, sendo hoje o que mais operações realiza no mundo.
Alguns dados ilustram o panorama dos transplantes no país. O Brasil tem a maior taxa de aceitação familiar da América Latina, com 58%, acima de Argentina e Uruguai, com 51% e 47%, respectivamente. Em uma década, os transplantes cresceram 63,8%, passando de 14.175 em 2004 para 23.226 em 2014. Em 2010, havia 59.728 pessoas na lista de espera e, em 2014, esse número recuou para 38.350. Também em 2014 foram notificados 9.378 potenciais doadores, com resposta efetiva de 2.710 doadores cadastrados.
Esse cenário mostra que, mesmo em um contexto de um propalado individualismo grassando na sociedade, ainda há iniciativas que promovem valores de ajuda mútua, obtendo boa resposta em nosso meio. Resta continuar com essa campanha exitosa para que todos os que estão na expectativa de um transplante passam ser atendidos.
Fonte: Correio do Povo, editorial, página 2 de 29 de setembro de 2015.
Solução a migrantes
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu ontem que a Europa faça mais na busca de uma solução para a crise migratória. “Devemos combater a discriminação. No ´seculo XXI não devíamos construir valas ou muros”, disse o secretário-geral – destacando que, no final da II Mundial, eram os cidadãos europeus “que procuravam a ajuda do mundo”. Na Assembleia Geral da organização que comanda, Ban lembrou que Líbano, Jordânia e turquia “recebem generosamente vários milhões de refugiados sírios iraquianos”, convocou a comunidade internacional a buscar compromissos em favor do fim da guerra na Síria e contra a ação de grupos extremistas como o Estado Islâmico (EI).
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 29 de setembro de 2015.
SSP admite prejuízo à área
Em reunião na Assembleia, secretário disse que parcelamento de salários impacta no trabalho
Questionado se o não pagamento integral dos salários dos funcionários públicos afeta a população, o secretário estadual da Segurança Pública, Wantuir Jacini, admitiu o prejuízo para a sua área. “O parcelamento traz intranquilidade ao servidor, que não pode honrar seus compromissos particulares e isso naturalmente vai impactar na sua relação de trabalho e produção à sociedade”, declarou ele, na manhã de ontem, depois da apresentação do plano e da doutrina de sua gestão na Assembleia Legislativa.
Jacini recordou que já pediu que fosse aberta uma exceção às categorias da segurança pública, mas “o governo não tem dinheiro”. Ele lembrou que a execução das ações de sua gestão atrelada à realidade orçamentária e financeira do governo. “Temos um calendário para chamar os concursados, mas está vinculado à capacidade financeira”, citou como exemplo, concordando com a necessidade de repor o efetivo.
O secretário compareceu à reunião da Comissão de Segurança Pública e Serviços Públicos da Assembleia, quando foi questionado pelos deputados. Presentes ao encontro, os representantes de entidades de classe do setor cobraram soluções para os problemas enfrentados desde o contingenciamento e agora agravados com o parcelamento dos vencimentos. O secretário afirmou que compreende as mobilizações dos servidores, como é o caso das paralisações mas lembrou que os serviços essenciais precisam ser mantidos para não trazer prejuízos à população. “Confio na responsabilidade do servidor em proteger a sociedade”, declarou.
Mesmo com as dificuldades financeiras do atual momento, o secretário da Segurança Pública destacou algumas ações da pasta. Uma delas, salientou, foi a queda do número de ocorrências de nove dos 11 principais crimes no primeiro semestre. Apenas roubos em geral e roubos de veículos tiveram alta, sendo que o último exigiria, na sua opinião, combate à receptação sobretudo contra os desmanches irregulares. “Temos mais de 1,5 mil desmanches irregulares no Rio Grande do Sul”, constatou. Para coibir o roubo de carros, protocolou na Assembleia projeto que complementa a lei federal exigindo o cadastramento. A medida, se aprovada, buscará dar destinação correta ao material recolhido nos desmanches irregulares. Segundo o Detran/RS, estão cadastrados apenas 227 estabelecimentos. Em Porto Alegre, são 25.
Recordando que 85% dos crimes estão concentrados em 19 cidades, Jacini anunciou a conclusão do complexo penitenciário de Canoas, obras em andamento no Centro Regional de Excelência em Perícias, criação de centrais da Polícia Civil, construção de bases comunitárias integradas, conclusão de delegacias e capacitação de pessoal.
Fonte: Correio do Povo, página 20 de 28 de agosto de 2015.
Startups: iniciativa integra jovens em todo o mundo
Marco Aurélio Ruas
Através de intercâmbios sociais e profissionais a Aiesec tem como objetivo o desenvolvimento de liderança em jovens. E no início do ano, a organização lançou um programa de intercâmbio para trabalho em startups. As vagas são nos setores de gestão, marketing, design e tecnologia da informação em startups em países da América Latina, como México, Colômbia, Chile e Guatemala. O último, inclusive, foi escolhido por Ana Luiza Sant'Ana, formada em Relações Públicas (RP).
Há um mês na Cidade da Guatemala, a jovem está se surpreendendo com a experiência. “Trabalho como RS em uma startup que faz contratações de pessoas para trabalharem em hotéis e restaurantes. Coordeno todas as ações de RP, marketing e comunicação da empresa”, relatou. A profissional ficará mais um mês por lá. O objetivo de Ana é desenvolver mais atividades alusivas à sua profissão, além de se capacitar mais para o mercado de trabalho. “Hoje em dia o mercado brasileiro muitas vezes exige isso. Se não exige, acaba se transformando um diferencial”, considerou.
Para Ana, o maior choque no início da experiência foi a língua. “Nos primeiros dois dias, eu quase enlouqueci com o espanhol, mas depois acostumei”, disse. Já o que a intercambista achou mais gratificante até o momento foi o choque cultural. “Porque se convive com pessoas totalmente diferentes de ti e essa troca cultural é a maior gratificação para mim”, justificou.
Conforme a vice-presidente de Intercâmbios Profissionais da organização em Porto Alegre, Laura Barcelos, o programa surgiu como o objetivo de desenvolver e consolidar jovens no mercado de trabalho. “É de conhecimento notório que as startups não conseguem crescer muito em função da falta de pessoal para trabalhar. Dessa maneira, aproximamos os jovens empreendedores das startups”, argumentou. De acordo com Laura, “essa experiência, além de desenvolver o plano de carreira de quem participa, fomenta o currículo profissional”.
Ao todo, cinco jovens já partiram da capital gaúcha através do programa, enquanto cerca de 15 estrangeiros foram recebidos em Porto alegre para atuarem em startups locais. “É uma troca de perspectiva de mercado entre o intercambista e a startup”, destacou Laura.
Há também outras modalidades de intercâmbio, por exemplo, por meio do programa Au Pair, voltado a jovens entre 18 e 26 anos, para exercerem a atividade de babás no exterior. De acordo com a supervisora da Região Sul da CI no RS, Ana Flora Bestetti, em geral, o investimento nesse tipo de programa é baixo e o retorno financeiro pode ser bastante significativo.
Fonte: Correio do Povo, caderno Plano de Carreira, página 11 de 25 de agosto de 2015.
Stephanie Pizon e Sophia Abreu no Grêmio Náutico União
Fonte: Correio do Povo, coluna Clubes, de Thamara de Costa Pereira, edição de 21 de outubro de 2015.
STF anula decisão de 2014
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o julgamento do Recurso Extraordinário 658.312 que entendia que o intervalo mínimo de 15 minutos na jornada de trabalho de mulheres antes do período de hora extra é constitucional.
A decisão de anular o julgamento – de 27 de novembro de 2014 – atende a um pedido da empresa condenada ao pagamento do intervalo de no mínimo 15 minutos com adicional de 50%, para as trabalhadoras em caso de prorrogação do horário normal de trabalho, antes do início do período extraordinário.
A decisão do STF se deu porque houve um erro na intimação de uma das partes. Ao apresentar os embargos infringentes, a empresa alegou que a intimação sobre o julgamento foi enviada a um advogado que não era mais seu representante legal.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 13 de agosto de 2015.
STF barra manobra de Cunha para ditar
Presidente da Câmara fez tentativa de levar ao plenário a decisão sobre impedimento de Dilma
A ministra Rosa Weber e o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, concentram três liminares ontem suspendendo o andamento dos processos de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados com base no rito definido no fim de setembro pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB). Os magistrados não mencionam qualquer proibição ao processamento de impeachment com a adoção de regras diferentes das fixadas por Cunha. As decisões foram mandadas a pedido de quatro deputados governistas que ajuizaram no STF dois mandados de segurança e uma reclamação. Cunha afirmou que vai recorrer.
Por lei, cabe ao presidente da Câmara decidir se abre ou não processo de impeachment, diante de pedidos apresentados por parlamentares e entidades. Uma das regras estabelecidas por Cunha prevê que, se ele rejeitar pedido de impeachment, qualquer deputado poderia recorrer da decisão. Neste caso, o plenário da Casa teria a palavra final sobre a abertura de comissão especial para analisar o afastamento da presidente. Como essa norma não está prevista em lei, o STF derrubou. O tribunal fez o mesmo com outras regras criadas por Cunha em setembro sobre o mesmo assunto.
Agora cabe a Cunha aceitar ou não o pedido de impeachment, sem a possibilidade de recurso da oposição ser levado ao plenário. Ou seja, é possível abrir processo de impeachment, mas o andamento não pode ocorrer conforme as regras baixadas pelo presidente da Casa.
A decisão de Zavascki foi tomada diante de mandado de segurança proposto pelo deputado Wadih Damous (PT). Rosa Weber primeiro concedeu liminar em mandado de segurança ajuizado pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB). Depois, Rosa concedeu liminar em reclamação de autoria dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS). As três ações questionaram o fato de Cunha não ter analisado um recurso do PT contra o rito estabelecido pela presidência da Casa.
Deputado pode ser casssado
O PSol entrou ontem no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados com pedido de cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. O pedido foi endossado pela Rede e assinado por cerca de 50 parlamentares de sete partidos (PSol, Rede, PT, PSB, PROS, PPS e PMDB).
No pedido,o partido toma como base documento encaminhado na semana passada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que atesta como verdadeiras as informações de que Cunha e familiares têm contas na Suíça e que, supostamente, teriam recebido dinheiro fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras investigados na Operação Lava Jato.
“Ficou patente, com indícios robustos, com a investigação assumida pelo Ministério Público, que o deputado Eduardo Cunha afrontou a Constituição e o Código de Ética e decoro parlamentar, no mínimo, por utilizar o cargo para obter vantagens indevidas e não prestar informações obrigatórias para parlamentar”, disse o líder do PSol, Chico Alencar (RJ).
De acordo com Alencar, o presidente da Câmara quebrou o decoro ao mentir sobre a existência das contas quando depôs na CPI da Petrobras. O PSol diz que reuniu na peça conjunto probatório de evidências contra Cunha e anexou cerca de cem páginas com as informações recebidas da PGR, depoimentos de delatores da Lava Jato que citam Cunha. O partido também usa como argumento para a quebra de decoro a denúncia da PGR ao Supremo, segundo a qual a Cunha cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Cunha pede apoio da base
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), reuniu aliados ontem e pediu um voto de confiança aos deputados. Participaram do encontro legendas governistas que apoiaram sua eleição para a presidência da Casa. Mais cedo, Cunha havia tomado café da manhã com líderes dos partidos de oposição, segundo o jornal Folha de S. Paulo.
De acordo com relatos de deputados que estiveram no almoço, Cunha negou que tenha contas na Suíça, mas evitou entrar em detalhes sob o argumento de que o que sabe até agora é o que leu pela imprensa. Ele pediu aos aliados que mantenham a confiança nele, afirmando que é vitima de uma investigação seletiva patrocinada pela Procuradoria-Geral da República.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 14 de outubro de 2015.
STF decide desmembrar inquéritos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem tirar o inquérito que investiga a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) das mãos do ministro Teori Zavascki, relator dos casos relativos à Operação Lava Jato. O inquérito 4130 investiga supostas condutas da senadora em fatos associados às investigações da Operação Lava Jato, mas não relativos à corrupção na Petrobras. Para oito dos dez ministros presentes, os inquéritos que não relacionem os crimes diretamente à estatal, mesmo que tenham sido descobertos nas investigações da Lava Jato, podem ser remetidos a outros ministros.
Houve um entendimento de que a investigação não deve ficar sob relatoria de Zavascki, responsável pela Lava Jato na Corte, e de Sérgio Moro, juiz federal que conduz a operação na primeira instância. Com a decisão, apurações sobre a petista ficarão com o ministro Dias Toffoli, e a parte do caso que envolve o ex-vereador do PT Alexandre Romano, que não tem foro privilegiado, será encaminhada à Justiça de São Paulo. A decisão abre brecha para que os advogados tentem tirar das mãos de Moro “braços” da Lava Jato que não têm relação com o núcleo central do esquema originalmente investigado. É o caso das apurações sobre a Eletrobras, por exemplo.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 24 de setembro de 2015.
STF já investigou 500 parlamentares
Desde o processo de redemocratização, em 1988, mais de 500 parlamentares foram investigados ou respondem a ações penais no Supremo Tribunal Federal. Desses, apenas foram condenados por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de verbas; oito cumpriram ou ainda cumprem pena; três recorreram da condenação e cinco conseguiram escapar da pena por prescrição.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 21 de setembro de 2015.
STF manda investigar presidente do Dem
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou a abertura de inquérito para investigar o presidente do Dem, senador José Agripino Maia (RN). A solicitação de investigação foi feita pela Procuradoria-Geral da República, que quer apurar prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por parte do parlamentar. Ele é suspeito de combinar o recebimento de propina com executivos da construtora DAS com valores desviados das obras da Arena das Dunas, estádio no Rio Grande do Norte que sediou jogos da Copa.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 8 de outubro de 2015.
STF proíbe doações de empresas para campanhas eleitorais
Por 8 a 3, ministro do Supremo votaram pela igualdade nas disputas políticas.
Fonte: Correio do Povo, capa da edição de 18 de setembro de 2015.
STF proíbe doações privadas aos partidos
Maioria dos ministros disse acreditar que medida iguala disputa eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem pela proibição das doações eleitorais por empresas em campanhas, por oito votos a três. O julgamento ocorreu um ano e cinco meses depois de o ministro Gilmar Mendes pedir vista ao processo. Votaram contra as doações eleitoriais por empresas os ministros Luiz Fux, relator do caso, Rosa Weber, Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa (aposentado). O ministro Edson Fachin, sucessor de Barbosa, não votou. A favor das doações foram Gilmar Mendes, Teori Zavascki e Celso de Mello. No fim da sessão, Lewandowski, presidente do STF, afirmou que a decisão vale a partir das eleições de 2016 e não invalida eleições anteriores.
O STF começou a julgar o caso em 2013. Em seu voto, na última quarta-feira, Gilmar Mendes atacou o PT, a presidente Dilma Rousseff e os desvios da Petrobras apurados na Operação Lava Jato, provocando a reação de petistas e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora da ação. A instituição divulgou ontem nota em que classifica de “grosseira, arbitrária e incorreta” a atitude do ministro. O PT também divulgou nota para rebater as acusações feitas por Mendes. O partido diz que estuda ações contra o ministro. “A série de impropérios assacada por Mendes durante as longas horas que durou seu voto ofende até os demais ministros que integram a Suprema Corte”, diz a nota.
Na sessão de ontem, Fux relembrou seu entendimento sobre as doações por empresas, argumentando que a proibição levaria à maior igualdade na disputa eleitoral. “Chegamos a um quadro absolutamente caótico, em que o poder econômico captura de maneira ilícita o poder político”, afirmou Fux. Rosa Weber argumentou que “a influência do poder econômico culmina por transformar o processo eleitoral em jogo político de cartas marcadas, odiosa pantomina que faz do eleitor um fantoche, esboroando a um só tempo e a soberania popular”. Para Cármen Lúcia, as doações de empresas desigualam os candidatos “até dentro dos partidos”. “Aquele que detém maior soma de recursos é aquele que tem melhores contatos com empresas e representa esses interesses, e não interesse de todo o povo, que seria o interesse legítimo”, disse.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 18 de setembro de 2015.
STF: reajuste fica em 41,47%
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, anunciou ontem, em sessão administrativa da Corte, que as negociações com o Ministério de Planejamento levaram a uma proposta de reajuste salarial de 41,47% aos servidores do Judiciário. O reajuste será aplicado sobre os subsídios do cargo efetivo dos servidores. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos demais ministros. Aprovada pelo Senado, a proposta inicial dos servidores, de 78% de aumento, foi vetada na íntegra pela presidente Dilma Rousseff. Os ministros do STF aprovaram ainda um aumento dos próprios salários em 16,38%, de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, a partir de janeiro de 2016. O poder Judiciário da União tem 117,5 mil servidores ativos, inativos e pensionistas.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 13 de agosto de 2015.
STF rejeita pedido do governo Sartori
O ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do governo do Estado para impedir o bloqueio de contas em função dos recorrentes atrasos do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Mello, que é relator da matéria no Supremo, não aceitou a reivindicação do governo José Ivo Sartori para liberação das contas, justificando que embora a Constituição proíba a retenção de receitas dos estados e dos municípios, há algumas exceções.
Uma delas permite o condicionamento de entrega de recursos ao pagamento das contas anteriormente contraídas. No final da semana passada, a Advocacia-Geral da União entregou as argumentações do governo federal para impedir repasses ao Piratini. O governo federal sustenta que o bloqueio de contas está previsto em contrato da dívida.
Em função do agravamento da crise financeira gaúcha, a expectativa é que o próximo vencimento, em 30 de setembro, não tenha, mais uma vez, a parcela quitada. Já houve atrasos em julho e agosto. Dessa forma, a partir de 1º de outubro, o Estado terá novamente as contas bloqueadas. A decisão do ministro é liminar. Por isso, ainda depende de julgamento do mérito. A Procuradoria-Geral do Estado já confirmou que vai recorrer ao Pleno do STF.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 16 de setembro de 2015.
STF retoma julgamento sobre doações eleitorais
Gilmar Mendes votou a favor do financiamento de campanhas por empresas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou ontem contra a proibição de doações eleitorais por empresas. O STF retornou o julgamento sobre a possibilidade de pessoas jurídicas injetarem dinheiro em campanhas eleitorais, após o caso ter ficado parado um ano e cinco meses por pedido de vista, feito em abril de 2014 pelo próprio ministro, o que gerou críticas contundentes de entidades defensoras da reforma política. O placar, agora, é de seis votos a favor e dois contra esse tipo de doação. Caso nenhum ministro mude de opinião, a decisão será confirmada.
O voto de Mendes junta-se ao de Teori Zavascki. Ainda não votaram os ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia e o decano da Corte, o ministro Celso de Mello.
Atualmente, a lei eleitoral permite a doação de empresas pra campanhas. Gilmar já declarou em várias ocasiões que eventual mudança no entendimento deve ser feita pelo Congresso. A votação no STF ocorre no momento em que o Congresso aprovou entendimento contrário ao da maior parte dos ministros do Supremo. Na quarta-feira da semana passada, a Câmara dos Deputados votou projeto de lei confirmando a regra de que empresas podem doar para campanhas, apesar de o Senado ter decidido antes proibir a prática. A nova lei aguarda a análise da presidente Dilma Rousseff, que poderá sancionar ou vetar a regra.
O entendimento firmado pelo STF somente poderá ser aplicado às eleições municipais de outubro de 2016 se a votação for encerrada até 2 de outubro, um ano antes do pleito. A decisão da Corte será definitiva e independe do juízo de Dilma Rousseff sobre o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados, na semana passada, que autorizou o financiamento.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 17 de setembro de 2015.
STF sobre ação penal contra Maluf
Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaram denúncia contra o deputado Paulo Maluf (PP-SP) por falsidade ideológica na prestação de contas da campanha eleitoral de 2010. A decisão foi tomada por unanimidade e, com isso, o deputado passará à condição de réu. O inquérito foi aberto no início de 2013 para investigar se Maluf cometeu crime de caixa 2 na campanha.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 16 de setembro de 2015.
STF suspende multa por atraso de salários
Decisão é temporária e atende parcialmente pedido do governo Sartori
O Supremo Tribunal Federal suspendeu ontem, temporariamente, a multa de R$ 50 mil por dia de atraso do pagamento integral dos salários dos servidores públicos do Estado. A suspensão durará até o julgamento final do recurso do Piratini contra as decisões liminares já concedidas a sindicatos de servidores. Ontem, novo pedido de vista, desta vez do ministro Dias Toffoli, suspendeu a tramitação do processo.
Alegando a falta de caixa, o governo estadual determinou o parcelamento dos vencimentos do funcionalismo. A medida foi questionada por diversos sindicatos que impetraram mandados de segurança e que tiveram liminares concedidas pelo TJ-RS. O governo de José Ivo Sartori (PMDB) ajuizou recurso para suspender as decisões do TJ-RS, mas o ministro Ricardo Lewandoski, presidente da Corte, levando em conta com a natureza alimentícia dos salários, indeferiu o pedido. Contra a decisão de Lewandoski, o Estado interpôs recurso de agravo regimental.
Até o momento foram proferidos sete votos. Os ministros Lewandoski, Edson Fachin e Marco Aurélio negaram provimento ao agravo. Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia deram provimento parcial ao recurso apenas para afastar a multa. Já o ministro Gilmar Mendes deu total provimento ao agravo para suspender as liminares.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 25 de setembro de 2015.
STF vai julgar validade de delações
O plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir sobre a anulação do acordo de delação premiada do doleiro Alberto Youssef, principal delator do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. A Corte deve julgar recurso no qual a defesa de um dos executivos de empreiteira presos na operação pede anulação dos depoimentos. A data do julgamento ainda não foi marcada.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 18 de agosto de 2015.
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