A mortalidade infantil no mundo caiu mais da metade em 25 anos segundo a OMS.
Fonte: Correio do Povo, página 10 de 10 de setembro de 2015.
Racismo e inserção são tema de debate
O racismo e a inserção do negro na sociedade estarão em debate em Sapucaia do Sul durante a 9ª Semana da Consciência Negra. Com o slogan “Trabalhando por uma cidade mais humana, por uma Sapucaia sem racismo”, o evento terá abertura hoje, às 14h, no Calçadão, com apresentações artísticas e exposição de trabalhos ligados à cultura afro. Até o dia 20, haverá palestras sobre o tema em escolas e no Hospital Getúlio Vargas.
Fonte: Correio do Povo, página 8 de 16 de novembro de 2015.
Recorde para julho, desemprego vai a 7,5%
Taxa é a mais alta em seis anos. Em Porto Alegre, índice pula de 4,3% para 5,9%
Rio – O desemprego no Brasil chegou a 7,5% em julho, na sétima alta mensal consecutiva. A taxa é a maior para julho desde 2009, quando atingiu 8%. Considerando-se também todos os meses do ano, é o maior índice apurado desde março de 2010, quando foram registrados 7,6%. Os dados, referentes às seis principais regiões metropolitanas, foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em junho, o índice ficou em 6,9% e em julho de 2014, em 4,9%. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, o desemprego avançou de 4,3% em julho do ano passado para 5,9% deste ano.
“a taxa cresce este ano em ritmo mais intenso que o observado em 2014. O que está chamando a atenção é a intensidade do fenômeno, não o fenômeno em si”, analisou Adriana Araújo Beringuy, técnica da Coordenação de Rendimento e Trabalho do IBGE.
A popualção desocupada que procura trabalho atingiu 1,8 milhão de pessoas, o que significa aumento de 9,4% ante junho e de 56% na comparação, com julho de 2014. Esse foi o maior crescimento anual da população desocupada em toda a série histórica iniciada em março de 2002.
O movimento indica que muitos brasileiros, especialmente jovens, que não trabalhavam nem procuravam trabalho passaram a disputar vagas com quem já estava no mercado. O instituto apontou queda da população ocupada de 4,2% na construção civil e de 5,2% na indústria. O emprego com carteira assinada no setor privado também foi menor. Em julho o número de trabalhadores caiu 1,5% frente a junho e 3,1% em relação a julho do ano passado.
Acompanhando a oferta menor de trabalho, os salários igualmente diminuíram. O rendimento médio real dos trabalhadores chegou a R$ 2.170,70, praticamente sem variação frente a junho. Já em relação a igual mês de 2014 houve recuo de 2,4% a sexta queda seguida.
Fonte: Correio do Povo, página 10 de 21 de agosto de 2015.
Recriação de tributo seria 'insuportável'
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a criticar ontem a tentativa de recriação da CPMF. “A CPMF é insuportável. Entra em toda a cadeia produtiva simultaneamente, em cascata”, disse. O deputado reclamou também da proposta em geração para ampliar a alíquota do chamado “imposto do cheque” e contemplar o caixa dos estados, proposta ontem pelos governadores durante reunião com a presidente Dilma Rousseff. “Eu não acredito que passe nem com (alíquota) 0,2% e nem com 0,38%”.
Fonte: Correio do Povo, página 8 de 16 de setembro de 2015.
Recuo estratégico, por Taline Oppitz
Os planos de antecipar a quarta fase do ajuste fiscal, que envolveria o envio ontem, à Assembleia, do projeto de elevação de alíquotas do ICMS, entre outras propostas, foi temporariamente adiado pelo Executivo. A intenção é “amadurecer politicamente” a tese de que o aumento de tributos é necessária para fazer frente à crise financeira. Na prática, o recuo representa que o Executivo irá reforçar a articulação com aliados nos próximos dias para tentar minimizar as resistências à proposta que são muitas. Apesar de forte chiadeira, a bancada do PMDB, partido do governador José Ivo Sartori, após reunião de horas no Piratini, assumiu que é contra, mas que dará apoio necessário ao governo, votando a favor. A bancada do aliado PP, no entanto, na quarta-feira, abriu o voto contra o aumento de ICMS, assim como o presidente da Assembleia, o peemedebista Edson Brum, que vota apenas em caso de empate. O novo pacote deve ser encaminhado ao Legislativo na próxima semana. Até lá, será realizado intensivo, da Casa Civil e de outros setores do governo, junto aos parlamentares.
TJ pode abrir mão de parte de recursos
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Aquino Flores de Camargo, submeterá ao órgão especial, em sessão extraordinária, na próxima quarta-feira, projeto para dividir com o Executivo parte dos recursos do fundo de reaparelhamento do Judiciário. A verba é oriunda do chamado spread, que é a diferença entre a Selic e a poupança, que orienta os juros que incidem sobre os depósitos judiciais. Caso o órgão especial dê aval à iniciativa, que tem validade de 2015 a 2018, o Tribunal de Justiça encaminhará projeto à Assembleia Legislativa. A estimativa dos recursos recebidos pelo TJ neste ano, no spread, é de R$ 470 milhões.
Otimismo
O governo sabe das dificuldades, mas tem expectativa de que conseguirá conter dissidências entre aliados, apesar das posições contrárias já manifestadas – para aprovar o reajuste de ICMS. As exceções ficariam restritas aos casos dos deputados que devem concorrer a prefeituras em 2016.
MPC pede fim de pensões
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, requereu ao Tribunal de Contas a suspensão do pagamento de pensões aos ex-governadores ou familiares. Foi solicitado ainda que o tribunal notifique os beneficiários para que se manifestem sobre a possibilidade de extinção dos pagamentos. O relator do requerimento no TCE será o conselheiro Algir Lorenzon. O MPC destacou que as pensões são consideradas inconstitucionais por diversas instâncias, incluindo o STF.
Retorno
Pedro Simon visitou o Senado pela primeira vez desde que se despediu da Casa ao não ser reeleito A presença de Simon acabou levando uma romaria de senadores ao gabinete de Lasier Martins. Na pauta da conversa, a decepção com a postura que vem sendo adotada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e as crises no Rio Grande do Sul e no país. Segundo Simon, que já foi defensor da presidente Dilma Rousseff, agora “falta uma liderança, pois ela abdicou de governar”. Entre os senadores que participaram da conversa estavam Cristovam Buarque, do PDT; Paulo Paim, do PT; Randolfe Rodrigues, do Psol; e Garibaldi Alves Filho, do PMDB.
Apartes
A movimentação dos depósitos judiciais, considerando saques e depósitos realizados pelo Executivo, é a comprovação de que a conta se transformou praticamente em um caixa único do governo.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 14 de agosto de 2015.
Recuperação da ERS 115 pode levar dois meses
Estimativa foi dada pelo secretário Pedro Westphalen em vistoria ontem no km 27, que está interditado
O secretário estadual dos Transportes, Pedro Westphalen, declarou ontem as obras a recuperação da ERS 115, entre Gramado e Três Coroas, podem levar dois meses para conclusão. Com mais de 1 metro de profundidade o desnível no km 27 tem aumentado gradativamente desde sexta-feira, quando a Empresa Gaúcha de Rodovias interrompeu o tráfego entre os km 27 e 33. O secretário e o presidente da EGR, Nelson Lídio Nunes, vistoriaram o trecho interditado, onde também compareceram prefeitos da região. “O mais importante é que não vai faltar dinheiro, nem disposição para recuperar a rodovia. Queremos fazer as obras com a maior agilidade possível”, garantiu o secretário. Segundo ele, após a conclusão do projeto, que deve ocorrer até o fim da semana, será contratada a empresa para a obra.
A rodovia também tem problemas no km 29. Segundo o presidente da EGR, os dois projetos serão executados simultaneamente. O prefeito de Gramado, Nestor Tissot, cobrou a liberação parcial da rodovia durante a execução das obras, mas os técnicos não deram garantia. “Iremos receber mais de 2 milhões de turistas até o fim do ano. Existe o caminho por Nova Petrópolis, mas tememos que o trânsito pela ERS 235 fique sobrecarregado”, disse. Além de Nova Petrópolis, o acesso pode ser feito por Santa Maria do Herval e São Francisco de Paula. Também é possível usar estradas vicinais pelo interior de Igrejinha e Três Coroas.
Fonte: Correio do Povo, página 9 de 14 de outubro de 2015.
Rede de Hotéis abrirá unidades no Brasil
A Marriot, líder global de hospedagem, está anunciando a abertura de hotéis no Brasil. A novidade inclui a chegada das bandeiras AC by Marriot, Fairfield by Marriot e Residence Inn by Marriot, todas já consagradas no exterior e inéditas no país. Os hotéis serão instalados no Estado e também em Santa Catarina, no Paraná, no Rio de Janeiro e em Pernambuco. A Capital terá uma unidade da Fairfield com 160 apartamentos. A inauguração ocorrerá em 2018.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 12 de outubro de 2015.
Rede Lilás: alternativas à violência
A qualificação profissional e a inserção da mulher vítima de violência no mercado de trabalho foram temas discutidos ontem, no 1º Encontro de Parceiros(as) da Rede Lilás. O evento, na Procergs, reuniu diversas secretarias de Estado, representantes do poder Judiciário e Legislativo e organizações não governamentais que desenvolvem ações com mulheres em situação de vulnerabilidade social.
A diretora do Departamento de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos (SJHD), Salma Farias Valêncio, disse que o foco foi discutir ações de prevenção que resultem na autonomia da mulher vítima da violência doméstica. “Queremos que aquela que sofre com a violência psicológica e física em casa tenha condições de se libertar disso através da realização de cursos de qualificação profissional.”
Segundo Maria Pereira, secretaria adjunta da SJDH, a violência cometida por homens contra as mulheres somente será rompida com a inserção dela no mercado de trabalho. Nos dias 7 e 8 de novembro, ocorrerá a Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, na Capital.
Fonte: Correio o Povo, página 14 de 3 de outubro de 2015.
Redução de juros entra na pauta
O Tribunal de Justiça do Estado já aprovou internamente a medida que reduz em 50% os juros cobrados do Estado do Rio Grande do Sul pelo uso dos saques das contas dos depósitos judiciais. Um projeto encaminhado pelo Judiciário autorizando a redução de juros já tramita na assembleia Legislativa e pode ser incluído na pauta de votação da próxima terça-feira.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 20 de setembro de 2015.
Refaz obtém R$ 315 milhões
A primeira etapa do Refaz 2015 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento) fechou com r$ 315 milhões de arrecadação por parte das empresas que optaram por quitar dívidas de ICMS. Ao todo, foram negociados 4.921 débitos dos impostos, incluindo ainda outros R$ 700 milhões de parcelamentos. Com isso, a Receita Estadual elevou para R$ 400 milhões a meta de recolhimento durante o Refaz.
Na próxima etapa, empresas da categoria geral terão descontos de 75% nas multas e 40% de batimento nos juros. Ela vai até 30 de outubro e podem aderir os devedores do ICMS tanto em cobrança administrativa, quanto judicial, em relação aos créditos tributários vencidos até 31 de julho de 2015. Para os contribuintes do Simples Nacional, a quitação segue igual: 100% de dedução no valor de multas.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 29 de setembro de 2015.
Refis 2015: débito de ISS em renegociação
A Prefeitura de Porto Alegre, na tentativa de reaver débitos de contribuintes, lançou o Refis Poa 2015 ontem. Com o Programa de Recuperação Fiscal, o município espera negociar R$ 60 milhões dos créditos em aberto de Imposto sobre Serviços (ISS), ou seja, 6,5% do estoque, que soma R$ 922 milhões e R$ 106 milhões de dívidas parceladas que podem ser renegociadas. Aproximadamente 30 mil pessoas poderão aderir de 13 de outubro a 30 de novembro. Na proposta do município, aprovada na Câmara, com o pagamento à vista, o contribuinte tem 80% de desconto nos juros e multas. No caso de parcelamento de até 24 vezes há 60% de desconto. O secretário da Fazenda, Jorge Tonetto, acredita que os descontos são atrativos. “Aposto que haverá um grande volume de negociações à vista”, disse. Havia dez anos que a prefeitura não realizava Refis.
Fonte: Correio do Povo, página 16 de 9 de outubro de 2015.
Refis das Domésticas: adesão de 13 mil patrões
Brasília – Apenas 3,4% dos 400 mil patrões que estão em dívida com a Previdência social dos empregados domésticos aderiram ao programa de regularização desses débitos. Segundo dados divulgados ontem pela Receita Federal, 13.520 empregadores fizeram adesão ao Redom – o chamado “Refis das domésticas –, cujo prazo se encerrou em 30 de setembro.
Quando optou pelo parcelamento tem até o dia 30 deste mês para apresentar os documentos em uma unidade do órgão.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 9 de outubro de 2015.
Reforços na reta final do CAR
O Senar/RS anunciou que até fevereiro de 2016 mais dez profissionais da área de gestão ambiental estarão aptos a ministrar recursos de preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Atualmente são 14 instrutores. O reforço, conforme o coordenador de Programas Especiais do Senar, Alexandre Prado, foi definido com base em uma proteção de incremento de demanda nos últimos meses do prazo de envio das declarações. “Vamos seguir com os cursos, em tempo integral, até o último dia do prazo, se preciso for”, disse. De maio de 2014 a novembro deste ano, o Senar já ofereceu 836 eventos de capacitação para o preenchimento do CAR. Atualmente, o Rio Grande do Sul contabiliza 50.689 envios do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o equivalente a cerca de 12% das 440 mil propriedades rurais estimadas pelo IBGE. O assessor técnico da Farsul Eduardo Condorelli acredita, no entanto, que o número real de propriedades do Estado é menor do que o apontado pelo órgão.
Fonte: Correio do Povo, página10 16 de novembro de 2015.
Reforma ministerial: cargos não garantem apoio
Todo o esforço do governo para redesenhar o novo mapa dos ministérios e garantir o apoio do PMDB, maior partido da Câmara, contra eventual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, pode ser em vão. Líder da bancada de 66 deputados do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), diz que não haver “vinculação direta” entre a oferta de cargos e os pedidos de impedimento.
Picciani afirma que o vice-presidente Michel Temer, presidente do PMDB, não está isolado na reforma ministerial, mas “feliz com o respeito que tem sido dado às bancadas do PMDB”. Mais próximos ao governo, ele defende Dilma.
As negociações para a composição de nova equipe ministerial, no entanto, ampliaram o afastamento entre Dilma e seu vice. O novo arranjo proposto pelo Palácio do Planalto diminui o poder de Temer, que, em resposta imediata, atuou para travar o avanço das mudanças. As discussões sobre a nova divisão dos espaços do governo também ocorre no momento em que Temer tem sido excluído pelo Planalto das principais decisões do Executivo.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 28 de setembro de 2015.
Reforma ministerial: Dilma se reúne com Lula e Temer
Em reunião de mais de sete horas, o ex-presidente Lula aconselhou ontem a presidente Dilma Rousseff a atender todos os pedidos do PMDB, mesmo que para isso tenha de desidratar o PT e rifar correligionários na reforma ministerial. “É melhor perder ministérios do que a Presidência”, disse Lula, segundo ministros que estavam na reunião, no Palácio da Alvorada. A portas fechadas, Lula avaliou que a estratégia montada para atrair aliados rebeldes, indicando que o Ministério da Saúde, hoje com o PT, será comandado pela bancada do PMDB na Câmara, deu fôlego para barrar o impeachment no Congresso. Lula aconselhou Dilma a adiar em alguns dias o anúncio da reforma.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 24 de setembro de 2015.
Reforma Ministerial: manutenção do MDA satisfaz entidades
A decisão da presidente Dilma Rousseff de manter o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) foi comemorada por representantes da Agricultura Familiar. Para a Fetraf-RS, a preservação traz alívio ao setor, que temia que houvesse uma incorporação da pasta por algum outro órgão do governo na reforma ministerial. A coordenadora da entidade, Cleonice Back, disse que a existência do MDA é um reconhecimento à importância da agricultura familiar.
O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, considerou a notícia muito boa para a agricultura familiar. “é importante a manutenção do ministério e, mais importante ainda, agora, é a manutenção e melhoria das políticas para o setor”, comentou.
O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch, frisou que a decisão do governo federal foi coerente porque a pasta é responsável pelos programas voltados a quem produz alimentos. Schuch afirma que a agricultura familiar é responsável pela produção de 75% dos alimentos no país, mesmo ocupando apenas 25% da área agriculturável.
Fonte: Correio do Povo, página 9 de 3 de outubro de 2015.
Reforma na Esplanada: novo ministro faz críticas
A presidente Dilma Rousseff disse ontem, na posse dos dez novos ministros anunciados na última sexta-feira, que a nova configuração do governo busca mais equilíbrio. A reforma ministerial teve o objetivo de pacificar a base no Congresso, onde tramitam pautas-bomba e pedidos de impeachment contra Dilma. “Queremos garantir mais equilíbrio à coalizão que me elegeu e que deve governar comigo”, afirmou Dilma. As trocas ampliaram os poderes o PMDB, partido do vice Michel Temer.
Após ser empossado ministro das Comunicações, André Figueiredo, ex-líder do PDT na Câmara, manteve as críticas à política econômica do governo. Segundo ele, as medidas de ajuste fiscal são “antipáticas” e “penalizam” a população. Figueiredo propôs ainda que seja apresentada uma alternativa à reedição da CPMF, dizendo ser “difícil” a aprovação da proposta encaminhada pelo governo. Em agosto, quando ainda liderava a bancada do PDT, Figueiredo entrou em confronto com o governo, quando a Câmara analisava medidas do ajuste fiscal, adotando posição independente nas votações do partido em plenário.
Os ministros que assumiram, além de Figueiredo, são: Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência social), Nilma Lino Gomes (Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos), Marcelo Castro (Saúde), Aloizio Mercadante (Educação), Jaques Wagner (Casa Civil), Aldo Rebelo (Defesa), Celso Pansera (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Helder Barbalho (Portos).
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 6 de outubro de 2015.
Reforma no ministério tenta amenizar déficit
Padilha diz que Relações Institucionais não tem mais 'muita razão de existir'
Após entregar ao Congresso a proposta de Orçamento de 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões, o governo pretende, entre outras medidas de contenção de despesas, promover uma reforma administrativa. O governo planeja reavaliar a estrutura de ministérios e de cargos comissionados, contenção de gastos de custeio, reestruturação de órgãos e aperfeiçoamento da governança de estatais.
O ministro Eliseu Padilha disse ontem que a Secretaria de Aviação Civil, da qual é titular, “parece que será extinta” na reforma ministerial e afirmou que a Secretaria de Relações Institucionais não tem mais “muita razão de existir”. Em abril, o ministro Pepe Vargas (PT) deixou o comando da Secretaria de Relações Institucionais e o vice-presidente da República, Michel Temer, presidente nacional do PMDB, assumiu as atribuições da pasta, responsável pela articulação política do governo.
Para Padilha, a Aviação Civil não vai perder com um eventual corte de ministérios na reforma do governo. “Eu começaria pelas secretarias e integraria as secretarias no ministério. Nesse caso, a minha possivelmente seja o Ministério dos Transportes. Ou você lima um ministério, fundir várias, tipo aeroportos, portos. O certo é que vai haver redução, porque alguns têm que deixar de existir.”
Em 24 de agosto, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou que o governo avaliava fazer uma reforma administrativa que deveria cortar dez dos atuais 39 ministérios. Além do enxugamento das pastar, o Executivo federal pretende fazer uma “racionalização da máquina pública”, com redução de secretarias e até integração de órgãos públicos. Além da redução de ministérios e secretarias, o governo pretende enxugar o número de cargos comissionados no Executivo, que, atualmente, gira em torno de 22 mil pessoas.
Titular do mais recente ministério criado pelo presidente Dilma Rousseff, Guilherme Afif Domingos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, disse ontem que não recebeu orientação do governo sobre a possível eliminação da pasta que comanda, ao ser questionado sobre a intenção do governo de cortar dez ministérios. “Fui chamado pela presidente de instalar a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e criar uma política nacional de apoio às micros e pequenas empresas. Até o momento, não recebi nenhuma nova orientação. E, se receber, estarei sempre pronto”, afirmou, após encontro com empresários, em São Paulo.
Fonte: Correio do Povo, página 5 de 1º de setembro de 2015.
Fonte: Correio do Povo, página 10 de 10 de setembro de 2015.
Racismo e inserção são tema de debate
O racismo e a inserção do negro na sociedade estarão em debate em Sapucaia do Sul durante a 9ª Semana da Consciência Negra. Com o slogan “Trabalhando por uma cidade mais humana, por uma Sapucaia sem racismo”, o evento terá abertura hoje, às 14h, no Calçadão, com apresentações artísticas e exposição de trabalhos ligados à cultura afro. Até o dia 20, haverá palestras sobre o tema em escolas e no Hospital Getúlio Vargas.
Fonte: Correio do Povo, página 8 de 16 de novembro de 2015.
Recorde para julho, desemprego vai a 7,5%
Taxa é a mais alta em seis anos. Em Porto Alegre, índice pula de 4,3% para 5,9%
Rio – O desemprego no Brasil chegou a 7,5% em julho, na sétima alta mensal consecutiva. A taxa é a maior para julho desde 2009, quando atingiu 8%. Considerando-se também todos os meses do ano, é o maior índice apurado desde março de 2010, quando foram registrados 7,6%. Os dados, referentes às seis principais regiões metropolitanas, foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em junho, o índice ficou em 6,9% e em julho de 2014, em 4,9%. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, o desemprego avançou de 4,3% em julho do ano passado para 5,9% deste ano.
“a taxa cresce este ano em ritmo mais intenso que o observado em 2014. O que está chamando a atenção é a intensidade do fenômeno, não o fenômeno em si”, analisou Adriana Araújo Beringuy, técnica da Coordenação de Rendimento e Trabalho do IBGE.
A popualção desocupada que procura trabalho atingiu 1,8 milhão de pessoas, o que significa aumento de 9,4% ante junho e de 56% na comparação, com julho de 2014. Esse foi o maior crescimento anual da população desocupada em toda a série histórica iniciada em março de 2002.
O movimento indica que muitos brasileiros, especialmente jovens, que não trabalhavam nem procuravam trabalho passaram a disputar vagas com quem já estava no mercado. O instituto apontou queda da população ocupada de 4,2% na construção civil e de 5,2% na indústria. O emprego com carteira assinada no setor privado também foi menor. Em julho o número de trabalhadores caiu 1,5% frente a junho e 3,1% em relação a julho do ano passado.
Acompanhando a oferta menor de trabalho, os salários igualmente diminuíram. O rendimento médio real dos trabalhadores chegou a R$ 2.170,70, praticamente sem variação frente a junho. Já em relação a igual mês de 2014 houve recuo de 2,4% a sexta queda seguida.
Fonte: Correio do Povo, página 10 de 21 de agosto de 2015.
Recriação de tributo seria 'insuportável'
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a criticar ontem a tentativa de recriação da CPMF. “A CPMF é insuportável. Entra em toda a cadeia produtiva simultaneamente, em cascata”, disse. O deputado reclamou também da proposta em geração para ampliar a alíquota do chamado “imposto do cheque” e contemplar o caixa dos estados, proposta ontem pelos governadores durante reunião com a presidente Dilma Rousseff. “Eu não acredito que passe nem com (alíquota) 0,2% e nem com 0,38%”.
Fonte: Correio do Povo, página 8 de 16 de setembro de 2015.
Recuo estratégico, por Taline Oppitz
Os planos de antecipar a quarta fase do ajuste fiscal, que envolveria o envio ontem, à Assembleia, do projeto de elevação de alíquotas do ICMS, entre outras propostas, foi temporariamente adiado pelo Executivo. A intenção é “amadurecer politicamente” a tese de que o aumento de tributos é necessária para fazer frente à crise financeira. Na prática, o recuo representa que o Executivo irá reforçar a articulação com aliados nos próximos dias para tentar minimizar as resistências à proposta que são muitas. Apesar de forte chiadeira, a bancada do PMDB, partido do governador José Ivo Sartori, após reunião de horas no Piratini, assumiu que é contra, mas que dará apoio necessário ao governo, votando a favor. A bancada do aliado PP, no entanto, na quarta-feira, abriu o voto contra o aumento de ICMS, assim como o presidente da Assembleia, o peemedebista Edson Brum, que vota apenas em caso de empate. O novo pacote deve ser encaminhado ao Legislativo na próxima semana. Até lá, será realizado intensivo, da Casa Civil e de outros setores do governo, junto aos parlamentares.
TJ pode abrir mão de parte de recursos
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Aquino Flores de Camargo, submeterá ao órgão especial, em sessão extraordinária, na próxima quarta-feira, projeto para dividir com o Executivo parte dos recursos do fundo de reaparelhamento do Judiciário. A verba é oriunda do chamado spread, que é a diferença entre a Selic e a poupança, que orienta os juros que incidem sobre os depósitos judiciais. Caso o órgão especial dê aval à iniciativa, que tem validade de 2015 a 2018, o Tribunal de Justiça encaminhará projeto à Assembleia Legislativa. A estimativa dos recursos recebidos pelo TJ neste ano, no spread, é de R$ 470 milhões.
Otimismo
O governo sabe das dificuldades, mas tem expectativa de que conseguirá conter dissidências entre aliados, apesar das posições contrárias já manifestadas – para aprovar o reajuste de ICMS. As exceções ficariam restritas aos casos dos deputados que devem concorrer a prefeituras em 2016.
MPC pede fim de pensões
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, requereu ao Tribunal de Contas a suspensão do pagamento de pensões aos ex-governadores ou familiares. Foi solicitado ainda que o tribunal notifique os beneficiários para que se manifestem sobre a possibilidade de extinção dos pagamentos. O relator do requerimento no TCE será o conselheiro Algir Lorenzon. O MPC destacou que as pensões são consideradas inconstitucionais por diversas instâncias, incluindo o STF.
Retorno
Pedro Simon visitou o Senado pela primeira vez desde que se despediu da Casa ao não ser reeleito A presença de Simon acabou levando uma romaria de senadores ao gabinete de Lasier Martins. Na pauta da conversa, a decepção com a postura que vem sendo adotada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e as crises no Rio Grande do Sul e no país. Segundo Simon, que já foi defensor da presidente Dilma Rousseff, agora “falta uma liderança, pois ela abdicou de governar”. Entre os senadores que participaram da conversa estavam Cristovam Buarque, do PDT; Paulo Paim, do PT; Randolfe Rodrigues, do Psol; e Garibaldi Alves Filho, do PMDB.
Apartes
A movimentação dos depósitos judiciais, considerando saques e depósitos realizados pelo Executivo, é a comprovação de que a conta se transformou praticamente em um caixa único do governo.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 14 de agosto de 2015.
Recuperação da ERS 115 pode levar dois meses
Estimativa foi dada pelo secretário Pedro Westphalen em vistoria ontem no km 27, que está interditado
O secretário estadual dos Transportes, Pedro Westphalen, declarou ontem as obras a recuperação da ERS 115, entre Gramado e Três Coroas, podem levar dois meses para conclusão. Com mais de 1 metro de profundidade o desnível no km 27 tem aumentado gradativamente desde sexta-feira, quando a Empresa Gaúcha de Rodovias interrompeu o tráfego entre os km 27 e 33. O secretário e o presidente da EGR, Nelson Lídio Nunes, vistoriaram o trecho interditado, onde também compareceram prefeitos da região. “O mais importante é que não vai faltar dinheiro, nem disposição para recuperar a rodovia. Queremos fazer as obras com a maior agilidade possível”, garantiu o secretário. Segundo ele, após a conclusão do projeto, que deve ocorrer até o fim da semana, será contratada a empresa para a obra.
A rodovia também tem problemas no km 29. Segundo o presidente da EGR, os dois projetos serão executados simultaneamente. O prefeito de Gramado, Nestor Tissot, cobrou a liberação parcial da rodovia durante a execução das obras, mas os técnicos não deram garantia. “Iremos receber mais de 2 milhões de turistas até o fim do ano. Existe o caminho por Nova Petrópolis, mas tememos que o trânsito pela ERS 235 fique sobrecarregado”, disse. Além de Nova Petrópolis, o acesso pode ser feito por Santa Maria do Herval e São Francisco de Paula. Também é possível usar estradas vicinais pelo interior de Igrejinha e Três Coroas.
Fonte: Correio do Povo, página 9 de 14 de outubro de 2015.
Rede de Hotéis abrirá unidades no Brasil
A Marriot, líder global de hospedagem, está anunciando a abertura de hotéis no Brasil. A novidade inclui a chegada das bandeiras AC by Marriot, Fairfield by Marriot e Residence Inn by Marriot, todas já consagradas no exterior e inéditas no país. Os hotéis serão instalados no Estado e também em Santa Catarina, no Paraná, no Rio de Janeiro e em Pernambuco. A Capital terá uma unidade da Fairfield com 160 apartamentos. A inauguração ocorrerá em 2018.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 12 de outubro de 2015.
Rede Lilás: alternativas à violência
A qualificação profissional e a inserção da mulher vítima de violência no mercado de trabalho foram temas discutidos ontem, no 1º Encontro de Parceiros(as) da Rede Lilás. O evento, na Procergs, reuniu diversas secretarias de Estado, representantes do poder Judiciário e Legislativo e organizações não governamentais que desenvolvem ações com mulheres em situação de vulnerabilidade social.
A diretora do Departamento de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos (SJHD), Salma Farias Valêncio, disse que o foco foi discutir ações de prevenção que resultem na autonomia da mulher vítima da violência doméstica. “Queremos que aquela que sofre com a violência psicológica e física em casa tenha condições de se libertar disso através da realização de cursos de qualificação profissional.”
Segundo Maria Pereira, secretaria adjunta da SJDH, a violência cometida por homens contra as mulheres somente será rompida com a inserção dela no mercado de trabalho. Nos dias 7 e 8 de novembro, ocorrerá a Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, na Capital.
Fonte: Correio o Povo, página 14 de 3 de outubro de 2015.
Redução de juros entra na pauta
O Tribunal de Justiça do Estado já aprovou internamente a medida que reduz em 50% os juros cobrados do Estado do Rio Grande do Sul pelo uso dos saques das contas dos depósitos judiciais. Um projeto encaminhado pelo Judiciário autorizando a redução de juros já tramita na assembleia Legislativa e pode ser incluído na pauta de votação da próxima terça-feira.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 20 de setembro de 2015.
Refaz obtém R$ 315 milhões
A primeira etapa do Refaz 2015 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento) fechou com r$ 315 milhões de arrecadação por parte das empresas que optaram por quitar dívidas de ICMS. Ao todo, foram negociados 4.921 débitos dos impostos, incluindo ainda outros R$ 700 milhões de parcelamentos. Com isso, a Receita Estadual elevou para R$ 400 milhões a meta de recolhimento durante o Refaz.
Na próxima etapa, empresas da categoria geral terão descontos de 75% nas multas e 40% de batimento nos juros. Ela vai até 30 de outubro e podem aderir os devedores do ICMS tanto em cobrança administrativa, quanto judicial, em relação aos créditos tributários vencidos até 31 de julho de 2015. Para os contribuintes do Simples Nacional, a quitação segue igual: 100% de dedução no valor de multas.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 29 de setembro de 2015.
Refis 2015: débito de ISS em renegociação
A Prefeitura de Porto Alegre, na tentativa de reaver débitos de contribuintes, lançou o Refis Poa 2015 ontem. Com o Programa de Recuperação Fiscal, o município espera negociar R$ 60 milhões dos créditos em aberto de Imposto sobre Serviços (ISS), ou seja, 6,5% do estoque, que soma R$ 922 milhões e R$ 106 milhões de dívidas parceladas que podem ser renegociadas. Aproximadamente 30 mil pessoas poderão aderir de 13 de outubro a 30 de novembro. Na proposta do município, aprovada na Câmara, com o pagamento à vista, o contribuinte tem 80% de desconto nos juros e multas. No caso de parcelamento de até 24 vezes há 60% de desconto. O secretário da Fazenda, Jorge Tonetto, acredita que os descontos são atrativos. “Aposto que haverá um grande volume de negociações à vista”, disse. Havia dez anos que a prefeitura não realizava Refis.
Fonte: Correio do Povo, página 16 de 9 de outubro de 2015.
Refis das Domésticas: adesão de 13 mil patrões
Brasília – Apenas 3,4% dos 400 mil patrões que estão em dívida com a Previdência social dos empregados domésticos aderiram ao programa de regularização desses débitos. Segundo dados divulgados ontem pela Receita Federal, 13.520 empregadores fizeram adesão ao Redom – o chamado “Refis das domésticas –, cujo prazo se encerrou em 30 de setembro.
Quando optou pelo parcelamento tem até o dia 30 deste mês para apresentar os documentos em uma unidade do órgão.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 9 de outubro de 2015.
Reforços na reta final do CAR
O Senar/RS anunciou que até fevereiro de 2016 mais dez profissionais da área de gestão ambiental estarão aptos a ministrar recursos de preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Atualmente são 14 instrutores. O reforço, conforme o coordenador de Programas Especiais do Senar, Alexandre Prado, foi definido com base em uma proteção de incremento de demanda nos últimos meses do prazo de envio das declarações. “Vamos seguir com os cursos, em tempo integral, até o último dia do prazo, se preciso for”, disse. De maio de 2014 a novembro deste ano, o Senar já ofereceu 836 eventos de capacitação para o preenchimento do CAR. Atualmente, o Rio Grande do Sul contabiliza 50.689 envios do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o equivalente a cerca de 12% das 440 mil propriedades rurais estimadas pelo IBGE. O assessor técnico da Farsul Eduardo Condorelli acredita, no entanto, que o número real de propriedades do Estado é menor do que o apontado pelo órgão.
Fonte: Correio do Povo, página10 16 de novembro de 2015.
Reforma ministerial: cargos não garantem apoio
Todo o esforço do governo para redesenhar o novo mapa dos ministérios e garantir o apoio do PMDB, maior partido da Câmara, contra eventual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, pode ser em vão. Líder da bancada de 66 deputados do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), diz que não haver “vinculação direta” entre a oferta de cargos e os pedidos de impedimento.
Picciani afirma que o vice-presidente Michel Temer, presidente do PMDB, não está isolado na reforma ministerial, mas “feliz com o respeito que tem sido dado às bancadas do PMDB”. Mais próximos ao governo, ele defende Dilma.
As negociações para a composição de nova equipe ministerial, no entanto, ampliaram o afastamento entre Dilma e seu vice. O novo arranjo proposto pelo Palácio do Planalto diminui o poder de Temer, que, em resposta imediata, atuou para travar o avanço das mudanças. As discussões sobre a nova divisão dos espaços do governo também ocorre no momento em que Temer tem sido excluído pelo Planalto das principais decisões do Executivo.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 28 de setembro de 2015.
Reforma ministerial: Dilma se reúne com Lula e Temer
Em reunião de mais de sete horas, o ex-presidente Lula aconselhou ontem a presidente Dilma Rousseff a atender todos os pedidos do PMDB, mesmo que para isso tenha de desidratar o PT e rifar correligionários na reforma ministerial. “É melhor perder ministérios do que a Presidência”, disse Lula, segundo ministros que estavam na reunião, no Palácio da Alvorada. A portas fechadas, Lula avaliou que a estratégia montada para atrair aliados rebeldes, indicando que o Ministério da Saúde, hoje com o PT, será comandado pela bancada do PMDB na Câmara, deu fôlego para barrar o impeachment no Congresso. Lula aconselhou Dilma a adiar em alguns dias o anúncio da reforma.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 24 de setembro de 2015.
Reforma Ministerial: manutenção do MDA satisfaz entidades
A decisão da presidente Dilma Rousseff de manter o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) foi comemorada por representantes da Agricultura Familiar. Para a Fetraf-RS, a preservação traz alívio ao setor, que temia que houvesse uma incorporação da pasta por algum outro órgão do governo na reforma ministerial. A coordenadora da entidade, Cleonice Back, disse que a existência do MDA é um reconhecimento à importância da agricultura familiar.
O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, considerou a notícia muito boa para a agricultura familiar. “é importante a manutenção do ministério e, mais importante ainda, agora, é a manutenção e melhoria das políticas para o setor”, comentou.
O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch, frisou que a decisão do governo federal foi coerente porque a pasta é responsável pelos programas voltados a quem produz alimentos. Schuch afirma que a agricultura familiar é responsável pela produção de 75% dos alimentos no país, mesmo ocupando apenas 25% da área agriculturável.
Fonte: Correio do Povo, página 9 de 3 de outubro de 2015.
Reforma na Esplanada: novo ministro faz críticas
A presidente Dilma Rousseff disse ontem, na posse dos dez novos ministros anunciados na última sexta-feira, que a nova configuração do governo busca mais equilíbrio. A reforma ministerial teve o objetivo de pacificar a base no Congresso, onde tramitam pautas-bomba e pedidos de impeachment contra Dilma. “Queremos garantir mais equilíbrio à coalizão que me elegeu e que deve governar comigo”, afirmou Dilma. As trocas ampliaram os poderes o PMDB, partido do vice Michel Temer.
Após ser empossado ministro das Comunicações, André Figueiredo, ex-líder do PDT na Câmara, manteve as críticas à política econômica do governo. Segundo ele, as medidas de ajuste fiscal são “antipáticas” e “penalizam” a população. Figueiredo propôs ainda que seja apresentada uma alternativa à reedição da CPMF, dizendo ser “difícil” a aprovação da proposta encaminhada pelo governo. Em agosto, quando ainda liderava a bancada do PDT, Figueiredo entrou em confronto com o governo, quando a Câmara analisava medidas do ajuste fiscal, adotando posição independente nas votações do partido em plenário.
Os ministros que assumiram, além de Figueiredo, são: Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência social), Nilma Lino Gomes (Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos), Marcelo Castro (Saúde), Aloizio Mercadante (Educação), Jaques Wagner (Casa Civil), Aldo Rebelo (Defesa), Celso Pansera (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Helder Barbalho (Portos).
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 6 de outubro de 2015.
Reforma no ministério tenta amenizar déficit
Padilha diz que Relações Institucionais não tem mais 'muita razão de existir'
Após entregar ao Congresso a proposta de Orçamento de 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões, o governo pretende, entre outras medidas de contenção de despesas, promover uma reforma administrativa. O governo planeja reavaliar a estrutura de ministérios e de cargos comissionados, contenção de gastos de custeio, reestruturação de órgãos e aperfeiçoamento da governança de estatais.
O ministro Eliseu Padilha disse ontem que a Secretaria de Aviação Civil, da qual é titular, “parece que será extinta” na reforma ministerial e afirmou que a Secretaria de Relações Institucionais não tem mais “muita razão de existir”. Em abril, o ministro Pepe Vargas (PT) deixou o comando da Secretaria de Relações Institucionais e o vice-presidente da República, Michel Temer, presidente nacional do PMDB, assumiu as atribuições da pasta, responsável pela articulação política do governo.
Para Padilha, a Aviação Civil não vai perder com um eventual corte de ministérios na reforma do governo. “Eu começaria pelas secretarias e integraria as secretarias no ministério. Nesse caso, a minha possivelmente seja o Ministério dos Transportes. Ou você lima um ministério, fundir várias, tipo aeroportos, portos. O certo é que vai haver redução, porque alguns têm que deixar de existir.”
Em 24 de agosto, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou que o governo avaliava fazer uma reforma administrativa que deveria cortar dez dos atuais 39 ministérios. Além do enxugamento das pastar, o Executivo federal pretende fazer uma “racionalização da máquina pública”, com redução de secretarias e até integração de órgãos públicos. Além da redução de ministérios e secretarias, o governo pretende enxugar o número de cargos comissionados no Executivo, que, atualmente, gira em torno de 22 mil pessoas.
Titular do mais recente ministério criado pelo presidente Dilma Rousseff, Guilherme Afif Domingos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, disse ontem que não recebeu orientação do governo sobre a possível eliminação da pasta que comanda, ao ser questionado sobre a intenção do governo de cortar dez ministérios. “Fui chamado pela presidente de instalar a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e criar uma política nacional de apoio às micros e pequenas empresas. Até o momento, não recebi nenhuma nova orientação. E, se receber, estarei sempre pronto”, afirmou, após encontro com empresários, em São Paulo.
Fonte: Correio do Povo, página 5 de 1º de setembro de 2015.
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