Dados do Piratini divergem de números
da Fazenda sobre aposentadorias
Flavia
Bemfica
Uma
impressão no projeto do governo do Estado cria um regime de
previdência complementar para os servidores estaduais está fazendo
crescer ainda mais a polêmica sobre o tamanho da crise das finanças
no Estado. Na justificativa do projeto (PLC 303), o governo
apresentou uma tabela pela qual, no Estado, os gastos com
aposentadorias representariam 54% da Receita Corrente Líquida (RCL).
Os dados não fecham com os números
da Secretaria da Fazenda, que são os utilizados pelo próprios
Instituto de Previdência do Estado, o Ipergs. “O gráfico está
totalmente equivocado. Os dados da Fazenda, que utilizam os critérios
do Tribunal de Contas do Estado, mostram que, no final de 2014, os
gastos com aposentadorias corresponderam a 28,8% da RCL”, informou
nesta quinta-feira o diretor de Previdência do Ipergs, Ari Lovera.
Diferentes entidades de classe e de
servidores estão disponibilizando a tabela que usa os dados da
Fazenda entre os anos de 2007 a 2013, e mostra que as aposentadorias,
em 2013, comprometeram R$ 24,4% da Receita Corrente Líquida.
“O erro é muito sério e induz os
deputados ao equívoco. Faltou cautela em examinar a questão, o que
nos leva a crer que o projeto todo foi feito com muita pressa. Não
sabemos como o Executivo chegou a esses números e de onde extraiu um
quadro com os demonstrativos errados”, completou o presidente da
Ajuris e da coordenação executiva da União Gaúcha em Defesa da
Previdência Social e Pública, Eugênio Terra. O mapa utilizado no
projeto apresenta como fonte o Ministério da Previdência, o Tesouro
Nacional e governos estaduais.
Na tarde desta quinta-feira a Casa
Civil, responsável pela elaboração do projeto, reafirmou que o
dado está correto, mas admitiu que sua apresentação ficou confusa,
e que fará um esclarecimento aos deputados. De acordo com a Casa
Civil, o que a justificativa pretende é mostrar que no RS o gasto
com pessoal responde por 54% da RCL e que, dentro do gasto com
pessoal, os inativos representam 54% e os ativos 46%. O governo
pretende salientar ainda que o RS é o único estado do país onde o
custo com inativos e pensionistas é superior ao custo com os
servidores da ativa.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de
11 de setembro de 2015.
Nenhum comentário:
Postar um comentário