A
cada vez que um brasileiro adquire um produto pirata, ele dá suporte
para o cometimento de um ato de sonegação que tem reflexos diretos
na qualidade do serviço público. Com isso, recursos públicos
deixam de ser aplicados em saúde, educação, saneamento, segurança
pública, transporte coletivo e em outras áreas estratégicas para o
bem comum. Além disso, instaura-se uma concorrência criminosa e
desleal com os comerciantes que cumprem todas as suas obrigações
fiscais e recolhem regularmente seus tributos. Eles acabam tendo um
custo muito mais alto exatamente por agirem dentro da legalidade
vigente. Paralelamente, os agentes desse varejo ilegal costumam
apresentar preços melhores exatamente por não precisarem atender
aos ditames das leis postos para garantir o bem-estar das
comunidades. Não raras vezes, frise-se também isso, sua
movimentação econômica serve para capitalizar o crime organizado,
seja lavando dinheiro, seja financiado novos delitos.
Em 2014, a chamada economia
subterrânea, alimentada pela pirataria, movimentou a vultosa quantia
de R$ 830 bilhões, o que corresponde a 16,2% do PIB. Esses dados
mostram a amplitude do problema, que deve ser enfrentado por toda a
sociedade. Todavia, esse combate só pode ser feito de maneira
efetiva e producente se for travado com conjugação de esforços do
poder público e da iniciativa privada. No atual panorama, a
população perde os ganhos e ficam na posse de grupos
inescrupulosos, desviados de sua finalidade social.
Fonte: Correio do Povo, página 2,
editorial da edição de 24 de setembro de 2015.
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