Arrecadação tem pior agosto em cinco anos

Retração da economia faz receitas federais caírem 9,32% no mês passado

Brasília – O fraco desempenho da economia fez a arrecadação federal atingir, em agosto, o menor nível em cinco anos, mesmo com o aumento de vários tributos neste ano. Foi o quinto mês consecutivo de queda. Segundo dados da Receita Federal, foram arrecadados R$ 93,7 bilhões no mês passado com queda real (sem a inflação) de 9,32% ante agosto do ano passado. O valor é o mais baixo para o mês desde 2010, quando somou R$ 89,88 bilhões.

No acumulado do ano, a arrecadação também caiu. De janeiro a agosto, o governo arrecadou R$ 805,81 bilhões – com queda real de 3,68% em relação a igual período de 2014, também o pior resultado para o período desde 2010.

No mês passado, a arrecadação teve mais um ingrediente que colaborou para o resultado ruim. Mobilizados por reajuste salarial, os auditores da Receita estão paralisados. A categoria é responsável por boa parte do que é arrecadado pelo Fisco. “Os números estão em linha com o desempenho da atividade econômica”, avaliou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias. De janeiro a agosto, a produção industrial recuou 6,18% e as vendas de bens e serviços caíram 5,80%.

A arrecadação também se ressente, em 2015, das desonerações de tributos feitas nos últimos anos – parcialmente revertidas, em alguns casos. Essas reduções tiveram impacto de queda na arrecadação de R$ 71,5 bilhões em 2015, ante R$ 64,14 bilhões nos primeiros oito meses de 2014.

Sem conseguir arrecadar, a equipe econômica admitiu um rombo de R$ 30,5 bilhões para 2016 e agora corre atrás de cobrir o buraco. Como parte do ajuste fiscal para tentar reequilibrar as contas públicas, o governo começou a aumentar impostos. Neste ano, já subiram tributos sobre empréstimos, carros, cosméticos, cerveja, vinhos, destilados e refrigerantes, entre outros. A maior parte já está valendo. Também atuou na limitação de benefícios sociais, como o seguro-desemprego.

O governo também está atuando do lado da contenção de gastos, principalmente de investimentos. Em maio, foi anunciado um bloqueio de R$ 69,9 bilhões de recursos do orçamento de 2015 e, em julho, foi autorizado um bloqueio adicional de R$ 8,6 bilhões nos gastos dos ministérios.

Sem perspectiva de melhora e após a agência Standard & Poor's retirar o selo de bom pagador do país, a equipe econômica anunciou na segunda-feira um pacote para buscar cumprir a meta de superávit primário (a economia para pagar juros da dívida pública). O pacote tem como âncora a volta da CPMF, que precisa ser aprovada pelo Congresso num momento de grave crise política.

Fonte: Correio do Povo, página 6 de 19 de setembro de 2015.