Aposentadoria: oposição quer retirar urgência

Os deputados Luiz Fernando Mainardi (PT), Pedro Ruas (Psol) e Juliano Roso (PCdoB) pediram ontem – em reunião com o chefe da Casa Civil Márcio Biolchi – a retirada da urgência sobre o projeto de lei que cria regime de previdência complementar a novos servidores. À saída do encontro eles não mostraram confiança em relação ao pedido, apesar da promessa de Biolchi em analisar o requerimento. A reunião foi a primeira com a oposição no governo Sartori. A matéria já tranca a pauta do Legislativo e pode ir à votação na terça-feira. Minardi afirmou que o conteúdo do projeto é praticamente o mesmo da Lei Federal (lei 12.618/2012). “O debate sobre esse projeto não aconteceu”, disse o petista. “O governo afirma que está dialogando com as entidades, mas várias destas já procuraram o PSol dizendo que não são ouvidas”, completou Ruas.

Representantes dos servidores questionam que, com as mudanças, será aberta possibilidade de que o Executivo saque os valores acumulados no fundo existente no regime que vigora desde 2011. Conforme dados do Ipergs, o montante, no final de julho deste ano, era de R$ 400 milhões. No núcleo do governo a proposta de troca para garantir votos para a aprovação do aumento de alíquotas do ICMS.

Fonte: Correio do Povo, página 6 de 11 de setembro de 2015.