Os
deputados Luiz Fernando Mainardi (PT), Pedro Ruas (Psol) e Juliano
Roso (PCdoB) pediram ontem – em reunião com o chefe da Casa Civil
Márcio Biolchi – a retirada da urgência sobre o projeto de lei
que cria regime de previdência complementar a novos servidores. À
saída do encontro eles não mostraram confiança em relação ao
pedido, apesar da promessa de Biolchi em analisar o requerimento. A
reunião foi a primeira com a oposição no governo Sartori. A
matéria já tranca a pauta do Legislativo e pode ir à votação na
terça-feira. Minardi afirmou que o conteúdo do projeto é
praticamente o mesmo da Lei Federal (lei 12.618/2012). “O debate
sobre esse projeto não aconteceu”, disse o petista. “O governo
afirma que está dialogando com as entidades, mas várias destas já
procuraram o PSol dizendo que não são ouvidas”, completou Ruas.
Representantes dos servidores
questionam que, com as mudanças, será aberta possibilidade de que o
Executivo saque os valores acumulados no fundo existente no regime
que vigora desde 2011. Conforme dados do Ipergs, o montante, no final
de julho deste ano, era de R$ 400 milhões. No núcleo do governo a
proposta de troca para garantir votos para a aprovação do aumento
de alíquotas do ICMS.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de
11 de setembro de 2015.
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