Na companhia da mulher, a cantora Carla Bruni, o ex-presidente da França Nicolas Sarkozy fez comentários que envolveram até aumento de impostos e futebol, durante recepção oferecida para o casal em visita à Porto Alegre, na residência de Cláudio e Rosângela Zaffari, domingo à noite. De acordo com informações do jornalista Felipe Vieira da Rádio Guaíba, o ex-mandatário francês teria dito que os dias que antecedem a majoração de impostos – já encaminhada pelo governador José Ivo Sartori à Assembleia – devem ser aproveitados como “última ceia”. Sarkozy teria afirmado que uma vez feito um aumento tributário, “não há mais como baixar”. No entanto, o ex-presidente evitou falar mais de política, tanto da francesa quanto da brasileira, mas fez questão de destacar a boa relação que sempre existiu entre Brasil e França.
Sobre seu país, reconheceu que a questão mais delicada atualmente é enfrentar o problema relacionado aos 7 milhões de muçulmanos que vivem em território francês.
Sarkozy afirmou ter ficado impressionado com a qualidade das casas de espetáculos brasileiras. Mas divertiu-se mesmo ao falar de sua proximidade com o futebol. Torcedor do Paris Saint-Germain, mostrou total conhecimento dos jogadores do clube e elogiou muito o brasileiro Leonardo. Ele se mostrou muito próximo do ex-jogador, hoje diretor de futebol do PSG e contou detalhes da negociação que envolveu a tentativa de compra do jogador argentino Leonel Messi pelo time francês.
“Como os espanhóis do Barcelona FC não falavam em valores para venda do craque argentino, o dono do PSG colocou sobre a mesa de uma proposta de 200 milhões d euros. Os espanhóis disseram que por aquela quantia talvez vendessem um pé de Messi, mas completo o jogador valeria muito mais . A negociação se encerrou ali mesmo, sem que outra proposta fosse feita” teria confidenciado o ex-presidente.
No jantar oferecido a Sarkozy e Carla Bruni, o cardápio incluiu itens da culinária nacional, como a moqueca de camarão, mas não deixou de apresentar um clássico gaúcho: a costela assada por 12 horas. Ontem, Sarkozy deixou o hotel em que estava, por algumas hora,s para fazer exercícios e correr.
Fonte: Correio do Povo, caderno Arte & Agenda de 25 de agosto de 2015.
Sartori anuncia ampliação do uso de depósitos judiciais
Governador diz que estado financeiro do RS é de 'calamidade', mas não especificou se esses recursos serão utilizados para pagamentos de salários.
Fonte: Correio do Povo, capa da edição de 1º de setembro de 2015.
Sartori aprova aumento do ICMS
Assembleia aprovou por margem mínima de um voto, projeto do Executivo que reajusta a alíquotas do imposto no Estado
Iuri Ramos – iramos@correiodopovo.com.br
O governador José Ivo Sartori (PMDB) conseguiu vencer a queda de braço que tratava com setores empresariais, entidades de servidores públicos do Estado e boa parte de sua base aliada, muitos contrários à elevação de impostos, e aprovou ontem por margem mínima de votos (27 votos a 26) um reajuste nas alíquotas do Imposto de Circulação de Serviços e Mercadorias (ICMS) do RS. Pelo projeto aprovado, o reajuste de 17% para 18% na alíquota geral do ICMS, que incide sobre todos os produtos comercializados no Estado, e de 25% para 30% para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, possibilitará o ingresso de mais de R$ 2 bilhões/ano nos cofres estaduais, a partir de 2016. Para votar com o governo, a bacada do PDT apresentou uma emenda, aprovada, limitando a vigência do reajuste por três anos.
Mais cedo, a base aprovou (27 a 26) a criação do Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado (Ampara), que será financiado a partir do aumento em dois pontos percentuais na alíquota interna do ICMS para operações com bebidas alcoólicas e cerveja sem álcool, cigarro, cigarrilhas, fumos, perfumaria e cosmético, e na prestação de serviço de TV por assinatura. A projeção é de um incremento de arrecadação de R$ 211, 9 milhões/ano. Os aumentos passam a vigorar a partir de 2016.
As aprovações das matérias ocorreram após um dia extremamente tenso na Assembleia, que inclui nas negociações a retirada da ordem do dia dos projetos que extinguem as fundações do Esporte (Funders) e da Saúde (FEPPS).
Além do conflito com os servidores, impedidos de ingressar no Legislativo com o número de manifestantes que gostariam, o plenário da Casa viveu um dia de expectativa pela posse do suplente de deputado Junior Piaia (PCdoB), determinada por liminar judicial obtida pela oposição ontem à tarde.
Os parlamentares se revezaram na tribuna trocando acusações e cobrando conferência uns dos outros. Deputados do PMDB e PT lembraram de votações em outras legislaturas onde base e oposição estavam de lados trocados na defesa do aumento de impostos. “A bancada do PT não é contra tributos, somos contra os tributos que incidem de forma discriminatória sobre a população”, afirmou o deputado Tarcísio Zimmermann.
“O próprio ex-governador Tarso Genro (PT) disse que se não fosse renegociada a dívida do RS, não haveria dinheiro para pagar programas sociais criados por ele. Hoje não temos mais saída. Temos que refletir o que queremos para o ano que vem. Se quisermos educação, segurança, saúde, devemos aprovar esse projeto”, afirmou o líder do governo Alexandre Postal (PMDB), durante a discussão.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 23 de setembro de 2015.
Sartori aumenta ICMS e muda IPVA
Sobem alíquotas do imposto de energia elétrica, combustíveis e telefonia. Pagamento do imposto de veículos será antecipado
Iuri Ramos
O governador José Ivo Sartori (PMDB) anunciou ontem o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e alterações na cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) encaminhados para votação na Assembleia, em regime de urgência. As propostas, articuladas há meses, sofrem rejeição de membros da base política de Sartori e do empresariado, principalmente por não terem prazo de vigência determinado. Não houve novidades nos índices apresentados, aumentando alíquota básica do ICMS de 17% para 18%, e em combustíveis, telefonia, e na energia elétrica (com exceções) de 25% para 30%.
No IPVA, a mudança se dará na redução do desconto e na data de cobrança. Ao invés de 10%, o motorista sem infração no ano anterior terá 5% de desconto no primeiro ano, 10% no segundo e 15% no terceiro ano sem multas. 'O remédio é amargo, eu sei, mas o Estado está na UTI. E esses momentos exigem verdade, união e ação. Eu também sou contra medidas assim. Poderia dizer que tenho contrariedade a elas, como já fiz em outros anos, mas fizemos de tudo para evitar. Porém, o Estado vive situação de emergência, precisando de ingresso urgente de dinheiro no caixa”, justificou Sartori.
O governador negou que possa trocar cargos, ainda disponíveis, por apoio às propostas encaminhadas só Legislativo e disse que aceitará democraticamente a decisão dos deputados. “No Brasil, se aplicou política entendida quase como cristã, que é dando que se recebe. Mas se vence a crise com atitude e não com esse tipo de negociação. Já fizemos o dever de casa contingenciando os nossos custos”, afirmou.
As modificações preveem aumento na receita estadual de R$ 1,896 bilhões por ano e de R$ 764 milhões anuais aos municípios gaúchos. Sartori admitiu que as medidas são impopulares mas argumentou que as propostas são para enfrentar a situação limite das finanças do RS. “Vamos fazer o que precisa ser feito mesmo sabendo o preço político que tem. O pior seria não ter atitude e não buscar solução”, disse.
Também integram a fase 4 do ajuste proposta que oferece benefícios no Programa Especial de Quitação e Parcelamento (Refaz) e a criação de Fundo de Proteção e Amparo social (Ampara/RS), que destinam 2% do ICMS de itens como cerveja e cigarros para ações de habitação, educação, saúde entre outros.
A repercussão financeira para o Estado e municípios
Projeto de aumento na alíquota do ICMS
Alíquota padrão básica do ICMS sobre de 17% para 18%. Com a alteração, o Estado ampliará para R$ 458 milhões, a arrecadação anual com o imposto, destinando R$ 185 milhões para os municípios.
Combustíveis
Gasolina – Hoje taxada em 25% sobe para 30%. Representará R$ 556 milhões a mais para o Estado e R$ 225 milhões para os municípios/ano.
Álcool hidratado – Sobe de 25% para 30%, com a destinação de mais R$ 15 milhões para o Estado e R$ 5 milhões para os municípios/ano.
Comunicação
ICMS da telefonia fixa e móvel sobe de 25% para 30%, representando mais R$ 349 milhões para o Estado e R$ 141 milhões para os municípios/ano.
Bebidas
ICMS sobre cerveja e chope – de 25% para 27%*
ICMS de refrigerantes – de 18% para 20%, representando R$ 53 milhões para o Estado e R$ 21 milhões para os municípios/ano.
* Impacto está contido no Ampara/RS, Fundo de Proteção e amparo Social, também apresentado pelo Piratini ontem.
Energia elétrica
ICMS residencial, acima de 50 KW passa de 25% para 30%, destinação de mais de R$ 316 milhões para o Estado e R$ 127 milhões para os municípios/ano.
ICMS comercial, de 25% para 30%, significando R$ 149 milhões para o Estado e R$ 60 milhões para os municípios/ano.
- Impacto está contido no Ampara/RS
Pagamento de IPVA tem data alterada – define 30 de abril como data-limite para o pagamento do imposto. O objetivo é concentrar receita para o Estado e municípios no primeiro quadrimestre do ano. Estabelece que pagamento do IPVA começa em 1º de janeiro.
Programa Especial de Quitação e Parcelamento (Refaz) – busca facilitar a quitação de débitos de empresas adimplentes no Estado com base no parcelamento com desconto de 40% nos juros e redução de até 85% nas multas.
Base aliada resiste em apoiar projeto
Luiz Sérgio Dibe
A partir de hoje até dia 22 de setembro quando o projeto do ICMS trancará a pauta da Assembleia, articuladores do governo terão a tarefa de convencer deputados para que votem a favor da proposta. Na visão do líder governista, deputado Alexandre Postal (PMDB), o prazo é suficiente. 'Temos condição de votar antes”, defende.
A estratégia, declarou ontem o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi (PMDB), será convencer os parlamentares sobre a necessidade da elevação tributária para ajustar as contas do Estado.
Ibsen Pinheiro (PMDB), um dos articuladores de Sartori, dirá aos deputados que “não há solução convencional para uma situação difícil e atípica” como a do RS na atualidade.
Contudo, na visão do líder da bancada do PP, deputado Frederico Antunes, situação econômica difícil não se resolve com aumento de taxação sobre a sociedade. Antunes também criticou a manutenção do Imposto de Fronteira, outra exigência para que o governo tenha a parceria do PP, além do compromisso de não aumentar outros tributos. “O PP não apenas é contra aumento de impostos, como é a favor da redução deles”, definiu.
Líder do PDT, deputado Enio Bacci, reafirmou que a condição pretendida pelos pedetistas era que o aumento do iCMS fosse apresentado com prazo determinado. “Assim como está, pelo menos três integrantes da bancada votarão contra. Os outros seguem analisando”, revela.
Governo responde a críticas da oposição
Além de oficializar os projetos de Sartori, o ato no Palácio Piratini também serviu para que o governo desse resposta a críticas que se tornaram bandeiras da oposição na Assembleia. “Por que não cobram devedores e sonegadores” e “Por que o Estado não retira os incentivos fiscais” foram temas enfatizados na apresentação do secretário da Fazenda, Giovani Feltes.
Segundo ele, o combate contra a sonegação recuperou até agora, em ações de fiscalização e inteligência, R$ 199 milhões. Já sobre as isenções, Feltes demonstrou tabela exibindo que o benefício atinge apenas pequenas empresas (R$ 1,19 bi), o setor agropecuário (R$ 1,2 bi), a assistência social (R$ 42 milhões) e a cultura (R$ 101 milhões). A maior falta é das exportações: R$ 5,2 bilhões.
Uso de depósitos judiciais em estudo
O objetivo de muito debate na Assembleia, o projeto para aumento do limite de saque dos depósitos judiciais ficou de fora da Fase 4 do Ajuste Fiscal de Sartori. Questionado sobre o avanço da negociação com o Tribunal de Justiça, que nesta quarta-feira abriu mão de parte dos juros, o governador disse que o projeto não foi descartado. 'Temos oito ou dez pontos em negociação com o TJ”, revelou.
“Resistência? Resistência (da base aliada) vai ter até lá em casa”.
José Ivo Sartori
Governador do Estado
Piratini chama bancada federal
Integrantes da bancada gaúcha na Câmara se reunirão hoje com o chefe da casa Civil, Márcio Biolchi, no Piratini. Para o governo, o convencimento dos deputados federais poderá repercutir em convencimento dos parlamentares estaduais. Outra estratégia será a propaganda nas redes sociais. 'Sem equilíbrio financeiro, haverá menos recursos para áreas fundamentais”, postou ontem Miki Breier (PSB).
Fonte: Correio do Povo, página 8 de 21 de agosto de 2015.
Sartori diz que não deu calote na União
Governador pediu compreensão aos problemas e disse que não quer confronto
O governador José Ivo Sartori foi recebido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em Brasília, ontem à noite, para tratar da situação financeira do Rio Grande do Sul. Sartori afirmou que o governo gaúcho está fazendo o seu ajuste fiscal, da mesma forma que a União vem trabalhando para equilibrar as suas contas. “Precisamos da solidariedade ativa do governo federal. Estamos fazendo a nossa parte, com as mudanças estruturais necessárias”, enfatizou. Durante o dia, Sartori havia tentado, por duas vezes, manter encontro com o ministro.
O governador negou ontem, em Brasília, que o estado tenha dado “calote” no governo federal, apesar de o Executivo não ter pago parcela da dívida com a União e de ter tido, a partir daí, o bloqueio de repasses do Tesouro Nacional ao Estado.
As declarações foram dadas após reunião com o secretário do Tesouro Nacional Marcelo Saintive, ontem. Sartori salientou esperar “solidariedade” e compreensão. “Ninguém passou calote nenhum. Apenas não cumprimos uma parte. Vamos trabalhar tecnicamente como em qualquer lugar”, disse o governador.
Ele afirmou também que o governo do Estado fez uma opção neste mês de pagar os servidores e que não quer 'confronto” ou “estabelecer uma ação política” com essa decisão. Informou ainda que, dentro de dez ou 15 dias, um grupo técnico do Estado, em conjunto com servidores da Secretaria do Tesouro Nacional, vai começar a levantar 'Todas as possibilidades” de futuras situações em que o governo federal será demandado.
Sartori esteve na Capital Federal, para onde se dirigiu na segunda-feira após pagar com atraso de 11 dias os salários do funcionalismo e do início do bloqueio de verbas do Estado por conta do não pagamento da dívida com a União. Ele esteve acompanhado pelo subsecretário do Tesouro do Estado, Leonardo Busatto, e do procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, nos encontros que manteve no Tesouro Nacional ,com ministros do STF, e com o diretor do Banco Mundial, Martin Raiser.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 13 de agosto de 2015.
Sartori e Fortunati se reúnem para discutir providências
Prefeito vai insistir na presença da Força Nacional. Secretário estadual diz que população pode reagir.
Fonte: Correio do Povo, capa da edição de 28 de setembro de 2015.
São Sebastião do Caí (RS) decreta emergência
Segundo o município, já são 48 famílias abrigadas no ginásio do Parque Centenário, incluindo 39 crianças
A Prefeitura de São Sebastião do Caí decretou situação de emergência na tarde de ontem, quando o rio Caí marcava 13,53 metros. Devido à cheia, desde a noite de quinta-feira, famílias tiveram de deixar duas casas. A última contagem feita pela Defesa Civil do município apontou 48 famílias abrigadas no ginásio do Parque Centenário, um total de 106 adultos, 39 crianças e ao menos 25 animais. Os principais bairros atingidos são Navegantes, Vila Rica e Quilombo.
Em Novo Hamburgo e São Leopoldo é o Rio dos Sinos que deixa a Defesa Civil em alerta. Embora os municípios não registrem desalojados e desabrigados, a preocupação é constante devido à previsão de mais chuva.
Em Novo Hamburgo, em 48 horas, foram 143,8 milímetros de precipitação elevando o nível do Sinos para 6,24 metros ontem. São esperados mais de 80 mm de chuvas nos próximos dias no município. A Defesa Civil permanece de plantão para atender a eventuais solicitações, podendo ser acionada pelo telefone (51) 3587-7863 ou na sede do órgão, na rua Bento Gonçalves, na esquina com a Três de Outubro.
Já em São Leopoldo, o coordenador da Defesa Civil, Diogo Arns, informou que o Rio dos Sinos atingiu a marca dos 4 metros na tarde desta sexta-feira. “O acumulado de quinta para sexta-feira foi de 42 mm de precipitação”. Atendimentos da Defesa Civil devem ser solicitados pelo 153, da Guarda Municipal, ou (51) 3566-1464.
Exército auxilia em Esteio
A pedido da prefeitura de Esteio, o Exército montou uma barraca no final da Rua Primeiro de Março, no bairro Jardim das Figueiras, para alojar as 14 famílias que tiveram que abandonar suas moradias em razão do transbordamento do arroio Sapucaia. “Outras 50 famílias procuraram abrigo na casa de parentes ou amigos. No bairro Três Marias há três ruas alagadas, mas os moradores permanecem dentro das residências, disse o coordenador da Defesa Civil no município, Luiz Carlos Terra. Até ontem, foram 135 milímetros de chuva na cidade.
Pontos dos bairros São José, Navegantes e São Sebastião são monitorados em razão da oscilação do arroio Esteio. A prefeitura chama a atenção aos moradores da Travessa Jorge de Souza, no Parque Primavera, que devem se preparar para uma possível evacuação. Um ponto de abrigo poderá ser disponibilizado na região. Em Gravataí, em 24 horas choveu 121 mm, sendo que a média do mês é de 138 mm. O rio Gravataí já estava ontem na marca dos 5,10 metros. O leito normal é em 2,68 m.
Fonte: Correio do Povo, página 11 de 10 de outubro de 2015.
Sapiranga (RS): piora situação de estrada
A Prefeitura de Sapiranga estuda possíveis soluções para a estrada Kraemer-Eck, interditada desde sábado devido a novas rachaduras e deformações que surgiram com as enxurradas. O secretário municipal de Planejamento, Olavo Thiele, e o topógrafo Edison Conceição acompanharam nesta semana os trabalhos de sondagens do solo feito por uma empresa de perfuração. Os primeiros resultados mostraram que a pista está sobre grande quantidade de água.
Segundo a prefeitura, o desnível de parte que cedeu, no km 5, que em julho estava em cerca de 1 metro, agora já ultrapassa os 2 metros, e parte da estrada que estava intacta começou a apresentar rachaduras. A solução para que o tráfego reabra seria construir um desvio provisório na lateral da pista no sentido Dois Irmãos-Sapiranga. Seria necessário retirar parte de mata. “Esta operação é a mais viável, já que aterrar a área que desabou para construir uma pista em cima pode ser arriscado”, explica Conceição.
Fonte: Correio do Povo, página 10 de 21 de fevereiro de 2015.
Sapucaia do Sul (RS): desmoronamento destrói 3 residências
A prefeitura decretou situação de emergência em razão dos danos causados pelo granizo e a forte chuva
A chuva voltou a castigar moradores da região desde o final da tarde de quarta-feira, quando uma forte queda de granizo destelhou muitas moradias. A chuva, que seguiu durante a madrugada, culminou em um desmoronamento no bairro Sete, em Sapucaia do Sul, destruindo três residências na rua Santa Cruz. A área, onde há outras três moradias, foi interditada. A Defesa Civil recebeu 1.433 chamados e a prefeitura decretou estado de emergência na manhã de ontem.
Denise Saraiva, 28 anos, que mora na casa em que o pátio cedeu, conta que ouviu um estrondo às 3h20min. “Estávamos dormindo todos juntos porque meu quarto destelhou em razão do granizo. Acordei de madrugada e ouvi um ruído alto. Olhei na janela e o pátio havia desmoronado. Chovia muito”, contou. A terra desceu do pátio de Denise atingiu a casa do aposentado Arlindo Machado, 70. Em Razão do granizo que caiu à tarde, ele havia procurado abrigo na casa do filho e, por isso, não estava. “Foi muita sorte”, disse Arlindo.
De acordo com a prefeitura, são 595 pessoa desalojadas só nos bairros Fortuna e Carioca. Destas, 184 estão nos abrigos no Ginásio Kurashiki e na Escola Municipal Otaviano Silveira. Até a tarde de ontem, 648 lonas haviam siso distribuídas.
O Hospital Getúlio Vargas transferiu 16 pacientes após os danos causados pelo granizo. Trezentas consultas eletivas foram suspensas. O Bloco Cirúrgico, a UTI e a Unidade Central de Especialidades estão fechadas.
Fonte: Correio do Povo, página 15 de 16 de outubro de 2015.
Sapucaia do Sul (RS): famílias acampam na ERS 118
Além de galhos, pneus e pedaços de madeira usados para bloquear a ERS 118, no trecho de Sapucaia do Sul, agora os manifestantes que protestam contra o atraso do aluguel social montaram barracas na rodovia. O trecho do km 2 está interrompido nos dois sentidos desde às 13h de terça-feira e, conforme os manifestantes, a liberação só ocorrerá quando o Estado colocar em dia os três meses em atraso.
Com o bloqueio, o trânsito foi desviado para o interior do bairro, o que tem aumentado o volume de veículos na cidade. A dona de casa Janaína Araújo Dias, que está a ponto de ser despejada, diz que tem dificuldades para arranjar outro local. “Os proprietários avisam que se for para as famílias do aluguel social, eles não querem.” Segundo o diretor de Habitação da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação do Estado, Eduardo Fiorin, as famílias que não receberam ontem o valor referente a setembro devem encaminhar o comprovante e serão ressarcidas no próximo pagamento.
Fonte: Correio do Povo, página 14 de 29 de outubro de 2015.
Sapucaia do Sul (RS): moradores voltam à ERS 118
Governo do Estado informou que pagará o aluguel social de setembro hoje, mas nem todos receberão
FERNANDA BASSÔA
Famílias voltaram a interromper o trânsito na ERS 118 ontem, em Sapucaia do Sul, em razão do atraso no pagamento do aluguel social por parte do Estado. O bloqueio foi no km 2, no bairro Capão da Cruz, e gerou retenção no fluxo de veículos. Para seguir viagem, motoristas precisaram acessar desvios por dentro da cidade. Há dois anos, os moradores foram retirados das margens da via para as obras de duplicação, ainda inacabadas.
Maria Maiquele, 23 anos, uma das lideranças na comunidade, diz que não aguenta mais a situação. “Tem pessoas que já foram despejadas; outras o serão porque não estão pagando aluguel. Já vamos para o terceiro mês de atraso”, relatou. Com seis filhos pequenos, a dona de casa Marinês Santos, 37 anos, não sabe mais a quem recorrer. “estou desempregada e não recebo pensão de nenhum dos meus ex-maridos. Minha vontade é de montar minha casinha aqui na rodovia. Por que foram nos tirar daqui?”, lamentou.
No final da tarde, o diretor de Habitação da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação do Estado, Eduardo Fiorin, informou que o pagamento do aluguel social, no valor de R$ 500,00, referente ao mês de setembro, será feito hoje. “No entanto, algumas famílias famílias não receberão, pois estas não emitiram o comprovante de pagamento em tempo hábil”, ressaltou Fiorin. Ele diz saber que muitas delas não conseguiam bancar o aluguel do próprio bolso e “estas, infelizmente, serão mais prejudicadas. No entanto, o Estado não pode emitir valores se não há a devida comprovação”, explicou.
Fonte: Correio do Povo, página 13 de 28 de outubro de 2015.
RS busca combater sonegação
O Ministério Público recebeu, da Secretaria Estadual da Fazenda, 202 representações contra empresas por sonegação de ICMS no valor de R$ 292 milhões entre impostos, multas e juros. O setor industrial responde por 60% dos autos e o atacadista por 19%. O RS quer recuperar os valores e responsabilizar os sonegadores criminalmente.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 23 de agosto de 2015.
RS busca turistas argentinos
Os atrativos turísticos do Rio Grande do Sul serão divulgados em Buenos Aires, entre os próximos dias 19 e 22, por um grupo de empresários e pela Secretaria Estadual de Turismo. A missão gaúcha participará da Feira Internacional de Turismo da América Latina (FIT), que tem como foco a comercialização de pacotes turísticos entre os países do continente, a análise do mercado e as tendências do turismo mundial.
O presidente da Câmara de turismo do RS, Wilson Müller, estima que a participação dos empresários e de órgãos do governo no evento resultará em incremento de até 12% no número de turistas no Estado durante o próximo veraneio. No estande do Ministério do Turismo, há um espaço destinado ao RS. O ministro Walfrido dos Mares Guia deve acompanhar o evento. Até ontem, a Câmara de Turismo tinha confirmado a presença de 25 empresários do RS na FIT.
Em Buenos Aires, haverá uma reunião com empresários e ministros do Turismo da Argentina e do Uruguai, para divulgar as rotas Missões, Erva Mate, Caminho Gaúcho e Verão Gaúcho 2005/2006. Em outubro, uma missão gaúcha foi à feira da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), no Rio.
Fonte: Correio do Povo, página 11 de 13 de novembro de 2005.
RS espera mudar taxa de juros
Conforme o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, caso o Supremo Tribunal Federal não acolha o pedido da revisão geral do contrato da dívida, o RS vai pleitear que pelo menos passe a vigorar o que está estabelecido na lei complementar 148/2014. A lei, sancionada no ano passado, alterou a taxa de juros para 4% ao ano sobre o saldo devedor e mudou o indexador para o IPCA, limitando os encargos à taxa Selic.
Determinou ainda que a União conceda descontos sobre saldos devedores dos contratos em valor correspondente à diferença entre o montante do saldo devedor existente em janeiro de 2013 e aquele apurado utilizando-se a variação acumulada da taxa Selic desde a assinatura dos contratos, observadas todas as ocorrências que impactaram o saldo devedor no período.
Neste ano, contudo, a lei complementar 151/2015 estabeleceu que a União tem prazo até 31 de janeiro de 2016 para promover aditivos contratuais. As prefeituras do Rio de Janeiro e de São Paulo já obtiveram liminares favoráveis no STF, reduzindo o valor das parcelas da dívida. No caso do RS, a redução se dará no resíduo da dívida, aumentando a capacidade de endividamento do Estado.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 28 de agosto de 2015.
Rússia teria base militar na Síria, diz EUA
Washington – A Rússia pretende criar uma base de operações aéreas na Síria, embora não haja aviões de combate o helicópteros, disse o Pentágono nesta segunda-feira. “A Rússia mudou pessoas e armas para a área em torno de um aeroporto, o que sugere que há a intenção de estabelecer algum tipo de uma base aérea operacional”, disse um porta-voz. Contudo, ele se recusou a revelar detalhes sobre os equipamentos militares russos que estão sendo levados para a província de Latakia.
Fonte: Correio do Povo, página 8 de 15 de setembro de 2015.
Rússia nega que dê apoio à Síria
Moscou – O chanceler russo, Sergey Lavrov, disse ontem que o avião russo enviado para a Síria entregará suprimentos militares e ajuda humanitária. Na quarta-feira, autoridades dos EUA disseram que Moscou enviou dois navios de desembarque e mais aeronaves-tanque a Damasco e implantou um pequeno número de forças no país. Lavrov confirmou mais uma vez que a Rússia tem militares na Síria, mas não comentou sobre novas tropas.
Fonte: Correio do Povo, página 12 de 11 de setembro de 2015.
S&P dá perspectiva negativa ao Brasil
No mesmo dia, dólar pulou para R$ 3,44 durante a sessão e fechou em R$ 3,37
São Paulo – A agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) informou ontem que manteve em 'BBB-' a nota de crédito do Brasil, mas alterou a perspectiva de estável para negativa. A nota do país segue classificada como “grau de investimento”, mas com a revisão o país ficou mais perto de perder o cobiçado selo de “bom pagador”. Após o anúncio, o dólar comercial passou a ser cotado a R$ 3,44, mas recuou e fechou em alta mais modesta, de 0,14% a R$ 3,37 na venda, acumulando alta de 6,17% as últimas cinco sessões. Nas casas de câmbio de várias capitais, o dólar turismo chegou a ser vendido r$ 3,78.
A nota 'BBB-' é o último degrau do chamado grau de investimento concedido a países com baixo risco de calotes a investidores. A perspectiva negativa significa tendência de rebaixamento da nota no futuro, o que pode fazer com que a dívida do país caía para a categoria “especulativa”. A agência acredita que o retorno do Brasil a uma trajetória de crescimento firme vai demorar mais que o esperado. A S&P considera que a redução da meta fiscal, de 1,1% do PIB para 0,15%, embora mais realista mostra o enfraquecimento da economia. A agência teme uma contração de 2% do PIB brasileiro em 2015 e um crescimento zero em 2016.
“Desde março de 2015, quando reafirmamos os rattings (notas) pela última vez, acreditamos que os riscos de piora no Brasil cresceram. Esses riscos vêm tanto da frente econômica quando da política”, disse a S&P em nota. “O número de investigações de corrupção envolvendo certos políticos e empresas está crescentemente pesando sobre as perspectivas fiscais e econômicas do Brasil colocando em risco a implementação efetiva de medidas, particularmente no Congresso”, acrescentou a agência. A S&P vê menos apoio do Congresso para aprovar as medidas de ajuste fiscal.
Segundo a analista da S&P para a América Latina, Lisa Schinneller, não há prazo fixado para a reavaliação da nota. Explicou que um eventual rebaixamento dependerá de nova piora do cenário brasileiro. Na classificação das outras duas principais agências de classificação de risco (Fitch e Moody's), o Brasil segue em melhor situação. Para a Moody's, o ratting do Brasil é Baa2, com perspectiva negativa, dois degraus acima do grau especulativo. Para a Fitch, é BBB, com perspectiva negativa, e também dois degraus acima do grau especulativo.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 29 de julho de 2015.
RS vai ao STF para evitar bloqueio das suas contas
Colunista Taline Oppitz revela que ação já foi protocolada e terá relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.
Fonte: Correio do Povo, capa da edição de 27 de agosto de 2015, página 2.
Rua da Praia Shopping lança festa de 25 anos
A partir de 3 de novembro, o Rua da Praia Shopping dará início à programação comemorativa de seus 25 anos. Uma das novidades será o totem interativo de fotos, que irá projetar imagens de clientes em vídeo. Além disso, haverá uma programação cultural para crianças e adultos nas quartas-feiras, nos dias 4,11 e 18, com shows de música e comédia.
Fonte: Correio do Povo, página 8 de 30 de outubro de 2015.
Roubo de carros: seguro está mais caro
O seguro de um veículo está mais caro devido ao aumento de carros roubados. Porto Alegre é hoje a segunda capital no país com maior número de roubos de veículos segurados.
Fonte: Correio do Povo, capa da edição de 13 de setembro de 2015.
Royalties: Justiça confirma cobrança
Por sete votos a 1, desembargadores do 3º Grupo Cível do Tribunal de Justiça gaúcho mantiveram, ontem, a decisão de segunda instância que derrubou a proibição da cobrança de royalties, pela Monsanto, de sementes salvas da primeira geração de soja transgênica. Advogado da empresa, Luiz Henrique do Amaral avaliou que a decisão reafirma o entendimento de legalidade sobre a cobrança dos royalties. “Preserva-se a estabilidade do sistema, que demanda investimentos acentuados e constantes em biotecnologia”, acrescentou. “Eu espero que isso pacifique o processo.”
O advogado da Fetag, Neri Perin, antecipou que a entidade irá recorrer às instâncias superiores. “Vamos aguardar a publicação da decisão para ver se há necessidade de ingressar com embargo declaração. Não havendo, vamos entrar com recurso no STJ”, destacou.
Fonte: Correio do Povo, página 9 de 3 de outubro de 2015.
Safra recorde conta com reação do trigo
O 12º levantamento da safra 2014/2015 da Conab, divulgado ontem, consolida a safra gaúcha de verão com pequenos ajustes nas lavouras de milho e soja e confirma boas perspectivas para o trigo, cujas lavouras vêm sendo acompanhadas desde maio. A estimativa é colher 32,656 milhões de toneladas de grãos no Estado, variação de 0,2% sobre a projeção anterior, feita em agosto. Em relação à safra 2013/2014, que rendeu 28,678 milhões de toneladas, o crescimento deve ser de 13,8%.
A safra brasileira de grãos 2014/2015 deve fechar com 209,5 milhões de toneladas, com mais um recorde sobre os números passados. O aumento é de 8,2%, ou 15,9 milhões de toneladas, sobre a produção de 2013/14, de 193,62 milhões de toneladas. Com relação ao levantamento anterior, houve um acréscimo de 500 mil toneladas. No Brasil, a redução na área de trigo deve ser de 10,4% com expectativa de aumento de produção puxado pela recuperação da produtividade no Rio Grande do Sul. A pesquisa foi realizada entre os dias 23 e 29 de agosto.
Na safra nacional de trigo, que deverá ser de 7,070 milhões de toneladas, o Rio Grande do Sul participa com 33,4%, equivalentes a 2.360 milhões de toneladas. Apesar da redução de 21,3% na área, que caiu para 897 mil hectares devido à frustração da última safra, o crescimento de 55,7% na produção se justifica pelo incremento da produtividade em 97,8%, passando de 1,330 quilos por hectare na safra 2013/2014 para 2,631 quilos por hectare agora. “As perspectivas são boas, estamos trabalhando com bons níveis de produtividade”, disse o superintendente da Conab no Estado, Glauto Melo, acrescentando que é preciso “aguardar a manutenção das boas condições climáticas”.
A análise da Emater é semelhante e confirma que a área de trigo apresenta boas condições sanitárias, o que deve resultar em uma safra maior e de melhor qualidade que a do ano passado no Rio Grande do Sul. O agrônomo Alencar Rugeri pondera que a confirmação irá depender muito da intensidade do frio e da chuva previstos para o Estado nos próximos dias. “Frio fora da época acarreta um risco maior. Tende a provocar danos, que vão variar de acordo com a região e o estágio de evolução da planta”, destaca.
Fonte: Correio do Povo, página 7 de 12 de setembro de 2015.
Salário do funcionalismo: governo admite novos atrasos
O governo do Estado confirmou ontem que a aprovação do aumento da alíquota do ICMS não representará salários pagos em dia aos servidores em 2016. Três secretários foram destacados pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) para detalhar a proposta de orçamento para o próximo ano entregue quarta-feira à Assembleia. “Não é possível garantir que não haverá mais parcelamento de salários. Nenhum estadista gosta da situação dessa, mas não há dinheiro no cofre”, disse o secretário de Planejamento, Cristiano Tatsch.
O aumento do ICMS trará incremento de R$ 2 bilhões aos cofres do Estado, porém o déficit esperado é de R$ 6,2 bilhões. A proposta tem até o dia 30 de novembro como limite para ser aprovada no Legislativo.
O secretário Geral de Governo, Carlos Burigo, afirmou que a projeção é realista, “ao contrário da proposta encaminhada no ano passado durante o governo Tarso Genro”. “são previsões realistas de receita e despesa. É o mínimo que um governo pode fazer”, disse. Burigo revelou que os reajustes aprovados a servidores da segurança serão pagos, com impacto previsto em R$ 900 milhões.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 18 de setembro de 2015
Salário: governo paga segunda parcela
O governo do Estado anunciou ontem o depósito da segunda parcela do salário do funcionalismo referente aos vencimentos do mês de agosto. De acordo com o Piratini, o crédito começou a aparecer nos extratos bancários após as 19h. No entanto, os servidores não tiveram acesso ao valor depositado, já que ele estará liberado apenas hoje.
O valor de R$ 800,00 estava previsto para ser depositado na sexta-feira. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o governo se valeu dos ingressos de ICMS da alíquota seletiva sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações para reunir os R$ 230 milhões necessários. Com isso, 32% do funcionalismo (incluindo fundações, autarquias, pensões previdenciárias e pensões alimentícias) que recebe até R$ 1.400,00 líquidos estarão com seus vencimentos integrais.
A próxima parcela está programada para o dia 15, no valor de R$ 1.400,00. A parcela complementar para quem ganha acima de R$ 2.800,00 será creditada dia 22. O valor líquido da folha dos servidores ativos, inativos, pensões previdenciárias e pensões alimentícias é de R$ 950 milhões.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 11 de setembro de 2015.
Saídas de dólares superam as entradas
As saídas de dólares superaram as entradas em 11 bilhões em setembro, frente a um saldo positivo de 4,1 bilhões em agosto, segundo o Banco Central. No ano, as entradas superam as saídas em 8,81 bilhões de dólares.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 13 de outubro de 2015.
Salário: Petrobras oferece 5,73% de reajuste
Rio – A Petrobras divulgou ontem proposta de reajuste salarial para os petroleiros no Acordo do Coletivo de Trabalho para os próximos dois anos. O reajuste é inferior à inflação acumulada no ano, que foi de 9,53% em agosto. A categoria receberia 5,73% no salário básico, e igual percentual na Remuneração Mínima por Nível e Regime – tabela que diferencia valores complementares de salários. A estatal propõe reajuste no vale-refeição e no adicional de risco.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 18 de setembro de 2015.
Santa Catarina: inundações afetam 34 municípios do estado
O último relatório da Defesa Civil de Santa Catarina divulgado na noite de ontem aponta que 34 municípios foram afetados pelas chuvas fortes dos últimos dias naquele estado. O volume de afetados chega a 6,953. Desses, 622 ficaram desalojados e 316 desabrigados desde a última quinta-feira, e uma pessoa morreu vítima de descarga elétrica. O órgão catarinense informou que houvesse queda de granizo, chuvas e vendavais em diversas regiões nas últimas 72 horas e que a situação é mais preocupante no Planalto Norte devido à vazão do rio Mafra. A Prefeitura de Lebon Régis decretou situação de emergência. Ocorreram deslizamentos em diversas regiões, e em Florianópolis uma encosta atingiu residências.
Fonte: Correio do Povo, página 11 de 14 de outubro de 2015.
Santa Catarina registra danos em 31 cidades
Granizo, chuva e vendaval foram registrados em Santa Catarina desde quinta-feira, deixando danos em 31 municípios. Lebon Régis decretou situação de emergência. O levantamento da Diretoria de Respostas aos Desastres aponta 4,39 mil pessoas afetadas. Os dados dão conta que 592 ficaram desalojadas e 289 desabrigadas e uma pessoa morreu por descarga atmosférica. Os números mostram ainda 925 residências danificadas e pelo menos três instalações públicas atingidas.
No Alto Vale do Itajaí, o rio Itajaí Açu transbordou em Rio do Sul. No Planalto Norte, em Mafra, o rio Negro está em cota de alerta. Ontem encerrou o dia com nível de 6,8 metros, e a cota de emergência é 7. Em Rio Negrinho, o manancial que banha a cidade atingiu o pico com 4,47 metros – 1,47 metro acima. Em Três Barras, o rio estava em 5,3 metros – 1,7 metro a menos do que a cota de emergência. Em Rio Canoinhas, o nível chegou a 5,44 metros. A cota de alerta é 5,7 metros.
Fonte: Correio do Povo, página 13 de 13 de outubro de 2015.
Santa Maria (RS): cachorro é queimado vivo
Após ter sido queimado na noite de terça-feira, um cão recebe cuidados em uma clínica veterinária em Santa Maria. O dono do cachorro, Márcio Santos, conta que o animal, que ficava solto no pátio da casa da família, no bairro Passo D'Areia, acabou sindo para a rua e, logo depois, foram ouvidos gemidos. Segundo ele, ao abrir a porta, constatou que o cachorro, chamado Bud, tinha queimaduras nas patas, virilhas, costas e orelhas.
A veterinária Letícia Adamy, que fez o atendimento, diz que o cheiro de gasolina era forte quando o cão chegou até a clínica. Segundo ela, Bud está debilitado, corre risco de vida e deverá permanecer internado por algum tempo para que seja feita a amputação do pênis. Letícia conta que conseguiu o apoio de outro veterinário, Matheus Macagman,que ajudará na cirurgia.
Márcio Santos afirma que não tem condições financeiras para custear as despesas. “Fizemos uma campanha por meio das redes sociais e já temos a quantia para o tratamento”, destaca a veterinária. Letícia diz que, provavelmente, o animal estava em coito quando alguém jogou gasolina e colocou fogo. “Não sabemos se essa maldade atingiu o outro animal”. Até o fim da tarde de ontem, não havia sido registrada ocorrência na Delegacia de Polícia em relação ao caso.
Fonte: Correio do Povo, página 12 de 27 de agosto de 2015.
Santa Maria (RS): escola são recuperadas
Equipes trabalham na recuperação de escolas municipais atingidas pelo temporal da última quinta-feira em Santa Maria, segundo a Secretaria de Educação. Pais colaboram com mutirão de limpeza. O prédio do colégio Perpétuo Socorro foi o mais afetado, e os alunos foram remanejados. Hoje, retomam as atividades os estudantes da escola João Hundertmarck. Já a Euclides da Cunha tem previsão de retorno para a quarta-feira.
Fonte: Correio do Povo, página 8 de 20 de outubro de 2015.
Santa Maria (RS): famílias podem solicitar o FGTS
A Caixa Econômica Federal (CEF) inicia nesta segunda-feira em Santa Maria o atendimento para os beneficiados com o decreto de emergência em função dos temporais ocorridos em outubro no município. Uma equipe do banco realizará a recepção, a triagem e o encaminhamento de documentos para o pedido de saque do FGTS, no horário das 9h às 16h, no auditório do Centro Administrativo Municipal, rua Venâncio Aires, 2275. A previsão é atender até 150 pessoas ao dia. Os trabalhadores residentes nas áreas atingidas e informadas pelo poder público local poderão pedir o valor existente, limitado a R$ 6.220,00, por conta vinculada do Fundo
Fonte: Correio do Povo, página 8 de 16 de novembro de 2015.
Santa Maria (RS): Senegalês é roubado e tem corpo queimado
Um imigrante de 25 anos teve parte do corpo queimado enquanto dormia na estação ferroviária, situada no início da avenida Rio Branco em Santa Maria, na região central do Estado. Três homens atearam fogo no colchão no qual o africano, identificado pela Brigada Militar como Cheikh Oumar Foutyou Diba, descansava. Ele teve queimaduras superficiais nas pernas. Conforme a Polícia, três homens roubaram R$ 500 dele e uma mala, onde o senegalês carregava produtos que vendia na cidade.
Fonte: Correio do Povo, capa da edição de 14 de setembro de 2015.
Nenhum comentário:
Postar um comentário