Aprovado na última quinta-feira pela Câmara, o projeto de lei 2.016/15, de combate ao terrorismo, foi criticado pelo vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio Lima. Para ele, a proposta restringe direitos e pode enquadrar manifestantes e movimentos sociais como terroristas. 'Quando a gente fala de terrorismo, o Estado está autorizado a suspender direitos da população.”
“É claro que depredações precisam ser punidas como crime, mas isto é terrorismo?”
Renato Sérgio Lima
Especialista em Segurança
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 17 de agosto de 2015.
Protagonismo para avançar, por Jorge Amaro de Souza Borges
A última semana de agosto é dedicada à celebração dos direitos da pessoa com deficiência no Rio Grande do Sul. Esses direitos são reiteradas num evento que tem como temas centrais acessibilidade, inclusão e protagonismo, os quais estão conectados com o atual momento que o segmento vive no país e no mundo.
É justamente no dia 25 de agosto que comemoramos os seis anos de promulgação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo através do decreto nº 6.949/2009. A principal inovação deste documento é a conceitual, já que nos trouxe a concepção de que “pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com os demais seres humanos”.
A partir dessa ideia, muitas transformações se seguiram nos últimos anos, com destaque para o Plano Viver sem Limite, o crescimento em determinadas áreas (como esporte, por exemplo) e uma crescente visibilidade da pessoa com deficiência numa perspectiva cidadã. A participação das pessoas com deficiência através dos conselhos e das instituições tem mudado paradigmas e afirmado a inclusão como um idioma político, cultural e, sobretudo, moral.
Ações como a do Inmetro, que ampliou as medidas de acessibilidade no transporte coletivo intermunicipal, e da Ancine, garantindo agora que a inclusão seja um item necessário ao financiamento de filmes, são algumas medidas atuais que demonstram o quanto a sociedade está em transformação.
Um dos desafios do nosso estado será revisar a legislação estadual para adequar-se a essas modificações, principalmente com o advento do recém-aprovado Estatuto da Pessoa com Deficiência (lei nº13.146/2015). Servidores públicos, por exemplo, hoje não têm proteção legal para seus tratamentos de longo prazo com reabitação, medida que é essencial para sua qualidade de vida em igualdade de oportunidades com os demais.
Para dar conta dos novos desafios, mais do que nunca, o exercício do “nada sobre nós sem nós” deve fazer parte da agenda política do Rio Grande.
Servidor da Faders
Fonte: Correio do Povo, edição de 25 de agosto de 2015, página 2.
Protesto na Turquia
100 mil pessoas protestaram ontem na Turquia contra o terrorismo.
Fonte: Correio do Povo, página 8 de 21 de setembro de 2015.
Protestos de demitidos da Carris
Centrais sindicais e servidores municipais participaram de uma reunião na noite de ontem para iniciar a organização de movimentações com o objetivo de exigir a readmissão dos seis rodoviários demitidos da Carris. Um ato está marcado para o dia 30. Os profissionais foram desligados em 6 de agosto, após a paralisação das linhas de ônibus durante a greve dos servidores da segurança pública.
Fonte: Correio do Povo, página 19 de 16 de setembro de 2015.
Protestos por palestinos em coma
Ashkelon – foram registrados choques ontem em frente ao hospital israelense onde se concentra detido o palestino Mohamed Allan, que entrou em estado de coma na última sexta-feira após dois meses de greve de fome. A Polícia informou que mais de dez judeus e árabes foram detidos, entre eles palestinos de Jerusalém Oriental, por terem jogado pedras em agentes.
Fonte: Correio do Povo, página 8 de 17 de agosto de 2015.
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