O relato do especialista das Nações Unidas sobre tortura e tratamentos cruéis, Juan Méndez, que realizou uma visita de 12 dias ao Brasil, mostrou que a realidade carcerária do país é extremamente grave e demanda medidas urgentes por parte das autoridades responsáveis, tanto do governo federal e dos governos estaduais como do poder Judiciário. Segundo seu depoimento, os direitos dos presos não são respeitados, às condições de cumprimento das penas são indignas e a tortura é cotidiana. Ele aduziu que os detentos enfrentam extremas dificuldades para ter acesso a tratamento de saúde, serviços básicos, educação, cultura, esporte, lazer, apoio psicossocial e até mesmo ao sol, de propriedades necessárias ao organismo humano.
Essa realidade demanda investimentos que devem ser feitos para que os detidos cumpram sua pena sem outros ônus que não os previstos em lei. Já se sabe hoje que não adianta transformar as prisões num depósito de seres humanos, pois a violência interna acaba resultando em mais violência nas áreas extramuros das penitenciárias. O país tem atualmente uma população prisional em torno de 600 mil pessoas, sendo que 40% desse montante nem sequer foi levado a julgamento. Esse confinamento resulta em recrutamento constante de mão de obra delitiva por parte das organizações criminosas, pois muitos egressos do sistema saem com dívidas que serão pagas com novos crimes. As advertências do representante da ONU devem ser consideradas pelos governantes do país.
Fonte: Correio do Povo, editorial da edição de 16 de agosto de 2015.
Privatização: Raspadinha vai gerar até R$ 4 bi
Brasília – O governo federal prepara licitação para passar à iniciativa privada toda a operação de loterias instantâneas – as raspadinhas –, hoje atribuição exclusiva da Caixa. A estimativa é que a privatização renda aos cofres públicos entre R$ 2,2 bilhões e R$ 4 bilhões ainda neste ano. A MP permite que a Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex) explore datas comemorativas, marcas, hinos e elementos de clubes de futebol.
Fonte: Correio do Povo, página 5 de 24 de outubro de 2015.
Procura por crédito em julho tem alta de 8,5%
Brasília – A busca dos consumidores por crédito subiu 8,5% em julho ante o mês anterior, de acordo com levantamento da Serasa Experian. Quanto a julho do ano passado, também houve alta de 7%. No acumulado do ano, a procura por crédito cresceu 5,1% ante igual período de 2014. Segundo os economistas da empresa, a alta tem relação com a maior quantidade de dias úteis entre junho (21) e julho (23). Ao fazer o ajuste por dias, o indicador recua em 0,9%. Na análise por renda, a procura por crédito cresceu em todas as faixas salariais, principalmente nas com menor ganho real.
Fonte: Correio do Povo, página 8 de 12 de agosto de 2015.
Produção cai pelo terceiro mês
Retração em agosto é de 1,2%, a maior para o mês desde 2011. No ano, desaceleração chega a 6,9%
Rio – A produção da indústria nacional caiu pelo terceiro mês seguido. Em agosto, ante julho, o recuo foi de 1,2%, o maior para o mês desde 2011. Com esse resultado, o setor acumula queda de 6,9% no ano e de 5,7% em 12 meses. Na comparação anual, ante agosto de 2014, a atividade fabril caiu 9%, a maior baixa nessa base de comparação (agosto ante agosto) desde 2003, início da série histórica. Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A maioria dos setores analisados mostrou resultados negativos. O mais expressivo partiu de veículos automotores, reboques e carrocerias, que registraram queda de 26,2% na produção. “A indústria opera hoje 15% abaixo do nível mais alto da série , alcançado em junho de 2013. É algo similar ao que se tinha em termos de produção em 2009. E naquele ano de 2009, o fechamento do ano teve recuo de 7,1%”, avaliou André Luiz Macedo, gerente da Coordenação de Indústria do IBGE. Também caiu a produção de bens de consumo semi e não duráveis (-7,6%) e de bens intermediários (-5,5%).
“Crédito mais escasso e incerteza do consumidor estão por trás de todo esse comportamento negativo que a gente observa em bens de consumo duráveis e semi não duráveis”, disse o gerente do IBGE. Sobre o efeito da alta do dólar e o impacto da valorização da moeda sobre as exportações, Macedo afirmou que a indústria observa “algum tipo de melhora (nas exportações), mas ainda incapaz de se reverter a trajetória de queda”.
AS perspectivas para a indústria continuam piorando de forma recorrente, e economistas consultados pelo Banco Central passaram a ver contração em 2016, de 0,60%. Para este ano, a queda estimada é de 6,65%.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 3 de outubro de 2015.
Procon confere altas abusivas
O Procon Porto Alegre fiscalizou ontem 28 postos de combustíveis localizados no Centro e nos bairros Menino Deus, Rio Branco e São Geraldo. O objetivo foi o de apurar aumentos abusivos nos preços da gasolina e do diesel. Dez postos foram notificados pelos Procons municipal por apresentarem preços de gasolina em valores que vão de R$ 3,499 a R$ 3,599. O preço anterior era de, em média, R$ 3,29.
De acordo com o diretor executivo do Procon Porto Alegre, Cauê Vieira, não é lícito aumentar o preço do combustível com justificativa em reajuste federal antes da compra de novos estoques.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 1º de outubro de 2015.
Produção: cai total de vagas formais
A ind´sutria de transformação (-2,1%), a construção civil (-1,3%) e a agropecuária (-1%) estão entre os setores que apresentaram redução no número de vagas com carteira assinada no Rio Grande do Sul em 2014.
Em artigo publicado na Carta de Conjuntura de outubro, a economista Fernanda Queiroz Sperotto, pesquisadora da Fundação de Economia e Estatística (FEE), diz que além do baixo crescimento, o RS vem perdendo participação no total de empregos frente a outros estados. “Em 2002, o Rio Grande do Sul respondia por 10,3% dos empregos formais do setor de transformação brasileira. Em 2014, passou para 8,7%”, destacou. A economista prevê que até dezembro deste ano o quadro tende a se agravar ainda mais.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 21 de outubro de 2015.
Produção de petróleo recua 0,7%
A produção de petróleo no país atingiu 2,997 milhões de barris de petróleo equivalente (boe) por dia em junho, segundo a ANP. Houve produção de 2,396 milhões de barris, queda de 0,7% ante maio, porém, 6,7% maior do que junho de 2014. Já a produção de gás natural alcançou 95,5 milhões de metros cúbicos/dia, avanço de 2,6% diante de maio. Em relação a junho de 2014, a alta foi de 10,3%.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 10 de agosto de 2015.
Produção de veículos tem retração de 42%
A produção de veículos no país caiu 42,1% em setembro deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado. Segundo a associação das fabricantes de veículos, a Anfavea, no mês passado foram fabricados 174,2 mil veículos ante 300,8 mil unidades em setembro de 2014. Na comparação com o mês anterior, quando foram montadas 216,6 mil unidades, o recuo foi de 19,5%. Setembro foi o oitavo mês consecutivo de queda na produção este ano.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 7 de outubro de 2015.
Produção: salto de 3,69% nos custos
Índice calculado pela Farsul reflete influência da alta do dólar sobre fertilizantes e agroquímicos
A alta do dólar foi o principal fator responsável pelo aumento de 3,69% nos custos da produção rural em setembro, na comparação com agosto, segundo levantamento mensal feito pela Farsul divulgado ontem. O economista da entidade, Antônio da Luz, diz que a forte variação cambial influenciou o preço dos fertilizantes e agroquímicos. No acumulado de janeiro a setembro, os custos subiram 11,04% em relação ao mesmo período de 2014. Ao mesmo tempo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE, ficou em 7,64%.
Nos últimos 12 meses, a alta nos custos de produção já é de 15,7%, contra 9,49% do IPCA. De acordo com o economista, a preocupação se mantém devido ao alto valor da moeda americana neste segundo semestre, período em que os preços costumam ser corrigidos. Em 2014, a alta foi de 9,17% e em 2013 de 2,85%. Os dados são do Índice de Inflação dos Custos de Produção (IICP) elaborado pela assessoria econômica da Farsul.
Além do IICP, a entidade divulgou o Índice de Inflação de Preços Recebidos (IIPR), que também apresenta alta influenciada pelo câmbio. A variação de setembro, terceiro mês consecutivo de altas expressivas, foi de 4,96% em relação aos preços de agosto. Com esse percentual, o acumulado do ano do IIPR (12,77%) está acima do IPCA Alimentos (7,56%), o que não acontecia desde dezembro de 2012. O principal responsável pelo aumento foi o preço dos suínos, com alta de 21%. Os grãos tiveram em média 5% de aumento. O destaque negativo foi a queda de 7% no preço do boi, determinada pelos chamados “movimentos de safrinha”.
Fonte: Correio do Povo, página 8 de 14 de outubro de 2015.
Processo eletrônico: JT gaúcha termina a implantação do sistema
O processo físico leva, em média, 392 dias para ser julgado. Ação no Pje-JT tem solução em torno de 192 dias
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul concluiu a implantação do sistema de Processo Judicial Eletrônico nas unidades judiciárias do Estado. Na última sexta-feira, a nova ferramenta foi instalada nas duas Varas do Trabalho de Gramado – as últimas d cronograma de implantação iniciado há três anos. O efeito celebrado com uma solenidade de Foro Trabalhista gramadense. O evento teve a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antônio José de Barros Levenhagen, e da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargadora Cleusa Regina Halfen.
Além de eliminar o uso do papel, o novo sistema (Pje-JT) traz mais agilidade à tramitação dos processos trabalhistas. Conforme estatísticas do TRT gaúcho um processo físico tem levado, em média, 392 dias para ser julgado no Estado. Uma ação no Pje-JT, por sua vez, está sendo solucionada em 192 dias, prazo de 51% menor.
Atualmente, a Justiça do Trabalho gaúcha possui 321,7 mil processos físicos e 174,2 mil eletrônicos, no primeiro grau. Na segunda instância, tramitam 17,4 mil físicos e 15,7 mil eletrônicos. O processo fica disponível permanentemente, podendo ser consultado e receber novas petições e documentos a qualquer hora do dia. Isso reduz significativamente a necessidade de deslocamento dos advogados até as unidades judiciárias, por exemplo.
O Pje-JT ainda permite consulta processual em dispositivos móveis, como tablets e smartphones. A segurança também é uma característica do novo sistema, pois o risco de extravio do processo é praticamente zero, garantia que não existe no meio físico.
Fonte: Correio do Povo, página 14 de 2o de outubro de 2015.
Produtos tóxicos: RS tem 23 mil acidentes por ano
Com atendimento de 23 mil casos por ano, o Rio Grande do Sul é o Estado com o maior número de registros de acidentes tóxicos no Brasil. As crianças de zero a 5 anos estão entre as principais vítimas e, por isso, o Centro de Informações Toxicológicas do RS (CIT) mantém o alerta para os pais. Somente em 2014, foram atendidos 4.894 casos de intoxicação com crianças abaixo de 6 anos.
O chefe da Divisão de Informação do CIT, Edílson Ferreira, ressaltou que as orientações de prevenção são bastante conhecidas, como deixar longe do alcance dos filhos remédios e materiais de limpeza, mas mesmo assim as tragédias continuam ocorrendo. Entre 2005 e 2014, o CIT registrou 197.814 mil atendimentos, em 24% deles as vítimas tinham menos de 6 anos.
Fonte: Correio do Povo, página 14 de 25 de agosto de 2015.
Programa abre vagas a jovens
A Braskem está com inscrições abertas para o programa “Jovem Técnico 2016”, com vagas nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas e Bahia. Interessados podem se inscrever até 25/9 pelo www.jovensbraskem.com.br e selecionar a localidade desejada.
O programa visa atrair e formar jovens que queiram construir carreira técnica na Braskem. O objetivo é identificar candidatos dispostos a assumir desafios, aplicando na prática os conhecimentos adquiridos na formação teórica. Para participar, é necessário estar cursando o nível técnico a partir do 2º semestre, conforme necessidade de curso em cada localidade, e ter disponibilidade para estagiar por um ano.
Fonte: Correio do Povo, caderno Plano de Carreira, página 13 de 22 de setembro de 2015.
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