O Rio Grande do Sul tem um policial civil para cada 2.015 habitantes. A relação é inferior à média nacional, de um para cada 1,7 mil pessoas. Ao todo, o efetivo da Polícia Civil gaúcha é de 5.540 servidores. Na análise do efetivo da Brigada Militar, a relação é um pouco menor. Nesse caso, o RS tem 20,4 mil policiais militares, o que representa um para cada 547 habitantes, o sexto menor índice de PMs por habitante no país. A média nacional é de um PM para cada 473 habitantes.
Porém, o RS está dentro da realidade da região Sul, que tem um dos menores índices de PMs por habitante: um para cada 583 pessoas. Ainda na área da segurança, 6,8% das prefeituras gaúchas contavam com guardas municipais em 2014. Os dados constam no Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros 2014, divulgado ontem pelo IBGE. O estudo traz ainda dados referentes à educação, saúde e direitos humanos. Ao todo, o Brasil tem 9,3 milhões de servidores públicos estaduais e municipais. No RS, os servidores municipais representam 4,7% do total da população. No âmbito nacional, essa relação sobe para 3,2%.
De acordo com a pesquisa, 74,5% dos municípios brasileiros tinham página na Internet em 2012. Em 2014, esse percentual pulou para 88,7%. Entre os estados, o serviço era quase total. Quanto à cobertura de serviço de Wi-Fi à população 14 estados, entre eles o RS, oferecem acesso gratuito de Internet, ante 13 que não tinham esse serviço. O dado mais representativo é da oferta de Wi-Fi nos municípios. O serviço cresceu 83,2% entre 2012 e 2014, saltando de 795 para 1.457.
Fonte: Correio do Povo, página 21 de 27 agosto de 2015.
Pesquisa: os números da Polícia gaúcha
O RS tem um policial civil para cada 2.015 habitantes. A relação é inferior à média nacional, de um para cada 1,7 mil pessoas. Na análise do efetivo da Brigada, a relação é menor. Nessa caso, são 20,4 mil militares, o que representa um para cada 547 habitantes. Dados são do IBGE.
Fonte: Correio do Povo, capa da edição de 27 de agosto de 2015, página 2.
Planalto tenta agradar a PMDB e parte do PT
As mudanças prevista pela presidente Dilma Rousseff (PT) devem manter o ministro Aloizio Mercadante na Civil. Mas segue a possibilidade, aventada nos bastidores, de que a ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB), venha a ocupar a Casa Civil. A troca seria gesto de reaproximação com a PMDB, após a saída de Michel Temer, e de agrado a parte do próprio PT crítica à gestão de Mercadante.
Uma alteração tida como certa no último desenho da reforma ministerial é a ida de Berzoini para a articulação política, função vaga há quase um mês e já ocupada pelo ministro no primeiro mandato de Dilma.
O Planalto se apressa para que o anúncio seja feito antes de provável novo rebaixamento da nota de crédito do país, desta vez pela agência Fitch. O aviso de que a reforma seria feita não evitou, no entanto, que a Standard & Poor's (S&P) tirasse o selo de bom pagador do país, há duas semanas.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 21 de setembro de 2015.
Planos: STF sem quórum para julgar perda
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou ontem que o plenário não via julgar os processos sobre o direito dos poupadores de receber dividendos referentes aos planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990. ele lembrou que não há quórum suficiente. Segundo o regimento interno do tribunal, são necessários ao menos oito ministros presentes para começar o julgamento de um tema constitucional. Como quatro dos 11 integrantes do STF já declararam que estão impedidos para votar, havia apenas sete em plenário. O presidente disse que ainda não conversou com os relatores para decidir o que será feito.
Correio do Povo, página 5 de 3 de setembro de 2015.
Pleito para os Conselhos Tutelares
Neste domingo, serão realizadas em todo o país as primeiras eleições unificadas de conselheiros tutelares. Essa escolha se mostra da maior relevância porque implica a eleição daqueles que serão os responsáveis por dar o primeiro atendimento para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Os conselhos devem ser mantidos pelos municípios e são fundamentais para o antedimento desse segmento que costuma ser vítima de abuso de toda ordem, como agressões físicas e psicológicas, violência doméstica, abandono e, não raras vezes, de atos de cunho sexual. A estruturação desses órgãos foi determinada pela lei 8.069/90, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, que regulamentou artigos da Constituição federal sobre o tema.
É importante ressaltar que todos os eleitores têm direito de participar, sendo o voto facultativo. Contudo, essa prerrogativa deve ser vista como um dever por parte da população, pois é a oportunidade de escolher os mais bem-preparados para essa função pública tão importante e tão necessária.
Uma sociedade só deve ser considerada adequadamente civilizada se reservar um bom tratamento para crianças, adolescentes, idosos e para outros setores discriminados. É por isso que o envolvimento de todos em uma iniciativa deste porte é fundamental. A infância é considerada um etapa decisiva para uma vida feliz e produtiva e deve ser defendida de todas as maneiras. É por isso que o poder público deve, além de propiciar um calendário eleitoral único, investir nos conselhos para que eles tenham uma estrutura adequada para suas atribuições.
Fonte: Correio do Povo, página 2, editorial da edição de 2 de outubro de 2015,
Pleno do TJ-RS proíbe corte de salários
O governo do Estado não poderá parcelar ou atrasar o pagamento dos salários dos servidores do quadro geral do funcionalismo. A decisão, que tinha caráter liminar, agora é definitiva é impede que a administração de José Ivo Sartori (PMDB) retenha parte ou a integralidade dos vencimentos. Conforme a presidente do Sindicato dos Servidores do Quadro-Geral, Terezinha Arnoud, a decisão representa uma vitória para famílias de 27 mil servidores. “É uma das categorias que recebem os mais baixos salários do Estado. Ao mesmo tempo, significa uma derrota para um governo que insiste em não cumprir a lei”, desabafou Terezinha.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 6 de outubro de 2015.
PMDB nega acerto com PSDB
O ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves, negou ontem que seu partido, o PMDB, esteja conversando com o PSDB sobre um hipotético governo de Michel Temer, caso haja o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Sobre os supostos acertos entre PMDB e PSDB, Alves ressaltou que é um desrespeito com o vice-presidente. “Não há hipótese alguma de conversar com o PSDB sobre um governo Michel Temer. Ele vai cumprir seu dever constitucional, vai ajudar o governo a superar a crise. O PMDB é governo federal, é leal ao governo”.
Alves está em Moscou com outros ministros e o vice-presidente, cumprindo uma agenda empresarial e política. O ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) destacou que um hipotético impeachment da presidente Dilma “sem base constitucional, é golpe”. “Se não houver base legal, não vejo como formular um impeachment político”, disse Braga. Os ministros peemedebistas da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho e da Secretaria dos Portos, Edinho Araújo, também negaram saber de conversas entre seu partido e os tucanos.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 15 de setembro de 2015.
PMDB sobe de seis para sete ministérios
A presidente Dilma Rousseff cedeu ao PMDB e aceitou o nome do deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) para o Ministério da Ciência e Tecnologia. A indicação foi o líder do partido da Câmara, Leonardo Picciani (RJ), que também apontou o deputado Marcelo Castro (RJ) para a Saúde e aumentou o naco do PMDB na Esplanada. O partido do vice-presidente Michel Temer passou de seis para sete pastas no governo. Dilma deverá manter também os ministros Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Henrique Eduardo Alves (Turismo), ambos do PMDB, nas suas pastas atuais.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 2 de outubro de 2015.
Polícia investiga grupo que fraudava licitações na CGTEE
Foram cumpridos 20 mandados de cinco cidades. Apuração foi pedida em 2012 pelo presidente da empresa
As suspeitas de fraudes em licitações na Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), subsidiária da Eletrobras, fizeram com que a Polícia Civil gaúcha e a Controladoria Geral da União (CGU) desencadeassem a operação Antracito. Cerca de cem agentes e quatro auditores cumpriram 20 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Bagé, Candiota, Pelotas e Alvorada. Documentos foram recolhidos em residências, prestadoras de serviços e na sede da empresa, na Capital.
O delegado Joerberth Nunes, da Delegacia Fazendária, que coordena as investigações, revelou a existência de indícios de dispensa de licitação para a realização de contratos emergenciais visando beneficiar empresas, algumas de fachada. Ele apontou, ainda, suspeitas de superfaturamento pelos serviços prestados.
Conforme Nunes, dez servidores da CGTEE estão sendo investigados e mais de dez empresas prestadoras de serviço estão na mira. “Não temos ainda valores dos prejuízos”, disse. Por enquanto, nenhum integrante da direção da CGTEE está sendo investigado, mas a possibilidade não é descartada, segundo Nunes.
As investigações começaram em fevereiro de 2012 a pedido do diretor-presidente da CGTEE, Sereno Chaise. Ele disse que ficou insatisfeito com “coisas que estavam ocorrendo na companhia”. Por isso decidiu encaminhar suas suspeitas à Polícia.
O diretor financeiro da CGTEE, Clóvis Ilgenfritz, diz que a operação não tem fundamento e que a suspeita de desvio é absurda. Chaise, de 88 anos, também confirmou que, por questões de saúde e idade, no dia 6 de novembro deixará o cargo na CGTEE, onde ingressou em 2002 como diretor financeiro.
Fonte: Correio do Povo, página 8 29 de outubro de 2015.
Polícia atenderá só a casos graves
A Ugeirm Sindicato, que representa escrivães, inspetores e investigadores, convocou ontem os policiais civis para deflagrarem paralisação com mobilização de quatro dias a partir de segunda-feira. O movimento havia sido aprovado em assembleia caso o governo efetuasse novamente o parcelamento dos vencimentos. A recomendação é de que os policiais civis se reúnam em frente às Delegacias de Pronto-Atendimento durante os quatro dias de greve. Somente casos graves serão atendidos e não haverá circulação de viaturas, sendo suspensas operações, investigações e capturas.
Fonte: Correio do Povo, página 10 de 29 de agosto de 2015.
Prefeituras avaliam prejuízos com temporal no Vale do Rio Pardo
Em Rio Pardo, onde a estimativa é de 5 mil casas atingidas, foi montado um comitê para reconstrução
Entidades de Rio Pardo montaram comitê da reconstrução ontem. A prefeitura abriu a conta-corrente 04.099736-0.8 – agência 0338 do Banrisul – destinada a doações, principalmente para a aquisição de telhas aos atingidos por fortes ventos e granizo na noite de quarta-feira. O temporal causou destruição em quase todo o município, além da morte de mãe e filho. A Defesa Civil estima que cerca de 5 mil casas foram afetadas.
Com retorno do Sol, os moradores aproveitaram a sexta-feira para reparos em imóveis danificados. Em várias áreas da cidade e do interior ainda havia ontem falta de luz. Outro problema no município é o elevado nível dos rios Pardo e Jacuí. Prefeituras da região, além de empresas e entidades, prestam auxílio com a entrega de donativos.
Em Candelária, o vice-prefeito Rui Beise assinou ontem decreto de situação de emergência em áreas afetadas pela queda de granizo de grande proporção na quarta e quinta-feira. As pedras de gelo furaram telhas de amianto e forros de PVC e madeira, além de devastar lavouras. Houve destruição de bueiros e pontes, dificultando a trafegabilidade de moradores. Mais de mil famílas foram atingidas.
Em Herveiras, o prefeito Nazário Kuentzer também assinou ontem decreto de situação de emergência em função dos prejuízos com o temporal de quarta-feira. Houve danos nas lavouras de tabaco e estragos em seis residências. Mas os maiores problemas são na malha viária com a enxurrada. A falta de luz prejudicou os principais serviços no município na quinta e ontem.
Fonte: Correio do Povo, página 8 de 17 de outubro de 2015.
Nenhum comentário:
Postar um comentário