Pensar
em assistência em saúde de qualidade é pensar em serviços
funcionando em rede. A população necessita de uma atenção básica
fortalecida para evitar o agravamento dos problemas de saúde e assim
diminuir a necessidade de hospitalização. Saúde não se faz só em
hospitais.
O
governo Sartori tem promovido severos cortes de recursos na saúde. O
resultado é um verdadeiro caos: na atenção básica, nas
urgências/emergências e nos hospitais com fechamento de serviços.
O governador não efetiva os repasses e tenta colocar a conta no colo
do antecessor.
Mesmo
com as dificuldades financeiras, Tarso garantiu os repasses aos
hospitais nos quatro anos de governo, totalizando mais de R$ 1
bilhão. O pagamento de um mês é feito dentro do exercício do mês
seguinte. Logo, o mês de dezembro de 2014, no valor de R$ 140
milhões, deveria ser pago até o final de janeiro de 2015, o que não
foi honrado por Sartori.
A
comparação entre a execução orçamentária do primeiro de
semestre de 2014 com o mesmo período de 2015 comprova a redução de
investimentos e repasses. Foram R$ 387 milhões a menos. Só na
atenção básica, o governo estadual cortou 31%, deixando de
repassar aos municípios R$ 97 milhões.
Enfrentar
a crise da saúde passa pela sustentação dos serviços essenciais à
população, honrando os repasses aos municípios e hospitais nas
datas acordadas. Para isso, é fundamental exigir o cumprimento da
Constituição, garantindo o mínimo de 12% da receita líquida
tributária na saúde. A sociedade gaúcha não pode aceitar nenhum
centavo a menos. Até porque estamos falando do mínimo. E o mínimo
é insuficiente.
É
preciso coragem de discutir uma contribuição financeira sobre
grandes operações, para ampliar os recursos destinados a essa área,
em especial, aos municípios. Eis um importante debate a ser
realizado pela recém-criada Frente Gaúcha em Defesa da Saúde no
RS. Nela, devem convergir os diferentes setores para a construção
de soluções que pensem, em primeiro lugar, no usuário desse
serviço público.
Deputado
estadual do PT e presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da
AL/RS
Fonte:
Correio do Povo, edição de 27 de julho de 2015, página 2.
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