O
ditado português “em casa que falta pão, todos brigam e ninguém
tem razão” está sendo desmentido pela crise financeira atual do
governo gaúcho. Os servidores públicos têm razão quando exigem
salários em dia e o governo tem razão quando diz que não pode
honrar a folha de pagamento pela obviedade da falta de dinheiro.
Se
o salário atrasar ou chegar parcelado vai faltar pão, haverá
briga, mas a razão estará presente nos argumentos dos dois lados.
E, já que estamos falando de um ditado português, vale lembrar um
mais antigo, do filósofo grego Sócrates - “a verdade não está
com os homens, mas entre os homens” - , que poderia ser aplicado ao
tema desta coluna.
E
se a razão que os servidores e o governo disputam estiver apenas
entre eles? Por quais razões o RS chegou a tal ponto de insolvência
financeira que nem sequer consegue arrecadar o suficiente para pagar
seus servidores?
Acredito
que a maldição que assombra e ainda assombrará mais a questão
“servidores pagamento em dia” identifica-se na figura do servidor
comissionado, o tal cecê. O serviço prestado pelo Estado deveria
ter uma regra inquebrantável – quem quisesse entrar para essa
carreira, o acesso só daria pela porta da frente, que se chama
concurso público.
No
entanto, sabemos que jamais foi assim nos últimos 40 anos, quando os
concursos públicos ficaram restritos aos cargos impossíveis de
serem preenchidos pela nomeação política – magistratura,
Ministério Público, segurança pública, Receita Estadual, entre os
principais.
Se
essas atividades essenciais ao funcionamento da máquina pública
também estivessem liberadas do concurso público, alguém duvidaria
da nomeação política, do apadrinhamento e do nepotismo?
Agravando
o quadro funcional com o inchaço dos servidores comissionados, as
Constituições federais de 1967 e 1968 efetivaram dezenas de
milhares de servidores que entraram na função pública pela porta
da amizade com algum político.
Qualquer
analista de finanças públicas que projetasse o custo de uma folha
funcional com tantas “portas de entrada” saberia que um dia não
haveria receita suficiente para cobrir tanta despesa irresponsável
com o empreguismo que hoje é uma metástase que contaminou a
administração estadual. Esse dia chegou.
Dados
oficiais (1)
Tomando
como fonte a Secretaria da Fazenda, a coluna foi procurar alguns
dados sobre a despesa com servidores apenas da administração
direta, isto é, secretarias e órgãos do primeiro escalão.
Dados
oficiais (2)
em
27 órgãos há um total de 144.788 servidores ativos (incluindo-se
até o governador) com um custo mensal de R$ 573 milhões. Desse
total de servidores, 1.387 são comissionados e custam R$ 5,23
milhões.
Dados
oficiais (3)
O
que surpreende é o número de servidores aposentados: 143.710,
apenas 1.078 a menos que no quadro de servidores ativos, mas com um
custo de mensal maior: R$ 631 milhões.
Dados
oficiais (4)
Na
administração direta estadual (fora fundações, autarquias e
economias mistas) há 288.498 servidores (ativos e aposentados) que
custam R$ 1,20 bilhão.
Fundações
e autarquias
O
RS tem fundações com 5.934 servidores (ativos e aposentados) a um
custo mensal de R$ 36 milhões. São oito autarquias com um total de
55.449 servidores (ativos e aposentados) com uma folha mensal de R$
227 milhões.
O
total parcial
A
coluna não pôde acessar o custo mensal das empresas de economia
mista, mas há um total parcial da administração direta, fundações
e autarquias, a saber: servidores (ativos e inativos): 349.881, com
um custo mensal de R$ 1,46 bilhão. Na administração indireta
(fundações, economias mistas e autarquias) há milhares de cargos
comissionados não computados nos lados apresentados aos leitores.
Fonte:
Correio do Povo, página 5 de 2 de agosto de 2015.
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