As exportações gaúchas representaram quase 10% do total exportado pelo Brasil em julho, fechando o mês em terceiro lugar no ranking dos estados exportadores, ficando atrás de São Paulo e Minas Gerais e à frente de Paraná e Rio de Janeiro. Os dados foram divulgados ontem pela Fundação de Economia e Estatística (FEE). A venda externa somou 1,8 bilhão de dólares, uma redução de 9,8% ante julho de 2014. Apesar do crescimento em volume embarcado de mais de 8%, a retração em valores se explica pela redução dos preços dos produtos vendidos, em 17%, explicou Tomás Torezani.
Fonte: Correio do Povo, página 10 de 28 de agosto de 2015.
Exportações têm pior resultado desde 2006
Saldo de US$ 1,59 bilhão em agosto representa queda de 9,2% sobre 2014
As exportações gaúchas somaram 1,59 bilhão de dólares em agosto, um queda de 9,2% ante o mesmo período de 2014. É o nível mais baixo para o mês desde 2006. Esse resultado negativo é ligado principalmente à indústria de transformação, que teve retração de 14,7% e respondeu por 67,1% (1,07 bilhão de dólares) de tudo que o Estado vendeu. “Os contratos de exportação ainda não incorporaram a desvalorização mais recente da taxa de câmbio. Esse efeito benéfico, no entanto, é um mero paliativo, diante da fraqueza da demanda externa e do forte aumento dos custos de produção que resultam na perda de competitividade das nossas mercadorias”, afirmou o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Heitor José Müller, ao avaliar a balança comercial.
Praticamente a metade das perdas pode ser explicada pelo recuo de 39,4% dos embarques do segmento de Tabaco. As outras categorias que também apresentaram contribuições negativas relevantes foram Couro e Calçados (-30,1%), Veículos Automotores, Reboques e Carrocerias (-28,6%). Máquinas e Equipamentos (-14,6%) e Produtos Alimentícios (-7,9%). Por sua vez, os Produtos Básicos (commodities) tiveram um leve crescimento (3,3%), impulsionados pelas vendas de soja para a China (4,3%).
Quanto aos parceiros comerciais, a China obteve o primeiro lugar (515,3 milhões de dólares), uma alta de 4,7%. A segunda posição ficou com os Estados Unidos (128,1 milhões), que reduziram em 14,2% as encomendas e compraram principalmente tabaco não manufaturado. Depois, a Argentina (99,2 milhões) que diminuiu em 17,6% suas compras.
Ainda em agosto, as importações totais caíram 43,4%, somando 734 milhões de dólares – valor mais baixo para o mês desde 2005. Todas as categorias industriais tiveram quedas. A principais foram Combustíveis e Lubrificantes (-61,2%) e Bens Intermediários (-51,5%).
Nos oito primeiros meses, as exportações totais do Estado encolheram 9,7% (11,5 bilhões de dólares), com a indústria retraindo 10,7% (7,86 bilhões). As maiores perdas: coque e Derivados de Petróleo: (-84,9%) e Máquinas e Equipamentos (-19,0%).
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 18 de setembro de 2015.
Fórum debate a drogadição
Como frear o consumo de drogas e reduzir o impacto provocado na saúde pública foram os principais questionamentos da quinta edição do Fórum do Grandes Debates, promovido ontem pela Assembleia Legislativa em comemoração aos 180 anos. No encontro. No encontro, o tema foi discutido por vários ângulos, assim como os seus impactos. Segundo o presidente da Assembleia Edson Brum, a drogadição é um dos grandes desafios da saúde pública do país, uma vez que atinge a vida das pessoas e o seu núcleo social.
Dentro dessa lógica, o secretário estadual de Saúde, João Gabbardo dos Reis, explicou que o Sistema Único de Saúde (SUS) é impactado drasticamente pelos problemas relacionados ao uso de drogas lícitas e ilícitas. Um estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostrou que 10% da população abusa do álcool e que cada um afeta outras quatro ou cinco pessoas. Outra análise foi o tabagismo. O impacto econômico do cigarro na economia brasileira é de cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), citou o secretário. Ele lembrou ainda o caso da maconha, que causa dependência e provoca dificuldades de aprendizado. “O desafio é trabalhar com a prevenção, mas também precisamo fazer frente por meio de repressão e do tratamento”, afirmou ele, durante o primeiro painel do fórum, que debateu Políticas Públicas – O papel do nosso Estado. A discussão teve a mediação da colunista do Correio do Povo Taline Oppitz.
No mesmo painel, o secretário estadual da Segurança Pública, Wantuir Jacini, defendeu investigação, capacitação do efetivo e integração. “A droga é um vetor aos crimes que mais afetam a sociedade”, enfatizou ele, apontando que os homicídios normalmente acontecem pelo não pagamento de dívidas de drogas, latrocínio e roubo. Ele apresentou um levantamento realizado em abril mostrando que 62% dos homicídios registrados no Estado estavam ligados ao tráfico de drogas.
Aplicativo informa sobre serviços
O secretário estadual da Justiça e dos Direitos Humanos, Cesar Faccioli, ressaltou que há um projeto no RS que une várias secretarias para o enfrentamento da drogadição. Uma das frentes é ampliar o acesso às informações por parte dos cidadãos. Está em finalização um aplicativo que poderá ser acessado pelo celular, com informações sobre os serviços ligados ao combate às drogas.
“A drogadição tem que ser vista com a sua complexidade.”
Cesar Faccioli
Secretário da Justiça
Fonte: Correio do Povo, página 14 de 29 de setembro de 2015.
O presidente pacificador, por Jurandir Soares
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, conquistou duas expressivas vitórias esta semana. A primeira foi o acordo estabelecido com a vizinha Venezuela, superando o problema de fronteira sugerido entre os dois países. O segundo foi o encaminhamento de um acordo definitivo para pôr fim ao conflito com as Farc, que desenvolvem ações guerrilheiras desde 1964. Isso sem contar o fato de que a Colômbia fechará o ano com um crescimento do PIB mais expressivos da América Latina.
O conflito com a Venezuela começou em 19 de agosto, quando o presidente Nicolás Maduro decidiu fechar parte da fronteira comum e expulsar 1,6 mil colombianos do país, sob o pretexto de combate ao contrabando. Na extensão, cerca de outros 5 mil colombianos que viviam na Venezuela retornaram a seu país, deixando tudo para trás alegando perseguição de segurança venezuelanas. Nesta semana, sob a mediação dos presidentes do Equador, Rafael Correa, e do Uruguai, Tabaré Vásquez, Santos e Maduro se reuniram em Quito e decidiram colocar um fim ao conflito. Foram criadas comissões periódicas para fazer os acertos.
Já a questão com as Farc foi objeto de um encontro, em Havana, do presidente Santos com o líder guerrilheiros Timoleón Jimenez, o Timochenko, sob a mediação do líder cubano Raúl Castro. Não se chegou a um acordo definitivo, mas foram estabelecidas as bases para o fim do conflito que dura mas de 50 anos e já matou mais de 200 mil colombianos. O acordo final é esperado para dentro de seis meses. Serão criados tribunais com juízes colombianos e estrangeiros para julgar os crimes cometidos por guerrilheiros e militares. As Farc deverão deixar as armas em até 60 dias após o acordo, que deve ser concluído em março, para vigorar o tribunal especial. Quem fizer confissão terá pena reduzida. Após a assinatura do texto final do processo de paz, ele deverá ir à consulta popular. O detalhes de esperança para um acerto está no fato de as Farc terem decretado um cessar-fogo unilateral em julho. Se Santos conseguir este acordo final, passará para a história.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 27 de setembro de 2015.
Peregrinação vira tragédia
Mais de 700 morrem pisoteados em Meca
Mina – Centenas de ambulâncias carregavam feridos, enquanto helicópteros sobrevoavam a cidade saudita de Minas, perto de Meca, onde um gigantesco tumulto deixou ontem mais de 700 mortos entre os peregrinos que participavam do primeiro dia da festa muçulmana do sacrifício – o Eid al-Adha. A celebração foi ofuscada pela pior tragédia ocorrida nos últimos 25 anos na peregrinação anual (Hajj) na Arábia Saudita. Conforme um balanço provisório, além das 717 mortes o tumulto fez 863 feridos.
A bordo de veículos do Ministério da Saúde, as equipes médicas correram para o local do desastre para transportar os feridos para quatros hospitais mobilizados desde os primeiros momentos do ocorrido. No Hospital de Emergência de Mina, em um caos indescritível, os peregrinos eram transportados um após o outro em macas, com um crachá de identidade no peito, enquanto as autoridades tentavam manter afastados espectadores. Alguns peregrinos discutiam a debandada que provocou cenas terríveis. Imagens de vídeo mostravam muitos corpos sem vida no chão, cobertos ou não com lençóis brancos e pertences pessoais espalhados.
O drama desta quinta-feira ocorreu perto da ponte Jamarat, construída durante a última década a um custo de mais de 1 bilhão e que deveria melhorar a segurança dos peregrinos. O príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bem Nayef, ordenou uma investigação após a tragédia, informou a agência oficial SPA. O relatório deverá ser entregue ao rei Salman, a quem “caberá tomar as medidas adequadas” para remediar as consequências deste drama.
O Irã anunciou que pelo menos 90 cidadãos do país faleceram na tragédia e culpou as autoridades sauditas pelo tumulto. “Por motivos desconhecidos fecharam um acesso ao local no qual os fiéis cumprem o ritual de apedrejamento de satã”, afirmou um representante do governo iraniano, Said Ohadi. Assim, quem voltava do local entrou em choque com os milhares que chegavam.
Quase 2 milhões de muçulmanos de todo o mundo estão em Meca para o Hajj, um dos maiores encontros religiosos do mundo. A Arábia Saudita mobilizou 100 mil policiais para garantir a segurança durante a peregrinação depois que, no dia 11 de setembro, uma grua desabou na Grande Mesquita de Meca e matou 109 pessoas, além de ter deixado mais de 400 feridos.
Fonte: Correio do Povo, página 8 de 25 de setembro de 2015.
Petistas lançam mobilização na Web, por Taline Oppitz
Em meio às crises políticas e econômica que atingem em cheio o governo, o PT está se desdobrando para tentar emplacar reação não apenas para minimizar os estragos para o Palácio do Planalto, mas também para reduzir os danos e desgastes para o próprio partido, visando à sucessão de 2018. Teve início ontem, nas redes sociais, mobilização “espontânea”, segundo o deputado federal Paulo Pimenta, para “sensibilizar” Lula a disputar a Presidência da República. O material compartilhado tem os dizeres: “Lula 2018 # Lula Forever”, ao lado de uma estrela estilizada. O gancho para a ação, que integra uma série de iniciativas que serão colocadas em prática, é o aniversário de 70 anos de Lula, comemorados hoje. Apesar de historicamente ser considerado um grande trunfo eleitoral, o desempenho de Lula, também em função da imprevisibilidade de desdobramentos de investigações da Polícia Federal, se transformou em uma incógnita e a eleição de sucessão da presidente Dilma Rousseff promete ser uma das mais difíceis da história do PT. Nos bastidores, apesar de sustentarem que Lula é o melhor nome, lideranças petistas fazem a ressalva de que o ex-presidente somente aceitaria o desafio com cenário favorável à sua candidatura. “Lula não toparia esta empreitada para perder”, disse um dirigente do partido. Ontem, o Ibope disponibilizou pesquisa em que o ex-presidente aparece com o maior índice d rejeição: 55% dos entrevistados afirmaram que não votariam nele de jeito nenhum. O percentual era de 33% em maio de 2014. O desempenho de eventuais adversários, no entanto, também é promissor e indica um descrédito generalizado da política. Aécio Neves tem 47%. Dos ouvidos, 50% disseram que não votariam em Marina Silva e 54% não escolheriam José Serra. Geraldo Alckmin e Ciro Gomes ficaram com 52%, segundo a pesquisa. Apesar de apresentar a maior rejeição, o ex-presidente Lula tem também o maior índice de eleitores considerados cativos: 23% disseram que votariam nele “com certeza”, contra 15% de Aécio; 11% de Marina, 8% de Serra; 7% de Alckmin; e 4% de Ciro.
Reuniões a portas fechadas
O PT reúne a executiva e o diretório nacionais do partido, amanhã e quinta-feira, respectivamente, em Brasília. Os encontros ocorrerão a portas fechadas. Na pauta, além dos cenários das eleições municipais de 2016, como balanço de lideranças que deixaram o PT, os reflexos das crises no desempenho de candidatos petistas e política de alianças, estarão as conjunturas política e econômica do país. A presença de Lula é aguardada na reunião do diretório nacional.
Pagamento em dia
Apesar das dificuldades de caixa, a tendência ontem na Secretaria da Fazenda era a de pagamento em dia dos salários do funcionalismo público. Caso o cenário seja confirmado, os depósitos devem ocorrer entre quinta e sexta-feira. Os R$ 55 milhões para quitar a folha de fundações e autarquias sairão de novo saque da conta dos depósitos judiciais.
Agora vai?
De acordo com manifestações de deputados da Comissão de Constituição e Justiça ao repórter Lucas Rivas, da Rádio Guaíba, não ocorrerá na reunião de hoje novo pedido de vista ao parecer favorável de Elton Weber, do PSB, ao projeto de Any Ortiz, do PPS, que limita a quatro anos o prazo de pagamento d pensões pagas a ex-governadores gaúchos.
Centrais buscam reação conjunta sobre mínimo
A CTB convidou outras centrais sindicais para reunião hoje. A intenção é construir reação conjunta à nota de entidades empresariais, como a Fecomércio, divulgada na última quinta-feira. No texto, é defendido que “na impossibilidade de extinção do piso regional, a melhor alternativa frente ao momento pelo qual passa a economia gaúcha e nacional é propor o reajuste zero ao salário mínimo regional para 2016”. As centrais reivindicam ao governo, que deve começar a discutir o tema nesta semana, reajuste 11,55% para o ano que vem.
Apartes
Trancado a pauta em plenário desde o dia 8, o projeto do Executivo de redução do enquadramento das Requisição de Pequeno Valor, de 40 para dez salários mínimos, volta hoje à discussão. A expectativa do governo é que desta vez seja possível aprovar a proposta, que enfrenta fortes resistências de sindicatos de servidores e de entidades como a OAB.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 27 de outubro de 2015.
PF pede ao Supremo que Lula seja ouvido
Relatório diz que petista pode ter se beneficiado de esquema na Petrobras
A Polícia Federal (PF)enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja ouvido para explicar seu envolvimento no esquema investigado pela Operação Lava Jato. O relatório da PF diz que Lula pode ter sido beneficiado pessoalmente pelo esquema de corrupção na Petrobras. Em Buenos Aires, onde fez campanha para o candidato à presidência da Argentina Daniel Scioli, apoiado pela presidente Cristina Kirchner, Lula se mostrou surpreso com o pedido da PF e disse que ainda não foi comunicado. “eu não sei como comunicaram a vocês e não me comunicaram. É uma pena.”
“A presidente investigação não pode se furtar de trazer à luz da apuração dos fatos a pessoa do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que, na condição de mandatário máximo do país, pode ter sido beneficiado pelo esquema em curso na Petrobras, obtendo vantagens para si, para o seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal”, diz o relatório. Depois de informar tudo o que foi apurado até agora, a PF pede que Lula seja intimado para depor.
O documento cita todos os ex-ministros que foram acusados de ligação com o esquema de corrupção na Petrobras e volta a citar conteúdo de depoimentos de delatores. “Os colaboradores Paulo Roberto Costa e Alberto Yousseff presumem que o ex-presidente da República tivesse conhecimento do esquema de corrupção descortinado na Petrobras em razão das características e da dimensão do mesmo. Os colaboradores, porém, não dispõem de elementos concretos que impliquem a participação direta do então presidente Lula nos fatos (…) Os fatos evidenciam que o esquema que ora se apura é, antes de tudo, um esquema de poder político alimentado com vultosos recursos da maior empresa do Brasil.”
O relatório aponta ainda as indicações políticas de dirigentes da Petrobras, que eram submetidas ao governo e afirma ser necessário um levantamento sobre vantagens pessoais que Lula pode ter recebido e também dos atos que teria cometido quando estava na Presidência. “Nenhum dos arrolados nega que as nomeações para as diretorias da Petrobras ora investigadas demandaram apoio político-partidário que, por sua vez, reverteu-se em apoio parlamentar, ajudando a formar, assim, a base de sustentação política do governo”.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 12 de setembro de 2015.
Piratini fala em venda da Corsan e CEEE
Coube ao secretário adjunto da Fazenda estadual, Luiz Antônio Bins, a apresentação que demonstrou aos deputados federais gaúchos ontem, no Palácio Piratini, as projeções e planos do governo para os três anos seguintes do governo José Ivo Sartori. Sem rodeios, o governo estadual disse aos deputados que um dos cenários previstos para 2016 é o de enviar projetos à Assembleia propondo a venda à iniciativa privada de parte da Corsan e da CEEE. O governo também anunciou que irá “pedalar” o reajuste previsto para a área da Segurança Pública que deveria pagar em novembro.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 22 de agosto de 2015.
Piratini não define pagamento
O governo seguia ontem em dúvida sobre o valor a ser pago aos servidores no dia 31. O parcelamento é dado como certo, mas parte do governo entende que é preciso atender liminares e pagar em dia. Outro grupo defende depósitos por categoria, com valores diferenciados a policiais e brigadianos. Nos contracheques já liberados há, pela primeira vez, o termo “grupo” com a expressão “a definir” ao lado.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 28 de agosto de 2015.
Piratini diz que não tem recursos para 13º
Feltes sugeriu aos servidores que governo utilizará empréstimo no Banrisul para quitar 13º salário
FLAVIA BEMFICA
Em exposição que durou duas horas, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes (PMDB), informou aos servidores estaduais ontem, durante reunião no Palácio Piratini, que o governo do Estado trabalha com um déficit de R$ 6,6 bilhões para começar 2016. “É a soma do déficit de R$ 4,6 bilhões com as despesas postergadas de 2015, de mais R$ 2 bilhões, afirmou o secretário. Feltes disse ainda que a Fazenda projeta de R$ 1 bilhão na arrecadação de ICMS em 2015, e repetiu que o déficit de novembro deve chegar a R$ 500 milhões. Mais uma vez, o secretário afirmou que vai faltar dinheiro para o 13º salário do funcionalismo. Mas quando os jornalistas insistiram sobre quais as alternativas para o 13º, Feltes fez uma sugestão que indignou representantes do funcionalismo. “O sistema bancário pode criar facilidades tamanhas que eventualmente possam ser absorvidas. É uma relação negocial, financeira, que eventualmente pode ser entre o Banrisul e o servidor”, respondeu, se referindo à fórmula como o governo deverá solucionar o pagamento do 13º salário dos funcionários públicos.
Os servidores questionaram os números apresentados e solicitaram mais transparência em relação aos dados da receita. “O Executivo cortou tudo: dinheiro para a saúde, escolas, estradas. Ao mesmo tempo, aumentou o ICMS. E, ao invés de diminuir o déficit, ele aumenta. É, no mínimo estranho. Ou o governo errou a mão ou não está apresentando números inteiramente confiáveis”, rebateu o presidente da Fessergs, Sérgio Arnoud. O presidente da Afocefe Sindicato, Carlos De Martini, assinalou que os servidores desejam ter acesso à integra dos números da receita do Estado.
“O Executivo se especializou nesta estratégia do quanto pior, melhor, tão propagandeada pelo secretário Feltes, e que tem discordância até dentro do próprio governo, porque gera um desgaste muito grande”, complementou Arnoud.
A afirmação traduz um sentimento que podia ser identificado entre integrantes do Executivo presentes à reunião. Reservadamente, eles questionaram por que o governo optou por chamar a imprensa para repetir números conhecidos e anunciar novos dados negativos, ao mesmo tempo em que o governador José Ivo Sartori se encontrava, no Palácio Piratini, com o ministro dos Esportes, George Hilton, para tratar de uma pauta positiva. “Se o objetivo era tentar vitimizar o governo, foi um equívoco”, resumiu um dos participantes.
Faltará verba aos poderes
Depois de o secretário da Fazenda Giovani Feltes (PMDB) ter anunciado aos servidores, pela manhã, que não havia recursos para o 13º salário, à tarde foi a vez de o governador José Ivo Sartori (PMDB) declarar o mesmo aos chefes dos poderes, A reunião no Piratini com os chefes do Judiciário e Legislativo, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública foi fechada e sob clima tenso, pois além de apresentar dados fiscais para demonstrar a visão do Executivo sobre a crise nas contas públicas, o governador indicou que poderá solicitar auxílio financeiro, oriundo dos orçamentos dos outros poderes, para quitar as contas do Executivo.
A reunião durou cerca de duas horas. Nem mesmo os assessores mais próximos aos convidados tiveram livre acesso ao gabinete do governador. Assessores de Sartori foram rigidamente cobrados por um suposto vazamento sobre o encontro, que, segundo o governo, deveria ter ficado em sigilo.
Após a reunião, os convidados de Sartori deixaram o Piratini com semblante preocupado. “Apresentou números atualizados. Um cenário que continua difícil”, apontou o presidente da Assembleia, Edson Brum, mantendo reserva sobre o assunto.
O presidente do conselho de comunicação do Tribunal de Justiça, desembargador Túlio Martins, afirmou que era fato a ser comemorado o convite de Sartori para tratar de assuntos a portas fechadas e não através da imprensa. Mas não avançou sobre detalhes do encontro.
Governo pede urgência
O chefe da Casa Civil do Palácio Piratini, Márcio Biolchi (PMDB), confirmou ontem que o governo pediu regime de urgência para três projetos que tramitam na Assembleia: as propostas de criação das subsidiárias da Banrisul Cartões e da Banrisul Seguradora e o projeto que institui uma câmara de conciliação como forma de tentar diminuir a judicialização de processos envolvendo o Estado.
De acordo com o chefe da Casa Civil, nenhum dos três projetos é polêmico e, no caso das subsidiárias do Banrisul, a urgência foi solicitada para fortalecer o desempenho do banco. A melhoria na performance tanto da Banrisul Cartões como da seguradora, explicou Biolchi, é projetada como “excelente” pela diretoria do Banrisul.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 30 de outubro de 2015.
Piratini decide cancelar desfile
Representantes do CTG Vinte de Setembro e de piquetes decidiram que o município de Piratini não terá o desfile de cavalarianos em 20 de setembro. O motivo é o controle da zoonose mormo, uma doença que pode atingir cavalos e pessoas.
Fonte: Correio do Povo, capa da edição de 13 de agosto de 2015.
Piratini anuncia dificuldades para 2016
Depois de passar 2015 em conflito com o funcionalismo, Sartori monta reunião para projetar o ano que vem
O governador José Ivo Sartori (PMDB) decidiu ontem manter o clima de expectativa que envolve o pagamento dos salários do funcionalismo desde o início da sua administração. Depois de postergar por três vezes, nesta semana, o anúncio do calendário da folha de outubro, o governo do Estado surpreendeu os servidores ao convidar os sindicatos, de última hora, para uma reunião no Palácio Piratini.
O convite colocou os servidores em alerta. “Não poderemos admitir a volta da situação caótica na segurança pública, como ocorreu nos meses passados. Em nosso entendimento, com a aprovação dos projetos do ajuste fiscal, o governo havia viabilizado, as condições necessárias para cumprir sua obrigação com os servidores. Estamos surpresos com a repetição de tais atitudes”, declarou a vice-presidente da Associação dos Delegados de Polícia, Nadine Anflor.
De acordo com o texto do convite, distribuído por e-mail aos sindicatos, haverá “uma apresentação a servidores sobre a realidade das finanças públicas”. O texto causou estranhamento. “O que falta sabermos sobre a realidade das finanças do Estado? Achávamos que o governo tinha parado de usar o funcionalismo para atingir seus objetivos, mas parece que o terrorismo com o servidor não terminou”, criticou o vice-presidente da Associação dos Policiais Militares do RS, Jefferson Melo.
A presidente do Cpers, Helenir Schürer, Aguiar, afirmou não ter expectativas de que sejam apresentadas novidades na situação financeira do Estado. “Não sentimos o governo tentando solucionar os problemas. O que se mantém são os ataques aos direitos do servidores públicos. Refazer o discurso de falta de recursos será uma provocação”, declarou. “Vamos lá para ouvir mas não ficaremos calados. Iremos para questionar as ações que estão sendo tomadas”, completou Helenir.
O presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do RS (Fessergs), Sérgio Arnoud, considerou que o governo é contraditório em suas manifestações. “Dizem que têm dificuldades de receita e ampliam a concessão de benefícios fiscais a grandes empresas. O governo optou por sacrificar a sociedade e o funcionalismo”, lamentou. Segundo Arnoud, a entidade buscará o diálogo. “Não queremos um monólogo. Temos várias indagações aos secretários”, antecipou o presidente da Fessergs.
Para o presidente da Associação de Oficiais da BM, coronel Marcelo Frota, os trabalhadores de segurança pública têm um “ativo a cobrar do governo” por terem mantido as atividades essenciais durante os meses de mobilização e paralisação contra o parcelamento dos salários. “Esperamos que o governo lembre que tem passivo muito grande com a BM, por sua conduta durante a greve dos servidores. Vamos para a reunião com este crédito”, declarou Frota. O diretor da União Gaúcha de Policiais Civis (Ugeirm), Fábio Castro, desabafou: “Não dá para confiar em quem não tem compromisso com os servidores. O RS está paralisado. Para que reunião? Irão dizer que as finanças melhoraram?”, ironizou.
Escalados para falar na manhã de hoje, nem o secretário fa Fazenda, Giovani Feltes, nem o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, quiseram se manifestar ontem sobre a reunião.
Salário deve ser pago em dia
Apesar da incerteza gerada pelo Palácio Piratini, que passou a semana anunciando que precisava checar diariamente o caixa do Tesouro do Estado, os servidores públicos deverão receber o mês de outubro em dia e de forma integral.
Segundo informações, o governo do Estado sabe se há mais de uma semana que terá recursos para cumprir com o compromisso junto aos servidores públicos. A explicação para este conhecimento antecipado está no fato de que, hoje, a Receita Estadual detém o controle online do ingresso de recursos fiscais dos grandes contribuintes. Desta forma, não existem surpresas na arrecadação estadual.
Bancada do PDT monitora a folha
dona de oito votos no parlamento, a bancada do PDT está em alerta sobre o cumprimento da folha de pagamento pelo governador José Ivo Sartori (PMDB). Conforme o líder da bancada, deputado Eduardo Loureiro, os pedetistas monitoram as ações do governo para que o Piratini priorize o pagamento integral dos salários ao funcionalismo. “Se detectarmos que não está sendo priorizado o pagamento dos servidores, com certeza faremos avaliação em cima disso. Vemos com preocupação a possibilidade de novos atrasos. Há série de medidas que o governo está fazendo, mas ainda pode fazer mais para normalizar a situação”, analisou.
Loureiro admitiu que a base governista sofre desgaste com o conflito entre servidores e governo. Para ele, são os aliados que têm a missão de aprovar as medidas impopulares” criadas pelo Piratini. Entre as que já foram aprovadas, ao custo de desgaste político, explica o deputado, estão o aumento da alíquota do ICMS e a criação do regime de previdência complementar.
A lista, lembra Loureiro, prosseguirá com a apreciação da proposta de redução no limite de pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), matéria que paralisou a Assembleia nas últimas cinco semanas. “Fizemos a nossa parte. Talvez falte ainda um ou outro projeto que devemos aprovar. A partir de então, é com o governo. Estamos chegando perto do limite”, concluiu o líder.
TJRS volta a proibir parcelamento
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS, em sessão administrativa realizada nesta semana, julgou o mérito de dois mandados de segurança sobre o parcelamento de salários pelo Estado, determinando o pagamento integral dos vencimentos. O primeiro foi da Associação dos Sargentos e Tenentes da Brigada Militar. Em maio, a entidade já havia conseguido liminar que impedia o parcelamento. Em outro processo, a Associação dos Juízes do RS (Ajuris) requereu a proibição do parcelamento dos vencimentos das pensionistas associadas. Nesse caso, também foi confirmada a liminar determinando pagamento integral dos salários.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 29 de outubro de 2015.
Piratini negocia voto a voto aumento do ICMS
Sartori tenta quebrar resistências de deputados à majoração do imposto
Flavia Bemfica
O governo do Estado jogará todas as suas fichas nesta segunda-feira para tentar obter os votos necessários ao aumento das alíquotas de ICMS na Assembleia Legislativa. A votação está prevista para amanhã e são esperados novos protestos e manifestações em função da polêmica sobre o aumento. Além disso, o projeto é rejeitado por deputados que integram a base aliada, e que prometem manter suas posições.
Por isso, o governador Ivo Sartori (PMDB) passa o dia de hoje em reuniões. Ao meio-dia, com o próprio PMDB; às 14h, com o líder da bancada do PSB, deputado Elton Weber, o deputado federal Heitor Schuch e representantes da Fetag, às 16h, com os integrantes do PDT; e, às 18h, com o PP.
O líder do governo na Assembleia, deputado Alexandre Postal (PMDB), se diz convicto da aprovação e usa artilharia “pesada” na estratégia de convencimento. “Continuo com a mesma posição de que vamos conseguir a aprovação. Temos que analisar com frieza porque a questão é a seguinte: se não houver a majoração, será difícil evitar o colapso.
Postal adiantou ainda que os salários de setembro do funcionalismo deverão ser pagos em dia, com o uso dos valores obtidos com a aprovação do projeto de aumento do limite de uso dos depósitos judiciais. Mas ressalvou que não há qualquer garantia sobre os salários de outubro.
Na contabilidade do governo, até cinco dos sete deputados do do PP podem votar a favor. Postal também sinaliza para uma negociação, de forma a obter os oito votos do PDT. O partido exige que o aumento das alíquotas seja por tempo indeterminado, e sugeriu prazo de dois anos, mas até agora Sartori se mantém irredutível, insistindo em uma majoração definitiva. “Prefiro estabelecer um prazo e ter os oito votos do que não ter prazo e nem votos”, resumiu Postal.
O líder do PDT na Assembleia, deputado Enio Bacci, disse que, “grosso modo”, até ontem o aumento do ICMS tinha cinco votos favoráveis e três “com possibilidade” entre os pedetistas, mas que tudo depende de o governador ceder. “Definimos por unanimidade se o aumento não tivesse prazo de validade, e propusemos dois anos. Aí a chance de oito votarem a favor é muito boa. Já se o governo ficar num meio-termo e decidir que o aumento vai valer por quatro anos, por exemplo, ele pode ter o apoio da bancada, mas não a integralidade dos votos”, resumiu Bacci.
“Marchezan diz que o PSDB apoia o aumento do ICMS. Então, ele apoia o aumento de impostos da Dilma”.
Jorge Pozzobom
Deputado estadual PSDB
Contabilidade prevê votação apertada
Para aprovar o aumento das alíquotas de ICMS (de 17% para 18% e de 25% para 30%), o governo precisa de maioria simples: 28 de 55 votos do Legislativo. Sua base aliada é composta por 32 deputados mais três (a chamada base aliada). A oposição tem 15 cadeiras e está com um voto a menos em função da licença-maternidade da deputada Manuela D'Ávila. O PTB, que é independente, cinco. Matematicamente, o projeto passaria com folga.
O problema é que parte dos deputados da base votará contra, independentemente da pressão do governo e, por vezes, de prefeitos de suas siglas que querem a majoração. “Minha posição permanece inalterada e não vai mudar com a reunião desta segunda-feira. Eu voto contra. E, apesar de nossos dois secretários retornarem ao parlamento para votarem a favor, acredito que é quatro é o número máximo de votos que o governo terá no PP”, assinala o líder do partido, deputado Sérgio Turra.
No PSDB, que possui quatro cadeiras, o clima esquentou. “Eu voto contra, sempre. A orientação da nossa direção nacional é votar contra o aumento de impostos em todo o Brasil”, destaca o líder da bancada do PSDB, Jorge Pozzobom. E emenda: “O deputado Nelson Marchezan Jr. Não fala por mim. Lançou aí uma nota que diz que é oficial, mas não é, afirmando que o PSDB é a favor do aumento do ICMS. Então ele deve votar pelo aumento de impostos da presidente Dilma”.
Em outras siglas, as divergências e pressões internas são mais discretas, mas não menos intensas. É o caso do PSB, onde o presidente estadual, Beto Albuquerque, e prefeitos pressionam para que os parlamentares votem a favor, enquanto que parte significativa da base solicita que eles votem contra.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 21 de setembro de 2015.
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