por EDUARDO CUCOLO
A Caixa inicia no dia 20 de agosto o processo de licitação de quase metade das lotéricas do país.
O objetivo do banco é leiloar a licença de funcionamento de 6.104 pontos de atendimento, divididos em blocos de 500. O Estado de SP reúne 1.759 dessas licenças (29% do total).
Nesta terça-feira (5), foram publicadas as primeiras regras sobre a disputa. No dia 20, haverá um sorteio para definir quais serão as primeiras agências que serão licitadas.
O primeiro edital será lançado em 22 de outubro. Os pregões eletrônicos serão realizados nos próximos três anos (quatro por ano).
Vence quem der o maior lance. Os valores mínimos variam de acordo com a lotérica e ainda não estão definidos. Os atuais donos de lotéricas poderão participar.
Uma das exigências é que os novos administradores sigam regras de padronização dos espaços, que devem ficar maiores.
Com a licitação, algumas lotéricas mudam de lugar, mas o novo ponto terá de ficar dentro de uma região geográfica (como um bairro) definida pelo banco.
Embora representem menos da metade do total, esse grupo responde por 68% dos jogos, 61% das transações financeiras e 55% dos negócios de correspondente bancário, segundo a Caixa. Na maioria das unidades, o faturamento mensal varia entre R$ 13 mil e R$ 25 mil, mas há casos que ultrapassa R$ 60 mil.
Os contratos terão 20 anos de duração e poderão ser prorrogados por igual período.
O processo de licitação é uma exigência do TCU (Tribunal de Contas da União) para regularizar a concessão de lotéricas que começaram a funcionar antes de 1999. Até então, a licença era concedida pela Caixa sem que houvesse disputa.
Fonte: Folha Online - 05/08/2015 e Endividado
Reprovação do governo Dilma cresce e chega a 71%, diz Datafolha:http://glo.bo/1ST33bg
Bancadas do PTB e PDT na Câmara se declaram independentes do governo:http://glo.bo/1K4Aj5n
Justiça condena, na Lava-Jato, a cúpula da OAS por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa: http://glo.bo/1P7aeqG
G1.GLOBO.COM
Crescimento recua a 2002
São Paulo – O comércio registrou o menor crescimento no primeiro semestre desde 2002, segundo a Serasa Experian. A expansão do varejo foi de 2,6% de janeiro a junho de 2015, ante mesmo período do ano passado. O setor de veículos teve o pior resultado no acumulado do primeiro semestre, com retração de 12,5%. Em seguida, vem o ramo de material de construção, que teve queda de 7,1% no movimento. Impactados pela inflação dos alimentos, os supermercados também tiveram desempenho de janeiro a junho (2% de crescimento). Os melhores resultados foram dos setores de vestuário, com expansão de 5,8% e móveis e eletrodomésticos (5,2%).
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 13 de junho de 2015.
Crise institucional? Onde?, por Rogério Mendelski
Por enquanto, em nosso país, não há crise institucional, mesmo que vozes autorizadas da política nacional e conceituados articulistas preconizam o contrário. O que se pode definir para o momento atual é uma crise política, algo muito normal nas democracias que têm suas instituições em pleno funcionamento.
Os poderes da República, de acordo com o vice-presidente Michel Temer, vivem numa tranquilidade institucional “e o que temos é uma crise política”. E temer tem plena razão.
O Brasil só estaria passando por uma crise institucional se algum dos poderes republicanos estivesse submetido por outro pela força, e não há sinal desse sintoma, apesar do noticiário que registra o rompimento do presidente da câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, com o Palácio do Planalto.
Nem mesmo a possibilidade de impeachment da presidente Dilma se configura como crise institucional, pois caso seja apresentada a medida no Congresso Nacional, só se confirmaria o funcionamento de nossos dispositivos constitucionais, depois de cumprido todo o ritual legal para o pedido de impedimento presidencial.
E o melhor exemplo de solidez de nossas instituições, a partir da Constituição de 1988, foi o impeachment de Fernando Collor, depois de uma crise política, jamais de uma crise institucional.
Talvez estejamos vivendo uma crise semelhante e Collor só perdeu por não ter o que o PT soube arquitetar, a partir de 2003. Montou-se uma base parlamentar poderosa de apoio ao Palácio do Planalto, em duas partes. Pelo voto, o governo conquistou um bloco solidário e pelo mensalão consolidou o que lhe faltava para governar.
Se há insatisfação e até ameaças de impeachment temos tão somente fraqueza na gestão das relações institucionais entre Executivo e Legislativo.. Mas nada que possa abalar as estruturas do nosso regime democrático, as quais são fortes e blindadas contra ações deletérias de boa parte da classe política nacional.
Recesso quente
O Congresso Nacional sem suas sessões plenárias não diminuiu a tensão política. “Teremos um mero recesso congressual. A crise continuará aí, viva, latente, em todos os cantos deste país”, disse o senador Agripino Maia.
Impeachment
No início deste ano, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) entrou com um pedido de impeachment na Mesa da Câmara. A sua solicitação dormitava numa das gavetas da Casa, mas no início desta semana o presidente Eduardo Cunha, Rompido com Dilma Rousseff, pediu a Bolsonaro para atualizá-la.
Padilha entra em ação (1)
O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, um dos melhores especialistas em negociação política com o Congresso Nacional, entrou em ação. Será dele a engenharia financeira com o seu colega da Fazenda, Joaquim Levy, para a liberação de dinheiro das emendas parlamentares.
Padilha entra em ação (2)
O ministro Joaquim Levy sabe que sua principal prioridade neste mês de recesso é encontrar uma maneira de creditar dinheiro aos deputados que cobram os recursos de suas emendas parlamentares. Com dinheiro no banco, muitos deputados de cara feia com o Planalto abrirão seus sorrisos.
Portanto...
Não há crise institucional no momento. Temos, isso sim, tremores e calafrios com as ações programadas pelas autoridades encarregadas da Operação Lava Jato. Tudo, no entanto, dentro das normas constitucionais. O que aumentará a atual crise política. Afinal de contas, não é todo dia que a Polícia Federal entra nas casas de parlamentares em busca de provas de corrupção. Nada que a Constituição federal não garanta...
Fonte: Correio do Povo, página 8 de 23 de julho de 2015.
Veja o #ArquivoN no #GloboNewsPlay: http://bit.ly/1Eb9qdK
Lançamento das bombas atômicas sobre o Japão faz 70 anos
Programa reconta o ataque nuclear contra Hiroshima e Nagasaki.
GLOBOSATPLAY.GLOBO.COM
José Dirceu chega à sede da Polícia Federal em Curitiba:http://glo.bo/1KOSGRw
G1.GLOBO.COM
Dilma encaminha defesa ao TCU
O advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, protocolou ontem à tarde no Tribunal de Contas da União (TCU) a defesa formal da presidente Dilma Rousseff no processo que analisa as contas federais de 2014. Com isso, o executivo se esforça para evitar que as “pedaladas fiscais” sejam consideradas um crime de responsabilidade fiscal e inviabilizem a aprovação das contas pelo TCU.
“O importante é que haja um debate técnico (sobre pedaladas fiscais), claro, ponderado”.
Luis Inácio Adams
Advogado-geral da União
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 23 de julho de 2015.
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