por Fabio Monteiro
"Estamos com medalha de ouro em custo tributário e não é isso que a gente quer". A um ano do início da Olimpíada, a frase foi dita por Joaquim Levy durante abertura de seminário sobre cooperativismo de crédito, promovido pelo Banco Central, nesta quarta-feira (5).
O ministro da Fazenda abordou a questão tributária, ao enfatizar que o governo deve simplificar impostos e "consertar o que tiver de ser consertado". "No caso do ICMS, é causa de enorme insegurança jurídica e inconstitucionalidade declarada de alguns benefícios", disse Levy.
Ele afirmou que as empresas no Brasil gastam o equivalente a 3 mil horas de trabalho para o pagamento do ICMS —cerca de cinco vezes maior que a média entre os países emergentes.
AJUSTE FISCAL
De acordo com o ministro, o governo assumiu os custos de popularidade ao realizar o ajuste fiscal e tomar medidas que possam permitir a retomada do crescimento no país.
"A presidente Dilma assumiu esse risco sem temor", disse Levy.
Levy voltou a defender as medidas, afirmando que a desaceleração da economia não foi causada pelo ajuste, mas sim pelo seu enfraquecimento e esgotamento de medidas anticíclicas. E descartou a possibilidade do Brasil voltar a crescer antes que o ajuste tenha sido finalizado.
"Não adianta discutir uma agenda pós ajuste se ele não estiver completo. Ele é fundamental para a gente voltar a crescer", disse Levy.
Ao enfatizar a importância das medidas de cunho estrutural, como as alterações no seguro desemprego e no Pis/Cofins, o ministro reconheceu a dificuldade de aceitação do ajuste pela sociedade, afirmando que nem todas as medidas são "sexy e divertidas".
"As reformas tiveram, além do cunho fiscal, um cunho estrutural importante. No caso do seguro desemprego, ajudamos a diminuir a rotatividade da mão de obra, que é contrária ao aprimoramento do trabalhador e capacidade dele ganhar dinheiro. As regras anteriores não incentivavam isso", afirmou.
Levy também alertou para a realidade das contas públicas e disse que o reequilibrio do caixa do governo depende de uma discussão séria não apenas do executivo, mas com a participação também do Congresso Nacional e da sociedade.
"Para alcançar essa discussão, é necessária a participação de todos, porque isso diminui o peso que cada um terá que contribuir. É uma adequação a um novo ambiente", disse.
Fonte: Folha Online - 05/08/2015 e Endividado
Cardozo terá que explicar escutas
O depoimento do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras foi marcado para esta quarta-feira. O requerimento de convocação foi aprovado há dois dias pelos deputados que querem explicações sobre as escutas clandestinas encontradas ano passado na cela do doleiro Alberto Youssef, na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. O agente da Polícia Federal, Damey Fernando Werlan, que depôs na CPI em uma sessão reservada, confirmou que instalou a escuta em uma área usada como fumódromo pelos presos.
Além de Cardozo, os deputados vão ouvir também, na quinta-feira, o Advogado-Geral da União Luís Inácio Adams e o ministro da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão.
Os deputados da CPI ainda esperam ouvir esta semana Stael Fernanda Janene, viúva do ex-deputado José Janene (PP-PR). Convidada como testemunha, Stael, que tem habeas corpus, pode ficar calada e não responder sobre o possível relacionamento do ex-parlamentar, morto em 201, com o doleiro Alberto Youssef. Este acusa Janene de ser o mentor do esquema de cobrança de propina na Petrobras. Ela também será questionada sobre dúvidas em torno da morte do marido.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 13 de julho de 2015.
Câmara debaterá se Estatuto será mantido
Deputados devem apreciar em agosto o parecer sobre projeto que pede a revogação
Mauren Xavier
Quase uma década após o referendo do Estatuto do Desarmamento, a posse de armas no Brasil volta a ser debate na Câmara dos Deputados, em Brasília. Bem longe de ser uma discussão simples, a possibilidade de revogação do Estatuto divie opiniões. A expectativa é que em agosto seja apresentado um parecer sobre o projeto que pede a revogação do Estatuto, na comissão especial.
Uma das mudanças propostas é a redução da idade mínima para a aquisição de uma arma de fogo, que passaria de 25 para 21 anos. Outra mudança é que a atribuição de conceder o porte não seria mais exclusividade da Polícia Federal, mas também das polícias civis.
Contrária à revogação, a representante do Comitê Nacional de Vítimas de Violência (Convive), Valéria Velasco, considera a medida um retrocesso, uma vez que a arma não protege o cidadão. Ela lembra que após o Estatuto houve uma redução no número de homicídios. A favor do projeto, Fabrício Rabelo, pesquisador de segurança pública, considera que o efeito colateral do desarmamento não traz benefícios, uma vez que tirar uma arma de fogo da população evita o poder de resposta contra o criminoso. Ambos participaram de debates promovidos pela Câmara dos Deputados e deram o tom das discussões.
O número de armas registradas no RS cresceu 400% apesar do Estatuto do Desarmamento. De acordo com dado da PF, em 2003, ano em que foi aprovada a legislação de controle de armamento no Brasil, houve o registro de 5.394 armas. Já no ano passado, foram 20.102 novos registros.
Atualmente, quem quiser ter o porte de arma (que permite possuí-la legalmente) precisa atender a uma série de exigências. Estas envolvem a prática de tiro e uma avaliação psicológica, além da apresentação da justificativa para possuir o porte. É necessário ter no mínimo 25 anos, apresentar documentos de identificação, comprovação de idoneidade e, principalmente, a declaração da efetiva necessidade do uso da arma. É necessário ainda entregar o requerimento e os comprovantes de capacidade técnica (saber atirar) e psicológica.
RS ocupa 4º lugar entre os estados
A Campanha Nacional do Desarmamento desembolsou R$ 27 milhões em indenizações. Estas foram pagas por armas e munições entregues entre maio de 2011 e outubro de 2014. Segundo dados do Ministério da Justiça, foram entregues 107 mil armas e 487 unidades de munição, no período. Em quantidade de armas entregues, o Rio Grande do Sul ocua o 4º lugar, com 1.372 unidades.
“Criminosos têm armamento sofisticado e a Polícia, armas velhas”
Mauro Vasconcelos
Delegado de Polícia
Dificuldade em controlar a compra
Nos primeiros cinco meses deste ano foram apreendidas 2.341 armas de fogo e presas 1.622 pessoas por porte ilegal de arma. Os dados obtidos com a Brigada Militar demonstram a dificuldade de controle na circulação de armas. Segundo o responsável pela Delegacia de Armas, Munição e Explosivos (DAME) do RS, delegado Mauro Duarte Vasconcelos, mesmo com o Estatuto do Desarmamento, os homicídios não diminuíram e, ao mesmo tempo, os criminosos têm acesso a armamento mais sofisticado.
Segundo Vasconcelos, o cidadão comum e as polícias também precisam passar pela tramitação do Ministério da Justiça para obter armas. Porém, a maioria das vezes, explica o delegado, a legislação e a burocracia emperram a renovação do armamento. “Enquanto os criminosos não têm dificuldade em obter boas armas, a Polícia ainda utiliza espingarda estilo carabina, com mais de 30 anos de uso. Não há como comparar”, lamenta o policial.
Para o presidente da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam), Salesio Nuhs, o Estatuto não interferiu no comércio de armas de fogo, porque antes já havia uma legislação que o regulava. “O que houve foi um aumento do número dessas armas no país em situação irregular, devido às severas restrições”, explica Nuhs.
Linha do tempo do desarmamento
1995: começa a ser implantada a política pública de desarmamento no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso.
1997: torna-se crime o porte de armas e amplia-se o rigor para a compra e porte de armas. Criado o Sistema Nacional de Armas (Sinarm).
Dezembro de 2003: o então presidente Lula sancionou o Estatuto do Desarmamento, que abordava o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição.
2004: governo lança a primeira Campanha do Desarmamento, com o pagamento de indenização às armas entregues.
Outubro de 2005: é realizado o Referendo do Desarmamento, em que 63,94% dos votantes se posicionou a favor da comercialização de arma de fogo e munição.
Termos
Porte de Armas: autoriza o cidadão a portar, transportar e trazer consigo uma arma de fogo.
Certificado de registro de arma: dá direito ao proprietário da arma de mantê-la exclusivamente na residência ou local de trabalho.
Renovação do registro: deve ser feito a cada três anos.
Punição: é crime possuir uma arma de fogo sem o registro. A pena é de detenção de um a três anos e multa.
Fonte: Correio do Povo, página 13 de 26 de julho de 2015.
Capital da geo diversidade, por Porfírio de Borba Neto
Caçapava do Sul começa a ganhar uma merecida projeção internacional. Esse município do Rio Grande do Sul é citado com destaque na publicação Cuadernos del Museo Geominero, editado pelo Instituto Geológico y Minero de España – volume nº18 – Madrid – 2015, páginas 233 a 237 (www.igme.es). A referência a Caçapava do Sul é resultante da exposição feita por pesquisadores em geociências da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) em um seminário sobre geoparques efetuado no município de Zamaia. País Basco, onde foram expostas as ideias e iniciativas sobre geo conservação que estão em desenvolvimento no município do Centro-sul gaúcho.
Caçapava do Sul já é considerada a Capital Gaúcha da Geo diversidade, condição aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na sessão de 23 de junho de 2015. Ao aprovar o projeto 163/2014, os deputados estabeleceram o reconhecimento do patrimônio geológico da Serra do Sudeste para que as novas gerações possam conhecer em profundidade o valor geomorfológico e as transformações que a região enfrentou ao longo de milhões de anos, e para que o meio ambiente tenha sempre, uma gestão de qualidade. O governador do Estado, ao sancionar e promulgar a lei nº14.708, de 15 de julho de 2015, durante o ato ao qual esteve presente o prefeito Otomar Vivian, oficializou a denominação, o que é motivo de orgulho para seus habitantes, pesquisadores e estudiosos da área das geociências.
A partir de agora, a Pedra do Segredo ganha um novo impulso, assim como as Guaritas e as Minas do Camaquã. O granito e o mármore da região entram em um novo patamar, sem esquecer a riqueza da flora de cactos e bromélias, o que confere ao município uma nova condição: projetar-se como uma autêntica geo escola a céu aberto; e uma alternativa para o geo turismo, atividade que tem levado a outros sítios, em todos os continentes, um fluxo cada vez mais acentuado de pessoas de todas as idades que buscam na história do planeta Terra e no seu patrimônio natural uma nova fonte de conhecimento e entendimento sobre o que vivenciamos nos dias atuais.
Jornalista
Fonte: Correio do Povo, editorial da edição de 29 de julho de 2015, página 2.
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Esse vagabundo se ferrou.
Posted by Jailsom Redlley on Segunda, 3 de agosto de 2015
Pai e filho tiram 1 fotografia por ano, durante 28 anos, e a última encerra o ciclo de forma...
A vida parece passar mais rapidamente do que gostaríamos, mas as fotografias ajudam a refrescar a memória de todos. Esta série de fotografias que retratam...
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"Se R$ 700 dá para sustentar família, deputado tem que ganhar isso" http://bit.ly/1of4sYw
Posted by UOL Notícias on Sábado, 2 de agosto de 2014
Bush sofre queda em casa
Kennebunkport – O ex-presidente dos Estados Unidos George W. Bush, de 91 anos, foi hospitalizado após cair em sua casa na cidade de Kennebunkport, no estado de Maine, a fraturar uma vértebra do pescoço, disse seu porta-voz, Jim McGrath. O mais velho ex-presidente americano vivo foi internado em um hospital na cidade de Portland em condição estável e passa bem, acrescentou o porta-voz. Bush, que sofre com doença de Parkinson, foi eleito presidente no ano de 1988.
Fonte: Correio do Povo, página 10 de 17 de julho de 2015.
Cabos aéreos: Câmara de Porto Alegre vai instalar comissão
Após diversas reclamações da população em relação às condições dos cabos aéreos em Porto Alegre, a Câmara Municipal irá instalar um Comissão Especial para apurar a responsabilidade de operadores e prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, Internet, TV a cabo e afins sobre as condições das instalações.
Proposta pelo vereador Waldir Canal (PRB), a comissão deverá abordar temas como a insegurança da população por conta da falta de manutenção dos cabos. “Já é normal encontrar cabos no chão, oferecendo riscos ao cidadão”, afirmou o vereador. A comissão, que ocmeçará os trabalhos em agosto, terá de 60 a 90 dias para apresentação de relatório final.
Fonte: Correio do Povo, página 22 de 24 de julho de 2015.
Cadastro já conta com 1.250 prédios
O estudo sobre o patrimônio do Estado, inclui, além da venda de prédios, a possibilidade de ocupação por departamentos ou órgãos que atualmente aluguem imóveis. O repasse dos bens para municípios é outra alternativa. Dos imóveis em avaliação para venda, sem utilidade pública, 35 já estão cadastrados e passíveis de alienação. Atualmente, 1.250 imóveis já foram cadastrados.
“Não vamos conseguir avaliar tudo (imóveis), mas antecipar o que pudermos vender”.
José Paulo Cairoli
/governador em exercício
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 23 de julho de 2015.
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