Apreensão até o último dia, por Taline Oppitz

A apreensão de servidores estaduais em relação ao pagamento de seus salários deste mês, assim como ocorreu em julho, também irá até o dia 31, próxima segunda-feira. O anúncio do Secretário da Fazenda, Giovani Feltes, sobre o valor da linha de corte dos depósitos e valores atrasados será feito apenas no último dia do mês. Na prática, a manifestação de Feltes ocorrerá quando a primeira parte dos vencimentos já estiver depositada nas contas do funcionalismo. A justificativa para a confirmação apenas no dia 31 é a utilização d recursos que ingressarão no cofre do Tesouro até o último momento. Havia na Fazenda uma esperança, cada vez mais remota, de que o governo federal liberasse para o Estado recursos do Fundo de Apoio às Exportações. Nesta semana são aguardados reforços em caixa relativos ao ICMS de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações; verbas referentes à substituição tributária e repasses federais do Fundo de Participação dos Estados e IPI. Estes dois últimos totalizam cerca de R$ 40 milhões. Todos os recursos possíveis serão acumulados na tentativa de ampliar ao máximo a linha de corte do pagamento dos salários dos servidores, cujas simulações variam de R$ 1 mil a R$ 500,00.

Governo manterá atrasos

Mais uma vez, a parcela da dívida do Estado com a União, de cerca de R$ 280 milhões, não será paga dia 31. O Piratini também recuou de decisões anteriores, de quitar passivos, na tentativa de ampliar a linha de corte dos salários do funcionalismo. Até ontem, a definição era a de manter o atraso no pagamento do aluguel social; de recursos referentes à autonomia das escolas, para custeio do dia a dia, de R$ 11,5 milhões tem atraso desde julho; e o pagamento da parcela mensal de R$ 10,5 milhões do RS Mais Igual, programa estadual de reforço ao Bolsa Família.

PMDB mais distante

A saída de Michel Temer da articulação política, apesar das manifestações públicas de ministros, de que ele continuará a cuidar das relações “macro”, na prática, foi o desfecho da insatisfação sobre promessas negociadas pelo vice-presidente com aliados e posteriormente não cumpridas pelo Planalto. Em tempo: a redução de ministérios anunciada ainda sem detalhes, servirá apenas como símbolo, mas terá pouco ou nenhum efeito no caixa da União.

Economia é a saída

Na avaliação de líderes petistas, mais do que a recomposição da relação com a base aliada e a reação aos escândalos de corrupção, o fôlego necessário ao Planalto para debelar as crises que ocorrem em diversos setores passa, obrigatoriamente, pela recuperação da economia. Aliás, em um ponto, PT e PMDB concordam plenamente: o de que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é um dos grandes responsáveis pelo desgaste do governo.

PP promete posição até dia 10, mas deve fechar

O PP deve comunicar o governo da posição dos deputados progressistas sobre o projeto de aumento de ICMS entre os dias 8 e 10 de setembro. O partido encaminhou questionários ao Interior e realizará reuniões com a executiva e prefeitos para oferecer indicativo aos deputados. O certo até agora é que, apesar das ressitências, a bancada não fechará questão e deve votar rachada.

Apartes

O desfecho dos pareceres sobre os projetos de extinção e limitação do pagamento de pensão a ex-governadores deve ocorrer apenas na próxima semana. A votação, prevista para hoje, após dois adiamentos anteriores, acabou transferida devido à viagem do relator, deputado Elton Weber, que apresentará relatório da subcomissão avícola em audiência pública da Comissão de Agricultura, em Brasília.

Realtor das contas do governo Dilma Rousseff de 2014 – a das chamadas pedaladas fiscais – no TCU, o ministro João Augusto Nardes será palestrante, dia 3 de setembro, em encontro da Unale na Expointer.

Aécio Neves estará na Expointer sábado à tarde. Durante a campanha de 2014, ele disse que voltará à feira, independentemente do resultado das urnas.

O grande expediente de hoje estava reservado, há algum tempo, para Diógenes Basegio. Ontem à noite, no entanto, o deputado decidiu, em conversa com seu advogado, Ricardo Giuliani, que não usará o espaço. A avaliação é a de que, caso falasse, Basegio não teria como evitar a abordagem sobre o processo de cassação que corre contra ele na Assembleia.

Fonte: Correi do Povo, página 3 de 25 de agosto de 2015.