O
Rio Grande do Sul tem capacidade de sair da crise financeira sem
recorrer ao aumento de impostos, principalmente de ICMS, como deseja
o governo de José Ivo Sartori. A avaliação é do presidente da
Afocefe/Sindicato, Carlos De Martini Duarte, que ontem apresentou um
estudo sobre a arrecadação de impostos e propostas para enfrentar a
crise no Estado.
Segundo
Duarte, as fontes tradicionais de receitas não estão esgotadas, o
que não justifica a elevação de impostos. “Os aumentos de
alíquota do ICMS irão penalizar toda a sociedade em um andamento em
que existem recursos robustos que podem ser aproveitados”,
explicou.
Como
exemplo citou o contrabando, que anualmente causa prejuízo de R$ 500
milhões aos cofres do Estado: “Se o governo decidisse enfrentar o
problema de forma mais firme, teríamos uma importante fonte de
receita”. Conforme Duarte, no setor de fumo o contrabando responde
por quase 50% dos cigarros vendidos no RS, uma evasão de R$ 115
milhões em 2014.
O
estudo da Afocefe mostra que o Estado está hoje em 20º lugar na
tabela de arrecadação de ICMS por estado e abaixo da média
nacional. Segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda
Nacional (Sinprofaz), a sonegação corresponde a 27,6% do ICMS, ou
R$ 7,33 bilhões por ano.
Para
Duarte, o motivo é o desmonte da fiscalização ostensiva, com o
fechamento de 10 postos fiscais e 60 turmas volantes. Ele propôs
medidas para melhorar a arrecadação, entre elas a mudança de
comportamento na gestão da Receita Estadual, permitindo que técnicos
tributários atuem com efetividade, a instituição de equipes de
fiscalização com auditores fiscais e técnicos tributários
desenvolvendo ações regulares e a criação de agências móveis de
fiscalização para enfrentar a sonegação, o contrabando e a evasão
fiscal.
Fonte:
Correio do Povo, página 7 de 20 de agosto de 2015.
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