Presente no 35º
Congresso da Famurs, retirou cem municípios do Cadin
O
governador José Ivo Sartori aproveitou a sua participação no 35º
Congresso da Famurs, realizado no Centro de Eventos do Plaza São
Rafael, em Porto Alegre, para reafirmar a prorrogação do contrato
de contenção de gastos por mais 180 dias nos órgãos públicos. A
fala só não gerou decepção entre os prefeitos porque um decreto
retirou com municípios do Cadin (similar a um cadastro de
inadimplência), que restringe a formação de convênios e
recebimento de recursos. A retirada de uma solicitação da Famurs ao
governo.
O evento
termina hoje, aborda o novo pacto federativo, com o slogan “A
hora da verdade”. Segundo o presidente da federação, Seger
Menegaz, esse é um momento oportuno para tratar do tema, uma vez que
mudanças se fazem necessárias para que os municípios se mantenham.
Há propostas em debate no Congresso e na Assembleia Legislativa,
onde foram formadas comissões específicas para discutir o assunto.
“Não conseguimos atender a todas às nossas obrigações sem uma
mudança no pacto. É preciso que haja redistribuição de tarefas.
E, assim, é importante que os municípios estejam unidos, enfatizou.
O
próximo presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, que tomará posse
oficialmente hoje, às 15h30min, ressaltou que os municípios estão
enfrentando diversas dificuldades financeiras que são agravadas pelo
fato de que, do total arrecadado, apenas 16% ficam com os municípios.
Entre as propostas para auxiliar está a desoneração na compra de
maquinário pelas prefeituras e a busca de verbas dos chamados
“restos a pagar” do governo federal. “Não podemos ter obras
paradas nos municípios”, afirmou Folador.
Em meio
à polêmica envolvendo a falta de recursos, a saúde recebeu
destaque. A Famurs contabiliza que o Estado deve R$ 196 milhões em
repasses relativos à gestão anterior. Apesar disso, Folador se
mostrou otimista com a possibilidade de acordos com o governo do
Estado sobre o tema.
No
evento houve ainda o lançamento do Selo Famurs 40 anos, que se
refere ao aniversário da federação no ano que vem. Paralelamente
ao congresso, ocorre o 22º Fórum dos Dirigentes Municipais de
Cultura do RS e o Encontro de Lideranças Femininas do RS.
Fonte:
Correio do Povo, página 16 de 2 de julho de 2015.
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