RS lidera ranking nacional de adoções

O Rio Grande do Sul lidera o ranking nacional de adoções, com 148 procedimentos concretizados no primeiro semestre. São Paulo aparece em seguida, com 127 acolhimentos. Já o Paraná, em terceiro, possui 97. Em igual período, 625 crianças foram adotadas no Brasil, segundo a Corregedoria Nacional de Justiça responsável pelo Cadastro Nacional de Adoção (CNA).

A burocracia ainda é o principal entrave à adoção no país, cuja demora muitas vezes resulta nos chamados “filhos de abrigo”, crianças que passam a infância em unidades de acolhimento até atingir a maioridade.

As regiões Nordeste e Sudeste apresentam processos de habilitação à adoção com menor tempo, enquanto no Centro-Oeste e Sul são mais demorados, com o tempo médio maior do que 2 anos. Esse é um dos principais resultados da pesquisa “Tempo dos processos de adoção no Brasil – uma análise sobre os impactos da atuação do Poder Judiciário”, encomendada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ).

Atualmente, há 33.474 pretendentes à adoção no CNA. Detes, apenas 21% aceitam adotar irmãos e apenas 308 admitem adotar crianças com 10 anos de idade. Isso faz com que o CNA possua elevada quantidade de crianças acima de dez anos – 4.322 das 5.530 cadastradas.

A pesquisa relata um pouco só processo de adoção em outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, a adoção pode se dar por meio de agências oficiais de adoção ou forma independente, acordado entre os pretendentes e pais que desejam dar o filho. Quase metade das adoções (41%) ocorre perante os servidores sociais públicos e lares provisórios e as famílias são remuneradas para tanto.

No Canadá, as crianças mais velhas e adolescentes são encaminhadas pelo Estado e lares provisórios, enquanto os bebês recém-nascidos, normalmente, são colocados para adoção por agências privadas; em média, é preciso esperar oito anos por um recém-nascido saudável por meio dos sistemas governamentais. Já na Holanda, de 1955 até agora, dois terços das crianças adotadas vieram de outros países. O desestímulo à adoção doméstica é explicado pela possibilidade legal de os verdadeiros pais reclamarem a guarda durante o primeiro ano.

A pesquisa revela que as crianças que participam de processos de afastamento e destituição do poder familiar compartilham três principais características: muitos irmãos, famílias desestruturadas e pais dependentes químicos. Muitos vêm de família pobre, e as idades estão, na maioria, entre 0 e 6 anos.

Atualmente, o CNA contabiliza 33,5 mil pretendentes e cerca de 5,7 mil crianças em busca de um novo lar. A nova versão do cadastro, já em funcionamento, facilita o cruzamento de dados entre os pretendentes e as crianças de todo o Brasil.

Fonte: Correio do Povo, página 13 de 30 de junho de 2015.