Recadastra POA: Mansões tomam lugar de área verde

Agentes do Consórcio Guaíba identificaram casas de alto padrão na Região das Ilhas que não estavam no levantamento feito em 2010

Luis Tósca

Agentes do Consórcio Guaíba que trabalham na atualização RecadastraPoa, da prefeitura, encontraram dezenas de mansões novas na Região das Ilhas, que não constavam no levantamento aéreo feto há cinco anos. Com uma rápida olhada em fotos de satélite de 2010 dá para ver a transformação do local, que outrora abrigava uma ilha de vegetação nativa e hoje reúne casas de alto padrão, a maioria com marina própria e piscina.

O recadastramento descobriu ainda centenas de propriedades novas em terrenos na periferia da Capital onde os agentes encontraram condomínios de luxo e verificaram o aumento da área de residências mais simples que mudaram de aparência sem que houvesse sido feita alteração nos registros oficiais. Os fiscais fazem a verificação munidos de informações a partir de fotos aéreas, perfilamento a laser e imagens de satélite. Eles visitam imóveis selecionados pelos técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), que comparam os dados em um projeto gigante que envolve o mapeamento de 545km² de área territorial e a verificação de milhares de propriedades entre casas, lojas, fábricas e comércios distribuídos em 49 setores.

Conforme o diretor da Divisão de Receita Imobiliária da Receita Municipal, Marco Antônio Heinski, até o fim do ano devem ser visitadas mais de 70 mil casas que apresentaram algum tipo de divergência entre a área construída cadastrada na SMF e a área detectada por meio do levantamento aerofotogramétrico. “Recebemos fotos aéreas restituídas e estimativas de área construída de todas as partes da cidade e fizemos a comparação com registros anteriores para verificar onde houve mudança”, destaca Heinski.

O levantamento de dados está sendo feito por um consórcio de cinco empresas que venceu licitação. Depois de compilados, os dados são encaminhados à Fazenda para análise. Desde setembro, quando começaram as primeiras visitas aos imóveis, foram vistoriadas 27 mil propriedades, sendo que 1,2 mil receberam a guia para pagamento do IPTU com valores recalculados. Heinski esclarece que só vai pagar a diferença do imposto o proprietário que fez reforma e ampliou imóvel e não comunicou a obra aos órgãos competentes.

A assessora da Divisão de Receita Imobiliária da SMF, Cláudia De Cesare, destaca que Porto Alegre tem mais de 720 mil inscrições imobiliárias e o banco de dados precisa estar atualizado para que haja justiça na cobrança de tributos. Ela destaca que o estudo impactará positivamente na qualidade de vida porque permitirá o planejamento da mobilidade urbana.

O coordenador do projeto, Cláudio Lopes de Almeida, da Unidade de Tributos Imobiliários da SMF, explica que a fiscalização não terminará em dezembro, no fim do contrato com o Consórcio Guaíba. “Os auditores seguirão atualizando o cadastro imobiliário, agora com as facilidades da nova base de dados criada a partir do RecadastraPoa.” Ele detalha que os imóveis fechados na ocasião da vistoria e mesmo proprietários que se recusaram a atender os agentes receberão IPTU retroativo a 2010 sempre que constatadas divergências. A SMF atende quem quiser contestar valores.

Levantamento atualiza cadastro de 30 anos

Júlia Monteiro, que trabalha em um restaurante no bairro Petrópolis, recebeu as equipes contratadas para conferir as novas instalações. “A empresa que se mudou para cá pouco mais de um mês e agora descobrimos que o dono do prédio fez uma reforma que não aparece nos mapas”, lamenta. Ela diz ter visto fotos de cinco anos atrás e as que foram tiradas no fim do ano passado e entendeu o trabalho dos estagiários. Em alguns casos, o cadastro das propriedades não é atualizado há 30 anos.

Alíquotas de IPTU

• Imóveis residenciais: 0,85%
• Imóveis não residenciais: 1,1%
• Terrenos: varia de 1,5% a 6%
• Terrenos com projeto arquitetônico de imóvel residencial aprovado pela prefeitura: 0,95%
• Terrenos com projeto arquitetônico de imóvel não residencial aprovado pela prefeitura: 1,2%
• Imóveis utilizados na produção agrícola: 0,03%

Fiscais mapeiam zonas inéditas

A supervisora do grupo de fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), Camila Granja, diz que os agentes do RecadastraPoa mapearam zonas que nunca tinham sido fiscalizadas. “Pela primeira vez, este tipo de levantamento é feito nas Ilhas. Foram encontradas centenas de propriedades sem cadastro que nunca tinham recolhido IPTU.” Ela apontou outras áreas da Capital, principalmente nas zonas Norte e Sul, onde foi constatado crescimento informal da cidade. “Essa expansão se deu, inclusive, com a criação de condomínio de luxo e parcelamentos irregulares de área.”

O assessor da SMF Rafael Serpa destaca que no trabalho de campo muitas pessoas questionam por que foram escolhidas e o vizinho não. “Temos que explicar que esse trabalho está sendo feito apenas nos endereços em que as divergências entre as imagens são mais acentuadas.” Comenta que na zona Sul há muita defasagem em relação ao cadastro original por conta dos loteamentos irregulares.

A assessora da Divisão de Receita Imobiliária da SMF Cláudia De Cesare diz que nas Ilhas foram selecionados 657 lotes cujo padrão de construção é variado e vai desde casas populares até mansões. Como nas demais áreas, nem todos os imóveis cadastrados são passíveis de tributação. “Enquanto 176 mil lotes estão inseridos no cadastro imobiliário, a restituição identificou 247 mil. Ou seja, 29% dos lotes existentes não estavam cadastrados antes do projeto.”

Alunos de Engenharia fazem visitas

O tecnólogo em Fotogrametria Espedito Francolino comanda um grupo de 60 universitário dos cursos de Engenharia Civil e Produção que realizam o trabalho de campo para o Consórcio Guaíba. 'Por se tratar de um projeto técnico, o consórcio contratou pessoas com conhecimentos em edificação para fazer um levantamento de dados qualificado”, declarou. O coordenador da equipe de recadastramento diz que cada um das cinco empresas associadas realiza uma parte do projeto, que inclui cobertura fotogramétrica, apoio terrestre, mapeamento em 3D e cadastramento, sendo que esta fase é uma das mais complexas.

Na primeira etapa do trabalho, os agentes devidamente uniformizados saem a campo com uma série de informações sobre o imóvel selecionado. Ao chegar ao local mostram uma carta de apresentação ao morador. “Se permitida a entrada do técnico, ele faz a medição externa do imóvel e atualiza os dados da construção, indicando o aumento ou não de área”, detalha.

O coordenador disse que em alguns casos os técnicos precisaram voltar outra vez e em outros sequer são recebidos. Calcula que, dos 31,5 mil imóveis visitados, 92% estão com dados fechados e 8% terão o imposto a pagar calculado por meio de estimativa. “A cidade foi dividida em 49 setores e 19 já foram visitados, principalmente na região central. Agora, os agentes estão no Bela Vista, Vila Jardim e Vila Ipiranga. Até o fim de dezembro, devem ser feitas 100 mil visitas”, afirma.

Fonte: Correio do Povo, página 11 de 28 de junho de 2015.