Pressão, por Taline Oppitz

A batalha em torno da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Assembleia não está terminada, na opinião da Ajuris e de mais algumas entidades, entre elas a AMP/RS, Apergs, Adepergs e OAB/RS. Críticos da forma como o Palácio Piratini conduziu o planejamento da LDO, os presidentes das entidades mantêm pressão sobre a base aliada do governo do Estado. A estratégia até o dia 14, quando a lei será votada em plenário, é que seja apresentada uma emenda de comissão para afastar a fixação de qualquer índice na LDO, deixando para que isso seja feito quando da apresentação da lei orçamentária anual de 2016. Eugênio Terra, presidente da Ajuris, diz que do jeito que está a LDO não contribui com a pretendida estabilidade fiscal e orçamentária e que o resultado será apenas o encolhimento da economia no Rio Grande do Sul.

Fraude no Carf

A Comissão de Fiscalização da Câmara dos deputados realizará audiência pública no Estado sobre a Operação Zelotes na Assembleia Legislativa. Desde o início do ano, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam suposto esquema que teria desviado cerca de R$ 20 bilhões dos cofres públicos. Entre as empresas investigadas estão o Grupo Gerdau, RBS e Marcopolo, todas do Rio Grande do Sul. A proposta da audiência pública é do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).

Nova dívida

Secretário da Fazenda Giovani Feltes (PMDB) reuniu-se ontem com o senador Lasier Martins (PDT) para discutir a dívida pública do RS. Feltes pediu a Lasier que apresente projeto de lei para encaminhar eventuais débitos do RS com o Pasep, detectado pela Receita Federal, através da edição de um novo refinanciamento para o Estado Feltes também entregou para Lasier uma Proposta de Reestruturação de Dívidas Extralimite.

Motta no Trabalho

Deputados federais gaúchos de diferentes siglas garantem que o martelo já foi batido e o pedetista Afonso Motta é o escolhido para a Pasta do Trabalho. O anúncio sairá apenas depois do dia 14, quando o PDT decide oficialmente se permanece ou não no governo. A vaga de Motta na Câmara será preenchida por outro gaúcho, o suplente Washington “Coração Valente”.

Apartes

a ÁREA DA Saúde no Estado está chegando a um ponto sem volta, a partir de cortes de repasses feitos pelo governo Sartori. Não há dia em que secretários da Saúde municipais não anunciem o fechamento de leitos e adiamento de exames e procedimentos médicos. Se as finanças estaduais entraram em colapso, a população não pode ser punida.

Diagnóstico da situação dos Conselhos Tutelares no RS, que será divulgado hoje pelo Tribunal de Contas do Estado, aponta para estrutura precária de atendimento à criança e ao adolescente em boa parte dos municípios gaúchos. Pelos dados, 53,7% dos Cts não participam da elaboração das políticas públicas das prefeituras e, pior, têm dificuldades em usar veículos para atender aos chamados.

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 9 de julho de 2015.