terça-feira, 21 de julho de 2015

Órgão federal abre concurso para vagas com salário inicial de R$ 17 mil

Oportunidade para advogado com salário inicial de R$17.330. Inscrições começam na sexta-feira
A Advocacia Geral da União (AGU) divulgou edital com 84 vagas para advogados. Os rendimentos iniciais são de R$ 17.330,33. As inscrições começam na sexta-feira. A seleção será organizada pelo Cespe/UnB e terá taxa de R$ 195. Pré-requisito para participar, o profissional precisa ser registrado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ter prática na área de pelo menos dois anos. As provas serão em 11 de outubro.
Marcus Bittencourt, advogado da União e especialista em concursos, diz que houve um aumento considerável na exigência de jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no edital. Com isso, candidatos devem redobrar a atenção.
“O advogado precisa estar alinhado a todas as matérias do edital com atenção especial para Direito Constitucional, Administrativo e Processual Civil”, orienta.
Bittencourt acredita que, diante da concorrência, ter disciplina nos estudos é um diferencial. “A maioria dos candidatos não tem uma organização. Muitos privilegiam temas que gostam mais e, muitas vezes, deixam de lado conteúdos importantes, como a prova oral”, diz.
Rodrigo Lelis, professor do Universo do Concurso, recomenda ao candidato que refaça provas anteriores da banca Cespe para este exame. “É uma forma de se familiarizar com o modelo de prova e observar o que é mais e menos cobrado dentro de cada assunto do edital”, diz o professor. Lelis acredita que controlar o emocional para o certame é fundamental, não apenas o intelectual deve estar em dia. “Com uma preparação adequada o candidato sente-se mais confiante para as avaliações”, comenta.
Luiz Paulo Martins, 27 anos, é recém formado em direito e vê no concurso da AGU uma possibilidade de carreira. O advogado já estagiou na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e acredita que a experiência adquirida no antigo estágio o influenciou na decisão de prestar o certame para a AGU.
Quanto à prática de, no mínimo, dois anos em uma atividade jurídica, o professor do site Questões de Concursos, Dênis França, diz que os candidatos não precisam se preocupar, pois muitas práticas, inclusive estágio, é considerada nesse caso. “Técnico administrativo de um tribunal, advogados que atuam em cartórios, docentes do Ensino Superior em Direito, são funções que se enquadram na exigência do edital. É um conceito bem amplo”, diz França.
Sobre o cargo oferecido na União, ele explica que trata-se de um assessoramento jurídico e de defesa judicial do poder público federal.
As carreiras na AGU são divididas em três, conforme explica o professor. “Os procuradores da Fazenda cuidam das questões tributárias, os procuradores federais do assessoramento e representação judicial das autarquias federais e os advogados da União cumprem o assessoramento judicial e extra judicial da administração pública federal direta, ou seja, presidente, ministros”, diz.
A prova oral da seleção abordará conteúdos de Direito Constitucional, Administrativo, Processo Civil e Processo do trabalho, informa Paulo Estrella, diretor pedagógico da Academia do Concurso.
Para a prova oral, o candidato precisa demonstrar, articulação e capacidade de argumentação, diz Estrella. “A prova vale 100 pontos e o candidato, para não ser eliminado, deve obter 50 deste total. No mesmo dia, ele já deve apresentar a prova de títulos e o formulário da vida pregressa”, ressalva o professor.
Interessados na área jurídica poderão aproveitar palestra gratuita ministrada pelo especialista em concursos e advogado Sérgio Camargo. O encontro acontecerá no dia 7 de agosto às 9h. Mais informações estão disponíveis no site www.emerj.trjr.jus.br.
Fonte: O Dia Online - 20/07/2015 e Endividado

 

Mudança faz patrão de domésticas pagar multa

Contribuição do INSS passa a vencer dia 7. Acréscimo será de 0,33% por dia de atraso.
Rio - A data de vencimento para pagar a contribuição previdenciária das empregadas domésticas mudou. O prazo foi antecipado do dia 15, a partir deste mês, para todo dia 7 do mês subsequente ao trabalhado. Muitos empregadores alegam que foram surpreendidos com a modificação e que por isso não recolheram os valores referentes à contribuição para o INSS de junho. Sendo assim, terão que pagar multa. Por cada dia de atraso será cobrado acréscimo de 0,33%.
A data foi alterada pela Lei Complementar 150, publicada no Diário Oficial de 2 de junho. O limite só não vai ser no dia 7 de cada mês quando coincidir com sábados, domingos e feriados. Assim, o vencimento será transferido para o próximo dia útil.
O cálculo da multa é simples. Para se chegar ao valor final, o empregador precisa multiplicar 0,33% pelo número de dias em que houver atraso no recolhimento após o vencimento, neste acaso, o dia 7 de cada mês. Se o patrão não quitou na data e deixou para fazer hoje, por exemplo — 13 dias após o prazo — terá que pagar 4,29% de acréscimo.
Se a empregada doméstica ganha o piso regional (R$953,47), por exemplo, o patrão terá que pagar multa sobre a contribuição mensal de R$190,69 (12% do patrão e 8% da doméstica). Ou seja, terá que fazer o seguinte cálculo: 4,29% sobre os R$190,69, resultando em R$ 8,18 de multa. No total, o empregador pagará hoje R$ 198,87. Vale lembrar que no caso da doméstica que ganha do piso, a multa diária será de R$0,63.
Atualmente, a contribuição previdenciária é dividida entre patrão e empregadas da seguinte forma: 12% sobre a remuneração são de responsabilidade do empregador; 8% são descontados do salário das domésticas que recebem até R$1.399,12; e 9% de quem ganha entre R$ 1.399,12 e R$2.331,88. E de R$ 2.331,89 a R$4.663,75, alíquota de 11%.
Redução de alíquotas
Mas com a aprovação da PEC das Domésticas este ano, uma das mudanças previstas será a redução das alíquotas. Em até 120 dias, empregadores passarão a pagar contribuição menor ao contratar empregada. A redução será de 12% para 8%. A doméstica continuará pagando de 8% a 11% para o INSS, conforme o salário.
A PEC garante direito ao FGTS e à multa de 40% sobre o saldo do recolhimento de 8% do salário mensalmente em caso de demissão sem justa causa. Para suprir a multa na rescisão sem justa causa, o empregador pagará 3,2% adicionais sobre o salário a um fundo que será usado para bancar a multa dos 40%. Haverá ainda contribuição de 0,8% para acidentes de trabalho.
Associação questiona troca sem um aviso prévio
Contrária à mudança do prazo de vencimento, a Proteste — Associação de Consumidores questionou a alteração que teria sido feita sem aviso prévio. A entidade enviou ofício ao Ministério da Previdência, com cópia para a Casa Civil e o Ministério Público Federal.
A solicitação é que seja mantido o dia 15 como data limite para o empregador doméstico pagar, sem multa, a contribuição previdenciária do empregado, referente ao mês de junho. A Proteste argumenta que a mudança foi avisada só no dia anterior ao novo vencimento, ou seja, no dia 6 de julho.
“Não houve comunicação prévia”, reclama Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da associação.
Para a entidade de defesa do consumidor, o governo deveria ter feito ampla divulgação, com, no mínimo, 60 dias de antecedência, e compensar o empregador que pagou multa por ter recolhido a contribuição após o dia 7.
No entendimento da associação, os empregadores tiveram vários transtornos, ao serem pegos de surpresa com a antecipação do prazo de pagamento da contribuição previdenciária, para o dia 7 do mês. Inclusive os que usam o débito automático, pois não tiveram tempo para autorizar a mudança de data do pagamento junto ao banco.
Fonte: O Dia Online - 20/07/2015 e Endividado

 

Cacau Show anuncia trufas grátis, mas deixa consumidores frustrados

Clientes protestaram após não terem conseguido receber o chocolate. Marca diz que problemas relatados ′por poucos′ estão sendo solucionados.
A Cacau Show conseguiu promover uma corrida às suas lojas nesta segunda-feira (20) com a promoção que anunciou a distribuição de 1 milhão de trufas grátis em todo o Brasil para celebrar o Dia do Amigo. Mas deixou também clientes frustrados, que protestaram após não terem conseguido retirar o prometido chocolate.
Procurada pelo G1, a Cacau Show informou que os problemas foram relatados por "poucos consumidores" e que estão sendo solucionados pela rede "de forma individual".
A promoção foi anunciada pela marca como a maior já feita pela empresa de chocolates, com investimento de cerca de  R$ 2 milhões. "Basta passar na loja da Cacau Show mais próxima de você, apresentar seu CPF e garantir a sua trufa", diz o material de divulgação da campanha.
Com a ação, a marca espera que suas lojas tenham o dia de maior fluxo do ano. Segundo a Cacau Show, para retirar o chocolate não é preciso realizar nenhuma compra. O brinde, entretanto, é limitado a uma trufa por cliente.
Elogios e reclamações
A promoção foi celebrada por uma legião de consumidores que parabenizaram a empresa pela iniciativa e comemoraram a retirada do chocolate nas lojas. Nas redes sociais, milhares de internautas fizeram questão de divulgar a chance de ganhar uma trufa grátis, compartilhando os anúncios da marca.
Mas a página da Cacau Show no Facebook também recebeu uma enxurrada de reclamações.
"Propaganda enganosa! Me dirigi até a loja Cacau Show aqui na minha cidade (Petrolina-PE) e fui informada que não existe essa promoção", protestou um consumidor.
"Pra mim disseram q o sistema ainda não estava atualizado por isso não me dariam a trufa. Mas enquanto eu estava lá, outra cliente entrou pedindo a dela e a atendente, de forma grosseira, disse q já havia acabado", postou outra cliente.
"Fui hoje la e ja tinha acabado...muito rapido... Chato isso...", lamentou outro internauta.
Segundo lojistas ouvidos pelo G1, foi fixado um número pré-determinado de trufas a serem distribuídas por loja.

Ação ′é um grande sucesso′, diz empresa
Em comunicado divulgado nesta segunda, a Cacau Show informou que as mais de 1.800 lojas franqueadas da rede foram abastecidas com os produtos de acordo com seu volume de vendas.
A marca avaliou que a promoção está sendo "um grande sucesso" e disse que as trufas serão distribuídas para os consumidores "até que atinjam o volume de 1 milhão de unidades e que as equipes foram devidamente orientadas para melhor atender os clientes".
"Para ganhar uma trufa de 30 g, basta o consumidor visitar uma loja, escolher um sabor, entre as opções disponíveis na ação, ir ao caixa e informar o CPF", explicou a empresa.
A ação marca também o lançamento do novo posicionamento de marca que traz o mote #EspalheCarinho e traz o ator Ricardo Tozzi como garoto-propaganda.
“Acreditamos que, para inspirar o consumidor a fazer um gesto de carinho com nossos produtos, nada melhor que a própria Cacau Show fazer isso primeiro", disse em comunicado Monica Ogawa, gerente de marketing da Cacau Show. "Temos certeza de que será um dia memorável para a empresa, porque levaremos 1 milhão de consumidores às lojas num único dia".
Fonte: G1 - 20/07/2015 e Endividado

 

 

 

Conar suspende campanha da Claro por propaganda enganosa

Denúncia foi feita pela Oi. Campanha anunciava acesso grátis a WhatsApp, Facebook e Twitter na franquia de pré-pago, mas serviços tinham custos
O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) acatou um pedido de liminar feito pela Oi, suspendendo uma campanha da Claro, que foi veiculada em seu site e no YouTube. O conselho entendeu que a propaganda “Claro Pré é o chip da internet”, anuncia acesso grátis a WhatsApp, Facebook e Twitter na franquia de pré-pago, mas omite detalhes sobre cobranças e condições para acesso aos serviços que, portanto, torna o uso oneroso.
A Claro esclareceu ao GLOBO que apresentará as informações necessárias ao Conar para que sejam analisadas durante o julgamento da ação. A operadora reforçou, em nota, "seu compromisso com a transparência na comunicação com seus clientes e o cumprimento das normas que regem o mercado publicitário e a legislação vigente". A Oi informou que não vai comentar.
Fonte: O Globo Online - 17/07/2015 e Endividado

 

 

Foto de O Proxeneta.

 

 

Empresas inovam e prolongam prazo de validade de alimentos; veja como

por MARCELO TOLEDO

O café da manhã dos brasileiros vai durar mais, pelo menos no que se refere ao prazo de validade de alimentos como leite e pão de forma.
Empresas brasileiras estão apostando em inovações —uma delas já colocada em prática— que prolongam a vida útil dos produtos.
Prorrogar o chamado "tempo de prateleira" é importante porque alivia produtor e comerciante, que terão o alimento válido por um período maior, e também o consumidor, que não verá o produto estragar tão rapidamente no armário ou na geladeira.
A paulista Nanox desenvolveu aditivos para embalagens de leite pasteurizado, à base de prata. É um bactericida inserido no processo de fabricação da garrafa plástica e que eleva de 7 para 15 dias a validade do leite.
O produto, segundo a empresa desenvolvedora e uma indústria que já o utiliza, não migra para o alimento e é totalmente seguro.
A empresa já fabricava aditivos antimicrobianos, para aplicar em tapetes, carpetes, refrigeradores e bebedouros de água, até iniciar os testes no mercado de alimentos, em 2013, segundo Luiz Gustavo Pagotto Simões, diretor-presidente da Nanox.
O bactericida foi homologado pela FDA (agência que regula alimentos e medicamentos no EUA), o que despertou a atenção da Agrindus, de Descalvado (SP), única empresa que hoje utiliza o sistema na produção do leite tipo A.
Mesmo gerando uma alta de custo de R$ 0,05 por litro de leite (o consumidor paga cerca de R$ 3,50), a empresa diz que o sistema é lucrativo, devido ao ganho que tem evitando o desperdício e aumentando a área de abrangência para a venda da bebida.
"Procuramos a empresa quando ela ainda nem tinha registro na Anvisa e no FDA. Após a certificação, que dizia que o produto não gerava risco ao alimento, começamos os estudos", disse Helena Fagundes Karsburg, gerente técnica da Letti, que processa 25 mil litros de leite tipo A por dia, vendido em 45 cidades de São Paulo e Minas Gerais.
De acordo com ela, havia dúvida se a inovação agregaria valor à distribuição e ao preço ao consumidor, mas a empresa resolveu apostar e afirma ter ganhado "fôlego". "Absorvemos o custo por crer na tecnologia em si e por querermos ser inovadores, ganhando em biossegurança, logística e distribuição."
A Nanox, que já investiu cerca de R$ 1 milhão —metade disso em certificações— também produz filmes plásticos flexíveis (para embalar alimentos) com antimicrobianos, lançados no fim do ano passado.
Agora, busca um investidor norte-americano para abrir uma operação nos EUA, já que possui a homologação da FDA.
Outro foco da empresa, em fase de testes, é o mercado de leite de saquinho. O objetivo é elevar a validade de quatro para dez dias. Há, ainda, testes com maçã e banana, mas ainda são incipientes, segundo Simões.
Já a mineira Phoneutria desenvolveu, em parceria com a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), um produto natural, a partir do óleo de cozinha, para ser usado no pão de forma. A empresa desenvolve produtos ligados à biotecnologia (reagentes).
Diferentemente do bactericida do leite, ele é "pulverizado" no próprio alimento, e não na embalagem.
Um tratamento de enzimas com o óleo gerou um componente que protege e amplia a conservação do alimento.
Ele é aplicado utilizando os mesmos equipamentos dos conservantes químicos. A validade do pão de forma, normalmente de sete a dez dias, chega a dobrar.
"Todos consomem algum tipo de pão, não importa qual, e manter esse alimento válido por mais tempo é importante. O sistema é inovador também por não necessitar de nenhuma máquina nova no setor de panificação", disse o sócio da empresa e docente da UFMG Evanguedes Kalapothakis, do departamento de biologia geral.
A perspectiva inicial era de que a validação do produto no país –superar as barreiras burocráticas– ocorresse até o final de 2016, mas a crise na economia pode atrasar sua chegada ao mercado, segundo Kalapothakis. A descoberta já foi testada em laboratório em queijos e ovos, com resultados positivos, de acordo com ele. Há perspectiva de testes em massas e carnes, futuramente.
Fonte: Folha Online - 20/07/2015 e Endividado

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Faturamento de pequenas empresas de SP cai 10,2%

 

A receita das pequenas e médias empresas de São Paulo caiu 10,2% em maio, em comparação ao mesmo mês do ano passado. Em todos os meses desse ano o faturamento dos negócios desses portes foi menor em relação a 2014. Os dados são do Sebrae-SP (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
Na comparação com abril, o faturamento das pequenas empresas aumentou 0,1%. Apesar de ser uma leve alta, o coordenador da área de pesquisa do Sebrae-SP, Marcelo Moreira, classifica como o resultado como péssimo. "Maio é o dia das mães, a segunda data comemorativa mais forte para o comércio", afirma.
A queda no comércio foi de 4,5% em relação a 2014. Os outros setores foram ainda pior. Serviços caíram 13,6%, e a indústria, 17,4%.
Uma das explicações para uma queda de 10,2% de faturamento é que as pequenas empresas são muito dependentes do mercado interno. Segundo Moreira, apenas 1% dos negócios desses portes exportam.
Para fazer a pesquisa, o Sebrae-SP entrevista 2.700 proprietários de pequenas e médias empresas. E 60% deles afirmaram que esperam estabilidade no faturamento no segundo semestre de 2015, em relação ao ano passado.
Fonte: Folha Online - 20/07/2015 e Endividado

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