Economia afeta arrecadação

No ano de 2015, brasileiros já pagaram R$ 510,117 bilhões em tributos federais, o pior saldo desde 2011

Brasília – A economia enfraquecida bateu em cheio na arrecadação. Apesar da alta promovida pelo governo federal em vários tributos no início do ano, a arrecadação federal ainda não reagiu e registrou o pior desempenho em cinco anos para meses de maio. Segundo números divulgados ontem pela Secretaria da Receita Federal, o governo arrecadou no mês passado R$ 91,5 bilhões com impostos e contribuições federais, valor que representa uma queda real (acima da inflação) de 4,03% ante a maio do ano passado. O montante veio abaixo do esperado por analistas de mercado. No acumulado de 2015, a sociedade brasileira já pagou R$ 510,117 bilhões em tributos federais, o pior desempenho desde 2011, quando as receitas somaram R$ 500,718 bilhões de janeiro a maio. O montante significa uma redução de 2,95% sobre 2014.

No Rio Grande do Sul, o total de receitas administradas pela Receita Federal em maio foi de R$ 4,32 bilhões, uma queda nominal de 1,2% ante o mesmo mês de 2014. Ante abril, a redução foi de 20,1%.

A Arrecadação federal se ressentiu em maio, e no acumulado deste ano, do baixo nível de atividade econômica e, também, das desonerações de tributos efetuadas nos últimos anos justamente para tentar estimular o Produto Interno Bruto (PIB) e o nível de emprego. E essas desonerações não foram totalmente revertidas. Segundo a Receita, as reduções de tributos realizadas nos últimos anos tiveram impacto de queda na arrecadação de R$ 47,13 bilhões nos cinco primeiros meses de 2015. “Os números realmente são negativos”, avaliou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Nos cinco primeiros meses do ano, a produção industrial recuou 5,7%, as vendas de bens e serviços caíram 5,15% e o valor em dólar das importações recuou 23,17%.

O fraco comportamento da arrecadação dificulta o cumprimento da meta de superávit primário (a economia para pagar os juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda). Para 2015, a meta é que o setor público tenha um superávit primário de 1,1% do PIB, ou R$ 66,3 bilhões. Em declarações feitas nesta semana, Joaquim Levy, não afastou totalmente a possibilidade de rever a meta nos próximos meses.

Fonte: Correio do Povo, página 6 de 26 de junho de 2015.