O ministro relator, Augusto Nardes, do TCU: As contas não estavam, "no momento, em condições de serem apreciadas” Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff tem até amanhã (22) para apresentar uma resposta ao Tribunal de Contas da União (TCU) na tentativa de evitar que as contas públicas de 2014 sejam reprovadas pelo órgão. No mês passado, o tribunal tomou uma decisão inédita ao adiar a análise das contas por 30 dias, para que o governo federal esclareça indícios de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Em acórdão aprovado no mês de abril, o TCU constatou irregularidades no atraso do repasse de verbas do Tesouro Nacional a bancos públicos para o pagamento de despesas com programas sociais do governo, como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial. O governo pretende responder aos questionamentos argumentando que as transferências de recursos são regulares e que a metodologia não é nova, pois vem sendo usada desde 2001, quando foi criada a LRF.
No entendimento dos ministros do tribunal, a atitude do governo foi considerada uma operação de crédito porque, na prática, os bancos públicos emprestavam valores à União. O procedimento é proibido pela LRF. Já o governo discorda dessa avaliação alegando que as práticas ocorreram durante períodos curtos, que acabam sendo compensados no momento em que os bancos recebem os recursos e ficam com saldos positivos.
O tribunal quer saber a real situação da contabilidade do governo. “Restou confirmado nos autos que: despesas concernentes ao Bolsa Família, ao seguro-desemprego e ao abono foram pagas pela Caixa; subsídios do Programa Minha Casa, Minha Vida vêm sendo financiados pelo FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço]; e subvenções econômicas, sob a modalidade de equalização de taxas de juros, vêm sendo bancadas pelo BNDES ou pelo Banco do Brasil”, escreveu o ministro do TCU José Múcio Monteiro, ao apreciar as operações.
Nessa segunda-feira (20), Dilma se reuniu com ministros, que vêm sendo escalados para fazer a defesa do governo, e presidentes de bancos públicos. Participaram do encontro os ministros da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, do Planejamento, Nelson Barbosa, da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, além dos presidentes do Banco do Brasil, Alexandre Abreu, da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho, e do Banco Central, Alexandre Tombini.
Em repetidas declarações, o advogado-geral da União e o ministro do Planejamento têm dito que a prática é normal e correta, mas que se for entendida como operação de crédito, deve haver um aperfeiçoamento das regras e não uma punição, pois o procedimento também ocorreu em outros anos. Nas últimas semanas, ele e Nelson Barbosa têm comparecido em audiências na Câmara e no Senado e feito reuniões com parlamentares com o objetivo de convencê-los de que as práticas são regulares. “São operações que foram objeto de aprovação pelo próprio TCU em exercícios anteriores, são operações que tem por objetivo adaptar a política fiscal para uma melhor evolução da economia”, disse Nelson Barbosa.
O assunto também já foi discutido em encontro entre Dilma, ministros, presidentes e lideranças de partidos na reunião do chamado conselho político. Na opinião Adams, não há necessidade de pedir mais tempo ao tribunal, pois os elementos de defesa estão sistematizados. “O governo está absolutamente confiante nesse sentido. Temos plena confiança de que o TCU terá ponderação e equilíbrio para tomar uma decisão desse nível”, afirmou o AGU na semana passada.
O TCU é responsável pela análise técnica das contas do Executivo e sua decisão servirá de subsídio ao Congresso Nacional, responsável pelo julgamento das contas da presidenta Dilma Rousseff. Após o adiamento da análise do TCU, o relator do parecer, ministro Augusto Nardes, entregou ao presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), o documento com a avaliação de que as contas não estavam, “no momento, em condições de serem apreciadas”. Depois que receber as respostas, Nardes vai formular seu voto e convocar uma reunião plenária para que os demais ministros também apreciem as contas.
Alunos da rede públicas do país recebem medalha de ouro em matemática
Cristina Indio do Brasil - Repórter Agência Brasil
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, elogia os alunos da rede pública que ganharam medalhas na Olimpíada Brasileira de Matemática Wilson Dias/Agência Brasil
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse hoje (20) que quanto mais o Brasil for um país justo e der oportunidades, mais livres serão os jovens para escolher seus caminhos profissionais, pessoais e de inteligência. Janine se dirigia aos alunos premiados na edição de 2014 da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), na cerimônia de entrega das medalhas no Theatro Municipal, no centro do Rio de Janeiro. “O mundo que se abre diante de vocês não é trivial. É um belo e grande mundo”, apontou.
Para o ministro, o desempenho dos estudantes favorece o crescimento do país. “Se eu posso sugerir uma coisa, orgulhem-se muito da história de vida que vocês já têm e pensem na história de vida que vocês vão construir com muito carinho, muita ambição, porque todos merecem”, disse.
O ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, que também participou da cerimônia, elogiou o empenho dos estudantes premiados, que tiveram de enfrentar dificuldades, por morarem em regiões com pouca estrutura e, ainda assim, conseguiram conquistar medalhas. Para ele,, também é preciso lembrar que o Brasil tem lugares como comunidades indígenas, nas quais a população não tem conhecimento da matemática. “É preciso que no nosso esforço de promover o ensino de matemática tenha a decisão de retirar da exclusão lamentável parte de nossa população que não sabe nem contar”, analisou.
Mais de 18 milhões de estudantes de 46 mil 711 escolas, de 99,41% dos municípios do país, disputaram as premiações. Do total, 501 conquistaram medalha de ouro, 1.500 de prata e 4.500 de bronze. Quando a competição começou, em 2005, eram cerca de 10 milhões de estudantes. Na avaliação do coordenador-geral da OBMEP e diretor adjunto do Instiutto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA,) Cláudio Landim, a olimpíada é um projeto com grande impacto na qualidade do ensino da matemática. “Essa é uma grande contribuição, mostrando que a olimpíada é muito mais do que uma prova. Pode ser instrumento eficaz de mobilidade social no país”, comentou.
Landim destacou que além de participar da competição, os alunos que conquistam medalha de ouro podem passar por uma seleção e garantir bolsa para estudar em uma universidade do país, concedida pelo Instituto Tim, no valor de R$ 1,2 mil. A oportunidade pode se estender também para fora do país. “A primeira seleção foi feita este ano, e uma aluna escreveu dizendo que foi admitida para a Universidade de Helsinque [Finlândia], e gostaria de saber se pode continuar com a bolsa para prosseguir seus estudos. Isso mostra a qualidade da seleção que foi feita”, explicou.
Alunos premiados na 10ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas Tomaz Silva/Agência Brasil
As trigêmeas Fábia, Fabíola e Fabiele Loterio, de 15 anos, estão no 1º ano do ensino médio e estudam na Escola Estadual Alice Holzmeister, na zona rural da cidade de Santa Leopoldina, no Espírito Santo. As jovens conquistaram medalha de ouro na olimpíada de 2014. Para as três, o estudo de matemática ficou muito mais fácil e agradável depois que começaram a participar da olimpíada, em 2011.
Fabíola e Fabiele ainda não se decidiram sobre o curso que vão fazer na universidade, apesar de saberem que será algum na área de ciências exatas, mas Fábia não tem dúvida. “Eu quero fazer matemática”, contou.
Fábia disse que participar da olimpíada abre portas para vários caminhos e mostra como o estudo pode mudar a vida do estudante. “Passei a gostar muito mais de matemática. Sempre gostei, mas depois da OBMEP [o interesse] foi muito maior", disse, revelando que estava emocionada em receber o prêmio.
Para Fabiele, a forma como a matéria é apresentada é que conquista o aluno. “Usa também mais lógica e força a pensar. Não é como na escola. É diferente”, analisou.
Todos os medalhistas de ouro têm direito de participar do Programa de Iniciação Científica (PIC), no qual durante um ano têm aulas de matemática aos sábados, das 8 às 17h, em universidades públicas do país. Eles recebem bolsas de R$ 100 por mês em recursos liberados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O ministro Aldo Rebelo informou que não haverá cortes neste investimento. “Tudo que há de compromisso já firmado pelo CNPq será mantido, inclusive as bolsas de iniciação científica”, assegurou.
Ginastas do Brasil faturam prata nos Jogos Pan-Americanos
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil
As meninas brasileiras da ginástica rítimica conquistaram medalha de prata na categoria por equipe, no PanDivulgação/COB
Os atletas brasileiros conquistaram medalhas de prata e bronze hoje (20) nos Jogos Pan-Americanos de Toronto, no Canadá. As meninas da ginástica rítmica ficaram com a medalha de prata na série de dois arcos e três pares de maças. Na ginástica rítmica individual, Angélica Kvieczynski conquistou o bronze. O Brasil está em terceiro lugar no quadro geral de medalhas, atrás dos Estados Unidos e do Canadá.
O time brasileiro de ginástica rítmica fecha sua participação nos jogos de Toronto com duas medalhas de ouro e uma de prata. Angélica Kvieczynski conquistou dois bronzes nas provas individuais.
Hoje é dia de disputa de medalhas também no basquete, na esgrima e no taekwondo. Tem ainda brasileiro disputando a classificação no boxe, esqui aquático, futebol, softbol e vôlei, informou o Comitê Olímpico Brasileiro (COB).
Até o início da tarde, o Brasil somava 101 medalhas, sendo 30 de ouro, 29 de prata e 42 de bronze. O Brasil participa dos jogos com uma delegação de 600 atletas.O objetivo é superar o número de 141 medalhas conquistadas no Pan de 2011, em Guadalajara, no México, e preparar novos atletas para as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.
Confira o quadro de medalhas do Pan aqui.
Rebeldes bombardeiam duas aldeias xiitas e matam sete pessoas na Síria
Da Agência Lusa
Pelo menos sete pessoas morreram devido aos ataques de rebeldes sírios, incluindo soldados aliados da Al Qaeda, contra duas aldeias xiitas, no noroeste da província de Idlib, na fronteira com a Turquia, anunciou hoje (21) representante do Observatório Sírio para os Direitos Humanos.
As aldeias Fuaa e Kafraya foram atingidas na segunda (20) e na terça-feira (21), relatou o Observatório, explicando que ainda que não está definido se as vítimas eram civis ou soldados do governo. No conflito, centenas de pessoas ficaram feridas.
Os conflitos continuam hoje nas duas aldeias, com as forças da oposição, incluindo a Frente Al Nusra, aliada a Al Qaeda, contra as forças do regime e soldados do movimento líbio Hezbollah.
Os crescentes confrontos preocupam Damasco, capital da Síria onde a população têm feito manifestações para pedir ajuda humanitária.
As aldeias Fuaa e Kafraya encontram-se completamente cercadas.
A maior parte da província de Idlib, incluindo a capital, é agora mantida por grupos rebeldes após uma forte ofensiva, no início do ano.
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