A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou hoje (17) com pedido no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para suspender o inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigá-lo por tráfico de influência.
Segundo o processo de investigação aberto pelo procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, da Procuradoria da República no Distrito Federal, na quinta-feira (16), o objetivo é averiguar suposto tráfico de influência internacional do ex-presidente Lula para favorecer a Construtora Odebrecht, uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.
Os advogados do ex-presidente argumentam que Valtan Furtado teria interferido em apuração conduzida pela procuradora Mirella Aguiar, que está de férias. Ainda de acordo com o pedido de suspensão, é falso o argumento usado pelo procurador para pedir a instauração do processo: a iminência de esgotamento do prazo de tramitação.
De acordo com o pedido dos advogados, o procurador instaurou o processo investigatório criminal (PIC) contra o ex-presidente no último dia 8 – um dia antes de serem protocolados junto ao Ministério Público os esclarecimentos da defesa de Lula aos questionamentos da Notícia de Fato – portanto, desconsiderando o direito de ampla defesa, garantido pela Constituição. O prazo final para entrega da defesa do ex-presidente, conforme definição da procuradora titular, era 11 de julho. Já o prazo final para o processo de apuração preliminar como um todo, que antecede a decisão de abertura do PIC, era 18 de setembro.
Eles também dizem que Valtan Furtado não integra os órgãos do Ministério Público que poderiam se ocupar da investigação enquanto Mirella está em férias. De acordo com os advogados, houve “violação dos deveres funcionais” por parte do procurador.
Além da suspensão do processo, os advogados do ex-presidente também pedem a abertura de sindicância e processo administrativo disciplinar referente às atitudes de Furtado. “Vê-se, com isso, que houve verdadeiro atropelamento, desrespeito e tumulto ocasionado pelo procurador Valtan Furtado nas investigações preliminares em curso, no âmbito da ‘Notícia de Fato’, o que macula inexoravelmente a sua isenção funcional e, ipso facto, a própria idoneidade e higidez da investigação levada a efeito na ‘Notícia de Fato’”, diz o texto.
Etiene vence nos 100 metros costa e ganha ouro inédito para a natação feminina
Da Agência Brasil
A nadadora Etiene Medeiros conquistou na noite desta sexta-feira (17) mais uma medalha de ouro para o Brasil, nos Jogos Pan-Americanos de Toronto. A conquista é inédita para a natação feminina do Brasil na história dos Pans.
Ela chegou na primeira colocação na prova de 100 metros nado costa, que abriu as competições de natação na noite de hoje (18). Etiene ainda voltou à piscina para ganhar prata nos 100 metros estilo livre.
Nos 100 metros costa masculino, o brasileiro Guilherme Guido ficou com a prata.
Confira o quadro de medalhas do Pan aqui.
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Posted by HuffPost UK Lifestyle on Quarta, 15 de julho de 2015
Venezuela e Guiana expõem conflito territorial na Cúpula do Mercosul
Paulo Victor Chagas e Marcelo Brandão - Repórteres da Agência Brasil*
Foto oficial dos chefes de Estado de países-membros do Mercosul e associados, reunidos na Cúpula de BrasíliaWilson Dias/Agência Brasil
Os presidentes da Guiana e Venezuela discordaram hoje (17), durante sessão plenária dos chefes de Estado do Mercosul, sobre o entendimento de cada um em relação aos conflitos territoriais entre os dois países. O presidente da República Cooperativa da Guiana, David Granger, fez um apelo ao Mercado Comum do Sul para que se manifeste em apoio à integridade do território guianense. Para Nicolás Maduro, da Venezuela, Granger é um "grande provocador" e não reconhece a ajuda que vem recebendo nos últimos anos.
A disputa quanto à posse das fronteiras marítimas entre Guiana e Venezuela é antiga. Em 1899, um acordo decidiu que uma parte do território pertenceria à Grã-Bretanha, que antes controlava a então Guiana Inglesa. A Venezuela, no entanto, sempre considerou a região "em disputa". Durante sua declaração, o presidente da Guiana disse que em outubro de 2013 "nosso vizinho adentrou nossas fronteiras e expulsou" uma das embarcações do país.
Naquele período, uma companhia de petróleo dos Estados Unidos realizava estudos sísmicos, baseados em estimativas de que o local disponha de bilhões de barris de petróleo. A Venezuela se baseia no Acordo de Genebra, de 1966 – logo após após a independência da Guiana –, segundo o qual a região ainda está "por negociar".
"A Guiana aceita todas ideias de democracia e ordem social. Abraçamos o princípio de solidariedade regional. Portanto, no interesse de maior integração e no espirito de solidariedade, fazemos apelo para continuar vigiliantes e garantir soberania a pequenos países. As violações de fronteiras podem levar a conflitos. Quando são determinadas por acordos internacionais, outros estados podem se sentir compelidos a fazer isso", disse David Granger.
Segundo o presidente da Guiana, há mais de 100 anos as fronteiras foram marcadas e os mapas feitos com a demarcação que o "mundo inteiro reconhece". "Temos comprometimento e respeito mútuo entre territórios. Estamos comprometidos com as relações mútuas de paz, amizade e não interferência mútua", disse Granger. Na sua opinião, se essa vantagem estratégica for "obstruída", o país será "completamente" ignorado.
Ao falar antes de Granger, no encontro dos chefes de Estado do Mercosul, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro celebrou o fato de que as duas nações vão se encontrar no fim de agosto, em Assunção, no Paraguai, para discutir o assunto. Após a cúpula, no entanto, em entrevista aos jornalistas, Maduro aumentou o tom.
"Lamentavelmente, [o presiente Granger] é um grande provocador. Creio que sua única missão à frente da presidência da Guiana é provocar a Venezuela para um grande conflito. Não está governando a Guiana. Abandonou a Guiana. Por isso, a Guiana está com uma tremenda inundação e ele anda pelo mundo contra a Venezuela. Eu lamento pelo povo da Guiana, que é nosso irmão. Vai governar a Guiana, em vez de provocar, em vez de jogar pedra. Não critica o direito venezuelano, que é um país humanitário. Venezuela é o país que mais ajuda a Guiana em seu desenvolvimento nos últimos dez anos, em toda sua história", disse Maduro.
Durante a sessão plenária, a defesa da democracia foi tema recorrente nas falas dos mandatários dos países. Já o presidente da Bolívia, Evo Morales, solicitou celeridade no processo de incorporação do país como membro pleno do Mercosul. "Temos esperança e confiança no Mercosul para continuarmos desenvolvendo junto com vocês, e todo mundo sabe que em pouco tempo nossa querida Bolívia atingirá nova imagem [com a adesão ao bloco]", disse Morales.
Em sua fala, o vice-presidente do Equador, Jorge Glas, felicitou o Brasil por seu período na presidência pro tempore do Mercosul. Além disso, parabenizou a entrada da Bolívia como membro do bloco e a Guiana, como país associado. “Felicitamos a gestão do Brasil e desejamos êxito ao Paraguai, que assume agora a presidência do bloco, e felicito a busca de convergências regionais em ciência, tecnologia e inovação, que são a pedra angular do desenvolvimento da economia”, ressaltou.
Em fala breve, o ministro do interior do Chile, Jorge Burgos, outro país associado ao Mercosul, reforçou os discursos contra a ditadura de “uma época em que governos ditatoriais entendiam que a solução viria pela violência”. Além disso, reiterou o interesse em manter algum nível de relação com o bloco. “Queremos continuar vinculados a esse importante fórum, e desejamos ao Paraguai uma grande governança pro tempore”, disse o chileno.
Envolvidos em estupro coletivo no Piauí não deveriam ficar juntos, diz promotor
Da Agência Brasil
O promotor responsável pelas investigações do estupro de quatro meninas na cidade de Castelo do Piauí, a 190 quilômetros de Teresina, disse hoje (17) que os adolescentes envolvidos no caso não deveriam ter sidor internados juntos. Cezário de Souza Cavalcante disse que o rapaz morto na madrugada desta sexta-feira, no alojamento do Centro Educacional Masculino (CEM), na capital piauiense, sofria ameaças dos três jovens que participaram do crime.
“O menor morto foi o que delatou o crime para a polícia. Primeiro, todos os quatro menores confessaram, no inquérito, para o delegado. Mas depois três deles mudaram a versão e ameaçaram o adolescente, que foi morto nesta madrugada”, disse Cezário Cavalcante àAgência Brasil.
O adolescente, de 17 anos, era o mais velho dos quatro rapazes. Os demais têm entre 15 e 17 anos. De acordo com o governo do Piauí, apesar de eles terem sido colocados em salas separadas dos outros internos do CEM, por questão de segurança, o jovem foi morto após briga entre eles.
Cezário ressaltou que os quatro jovens, após serem apreendidos em flagrante, foram internados separadamente e só voltaram a ficar juntos após o juiz determinar as medidas socioeducativas que deveriam cumprir e serem levados para o CEM.
Quando os menores estavam no Centro de Internação Provisória, o promotor conseguiu separá-los – o que foi morto hoje ia para as audiências separado dos demais. Todo tempo ele ficava separado dos outros menores, destacou Cezário. Depois, quando foram para o CEM, deixaram os quatro na mesma cela, apesar das ameaças anteriores de morte, acrescentou.
O governo do Piauí informou, em nota, que os procedimentos determinados pelos juízes da Infância e Juventude e pelo Ministério Público foram “rigorosamente obedecidos”. Segundo o governo, o “acontecimento dessa madrugada se deu entre os próprios adolescentes envolvidos no crime, após desentendimento entre eles”. Após a morte do adolescente, os outros três envolvidos no estupro e suspeitos da morte do colega foram removidos para a Central de Flagrantes, para apuração dos fatos que motivaram o crime.
Conforme a denúncia do Ministério Público, os adolescentes participaram, junto com um homem de 40 anos, do estupro de quatro meninas no fim de maio, em Castelo do Piauí. As adolescentes, com idade entre 15 e 17 anos, foram encontradas pela Polícia Civil violentadas e desacordadas em local próximo a um penhasco. Uma delas não resistiu aos ferimentos e morreu. As investigações mostraram que as meninas foram abordadas, amarradas e amordaçadas, sofreram violência sexual e foram jogadas de cima do penhasco de mais de 6 metros de altura.
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