O prazo médio de
permanência de processos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do
Estado é de 120 dias. Para o ministro corregedor-geral da Justiça
do Trabalho, João Batista Brito Pereira, é preciso buscar
alternativas para reduzir esse tempo. Durante uma semana, ele
analisou o desempenho da unidade regional e, ontem, apresentou vários
números que ficam abaixo da média nacional.
No primeiro
quadrimestre de 2015, a produtividade do 2º grau ficou em 81,4%,
enquanto a média nacional é de 86,4%. O prazo médio de
distribuição do feito até sua restituição pelo relator é de 74
dias. Nacionalmente é de 62. Pereira afirmou que é preciso
desafogar as atividades do 1º grau, que tem uma taxa de
congestionamento de 72%.
O ministro destacou
ainda que há excesso de 25 servidores no tribunal e 22 varas com
número de pessoal abaixo do necessário. “Sugiro uma melhor
distribuição de pessoas.”
Para a desembargadora
Cleusa Regina Halfen, presidente do tribunal, não houve nenhuma
surpresa nos apontamentos do ministro. “Há alguns problemas
pontuais, mas vamos resolvê-los.” O órgão terá 30 dias para
redistribuir os servidores. No prazo de dois meses, os juízes que
residem fora da sede devem proferir as sentenças dos processos
pendentes de julgamento.
Fonte: Correio do Povo,
página 12 de 20 de junho de 2015.
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