Com recursos federais, vão receber melhorias quatro rodovias federais e o Aeroporto Salgado Filho
No aguardado anúncio d segunda fase do Programa de Investimento em Logística (PIL), feito ontem pela manhã, em Brasília, foi confirmado que o Rio Grande do Sul deverá receber R$ 5,7 bilhões em investimentos para infraestrutura. Para todo o país, são R$ 198,4 bilhões. Os valores correspondem a dois projetos de concessão, um envolvendo quatro rodovias federais e outro, o Aeroporto Internacional Salgado Filho. Apesar do alento trazido com o anúncio, que foi prestigiado por diversos ministros, governadores e políticos, as comemorações não são maiores porque as melhorias deverão demorar para sair do papel.
Pela apresentação feita pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, o leilão da concessão dos quatro trechos de rodovias só sairá no ano que vem. A proposta envolve duplicações e melhorias na BR 386 até Carazinho; 116, entre Porto Alegre e Camaquã, além de garantir a qualidade da BR 290 (freeway). O atual contrato de concessão com a Concepa encerra-se em 2017. Está incluída ainda a manutenção do trecho da BR 101 entre Osório e Torres. Ao todo, serão 581 quilômetros, num investimento de R$ 3,2 bilhões.
De acordo com o ministro, o principal objetivo é melhorar a ligação entre a Capital e as principais regiões produtoras do Estado, neste caso Sul, Norte e Litoral. Esse conjuntode melhorias integra o segundo pacote de investimentos nas rodovias, junto com outras dez concessões de rodovias.
A novela envolvendo a obra de ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho parece estar perto do fim. Isso porque a concessão do aeroporto, que já era aguardada pelos gaúchos, envolve a ampliação da pista e do pátio e a construção de um terminal de passageiros. A projeção de investimentos total é de R$ 2,5 bilhões.
Segundo o ministro, a expectativa é de que sejam realizados os estudos de viabilidade e o projeto de manifestação de interesse ainda neste ano. Em seguida, a proposta passará pela análise do Tribunal de Contas da União e apenas depois disso poderá ser lançado o leilão, o que só deverá ocorrer ainda no primeiro trimestre de 2016. A empresa que apresentar a maior proposta de outorga irá assumir a administração do negócio.
O Salgado Filho é o non maior aeroporto do país e o primeiro da Região Sul. Apenas no ano passado, mais de 8,4 milhões de passageiros passaram pelo terminal. O ministro da Secretaria da Aviação Civil, Eliseu Padilha, disse que os recursos darão tranquilidade ao RS e que cobrem todas as demandas.
Estado festeja o anúncio
Presentes na divulgação do programa de investimentos, o governador José Ivo Sartori e o secretário estadual dos Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen, festejaram a inclusão do RS no processo. “Estamos preparados para avançar ainda mais na questão das rodovias e outros modais”, destacou Srtori, ao lembrar que existe diálogo aberto entre a Secretaria e o Ministério dos Transportes.
Para Westphalen, foi importante ter acreditado na possibilidade das concessões. “Em menos de seis meses de governo, lutamos por isso e conseguimos a inclusão de trechos muitos importantes no nosso Estado”. O secretário dos Transportes defende que, em outro momento, outras rodovias sejam contempladas com concessões. O Estado, inclusive, já repassou à Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) a intenção de que outros trechos sejam oferecidos à iniciativa privada, entre elas, a BR 285; a BR 158, de Panambi a Cruz Alta; a BR 116, de Vacaria a Caxias do Sul; e a BR 290 de Porto Alegre a Pantano Grande.
Westphalen informa que um plano de estudo está praticamente concluído no que tange às rodovias estaduais. “O Estado sozinho, não tem condições de fazer obras. Não temos preconceito contra as concessões e, se for preciso, teremos que ampliar a abrangência da EGR. As pessoas são contra pedágios desde que se garantam obras e preços justos à população”.
Ferrovia Norte-Sul fica de fora
As ferrovias que levaram a maior fatia de investimentos (R$ 86,4 bilhões), mas ficou de fora o trecho Sul da Ferrovia Norte-Sul, que prevê a ligação entre a cidade de Panorama (SP) e o Porto de Rio Grande. Para o vice-presidente da Frente Parlamentar das Ferrovias, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), a exclusão representa o isolamento geográfico e logístico dos estados do Sul.
CNT apoia os investimentos
O presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade, parabenizou o governo pelo anúncio que prevê a plicação de R$ 198,4 bilhões em rodovias, aeroportos, ferrovias e portos. “Entreguei em maio ao ministro da Fazenda o nosso Plano de Logística, que pede investimentos de R$ 1 trilhão em Infraestrutura. Fico feliz de ver que o encontro gerou frutos”.
As concessões
RODOVIAS
Pelo Programa de Investimentos em Logística (PIL) serão concedidos quatro trechos de rodovias no Rio Grande do Sul. O leilão ocorre em 2016:
BR 386: duplicação até Carazinho. Atualmente, há obras entre Tabaí e Estrela. De Lajeado a Carazinho, são 180 quilômetros de pistas simples.
BR 116: duplicar trechos de Porto Alegre a Camaquã, onde já tem obras sendo executadas.
BR 101: manutenção da rodovia de Osório a Torres.
BR 290: garantir a qualidade de Osório a Eldorado do Sul (trecho administrado hoje pela Concepa).
AEROPORTO
Aeroporto Internacional Salgado Filho: será concedido à iniciativa privada, com previsão de investimentos de R$ 2,5 bilhões.
Fonte: Correio do Povo, página 16 de 10 de junho de 2015.
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