PT-RS quer endurecer taxação de heranças

Sigla quer elevar ITCD a 15% para patrimônios superiores a R$ 6,2 milhões

A bancada do PT na Assembleia apresenta hoje emenda sobre projeto do governador José Ivo Sartori (PMDB) que busca corrigir a tabela do Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCD), o que poderá aquecer os debates em plenário. A ideia, segundo o vice-líder da bancada petista, deputado Tarcísio Zimmermann, consiste em ampliar a progressividade das alíquotas do ITCD, taxando com maiores percentuais as heranças de valores mais elevados.

Zimmermann explica que a bancada petisca concorda com a recomposição da tabela do ITCD, mas considera que a proposta de Sartori é tímida para a importância da matéria. “Vamos apresentar uma proposta de tabela mais extensa, mantendo o mesmo patamar de isenção do texto original em cerca de R$ 31 mil, valor de patrimônio transmitido que pode ser considerado como modesto”, analisa.

A diferença em relação ao projeto 213/2015, sugerida na emenda, conta Zimmermann, será a progressão para percentuais maiores que os previstos no texto de Sartori. “Enquanto o governo propõe alíquotas entre zero e 6%, nós entendemos que heranças de valor muito elevado podem ser taxadas com mais rigor. A taxação sobre grandes patrimônios representa uma forma de desconcentrar a riqueza transmitida pela sucessão familiar e redistribuí-la para a sociedade na forma de serviços públicos”, defende o vice-líder petista.

De acordo com a proposta de emenda do PT, os 6% de impostos atingirão a transmissão de patrimônios com valores acima de R$ 774 mil, mantendo semelhança ao texto original. “A partir daí, supera os 6% para patrimônios maiores que R$ 1 milhão e chega a 15% para patrimônios superiores a R$ 6,2 milhões”, descreve Zimmermann. O protocolo da proposta petista ocorrerá hoje, quando finda o prazo regimental para apresentação de emendas.

Consultados, líderes de bancadas do PDT, Eduardo Loureiro:; do PSB, Elton Weber; e do PMDB, Álvaro Boéssio, disseram não ter plano de apresentar emendas. Líderes do PSDB, Jorge Pozzobom, e do PP, Frederico Antunes, estudam apresentar emendas de Plenário sobre temas que ainda discutem em suas bancadas.

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 18 de junho de 2015.