terça-feira, 16 de junho de 2015

Lava Jato: Sérgio Moro determina abertura de inquérito para investigar Palocci

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na primeira instância, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para investigar o ex-ministro Antônio Palocci.
O magistrado atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) para aprofundar as investigações, remetidas em maio à Justiça Federal em Curitiba, após decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou abertura de investigação no Supremo.
"Intime-se a autoridade policial para que instaure inquérito policial, por dependência a estes autos, destinado a aprofundar as investigações sobre os fatos constantes do presente procedimento. Em 15 dias deverá indicar nestes autos o número que tomou o novo inquérito”, decidiu o juiz.
As suspeitas sobre Palocci surgiram a partir de depoimento de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele disse que recebeu pedido para repassar R$ 2 milhões do caixa do PP para financiar a campanha de 2010 da presidenta Dilma Rousseff à Presidência da República.
No depoimento, o ex-diretor disse acreditar que Palocci não ocupava nenhum cargo no governo federal quando fez a solicitação. Costa declarou ainda não ter certeza se o pedido foi feito pessoalmente por Palocci ou por um assessor. As declarações de Costa não foram confirmadas por outro delator da Lava Jato: o doleiro Alberto Youssef.
Em maio, ao julgar o pedido da PGR, Zavascki seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidiu que não havia indícios que envolvam Dilma. Dessa forma, o ministro remeteu a parte da investigação que envolve Palocci para a Justiça Federal no Paraná, pois o ex-ministro não tem foro privilegiado.
A defesa de Palocci sustenta que os delatores não dizem a verdade e diz que o ex-ministro não tem envolvimento com os fatos investigados na Lava Jato. Os advogados de Palocci pedem reiteradamente acesso à investigação e apontam vazamentos ilícitos para a imprensa.
“Urge que esse douto Juízo, que por força do controle jurisdicional das investigações, tem o domínio desses fatos, expeça provisão para restabelecer a ordem jurídica violada e assegure os direitos fundamentais do investigado”, argumenta a defesa.
 
Agência Brasil
 
'Não tomaremos medida que coloque em risco a sustentabilidade do modelo brasileiro', diz o ministro da Previdência sobre proposta que prevê fim do fator previdenciário: http://glo.bo/1cXnq3a


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Tribunal confirma pena de morte para ex-presidente egípcio Mohamed Morsi


 
Da Agência Lusa
Um tribunal egípcio confirmou hoje (16) a condenação à morte do ex-presidente Mohamed Morsi, horas depois de o condenar, em outro processo, à prisão perpétua.
Saiba Mais
Morsi, eleito em 2012 após o afastamento de Hosni Mubarak e deposto pelo Exército em 2013, teve hoje confirmada a condenação à morte por um tribunal no dia 16 de maio pelos crimes de fuga da prisão e planejamento de ataques durante a revolta de 2011.
Em outro processo, cuja sentença foi divulgada horas antes e que é ainda passível de recurso, o mesmo tribunal condenou Morsi à prisão perpétua por espionagem.
O ex-presidente, o primeiro eleito democraticamente no país, já havia sido condenado em março a 20 anos de prisão por repressão violenta de manifestações no Palácio Presidencial em dezembro de 2012.
 
Agência Brasil
 
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Sobe para 19 número de mortos na Coreia do Sul devido ao coronavírus


 
Da Agência Lusa
A Coreia do Sul registrou hoje (16) três novas mortes devido à Síndrome Respiratória do Oriente Médio (Mers), elevando para 19 o número de mortos, num surto que já infectou 154 pessoas.
Segundo o Ministério da Saúde e Bem-Estar sul-coreano, três dos quatro mortos contraíram o novo coronavírus ao visitar o Centro Médico Samsung de Seul, o hospital onde se registrou a maioria dos contágios.
Saiba Mais
O centro de saúde, propriedade do Grupo Samsung, decidiu suspender as operações pelo menos até o dia 24 de junho.
O governo sul-coreano considera que o vírus não se propagou entre a população em geral, pois o contágio está quase exclusivamente limitado aos hospitais e estima que o surto pode estar controlado no final do mês.
Até o momento, 17 pessoas se recuperaram da doença, que foi detectada em 20 de maio, informou hoje o ministério.
Atualmente, há 5.580 pessoas em todo o país em quarentena devido à possibilidade de terem contraído o vírus, que tem um período de incubação de 14 dias.
 
Agência Brasil
 


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