Juros sobem na agricultura familiar

O Plano Safra da Agricultura Familiar, apresentado ontem pela presidente Dilma Rousseff, traz taxas de juros maiores, de até 5,5% ao ano, para os pequenos produtores. Do aporte de R$ 28,9 bilhões, 90% ou R$ 26 bilhões serão destinados ao Pronaf. Os outros R$ 2,9 bilhões terão juros de 7,5% para investimentos e de 7,75% para custeio. “Os juros ficaram ainda abaixo da inflação. Os ajutes foram bem aceitos pelas entidades da agricultura familiar e houve compreensão por parte deles”, disse o ministro do desenvolvimento Agrário Patrus Ananinas. O volume total de recursos é 20% maior em relação à safra 2014/2015, quando a agricultura familiar teve aporte de R$ 24,1 bilhões e os juros eram de até 3,5%.

O incremento no aporte de recursos satisfaz o setor, que espera cobrir a alta dos custos de produção com este valor extra. Mas a alta dos juros não agradou à Fetag. “É um plano razoável, mas o aumento de juros foi impactante para a agricultura familiar”, disse o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva. Ele destaca que, enquanto o Plano Safra empresarial teve alta média de 30% a 33% nos juros, a agricultura familiar teve índices de 50% a 66% superiores em relação aos juros praticados na safra atual. “Uma conta pesada demais para os agricultores familiares”, criticou o deputado Heitor Schuch, presidente da Frente da Agricultura Familiar.

A assinatura dos novos teto e limite para o crédito fundiário, demanda antiga da Fetag, ficou para daqui 30 dias. O presidente da Contag, Alberto Broch, considerou o pacote razoável, destacando as compras institucionais e o aumento no limite do seguro agrícola. “É preciso fazer uma análise mais profunda nos próximos dias”, ressalta. Coordenadora estadual da Fetraf-Sul, Cleonice Back elogiou o aumento dos recursos mesmo com cortes em outros setores. “Mostra que o governo reconhece a importância da agricultura “familiar”, avalia. Sobre o aumento das taxas de juros, ela considera que ainda assim é “atraente” para o pequeno agricultor familiar.

Anunciada há um ano, a remodelação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) só agora sairá do papel. Antes, o produtor familiar que tinha perda recebia até 65% da receita líquida estimada, no valor máximo R$ 7 mil. Agora, o seguro pode cobrir até 80% da receita bruta, podendo o produtor receber até R$ 20 mil. Entretanto, com a mudança, formalizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na última sexta-feira, foram elevadas as alíquotas. No caso do Proagro Mais, destinado a pronafianos, que assegura a expectativa de colheita, a taxa aumentou de 1% para 2%, para lavouras irrigadas e de 2% para 3%, para lavouras de sequeiro. No Proagro tradicional, os juros subiram de 1% para 2% para lavouras irrigadas e de 3% para 4% para as lavouras de sequeiro. As novas regras valem a partir de 1º de julho.

Taxas de custeio e investimento

Pronaf

• Até R$ 10 mil – 2,5% ao ano
• Acima de R$ 10 mil até R$ 30 mil – 4,5% ao ano
• Acima de R$ 30 mil até R$ 100 mil – 5,5%

Pronamp

• Custeio – 7,75% ao ano
• Investimento – 7,75% ao ano

Fonte: Correio do Povo, página 10 de 23 de junho de 2015.