Fraude do arroz no RS atinge R$ 125 milhões

Pai e filho seriam mentores do esquema que teria driblado o pagamento do ICMS

Uma operação do Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul e da Receita Estadual desmantelou ontem uma das maiores quadrilhas de sonegação de impostos no segmento do arroz. A operação Oryza (arroz em latim) cumpriu oito mandados de busca e apreensão judiciais na Capital, em Arroio dos Ratos, Camaquã e Viamão, onde se localizam as empresas e as residências dos envolvidos que teriam participação no esquema.

Dois empresários, pai e filho, que seriam mentores da fraude, atuam no mercado de arroz há mais de duas décadas e teriam sonegado R$ 40 milhões de ICMS, segundo informou a Receita Estadual. O órgão investigou as fraudes no comércio atacadista de arroz, principalmente no que se refere à criação de empresas de fachada em nome de “laranjas”, inscritas na modalidade Simples Nacional ou Geral.

Segundo o Ministério Público, um dos empresários já teria condenações anteriores por sonegação de impostos no valor de R$ 85 milhões. A investigação que começou em dezembro do ano passado identificou 40 empresas de fachada montadas pela dupla com o apoio de escritórios de contabilidade e de advocacia. Ainda não havia mandados de prisão.

O subprocurador geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MP, Fabiano Dallazen, explicou que guardadores de veículos, condenados e envolvidos em crimes de tráfico de drogas, furto e homicídio, teriam sido usados como laranjas pelos empresários. Nomes falsos também estariam na lista de inscritos como responsáveis pela empresas. Por meio do benefício do Simples Nacional, que dispensa o pagamento antecipado do ICMS nas vendas para fora do RS, eles teria distribuído toneladas do produto pagando pouco ou nenhum imposto.

Paulo Cestari, subsecretário adjunto da Receita Estadual, informou que de 2010 até junho deste ano os envolvidos teriam comercializado 4 milhões de toneladas de arroz e criado empresas fantasmas para enviar o produto para fora do Estado sem pagar ICMS. Segundo observou Cestari, a fraude é avaliada em R$ 320 milhões.

A ação ocorreu sob a coordenação da Divisão de Fiscalização e Cobrança da Receita Estadual e da Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária do MP. O trabalho envolveu 32 auditores-fiscais e turmas volantes da Receita Estadual, promotores de Justiça, além de auxílio de policiais do Gaeco/MP.

Fonte: Correio do Povo, página 6 de 17 de junho de 2015.