Em um aviso ao Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem que eventual veto de Dilma Rousseff às novas regras do fator previdenciário será votado no dia 14 de julho. Na prática, como presidente do Congresso, Calheiros quer correr para apreciar a proposta que cria uma alternativa ao atual fator previdenciário como fórmula de cálculo da aposentadoria do INSS. Em várias ocasiões, ele já disse que o Congresso derrubaria.
Calheiros afirmou que a matéria seria votada de forma mais rápida, antes do prazo de 30 dias para que um veto presidencial passe a trancar a pauta do Congresso. Para isso, ele disse que vai acertar a pauta com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Vamos apreciar o veto no dia 14 de julho, se houver acordo com a Câmara, porque nós anteciparemos essa apreciação. Se não houver acordo com a Câmara, apreciaremos o veto apenas em agosto”, disse.
O Congresso aprovou, na Medida Provisória 664, a fórmula 85/95 como alternativa ao fator previdenciário criado em 1999. A presidente Dilma tem até esta quarta-feira para vetar ou não está proposta. O presidente do Senado justificou a pressa afirmando que a aprovação da nova fórmula foi “indiscutível” nas duas Casas. “Como houve uma decisão indiscutível, tanto de uma Casa quanto de outra, é fundamental que tenhamos uma data firme para apreciarmos o veto”, disse Calheiros.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 17 de junho de 2015.
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