Estado do RS quer agilizar licenças ambientais

Atendimento integrado visa a reduzir processos de 944 para até 180 dias

A Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) quer diminuir de 944 dias para até 180 dias o prazo de espera para que os empresários recebam respostas sobre os pedidos de licenciamento ambiental. A nova proposta para concessão das autorizações foi apresentada ontem pela secretaria Ana Pellini, durante a inauguração da Sala de Atendimento Integrado, que foi criada para unir os trabalhos dos técnicos da Sema, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Fundação Zoobotânica (FZB).

O governador José Ivo Sartori, que participou da solenidade de inauguração, disse que não faz sentido um empreendedor esperar quase três ano para ter a resposta sobre um projeto.

A Sala de Atendimento Integrado começa a funcionar a partir de hoje na sede da secretaria, localizada na avenida Borges de Medeiros, 261, no Centro de Porto Alegre. No espaço, será oferecido atendimento ao empreendedor que procurar os técnicos da Sema para dúvidas referentes a casos de licenciamento ambiental.

Segundo Ana Pellini, a proposta do Estado foi unificar as análises dos pedidos para que o sistema de liberação possa ser ágil. “A unificação reduz o tempo de análise, que fica mais consistente. Porque é uma única diretriz, e não três órgãos com análises diferentes”, disse.

O serviço vai funcionar por agendamento, que poderá ser feito pelos sites www.sema.rs.gov.br e www.fepam.rs.gov.br.

Hoje existem 10.588 pedidos de licenciamento ambiental em análise pela Sema. Ana Pellini garantiu que não existe falta de funcionários para o serviço.

O horário de atendimento na sala será marcado através da informação do número do processo. Os empreendedores serão recebidos por técnicos responsáveis pelo licenciamento solicitado. Na ocasião, o processo será colocado à disposição para vistas, cópias, esclarecimento de dúvidas e obtenção de todas as orientações necessárias.

A instalação da sala ocorreu no mês em que a Fepam comemora 25 anos. Uma galeria de fotos de ex-presidentes da fundação foi instalada no local.

Fonte: Correio do Povo, página 15 de 16 de junho de 2015.