A defasagem do efetivo na Brigada Militar é, em média, de 32% a 40% levando em conta os últimos 15 anos. Segundo o coronel Paulo Stocker, subcomandante da BM, além da falta de policiais militares ainda há o problema de a reposição não ser contínua. “Não é um processo ágil, uma vez que há várias etapas de seleção”, acentuou Stocker. “Após a aprovação, ainda é necessário passar por quase dez meses de academia antes de ir atuar na rua”, explicou o coronel.
Ele recordou o fato de existir no momento um suspensão de novas contratações devido à situação financeira do Estado. No entanto, ressaltou Stocker, mesmo com as dificuldades de efetivo, os indicadores de violência estão estáveis. “A defasagem de pessoal não é um problema recente, mas vem se perpetuando nos últimos anos”, destacou o subcomandante. A BM realizou recentemente concurso público. Os aprovados aguardam a nomeação.
No sentido de otimizar a equipe existente, o subcomandante da BM explicou que estão sendo utilizados programas de gerenciamento de metas. Esses processos permitem, entre outras coisas, a troca de informações e antecipar uma tendência. “É uma maneira de combate à criminalidade”, comentou. “No momento em que identificamos existir uma tendência maior de assalto num determinado bairro, podemos deslocar um efetivo maior para aquele ponto, sem abandonar o restante da cidade”, destacou Stocker.
Quem circulava pelo Parque Farroupilha (Redenção) ao meio-dia de ontem podia perceber a presença de dois policiais a cavalo. Eles estavam nas proximidades da avenida José Bonifácio. Os PMs, no entanto, ficaram no local por alguns minutos. Nos caminhos internos do parque não havia policiamento. A praça é usada pelos moradores da região para a prática de esportes e passeios. A Redenção também é utilizada como trajeto para muitas pessoas que desejam cortar caminho para ir da avenida Osvaldo Aranha para a avenida João Pessoa.
Para entidades, tropa está desmotivada
Desde o ano passado, como uma das ações para a Copa do Mundo, o governo passou o atendimento do 190 para a Secretaria de Segurança Pública (SSP), visando ampliar a integração entre os órgãos de segurança. Para o coronel Marcelo Gomes Frota, presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar (AsofBM), a estrutura se aplica para grandes eventos ou situações mais específicas. Não para o cotidiano. “O despacho das viaturas é feito pela SSP”, disse. “O batalhão não tem mais o controle sobre as guarnições, porque a prioridade das situações também é definida pela secretaria”, explicou Frota.
A falta de efetivo é um dos principais problemas, enfrentados pelas unidades. Atualmente, são cerca de 21 mil policiais militares, enquanto o número necessário seria de 37 mil. “O efetivo considerado ideal já está defasado”, comentou Frota. Segundo o representante da AsofBM, nos quatro primeiros meses deste ano, 850 entre PMs e bombeiros foram para a reserva. Esse número normalmente é a média de aposentados em um ano. A justificativa seria a sobrecarga de trabalho, o não pagamento de horas extras e do abono do incentivo à permanência.
Para Leonel Lucas, presidente da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho (Abamf), a estrutura do 190 deveria voltar a ser incorporada à BM. Ele disse considerar a resposta polêmica no WhatsApp do comandante do 9º BPM no último sábado como um desestímulo gerado pela situação atual. “A região Central é uma das mais complicadas”, analisou Lucas. “Muitos criminosos foram presos mais de 90 vezes. Eles acabam saindo livres da Área Judiciária mais rápido do que o policial militar que atendeu à ocorrência”, criticou Lucas.
Aparício Santellano, presidente da Associação de Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM), a situação da BM está cada vez pior. Com a perspectiva do atraso nos salários, os servidores estão desanimados. “Fazer economia com segurança pública, leva ao risco de perdermos vidas mais adiante”, analisou o presidente da ASSTBM.
Jacini espera decisão da BM
O titular da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Wantuir Jacini, disse que aguarda comunicação da Brigada Militar sobre eventuais providências em relação ao episódio no sábado à noite, quando o tenente-coronel Francisco Vieira, comandante do 9° Batalhão de Polícia Militar, fez afirmação polêmica em um grupo de WhatsApp durante a Serenata Iluminada. O evento ocorreu no parque Farroupilha (Redenção), área tradicional de Porto Alegre, e o comandante chegou a sugerir que fosse chamado o personagem Batman quando jornalistas alertaram sobre assaltos no local.
Jacini reforçou que a questão é subordinada ao Comando de Policiamento da Capital (CPC) e ao Comando-Geral da BM. “Eu estou aguardando todas as providências que serão tomadas”, ressaltou o secretário. “Eu imagino que as providências a serem adotadas pela hierarquia da BM venham a corrigir ou sanar essa questão”, comentou Jacini.
Jacini afirmou que não iria fazer nenhum tipo de valor em relação ao fato. O titular da SSP ressaltou não poder, como titular da instituição, “achar isso ou aquilo em relação ao fato”. “Tenho que decidir levando em conta fatos concretos e não conjecturas”, justificou Jacini. “A decisão do secretário tem de ser objetiva e não baseada em hipóteses”, afirmou. Para o secretário, uma decisão do comando da BM poderá encerrar o assunto.
CPC foi avisado sobre evento
Pedro Loss, um dos organizadores da Serenata Iluminada no Parque da Redenção, afirmou ter solicitado a presença da Brigada Militar para o evento, ocorrido no sábado. Loss informou o Comando de Policiamento da Capital (CPC) da realização do encontro, alertando que este seria realizado de noite e com a presença de grande público. O pedido foi encaminhado no dia 24 de maio. “Não somos contrários a ninguém. Bem pelo contrário, somos a favor da convergência”, afirmou. Loss disse não ter recebido retorno da solicitação feita à Brigada Militar.
A assessoria de Comunicação do CPC confirmou que o órgão recebeu um e-mail de Pedro Loss, no dia 24 de maio. Nesse constava a informação sobre a realização do evento. O CPC teria informado existir uma viatura disponivel para atender ao local. O procedimento para organização de eventos na Capital, esclareceu o CPC, deve ter a autorização da prefeitura. Após a liberação desta, são tomadas as medidas para segurança do evento. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), informou que o encontro foi tolerado por não caracterizar “baderna ou vandalismo”.
“Não é uma substituição rápida, pois há vários processos de seleção”
Paulo Stocker
Subcomandante da BM
PMs isentos de pagar passagem
Policiais militares não precisarão pagar passagem no transporte público mesmo que não estejam fardados. A lei foi regulamentada ontem, em Porto Alegre. Além dos PMs, guardas municipais também ficam isentos. A lei vale apenas para a Capital. Os primeiros cartões de passagem devem ser concedidos na próxima semana.
A iniciativa da lei ocorreu após a morte do soldado Márcio Ricardo Ribeiro, assassinado dentro de um ônibus em outubro do ano passado. “Tenho orgulho que meu marido tenha se tornado um símbolo dessa mudança”, disse Vera Helena Ribeiro, viúva do soldado.
Segundo o comandante do CPC, Mário Ikeda, os PMs à paisana devem fazer com que as tentativas de assaltos a ônibus caiam. “O PM se transforma em um alvo quando está fardado.”
Fonte: Correio do Povo, página 16 de 9 de junho de 2015.
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