Em geral,
os casos de maus-tratos aos animais costumam finalizar com penas
leves, não raras vezes resultando em pagamentos de cestas básicas,
por se tratar de crime considerado de menor potencial ofensivo. Isso
faz com que um certo sentimento de impunidade se instaure entre os
infratores, frequentemente impulsionando a repetição dessa conduta.
Todavia, essa situação pode estar mudando, a se julgar por uma
decisão considerada histórica em São Paulo, que pode servir de
paradigma para todo o país.
De
acordo com uma sentença de primeiro grau, a Justiça paulistana
condenou uma mulher a 12 anos de prisão por matar 37 cães e gatos.
Os animais foram mortos com requintes de crueldade, com uso de
substâncias que causam dor, alguns triturados enquanto ainda vivos.
O rigor da pena se deve ao fato de que houve uma grande indignação
das pessoas e de ONGs e porque a julgadora entendeu que a liberdade
da ré configura um risco para todos no cotidiano.
Uma
sociedade não pode ser indiferente à dor dos vulneráveis, sejam
crianças, sejam idosos, sejam até mesmo animais, que não podem se
defender sozinhos. A reprovação social é muito importante para que
esse tipo de violência não mais se repita. É bem possível que as
palavras atribuídas ao pintor Leonardo da Vinci estejam ganhando
cada vez mais atualidade: “Chegará um dia no qual os homens
conhecerão o íntimo dos animais. Nesse dia, um crime contra um
animal será considerado crime contra a humanidade”.
Fonte:
Correio do Povo, editorial da edição 21 de junho de 2015, página 2
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