Agilização de licenciamentos

Atualmente, no Rio Grande do Sul, a análise de um empreendimento com impacto ambiental dura, para uma posição final sobre a viabilidade, em torno de 900 dias. Isso gera uma insegurança jurídica e também serve, não raras vezes, para afastar possíveis investidores dado o liame das exigências burocráticas. Contudo, agora, o governo do Estado anuncia uma nova forma de gerenciamento dessas questões o que pode contribuir em muito ara dar celeridade aos procedimentos.

De acordo com os dados da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), os pedidos de liberação chegam a mais de 10 mil. Segundo a secretária da Pasta, Ana Pellini, a meta é resolver esse passivo acelerando o período de avaliação, que poderá ficar em até 180 dias, com uma significativa redução no tempo de espera. Também haverá um local centralizado onde todas as informações serão prestadas, com unificação de aferições e de autorizações, simplificando a tramitação. O agendamento para tratar de cada caso poderá ser feito pela Internet.

Essa agilização dos licenciamentos ambientais é demanda que já está cristalizada no cotidiano de diversos empreendedores e que agora, tudo indica, poderá ter a resposta, de forma adequada. Independentemente de uma resposta sim ou não ou mesmo de uma orientação de alterações, é preciso que tudo ocorra dentro de um cronograma adequado. O importante é que o tempo não seja impeditivo a mais diante de bons projetos e de boas propostas para o Estado.

Fonte: Correio do Povo, editorial da edição de 16 de junho de 2015, página 2.