quinta-feira, 28 de maio de 2015

PACOTE FISCAL, A POLÍTICA E A MULHER-BOMBA!

1. O Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentou na sexta-feira o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira com um corte de uns 70 bilhões de reais. Até aí nada diferente do que normalmente é feito no final de janeiro com o Decreto contingenciando despesas para ajustar os duodécimos à inflação e evitar que ministros antecipem empenhos, criando expectativas.
                
2. Mas a questão de fundo não é orçamentária, mas POLÍTICA. Esse é o nó dos problemas da conjuntura brasileira, que não permitem se ver luz no fim do túnel. A presidente tem sua autoridade diluída, o Congresso estabelece um parlamentarismo fake, já que não tem iniciativa de gestão. O governo e a CUT, sua base social, confrontam.  O PT, numa longa tradição da esquerda, estilhaça com senadores dizendo que votarão contra as MPs do governo.  As investigações de corrupção se estendem além da Petrobrás, para S. Paulo, Paraná e o Carf da Receita Federal. E por aí vai.
                
3. Quando se pensava que o pacote reduzindo despesas levaria em conta a racionalidade política, o que se viu foi exatamente o contrário. O primeiro quadro da apresentação do ministro estima que o PIB, em 2015, cairá –1,2%, bem acima das mais pessimistas projeções do mercado e de agências internacionais. Isso projeta o ciclo de recessão para depois de 2016.
                
4. E não ficou nisso.  Sem nenhuma necessidade, cortes significativos foram adjetivados, como PAC ,em vez de simplesmente constarem de seus ministérios. Se o alvo não foi Lula, parece.  E apontou também para o Congresso, com corte substancial das emendas dos parlamentares, que poderiam ter sido roladas até o final do ano só empenhando aquilo que não seria contingenciado. E para si mesma, com o Minha Casa Minha vida, cujo corte elegante teria sido no crédito.
                
5. Para completar, os dois ministérios puro-sangue do PMDB (Turismo e Portos) tiveram um corte de 70% de seu orçamento livre, ou seja, fora dos gastos compulsórios de pessoal, despesas de funcionamento administrativo...  E deu lenha para a fogueira da oposição e para o pessimismo das ruas ao destacar os cortes em saúde e educação, ao meio das crises que atravessam.
                
6. Tudo isso às vésperas das votações das MPs do ajuste fiscal, da segunda votação da terceirização, do ajuste no fator previdenciário e da reforma política. Seria uma espécie de reação dos animais quando acuados? Ou um ato de autoflagelação para purificação, como algumas ordens católicas na Idade Média? Ou as mulheres e homens bomba em atos de terrorismo islâmico? Ou o vento divino kamikaze?
                    
7. Não se trata de questionar o conteúdo fiscal-financeiro dos cortes anunciados. Mas a cenografia, a coreografia e a comunicação dos mesmos. Um desastre. A ausência do ministro Levy no anúncio das medidas só pode ter sido orientação presidencial, para permitir que ele tenha uma condição mínima de continuar negociando com o Congresso.
                    
8. Em anexo a apresentação de 17 telas, apresentada pelo ministro Nelson Barbosa na sexta-feira

Ex-Blog do Cesar Maia

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