Nosso sócio oculto: o governo, Jorge Henrique Merlin*

 A participação dos tributos (impostos, taxas, contribuições) em nosso dia a dia vem crescendo sem parar. Num curto período de 10 anos (1993 a 2003), estudos mostram que a carga tributária em relação ao PIB (toda a riqueza produzida no país) cresceu de 26,5% para 38% ou seja: mais de 10 pontos percentuais num período de 10 anos. Em outras palavras, isso representa que os governos (federal, estadual e municipal) tiraram do bolso dos cidadãos e das empresas legalmente constituídas cerca de R$ 16 bilhões a mais em cada um desses 10 anos.

Todo e qualquer cidadão pode ter uma empresa e ter um sócio. Os sócios, por sua vez, dividem os lucros e os prejuízos conforme o resultado apurado. O governo, juntamente com seus impostos, é o sócio indesejado de todo o empresário. Indesejado, pois não pede permissão para ser o nosso sócio, não entra com sua parte na constituição da empresa, só participa da divisão dos lucros (cobrando impostos) é, se houver prejuízos e não conseguimos pagá-lo, seremos executados, execrados e presos.

Ainda, essa pesada carga tributária que em primeira mão parece ser do empresário, nada mais é que o resultado do repasse ao custo do produto que será consumido. Ou seja, o empresário é um mero repassador dos impostos que foram cobrados dos consumidores (embutidos nos produtos). Esse é o lado mais injusto dos tributos no Brasil. Os impostos indiretos (aqueles que não se vê, mas que estão no custo das mercadorias) são suportados por todos os cidadãos indistintamente. Sejam pobres, ricos ou remediados, o ICMS (estadual), o IPI (federal) e o ISSQN (municipal) são pagos por todos quando da aquisição de bens e serviços.

A contrapartida dos governos, que deveria ser em forma de melhor saúde, educação, meios de trabalho, transportes, moradia e outros, não se faz presente na mesma proporção em que os tributos avançam sobre nossas economias. Um trabalhador de classe mediana, que ganha R$ 1 mil a R$ 5 mil, deixa para o governo federal de 25% a 35% de seu salário em forma de Imposto de Renda e de INSS (previdência social). Ou seja, dos 12 meses em que trabalha no ano, deixa três ou quatro para os governos em forma de tributos retidos na sua folha de pagamento.

Nosso sócio oculto é perverso e não mostra serviço. Esperávamos mudanças nesse sentido. Trocou governo e trocam governos e a situação só tende a piorar. A esperança do povo nas lideranças políticas está cada vez mais desacreditada. Verificamos que sobra orçamento para cumprir com o pagamento bilionário de juros ao capital, interno e externo (bancos) e falta de dinheiro para saúde, educação, geração de empregos e outras políticas de cunho social. Será que o nosso sócio oculto está falando a verdade?

*Auditor fiscal do Trabalho

Fonte: Zero Hora, 11 de agosto de 2004, página 17.