O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) suspender o pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores do Pará. Por 6 votos a 1, a maioria dos ministros entendeu que o benefício criou privilégio injustificado para os ex-agentes públicos. O mesmo entendimento poderá ser aplicado em outras ações que contestam o pagamento a ex-governadores de outros estados.
O STF finalizou nesta quinta-feira o julgamento de uma liminar impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 2011. A OAB questionou um artigo da Constituição do Pará, de 1989, que permite o pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores que cumpriram todo o mandato. O valor é o mesmo recebido pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do estado, cerca de R$ 24 mil.
Atualmente tramitam no Supremo dez ações diretas de inconstitucionalidade que tentam derrubar normas estaduais que garantem pensões vitalícias a ex-governadores. As ações são contra os estados do Acre, de Rondônia, Mato Grosso, Rondônia, do Rio de Janeiro, da Paraíba, do Rio Grande do Sul, Piauí, de Sergipe e do Paraná.
Jardel chega a Porto Alegre e pretende voltar segunda na Assembleia
Deputado estadual está hospedado em um hotel da Capital
Ex-jogador desembarcou nesta quinta-feira e está licenciado da Assembleia Legislativa | Foto: Marcos Eifler / Assembleia Legislativa / CP
Depois de ficar afastado da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Mário Jardel, do Partido Social Democrático (PSD), retornou a Porto Alegre nesta quinta-feira. O ex-jogador do Grêmio está em um hotel da Capital. A assessoria do ex-jogador pretende anunciar até o fim da tarde desta sexta-feira quando Jardel irá falar publicamente pela primeira vez sobre as demissões promovidas em seu gabinete.
• Leia mais sobre o caso Jardel
Na última segunda-feira, Jardel determinou a exoneração de 17 dos 21 servidores lotados em seu gabinete. Ele estaria sofrendo pressão dos comissionados, que teriam sidos indicados integralmente pela direção do PSD.
A expectativa é que Jardel retorne aos trabalhos na Assembleia na próxima segunda-feira para concluir as nomeações dos demais servidores. Em vez dos 21 servidores, Jardel deve nomear entre 13 e 14 assessores.
Cerca de um terço dos contribuintes entregou declaração do Imposto de Renda
Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli
A 21 dias do fim do prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), um terço dos contribuintes já acertou as contas com o Fisco. Ao todo, 8.890.789 declarações foram encaminhadas à Receita Federal até as 17h de hoje (9). O número representa 32,33% do total de 27,5 milhões de declarações que a Receita espera receber até o dia 30 deste mês, quando termina o prazo de entrega.
Este ano, os contribuintes com certificação digital podem fazer a declaração pré-preenchida na página da Receita na internet, na área do e-CAC. Isso também pode ser feito por um representante do contribuinte que tenha certificação digital e procuração eletrônica registrada no órgão.
No ano passado, 26.883.633 de contribuintes enviaram a declaração do IRPF até o fim do prazo. O número ficou aquém do esperado pela Receita na ocasião, 27 milhões de formulários. Em 2013, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento.
Quanto antes o contribuinte entregar a declaração, com os dados corretos à Receita, mais cedo receberá o valor correspondente à restituição. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.
A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita. Basta o usuário clicar em cada ponto para obter mais detalhes. O prazo de entrega vai até 30 de abril.
No mês passado, a Receita Federal lançou uma série de 11 vídeos no site Youtube para tirar dúvidas sobre o preenchimento e a entrega do Imposto de Renda. Chamada de TV Receita Responde, a série tem como objetivo explicar de forma simples os principais assuntos relacionados à declaração do IRPF.
Ed Motta faz comentário polêmico e vira assunto nas redes sociais
Cantor disse que não canta em português e desmereceu público brasileiro no exterior
Ed Motta pediu que os brasileiros no exterior parem de atrapalhar seus shows | Foto: Divulgação / CP
Na tarde desta quinta-feira, Ed Motta causou (mais uma) polêmica ao publicar um comentário sobre o público brasileiro em sua página do Facebook. Após divulgar as novas datas de sua turnê pela Europa, o cantor salientou, inicialmente, que não fala em português nestes shows.
Em seguida, Ed pediu para que os brasileiros que moram no exterior parem de pedir para que ele toque "Manuel", um de seus maiores sucessos, pois esse tipo de comportamento atrapalha seu trabalho. Ele também desmereceu o público, dizendo que os europeus são mais cultos e informados e que não gritam durante as apresentações - como fazem os seus conterrâneos, além de criticar gêneros como sertanejo, axé e pagode e pessoas "que usam relógio branco e camisetas apertadas".
Recentemente, o cantor, que toca em Porto Alegre na próxima semana, também virou assunto nas redes sociais ao criticar o projeto especial de uma empresa de cosméticos que celebra a carreira de Tim Maia, seu tio. Conforme Ed, a iniciativa é "podre" e lhe dá "vontade de vomitar", pois a trajetória de Tim é intocável.
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