A Receita Federal intimou 80 mil pessoas físicas com indícios de infrações cometidas na Declaração de Ajuste Anual do ImpostoRenda da Pessoa Física (DIRPF). As investigações são relativas às declarações de 2012, 2013 e 2014 (ano-calendário 2011, 2012 e 2013). Este ano, serão executados aproximadamente 280 mil procedimentos de fiscalização de pessoas físicas, informou o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung.
Jung anuncia esforço estratégico no combate à fraude no imposto de renda Antônio Cruz/Agência Brasil
“Nossa capacidade de identificar fraudes aumentou muito com os primeiros resultados do Laboratório de Lavagem de Dinheiro, que, associado a um trabalho de monitoramento e gerenciamento de risco dos contribuintes pela [Secretaria de] Fiscalização, tem potencializado o grau de acerto na identificação de operações irregulares”, disse Jung.
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Com o laboratório, a Receita passou a contar com ferramentas capazes de identificar os computadores de escritórios de contabilidade responsáveis por irregularidades nas declarações de clientes. Uma das ferramentas identifica, por exemplo, a origem das fraudes. Para isso, o laboratório rastreia o Internet Protocol (IP), um protocolo de internet que identifica qualquer dispositivo ou conexão na rede. As ferramentas da Receita detectam também o endereço MAC – Mídia Access Control –, que é um código que permite o restreamento do endereço físico de cada dispositivo conectado à rede de computadores.
Iágaro Jung disse que, com o aprimoramento da fiscalização, a Receita iniciou em março a Operação Nacional de Fiscalização, destinada a combater fraudes nas declarações de ajuste anual do Imposto de Renda com as pensões alimentícias. Foram identificadas, no caso, 25 mil declarações com indícios de fraude.
"Encontramos um órgão público com contribuintes que se julgam espertos, que passavam a contar para os colegas do lado, que adotavam a mesma fraude. Houve um aumento exponencial de pedidos de abatimento de pensão alimentícia", explicou Iágaro. Segundo ele, com os sistemas informatizados mais inteligentes e com a evolução dos bancos de dados, fraudar a receita passou a ser um "mau negócio". Ele citou o caso de 502 contribuintes que declararam ter a mesma empregada doméstica. "Nesse caso estamos com uma operação de busca e apreensão em andamento."
Também foi identificado um profissional que fazia declarações em que todos os contribuintes passaram a ser identificados regularmente como divorciados e pleiteavam pensão alimentícia.
Em 2014, foram fiscalizadas 351.452 pessoas físicas com um montante de crédito tributário lançado em favor da União de R$ 6,74 bilhões. Entre os autuados estão profissionais liberais, proprietários e dirigentes de empresas, profissionais de ensino técnico, funcionários públicos, aposentados e autônomos.
O contribuinte pode consultar a situação da declaração do IRPF na página da Receita Federal e solicitar, online, um extrato após fazer um cadastro. Caso encontre divergências, poderá fazer a autorregularização. "Os profissionais liberais que prestam serviços às pessoas físicas acham que não estão sendo vigiados pelos controles da Receita, ao contrário dos assalariados que são controlados por meio da declaração prestada pelas empresas."
A correção não tem valor se o contribuinte já tiver sido notificado, explicou Iágaro.
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Governo do Distrito Federal homenageia pioneiros e muda logomarca de Brasília
Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco
Dar aos moradores de todas as áreas do Distrito Federal as mesmas oportunidades que os do
Plano Piloto têm é desafio, diz o governador Rodrigo Rollemberg Marcelo Camargo/Agência Brasil
O governador Rodrigo Rollemberg lançou hoje (18) a nova logomarca do governo do Distrito Federal (DF), que passa a ser governo de Brasília. O anúncio foi feito durante solenidade pela passagem dos 55 anos de Brasília, que serão comemorados na próxima terça-feira (21). Na cerimônia, foram homenageados pioneiros que ajudaram a construir a capital do país. O evento foi no Catetinho, primeira residência oficial do presidente Juscelino Kubitschek em Brasília.
A nova marca é inspirada no próprio brasão do Distrito Federal e tem as cores da bandeira do DF.
Rollemberg destacou que Brasília acumulou, ao longo dos anos, distorções como ser a cidade com a renda per capita mais alta do país e, ao mesmo tempo, ter as maiores diferenças sociais. O desafio, segundo ele, é que os moradores de todas as áreas do Distrito Federal tenham as mesmas oportunidades que os do Plano Piloto.
“Ao adotar todo o Distrito Federal como Brasília e Brasília como todo o Distrito Federal, estamos resgatando um conceito original e dando um recado muito claro: que queremos, nos próximos anos, fazer com que a população de Ceilândia, de Planaltina, de Brazlândia, de Taguatinga, cada vez mais, tenha acesso às mesmas oportunidades e aos mesmos equipamentos públicos que têm no Plano Piloto”, disse o governador.
Atualmente, o Distrito Federal é composto por 31 regiões administrativas e tem cerca de 2,8 milhões de habitantes
O pioneiro Jarbas Marques, jornalista, historiador, e um dos fundadores do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, lembrou que, em 30 de dezembro deste ano, comemoram-se 60 anos da desapropriação amigável da Fazenda Bananal, que abrigava o Sítio Castanho, onde estão a Asa Sul, a Asa Norte e o Eixo Monumental.
Jarbas: candangos e pioneiros têm orgulho de todos os que ajudaram a construir Marcelo Camargo/Agência Brasil
“Sem a desapropriação, o presidente Juscelino não conseguiria construir a capital. No dia 15 de abril, completaram-se 60 anos da escolha do Sítio Castanho pelo marechal [José] Pessoa e pelo doutor Ernesto Silva, com a presença do então governador de Goiás, Bernardo Sayão. Hoje comemoramos os 55 anos da inauguração e 59 anos do início da construção de Brasília”, disse Marques, em discurso na cerimônia.
Antes mesmo do início das obras de construção, uma equipe de especialistas liderada pelo marechal José Pessoa precisou localizar o terreno onde seria construída a nova capital. O médico Ernesto Silva participou da comissão de localização da capital entre 1954 e 1956.
“Participamos dessa epopeia feita pelo povo brasileiro, que foi a construção de Brasília. Nós, os candangos e os pioneiros, sentimos orgulho de todos nós, que participamos da construção”, completou.
Segundo a Secretaria de Cultura do Distrito Federal, em 10 de novembro de 1956, o presidente Juscelino participou da inauguração do Catetinho, assinando também o primeiro despacho no local. Além de funcionar como residência oficial, o Catetinho abrigou diretores e engenheiros da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). O nome Catetinho é em alusão ao Palácio do Catete, onde funcionava a Presidência da República na então capital, Rio de Janeiro.
Papa quer maior cooperação internacional na ajuda a imigrantes africanos
Da Agência Lusa
O papa Francisco expressou hoje (18) sua gratidão pelo esforço que a Itália promove no socorro e acolhimento de refugiados que atravessam o Mediterrâneo em busca de asilo na Europa. Ele apelou à comunidade internacional para que se envolva amplamente nessa missão.
Saiba Mais
- Mais de 11 mil imigrantes desembarcaram na Itália nos últimos seis dias
- Itália quer maior apoio financeiro da UE para resgate de imigrantes no mar
“Desejo expressar minha gratidão pelo esforço que a Itália está fazendo para acolher os numerosos imigrantes que arriscam a vida em busca de asilo”, afirmou o pontífice, durante uma audiência no Vaticano com o presidente da Itália, Sergio Mattarella.
Segundo o papa, as proporções do fenômeno requerem implicação mais ampla. “Não devemos nos cansar de solicitar empenho mais extenso em nível internacional.”
Mais de 11 mil imigrantes desembarcaram na Itália nos últimos seis dias. Ao menos 300 imigrantes, entre os quais 45 mulheres e 23 crianças, partiram da costa líbia antes de serem resgatados pela polícia marítima italiana e foram levados para Pozzallo, na Sicília.
Aproveitando-se do caos vivido na Líbia e do bom tempo nos últimos dias, os imigrantes multiplicam-se na costa italiana. Hoje (18), um grupo de 93 imigrantes, salvo pela polícia marítima italiana, chegou ao Porto de Palermo, também na Sicília.
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