Senado aprova fim de coligações para deputados e vereadores

 

Toffoli pede transferência para colegiado do STF que julgará Lava Jato

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O ministro Dias Toffoli pediu hoje (10) transferência para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado que vai julgar as ações da Operação Lava Jato. Atualmente, Toffoli ocupa a Primeira Turma da Corte.

O ministro Dias Toffoli vai para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado que julgará as ações da Operação Lava JatoArquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

Durante sessão da Segunda Turma, nesta terça-feira, os ministros que compõem o colegiado decidiram convocar um integrante da Primeira Turma para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou. A medida foi tomada porque a presidenta Dilma Rousseff ainda não indicou um nome para o lugar de Barbosa no Tribunal.

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• STF poderá transferir ministro para turma que julgará Lava Jato

A decisão impedirá que o novo ministro julgue os políticos acusados na Lava Jato. De acordo com Regimento Interno do STF, o candidato mais antigo na Primeira Turma terá preferência na escolha. Como o ministro Marco Aurélio, membro mais antigo, afirmou que não vai deixar o colegiado, Toffoli, segundo integrante mais antigo, deverá ser transferido.
A solicitação da mudança foi feita por meio de ofício ao presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. cuja decisão será a de fazer a troca automaticamente, de acordo com o critério de antiguidade. A sugestão de mudança foi feita pelo ministro Gilmar Mendes e aceita pelos demais colegas, entre eles, Teori Zavascki, relator da Lava Jato.
Com a decisão, será feito um convite para que um dos integrantes da Primeira Turma passe a integrar o outro colegiado. As duas turmas do STF são compostas por cinco membros. No entanto, desde julho do ano passado, com a aposentadoria de Joaquim Barbosa, a Segunda Turma está julgando as ações com quatro ministros, registrando empates, que favorecem a absolvição de réus em ações criminais.
"Gostaria de fazer um apelo aos colegas que compõem a Primeira Turma para que um deles pudesse considerar a possibilidade de solicitar a transferência para esta turma, evitando todos esses inconvenientes e constrangimento ao colega que venha a ser honrado com a designação para esta colenda Corte. A ideia de uma possível composição ad hoc [digirida] do colegiado não honra as tradições republicanas", disse Mendes.
Os ministros Teori Zavascki e Celso de Mello, que é o decano do Supremo (mais antigo membro), concordaram com a medida e também disseram que não seria conveniente para o novo colega ser nomeado para julgar a maioria das ações da Lava Jato.
Os casos envolvendo os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), serão julgados no plenário da Corte e poderão contar com participação do novo ministro. De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ainda não há prazo para que o anúncio seja feito.

Agência Brasil

Maduro determina “exercício militar defensivo especial” após sanções dos EUA

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

O presidente Nicolás Maduro disse hoje (11) que determinou a realização de "exercício militar defensivo especial", em resposta à imposição de sanções dos Estados Unidos contra funcionários venezuelanos e da declaração de que a Venezuela é uma "ameaça" para a segurança norte-americana.
"Ordenei, no quadro do plano de exercícios militares de 2015, um exercício militar defensivo especial, no próximo sábado, 14 de março", anunciou.
Maduro falou na Assembleia Nacional (Parlamento), em pronunciamento transmitido simultaneamente em rede nacional de rádio e televisão. Ele pediu ao Parlamento a aprovação de poderes especiais para legislar por decreto para garantir a paz e combater o imperialismo norte-americano.
O presidente convidou todos os cidadãos a apoiar as Forças Armadas e a Milícia Nacional venezuelana, em todas as regiões do país, acrescentando que vai dirigir pessoalmente o exercício porque a Venezuela "tem que estar preparada e não pode ser jamais uma Líbia ou um Iraque".
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, determinou segunda-feira (9) a aplicação de novas sanções a sete altos funcionários venezuelanos, que acusa de violação de direitos humanos. Entre os funcionários que receberam sanções - a proibição de entrada nos EUA e o congelamento de bens - estão o diretor-geral dos Serviços Secretos e o diretor da Polícia Nacional.
Obama declarou que há uma situação de "emergência nacional" nos Estados Unidos, devido ao "extraordinário risco" que representa a situação da Venezuela para a segurança norte-americana.

Agência Lusa e Agência Brasil

 

Prazo para revisão cadastral do Bolsa Família termina dia 20

Da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço

Os beneficiários do Programa Bolsa Família que receberam avisos no extrato de pagamento sobre a necessidade de atualização dos dados devem comparecer, até 20 de março, ao setor responsável pelo benefício em seu município. Quem não atender à convocação poderá ficar sem o pagamento do Bolsa Família a partir de abril, informou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
A cada dois anos, o responsável pelo benefício na família precisa atualizar ou confirmar seus dados para continuar recebendo o pagamento. Os dados são atualizados no Cadastro Único para programas sociais do governo federal. Quem não recebeu o aviso no extrato está com o cadastro em dia.
Para atualizar o cadastro, o titular do cartão do Bolsa Família deve levar o CPF ou o título de eleitor ao setor responsável pelo programa. É preciso apresentar também um documento de identidade de cada um dos demais integrantes da família. Além da documentação obrigatória, as famílias podem apresentar comprovantes de residência e de matrícula escolar das crianças e dos adolescentes e carteira de trabalho.

Agência Brasil

Após seis altas seguidas, dólar cai e fecha a R$ 3,10

Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

Após uma sequência de altas, o dólar comercial inverteu sua trajetória e caiu 0,82% nesta terça-feira, fechando o dia a R$ 3,10. Depois de seis altas seguidas, a moeda americana apresentou desvalorização em relação ao real, pela primeira vez, desde 27 de fevereiro.
No início das operações, o dólar chegou a valer R$ 3,16, subindo mais de 1% em relação a ontem, mas depois iniciou queda constante e se manteve próximo a R$ 3,10 durante a tarde. Ontem, na primeira sessão da semana, a moeda americana teve alta de 2,39%, a maior desde 30 de janeiro (2,96%), fechando em R$ 3,12.
A valorização de hoje (10) do real em relação ao dólar interrompe a forte sequência de alta da moeda americana. O dólar ontem acumulou alta de 17,72% neste início de 2015, com cotações que não eram registradas desde 2004.
No início do ano, a divulgação de dados demonstrando a recuperação da economia dos Estados Unidos, com maior consumo de bens duráveis (automóveis e eletrodomésticos), acentuou a valorização do dólar em relação ao real, ao reforçar a possibilidade de o banco central americano aumentar os juros da maior economia mundial.
Juros mais altos nos países desenvolvidos reduzem o fluxo de capital para países emergentes, como o Brasil, pressionando o dólar para cima. As dúvidas sobre o ajuste fiscal do governo brasileiro, depois que o Congresso rejeitou a medida provisória que implementaria as medidas necessárias, criaram mais instabilidade sobre o real na semana passada.

Agência Brasil